Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]最新文献_第4页

A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira 联合国安理会关于冻结与恐怖主义有关的个人金融资产的决议与巴西宪法秩序之间的争议关系

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-27 DOI: 10.18593/ejjl.28605

Alana Sonego Tartarotti, Leonardo de Camargo Subtil

{"title":"A controversa relação entre as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo e a ordem constitucional brasileira","authors":"Alana Sonego Tartarotti, Leonardo de Camargo Subtil","doi":"10.18593/ejjl.28605","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.28605","url":null,"abstract":"Após os ataques terroristas de setembro de 2001, o Conselho de Segurança das Nações Unidas determinou o imediato congelamento de ativos financeiros de indivíduos que tivessem praticado ou que, de alguma forma, estivessem ligados a atos de terrorismo, nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas. Em cumprimento às Resoluções expedidas pelo Conselho de Segurança, o Estado brasileiro encontra-se em posição delicada no sentido de cumprir, ao mesmo tempo, com as obrigações jurídicas impostas pelo Conselho de Segurança perante o Direito Internacional – no imediato congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo – e em dar efetividade ao devido processo legal no Brasil. A partir do método analítico-normativo e da técnica de pesquisa exploratório-bibliográfica, foi delimitado o seguinte problema de pesquisa: Em face da controvérsia jurídica aparente estabelecida entre a Constituição Federal brasileira e as Resoluções do Conselho de Segurança em matéria de congelamento de ativos financeiros de indivíduos envolvidos com terrorismo, de que maneira o Brasil deverá posicionar-se juridicamente diante de tal problemática, considerando tanto as obrigações jurídicas assumidas constitucional quanto internacionalmente? Concluiu-se que o Estado brasileiro deve posicionar-se no sentido de cumprir imediatamente as obrigações internacionais decorrentes da Carta das Nações Unidas – materializadas nas Resoluções do Conselho de Segurança, expedidas sob o Capítulo VII da referida Carta, e nacionalmente impostas pela Lei nº 13.810/2019.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126298120","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Estado social digital: a transformação digital dos serviços sociais 数字福利国家:社会服务的数字化转型

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-27 DOI: 10.18593/ejjl.30342

C. Strapazzon

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Direito social à educação e violência contra a mulher uma análise a partir de proposições legislativas 受教育的社会权利和对妇女的暴力:立法提案的分析

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-21 DOI: 10.18593/ejjl.28582

Karina Gularte Peres, Valmôr Scott Junior

{"title":"Direito social à educação e violência contra a mulher uma análise a partir de proposições legislativas","authors":"Karina Gularte Peres, Valmôr Scott Junior","doi":"10.18593/ejjl.28582","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.28582","url":null,"abstract":"Este estudo trata da associação entre o Direito Social à Educação e o enfrentamento da violência contra a mulher, com base em proposições legislativas do Congresso Nacional que se ocupam desses assuntos. A pesquisa busca evidenciar qual(is) concepção(ões) de educação estão presentes nessas propostas, bem como verificar como é disciplinado tal Direito Social nos referidos documentos. Justifica-se essa escolha pela compreensão de que a violência contra a mulher tem raízes sociais e culturais, assim como pelo fato de que a educação pode ser uma ferramenta útil na reconstrução de signos subjacentes ao tema e, ainda, pela percepção de que o enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser (re)visitado e atualizado, tendo em vista as estatísticas relacionadas à matéria. Acerca da metodologia, a pesquisa compatibiliza com o método de abordagem indutivo e se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se da análise de conteúdo para o exame das proposições legislativas. Como resultados, identificaram-se categorias pertinentes às abordagens de educação e às funções da educação. Destacaram-se, relativamente à primeira categoria, Abordagens de educação, a educação como Direito Social, como instrumento para a qualificação profissional e como via para a mudança cultural. Na segunda categoria, Funções da educação, identificou-se que a educação é invocada, principalmente, no intuito de prevenir a violência contra a mulher, de reabilitar os autores de tal violência e de emancipar as mulheres em situação de violência.\u0000 ","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"96 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122114573","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Análise retórica do discurso de acusação no tribunal do júri na comarca do Recife e sua relação com as dificuldades para efetividade e violações aos direitos humanos 累西腓地区陪审团法庭控诉话语的修辞分析及其与效力困难和侵犯人权的关系

