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A educação ambiental como estratégia para expansão do projeto “Pila Verde” 环境教育作为“绿皮拉”项目扩张的战略
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-12-16 DOI: 10.18540/revesvl5iss1pp13561-01-08e
Darlene Cristina Colaço Chaves, Carmen Regina Dorneles Nogueira, V. Pires
{"title":"A educação ambiental como estratégia para expansão do projeto “Pila Verde”","authors":"Darlene Cristina Colaço Chaves, Carmen Regina Dorneles Nogueira, V. Pires","doi":"10.18540/revesvl5iss1pp13561-01-08e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl5iss1pp13561-01-08e","url":null,"abstract":"O presente trabalho consiste na proposta de um programa de extensão que visa contribuir com a administração pública municipal da cidade de Santiago / RS na implantação e expansão do projeto “Pila Verde.” E, assim auxiliar a promover a seleção dos resíduos domésticos produzidos nos domicílios em Santiago / RS e, também, diminuir os custos com a sua destinação final para o aterro sanitário. O programa tem objetivo geral promover a construção e a difusão coletiva do conhecimento entre os atores que estão nas instâncias sociais: a comunidade universitária e a comunidade externa no que se refere à implementação do projeto “Pila Verde” e a destinação correta dos resíduos domésticos no município de Santiago. Para tanto, serão realizadas as seguintes ações: curso de formação continuada para professores e meio ambiente da rede municipal, seminário municipal de educação ambiental; mostra escolar e pesquisas relacionadas à produção e destinação do lixo doméstico na cidade nos aspectos intersectados com o objetivo geral. Até o momento não se tem resultados, nem mesmo preliminares, pois o programa se encontra em fase de apresentação e discussão com a gestão pública municipal.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132804352","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O Gênero em discurso: múltiplos olhares 话语中的性别:多重视角
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-12-13 DOI: 10.18540/revesvl4iss3pp15123-01x
Ilza Galvão Cutrim, Wagner dos Reis Marques Araújo, Conceição de Maria Moita Machado de Carvalho, André Luis Santos de Souza, A. O. Andrade, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, A. D. O. Siqueira
{"title":"O Gênero em discurso: múltiplos olhares","authors":"Ilza Galvão Cutrim, Wagner dos Reis Marques Araújo, Conceição de Maria Moita Machado de Carvalho, André Luis Santos de Souza, A. O. Andrade, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, A. D. O. Siqueira","doi":"10.18540/revesvl4iss3pp15123-01x","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl4iss3pp15123-01x","url":null,"abstract":"Desde a infância somos orientados a ter determinado comportamento, seguindo padrões normativos baseados no que a sociedade construiu sobre o que é ser homem e o que é ser mulher. Os padrões seguem uma escala valorativa desproporcional e o resultado se manifesta em avaliações positivas sobre o homem, que em sua grande maioria assume cargos de liderança, e em avaliações negativas sobre as mulheres, que mesmo ocupando alguns cargos ocupados por homens, recebem salários de valor desproporcional. Em busca de um equilíbrio nesse jogo desigual que produziu e continua produzindo tanta diferença, as mulheres têm ido à luta por melhores condições de vida e pela conquista de um lugar de reconhecimento de sua capacidade. Os estudos sobre gênero colocam em evidência práticas discursivas e não discursivas que se constituem em uma dispersão de acontecimentos de ordem histórica, social, cultural, identitária, territorial, dentre outras. Esses acontecimentos formam um arquivo, produzem saberes no interior de relações de poder. sobre esse objeto e, também, possibilitam que a sociedade faça uma reflexão para que haja uma mudança positiva. O arquivo que se constituiu sobre o gênero é marcado por relações de força cada vez mais postas em discurso, como veremos nesta edição da Revista REVES. As discussões aqui apresentadas gravitam em torno desse tema tão atual e importante, academicamente e socialmente. Nessa direção, os debates se apresentam em três eixos temáticos: Gênero, Identidades e Deslocamentos; Gênero, Educação e Sexualidade; Estudos de Gênero: possibilidades metodológicas. O primeiro eixo põe em discussão as identidades territoriais numa perspectiva de gênero. O segundo eixo dá ênfase ao fazer pedagógico segundo um olhar direcionado para as questões de gênero e sexualidade na perspectiva de uma educação inclusiva. O terceiro eixo põe em debate métodos e técnicas em pesquisa de gênero e sua relação com a história oral, a partir de uma apresentação descritiva do objeto, do uso de fontes e tratamento dos dados.