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-21 DOI: 10.18593/ejjl.29653

Pedro Parini Marques de Lima, Paolla Barbosa Xavier

{"title":"Análise retórica do discurso de acusação no tribunal do júri na comarca do Recife e sua relação com as dificuldades para efetividade e violações aos direitos humanos","authors":"Pedro Parini Marques de Lima, Paolla Barbosa Xavier","doi":"10.18593/ejjl.29653","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.29653","url":null,"abstract":"O presente artigo é resultado de pesquisa científica realizada com o financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco no período 2017/2018. Consistiu em pesquisa de campo realizada na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, acompanhando julgamentos a partir de participação enquanto membro do Júri Popular e realizando uma análise retórica sobre os discursos proferidos pelo Ministério Público de Pernambuco no plenário. Demonstrou-se a relevância do uso da retórica analítica como método para o estudo do direito, mais condizente com as particularidades da área. Com a análise foi possível fazer um comparativo entre a função institucional do órgão e os discursos realizados que vão de encontro ao que normativamente consiste no discurso jurídico sobre os direitos humanos. Demonstrou-se a importância da retórica no estudo do direito e o poder da linguagem para a efetividade dos direitos ditos garantidos a todos, mas relegados no âmbito da Justiça Criminal. Em outro sentido, verificou-se o descompasso entre concepção basilares pregadas pelos direitos humanos e os discursos proferidos por membros do Ministério Público, que possui a defesa dos direitos fundamentais como função institucional, identificando problemas que podem auxiliar no direcionamento para possibilidades de efetivação dos direitos humanos, principalmente na materialização de direitos e garantias básicas das pessoas que respondem a processos criminais.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115308046","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Usos do tempo no século XXI: chaves de leitura para uma reforma (urgente) do tempo de trabalho 21世纪的时间利用:(紧急)工作时间改革的关键解读

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-20 DOI: 10.18593/ejjl.30424

Francisco José Trillo Párraga

{"title":"Usos do tempo no século XXI: chaves de leitura para uma reforma (urgente) do tempo de trabalho","authors":"Francisco José Trillo Párraga","doi":"10.18593/ejjl.30424","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.30424","url":null,"abstract":"No século XXI, os usos do tempo continuam subordinados às necessidades da produção capitalista, sob os padrões, aliás, de um modelo de produção completamente esgotado: o modelo fordista. Esse confinamento assumido pela política do direito, o da flexibilização trabalhista entendida de forma unidirecional (apenas em prol da satisfação dos interesses dos empresários), deve ser revertido avaliando o impacto socioeconômico que o modelo neoliberal de relações trabalhistas tem causado em termos de tempo de trabalho. Com isso, a abertura de espaços para o debate político-jurídico que promova de forma crítica e pro-labour a (urgente) reforma do tempo de trabalho, em que sejam abordadas questões transcendentais, como, pelo menos, a relação entre trabalho produtivo e (re)produtivo; a necessidade de reverter a hegemonia econômico-empresarial na regulação do tempo, inclusive do tempo de trabalho; uma utilização mais equilibrada da flexibilidade interna do tempo de trabalho que satisfaça os interesses e necessidades dos trabalhadores; uma nova reformulação dos regulamentos que promovam uma conciliação da vida privada e profissional onde o elemento pessoal é revitalizado e em que a relação entre trabalho e família se expande para acomodar modelos desta última que não os arquetípicos; a adaptação das regulamentações às exigências do trabalho na era digital sem incorrer no determinismo da narração econômica ou do ensimesmamento tecnológico.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"84 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134279466","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Restricciones epistémicas en el derecho del trabajo: ensayo crítico 劳动法中的认知约束:一篇批判性文章