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125381093","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Produtividade e Interdisciplinaridade dos estudos e do fazer acadêmico-científico 研究和学术科学工作的生产力和跨学科性
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-12-02 DOI: 10.18540/revesvl4iss2pp15065-01x
Conceição de Maria Moita Machado de Carvalho, A. D. O. Siqueira, Wagner dos Reis Marques Araújo, A. O. Andrade, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, André Luis Santos de Souza
{"title":"Produtividade e Interdisciplinaridade dos estudos e do fazer acadêmico-científico","authors":"Conceição de Maria Moita Machado de Carvalho, A. D. O. Siqueira, Wagner dos Reis Marques Araújo, A. O. Andrade, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, André Luis Santos de Souza","doi":"10.18540/revesvl4iss2pp15065-01x","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl4iss2pp15065-01x","url":null,"abstract":"  \u0000Neste número, a Revista de Relações Sociais - REVES propõe uma discussão sobre importantes temas que atravessam nossa sociedade. As abordagens realizadas apontam para a interdisciplinaridade dos estudos tendo destaque a produtividade do fazer acadêmico-científico. Os objetos de estudo perpassam pela influência da internet nas relações humanas e nas políticas de governo; pelo lugar da educação como garantia de igualdade, dignidade, inclusão social, exercício da cidadania, formação de professores; pelo debate sobre a violência simbólica de gênero em ambientes educacionais brasileiros, nas relações de trabalho, sobre questões de gênero na cultura popular. Perpassa também pelas representações que fazem sujeitos médicos sobre seus pacientes no tratamento psicológico e, ainda, dá destaque às relações entre movimentos sociais e Estado.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129679095","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Entrelinhas da Educação Ambiental: Potencialidades Sustentáveis na Produção de Sabão e Jornal em uma Comunidade Rural de Alegrete-RS 环境教育的界限:阿雷格里特农村社区肥皂和报纸生产的可持续潜力
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-11-30 DOI: 10.18540/revesvl5iss1pp13522-01-09e
F. Cunha, Osmar Senador Mendonça Júnior, M. Silveira, Izabel Cristina Pacheco Vieira, Graciane Marchezan do Nascimento Lopes
{"title":"Entrelinhas da Educação Ambiental: Potencialidades Sustentáveis na Produção de Sabão e Jornal em uma Comunidade Rural de Alegrete-RS","authors":"F. Cunha, Osmar Senador Mendonça Júnior, M. Silveira, Izabel Cristina Pacheco Vieira, Graciane Marchezan do Nascimento Lopes","doi":"10.18540/revesvl5iss1pp13522-01-09e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl5iss1pp13522-01-09e","url":null,"abstract":"Este estudo objetiva-se por evidenciar experiências didático-pedagógicas exitosas em projeto interdisciplinar realizado na comunidade do Passo do Silvestre, zona rural de Alegrete/RS, em 2019. Neste sentido, alicerça-se nos preceitos da Educação Ambiental que valorizam diferentes processos participativos que contribuam para a recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente proporcionando qualidade de vida a partir de Jacobi (2003), Carnerio (2006), Leff (2012). Evidencia-se, portanto, neste processo a pesquisa participante e sua relevância rumo à emancipação da comunidade escolar que das atividades em que participaram, tais como a reutilização do óleo de cozinha e a confecção de jornal informativo para conscientização ambiental.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128251597","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Interfaces entre Educação Ambiental e extensão universitária 环境教育与大学推广之间的接口
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-11-30 DOI: 10.18540/revesvl5iss1pp13524-01-09e
Cisnara Pires Amaral, Amanda Leitão Gindri
{"title":"Interfaces entre Educação Ambiental e extensão universitária","authors":"Cisnara Pires Amaral, Amanda Leitão Gindri","doi":"10.18540/revesvl5iss1pp13524-01-09e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl5iss1pp13524-01-09e","url":null,"abstract":"Consideramos as várias possibilidades da Educação Ambiental, principalmente nas escolas e universidades, comportando-se como uma possibilidade de desenvolver o protagonismo, a conexão com o conhecimento científico e a capacidade de crítica e autocrítica em relação ao cotidiano. Assim, esse trabalho teve como objetivo pesquisar em uma comunidade escolar, a percepção dos envolvidos em relação ao descarte de medicamentos e sua relação com os desequilíbrios ambientais, proporcionando a autocrítica em relação a mudança de hábitos. A pesquisa conclui a percepção entre desequilíbrios ambientais e meio ambiente, porém, ainda verificamos que continuam realizando descarte inadequado de suas medicações, tanto no lixo como na pia de cozinha, não possuem o hábito de se dirigir a pontos de coleta da cidade e não realizam a relação entre descarte inadequado de medicações e mutações que poderão afetar a água e o solo, interferindo na cadeia alimentar. Sendo assim, a extensão universitária poderá promover a inserção da Educação Ambiental, colaborando para discussões, debates, aprendizado e conhecimento científico, contribuindo para ratificar as diferentes interfaces que esse eixo proporciona, principalmente em relação ao equilíbrio do ecossistema.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"41 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126791455","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Estudos brasileiros e moçambicanos
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-11-29 DOI: 10.18540/revesvl4iss4pp13518-01-02e
Luca Bussotti, A. D. O. Siqueira, Wagner dos Reis Marques Araújo, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, A. O. Andrade
{"title":"Estudos brasileiros e moçambicanos","authors":"Luca Bussotti, A. D. O. Siqueira, Wagner dos Reis Marques Araújo, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, A. O. Andrade","doi":"10.18540/revesvl4iss4pp13518-01-02e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl4iss4pp13518-01-02e","url":null,"abstract":"Com o espírito de olhar para além de nós próprios, de explorar novas dimensões temáticas e geográficas, a REVES espera ter trazido, com este novo número, textos de interesse científico e sócio – político, numa altura em que o esforço para manter a postura correta típica do cientista social não se deve confundir com uma mera e estéril neutralidade diante dos cenários globais que diariamente a gente observa. Nesse sentido, convidamos os leitores a fazerem um passeio epistemológico nesta edição. Desejamos a todos leitores uma boa leitura.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123087066","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Educação Ambiental e Educação Física: Articulação Exitosa em uma Escola Rural de Uruguaiana-RS 环境教育和体育:乌拉圭农村学校的成功衔接
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-11-28 DOI: 10.18540/revesvl5iss1pp13462-01-09e
Maria Elisabeth Valls de Moraes, F. Cunha
{"title":"Educação Ambiental e Educação Física: Articulação Exitosa em uma Escola Rural de Uruguaiana-RS","authors":"Maria Elisabeth Valls de Moraes, F. Cunha","doi":"10.18540/revesvl5iss1pp13462-01-09e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl5iss1pp13462-01-09e","url":null,"abstract":"Este é um projeto de pesquisa de Educação Ambiental (EA) baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) em seu objetivo 12 - consumo e produção sustentáveis desenvolvido parcialmente em 2020 em virtude da pandemia de Covid-19. Realizou-se na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Dr. Crespo de Oliveira no município de Uruguaiana, participante do Programa de Educação Ambiental da Rede Municipal de Ensino (PEARME), projeto de extensão da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) - campus