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-20 DOI: 10.18593/ejjl.30419

R. Lerussi

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Análise econômica da exploração da mão de obra infantil: um estudo à luz da teoria econômica do crime 童工剥削的经济分析:犯罪经济学理论的研究

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-06-08 DOI: 10.18593/ejjl.17583

Júlio César De Aguiar, Marcos Mauro Rodrigues Buzato

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O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional 作为战争罪的攻击水源:国际刑事法院的分析

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-03-31 DOI: 10.18593/ejjl.27216

J. I. Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães

{"title":"O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional","authors":"J. I. Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães","doi":"10.18593/ejjl.27216","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.27216","url":null,"abstract":"O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra em conflitos armados. Uma vez que aquíferos são contaminados, a população daquela região fica vulnerável, causando um grande problema humanitário. Assim, a pesquisa procura avaliar se ataques a fontes de água durante conflitos armados podem ser considerados um crime de guerra, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Estatuto de Roma. Para isso, é feito um estudo do caso de Darfur, no Sudão, julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), onde há evidências de que tanques de água foram propositalmente contaminados pelo governo, por ordem do ex-presidente Omar Al Bashir, para combater ataques de tropas rebeldes. Também é feito um estudo sobre o Estatuto de Roma, e sua definição de crimes de guerra, como forma de verificar se ataques voltados ao meio ambiente estão dentro do escopo penal do Estatuto. O método utilizado é o dedutivo aplicado a uma pesquisa qualitativa, feita por meio de um levantamento bibliográfico, com análise de artigos científicos e livros, além de fontes documentais. A pesquisa baseia-se em um estudo de caso concreto, referente à demanda da Procuradoria do TPI contra Omar Al Bashir. Apesar do TPI ser competente para julgar esse tipo de crime, isso não ocorre de forma eficaz.\u0000 ","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133996497","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Conceito jurisprudencial de meio ambiente no direito brasileiro à luz de uma abordagem sistêmica 系统方法下巴西法律中的环境法理学概念

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-03-31 DOI: 10.18593/ejjl.26686

Alana Ramos Araujo

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Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil? 公共政策和平等行动:在巴西寻求性别平等和正义的(仍然)可能的道路?

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2022-03-23 DOI: 10.18593/ejjl.27309

Mônica Sapucaia Machado, Denise Almeida de Andrade

{"title":"Políticas públicas e ações afirmativas: um caminho (ainda) possível na busca pela igualdade e justiça de gênero no Brasil?","authors":"Mônica Sapucaia Machado, Denise Almeida de Andrade","doi":"10.18593/ejjl.27309","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.27309","url":null,"abstract":"O artigo propõe revisar a bibliografia especializada e discutir a função das políticas públicas sob a vertente das ações afirmativas como ferramenta do Estado Democrático de Direito para a busca pela igualdade de gênero. Utiliza-se de levantamento bibliográfico e legislativo, com destaque para artigos de periódicos e coletâneas de livros especializados no tema, bem como de mapeamento histórico das políticas públicas comprometidas com a igualdade de gênero no País. Realiza-se o debate sobre leis de cotas eleitorais para explorar a efetividade das políticas de ação afirmativa na mitigação da desigualdade entre homens e mulheres nos espaços de poder e decisão no Brasil. Aponta-se a importância de referidas ações, vez que remanescem no País a disparidade salarial, a inexpressiva representatividade política, a desigual divisão sexual do trabalho, que historicamente subalternizam as mulheres. Apesar da resistência do Poder Público brasileiro, especialmente a partir de 2016, conclui-se que são essenciais medidas públicas e oficiais que proponham uma nova organização das estruturas de poder.\u0000 ","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116320722","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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