Uruguaiana. EA é um tema transversal necessário a ser debatido nesta escola localizada na zona rural que vivencia os efeitos positivos e negativos da produção agrícola, seus descartes e não conta com a coleta seletiva do município. O projeto foi planejado para oito aulas de Educação Física (EF) e articulado com a EA. Os objetivos são: propiciar o entendimento dos alunos dos anos finais do correto descarte dos produtos orgânicos e secos nas lixeiras adequadas e evidenciarem o cuidado com a limpeza, organização e estética da escola. Este cuidado está relacionado com educar, com agir pensando nas relações entre os seres vivos e os ambientes onde vivem. Funcionários/as, professores/as e equipe diretiva participaram da execução do estudo. Os resultados foram parcialmente atingidos em um menor número de aulas, mas a pesquisa evidenciou a adesão dos alunos ao trabalho em grupo e o cuidado com a escola. Ficou evidente a relação entre EF e EA na construção do conhecimento de maneira integrada.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"93 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114238314","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Preservação dos estoques pesqueiros: ações e intervenções dos pescadores artesanais 保护鱼类资源:手工渔民的行动和干预
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-11-28 DOI: 10.18540/revesvl5iss1pp13494-01-09e
M. A. Souza
{"title":"Preservação dos estoques pesqueiros: ações e intervenções dos pescadores artesanais","authors":"M. A. Souza","doi":"10.18540/revesvl5iss1pp13494-01-09e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl5iss1pp13494-01-09e","url":null,"abstract":"A partir da década de 1980 ocorreu, de forma significativa, a diminuição do volume de produção do pescado e o pescador artesanal foi a maior vítima, pois a conservação do meio ambiente é condição básica para sua própria existência. Neste contexto, este artigo teve por objetivo mostrar a relação histórica entre as artes de pesca utilizadas pelo pescador artesanal e a captura pesqueira, bem como, apresentar as possibilidades da preservação das espécies capturas no estuário da Lagoa dos Patos. O método utilizado foi o descritivo e o histórico por meio de pesquisa bibliográfica, pertinentes para responder o objetivo proposto. Pelos resultados, constatou-se que, até a década de 1960, predominava no Rio Grande do Sul a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de captura dos recursos pesqueiros sem gerar impacto nos estoques pesqueiros as artes de pesca utilizadas, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo para o desenvolvimento da atividade pesqueira por meio de políticas de incentivo fiscal e crédito rural, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação, ocasionando mudança de comportamento no modo de organização dos pescadores artesanais com relação a captura do pescado, dado que, são utilizadas técnicas proibidas para captura do pescado como alternativa para melhorar o nível de renda, ocasionando sobrepesca dos recursos pesqueiros. Desse modo, existe a necessidade de capacitação, em educação ambiental, aos pescadores e familiares com busca de alternativas de geração de renda para manutenção dos estoques pesqueiros.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"106 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133747366","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Pluralismo Jurídico: dilemas do Sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique, em dupla oposição – ao Direito Costumeiro e ao Sistema Anglo-Saxónico – nas dinâmicas jurídicas da África Austral 法律多元化:莫桑比克现行罗马-日耳曼制度的困境,与习惯法和盎格鲁-撒克逊制度的双重对立,在南部非洲的法律动态
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-11-03 DOI: 10.18540/revesvl4iss4pp120932-01-16e
Pedro João Lavieque
{"title":"Pluralismo Jurídico: dilemas do Sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique, em dupla oposição – ao Direito Costumeiro e ao Sistema Anglo-Saxónico – nas dinâmicas jurídicas da África Austral","authors":"Pedro João Lavieque","doi":"10.18540/revesvl4iss4pp120932-01-16e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl4iss4pp120932-01-16e","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa o Pluralismo Jurídico na sociedade moçambicana, considerando a rigidez do sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique que, ao longo do tempo ilustrou um conflito entre a justiça formal e justiça informal, conflito que se agrava com a duplicação diferenciada de procedimentos jurídicos nas zonas transfronteiriças, em face do sistema Anglo-Saxónico, seguido por todos os países com que Moçambique partilha fronteira. Para compreender as manifestações dos usos e costumes das populações, conducentes à formulação do Direito Indígena, as autoridades coloniais criaram uma missão para proceder ao levantamento e estudo etnográfico das populações nativas de Moçambique, o que culminou com a elaboração e apresentação do Código Penal e Estatuto do Direito Privado dos Indígenas – Códigos do Indigenato – cuja aprovação passou por uma forte oposição da Igreja Católica, que considerou os códigos uma barreira para a missão civilizadora de Portugal. Proclamada a Independência de Moçambique, as novas autoridades optaram pela manutenção do sistema colonial e nenhuma medida radical foi tomada para adopção do sistema Anglo-Saxónico – mais equilibrado – visando harmonizar o Direito Costumeiro e fortalecer o Pluralismo Jurídico nacional, estabelecendo adequada conexão entre justiça formal e justiça informal, bem como uniformizar o Direito com os Estados da África Austral, quer no contexto da SADC, como na aderência de Moçambique à Commonwealth. Com necessárias ressalvas consideramos de urgência capital, a adopção de Moçambique ao sistema Anglo-Saxónico, pelos múltiplos ganhos para a sua administração da justiça e para uniformidade do Direito na região.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114893774","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O papel do Decreto nº. 70/2017 de 6 de Dezembro e preços de transferência nas indústrias extractivas em Moçambique - Caso de estudo: Sasol Petroleum Temane (SPT) 第n号法令的作用。2017年12月6日70/2017和莫桑比克采掘业转让价格-案例研究:Sasol Petroleum Temane (SPT)
REVES - Revista Relações Sociais Pub Date : 2021-10-19 DOI: 10.18540/revesvl4iss4pp13274-01-15e
Torres Filipe Charles
{"title":"O papel do Decreto nº. 70/2017 de 6 de Dezembro e preços de transferência nas indústrias extractivas em Moçambique - Caso de estudo: Sasol Petroleum Temane (SPT)","authors":"Torres Filipe Charles","doi":"10.18540/revesvl4iss4pp13274-01-15e","DOIUrl":"https://doi.org/10.18540/revesvl4iss4pp13274-01-15e","url":null,"abstract":"Moçambique entrou, em 2000, no mapa de países detentores de significativas reservas de recursos minerais, como gás natural, carvão, areias pesadas, pedras preciosas, entre outros, o que resultou num nível de investimento acentuado. Esta situação deriva das grandes descobertas de petróleo e gás na bacia do Rovuma e Pande-Temane e de significativas reservas de carvão em Tete e Niassa, bem como pelo facto de o país ter conseguido atrair grandes multinacionais, tais como a Sasol, Vale, Eni, Anadarko, Exxon Mobil e Total. Com o início de exploração da exploração desses recursos cedo se apercebeu que o país tinha lacunas legislativa para fazer face a problemática dos preços de transferência abusivas que é prática que permite as multinacionais reduzir a sua carga fiscal. O objectivo desta pesquisa é estudar o papel do Decreto 70/2017 de 6 de Dezembro na redução da prática do regime dos preços de transferência abusiva no sector da indústria extractiva em Moçambique. A pesquisa quanto a abordagem é qualitativa e quanto ao objectivo é descritiva. Foi usada a entrevista para a colecta dos dados. A pesquisa documental foi usada para acesso a material institucional do SPT e ATM para além da observação durante o processo de colecta de dados. Foi conclusão desta pesquisa que o Decreto 70/2017 não trouxe mudanças significativas na colecta das receitas fiscais para o Estado. E foram avançadas recomendações para ATM melhorar arrecadação de receitas.","PeriodicalId":281160,"journal":{"name":"REVES - Revista Relações Sociais","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115437151","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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