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Casoteca da América Latina - (4) Argentina 拉丁美洲Casoteca -(4)阿根廷
Revista Publicum Pub Date : 2018-12-12 DOI: 10.12957/publicum.2018.38768
Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, P. C. P. Mello, Maria Fernanda Pinheiro Wirth, Adriano Mendes Schulc, Katia Adriana Cardoso de Oliveira, R. Soares, N. Martins
{"title":"Casoteca da América Latina - (4) Argentina","authors":"Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, P. C. P. Mello, Maria Fernanda Pinheiro Wirth, Adriano Mendes Schulc, Katia Adriana Cardoso de Oliveira, R. Soares, N. Martins","doi":"10.12957/publicum.2018.38768","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/publicum.2018.38768","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"78 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132299389","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Judicialização do direito à educação | Judicialization of the right to education 司法化:受教育权司法化
Revista Publicum Pub Date : 2018-12-12 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.36394
Rogério Pacheco Alves
{"title":"Judicialização do direito à educação | Judicialization of the right to education","authors":"Rogério Pacheco Alves","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.36394","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.36394","url":null,"abstract":"Resumo: O objetivo do presente trabalho é enfrentar o tema da judicialização do direito à educação a partir do resgate de suas principais balizas teóricas e jurisprudenciais, para, ao final, esboçar a ideia de que a judicialização deve ser pensada e assumida enquanto estratégia na luta pela implementação dos direitos sociais, ou seja, a partir do critério de sua utilidade.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121297476","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Uma proposta de compreensão da modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional | An understanding proposal of the prospective effects of judicial review decisions 建议理解的频率影响宪法法院的决定|安了解建议的准司法审查决策的影响
Revista Publicum Pub Date : 2018-12-12 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.33080
V. M. Pinheiro
{"title":"Uma proposta de compreensão da modulação de efeitos das decisões da jurisdição constitucional | An understanding proposal of the prospective effects of judicial review decisions","authors":"V. M. Pinheiro","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.33080","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.33080","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo apresentar um modelo dogmático para compreender a chamada “modulação de efeitos de decisões de inconstitucionalidade”. Para tanto, inicia pela análise de um dos pressupostos tradicionais do controle de constitucionalidade: a regra da nulidade da norma inconstitucional. Em seguida, apresenta dois modelos diferentes de compreensão de seu objeto, apontando o aqui denominado modelo amplo como o mais adequado para que exista maior clareza e coerência decisória, além do respeito ao quórum legalmente fixado para essa medida. Por fim, são examinados grupos de casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para identificar o impacto do modelo proposto.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134016580","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Defensoria Pública nos 30 Anos de Constituição: uma instituição em transformação | Public Defender’s Office in the 30 years of Constitution: an institution in transmutation “我们30年的宪法:公共机构在处理|公共辩护’s办公室30年的宪法:一个机构的演变
Revista Publicum Pub Date : 2018-11-07 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.36355
P. González
{"title":"Defensoria Pública nos 30 Anos de Constituição: uma instituição em transformação | Public Defender’s Office in the 30 years of Constitution: an institution in transmutation","authors":"P. González","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.36355","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.36355","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende percorrer o caminho de transformações percorrido pela Defensoria Pública quanto à sua missão institucional e ao público atendido pela mesma, desde a sua constitucionalização até os dias atuais, com o advento da Emenda Constitucional nº 80/14. De uma instituição inicialmente concebida para a prestação da assistência judiciária individual ao necessitado econômico, até a sua consagração como expressão e instrumento do regime democrático, incumbida da tutela integral dos direitos das pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e promotora dos direitos humanos.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129219618","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O Constitucionalismo Democrático ou Neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX | The Democratic Constitutionalism or Neoconstitutionalism as triumphant ideology during 20th century 的民主宪政Neoconstitucionalismo为20世纪意识形态的胜利|民主党Constitutionalism Neoconstitutionalism的胜利的思想在20世纪被发现
Revista Publicum Pub Date : 2018-11-07 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.35777
Luís Roberto Barroso
{"title":"O Constitucionalismo Democrático ou Neoconstitucionalismo como ideologia vitoriosa do século XX | The Democratic Constitutionalism or Neoconstitutionalism as triumphant ideology during 20th century","authors":"Luís Roberto Barroso","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.35777","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.35777","url":null,"abstract":"O presente ensaio busca retratar os principais pontos que compõem o chamado constitucionalismo democrático, tendo em vista que se sagrou a ideologia vitoriosa do Século XX. Para tanto, o trabalho está estruturado em três partes. A primeira parte resgata noções centrais do constitucionalismo, sobretudo do modelo americano, que repercutiu diretamente no modelo constitucional brasileiro, bem como noções centrais do Estado constitucional de direito. A segunda parte se ocupa do constitucionalismo no Brasil. Aqui, são retratados os principais momentos da história constitucional brasileira e os avanços trazidos a partir da Constituição de 88, com especial ênfase nas mudanças de paradigmas que ela promoveu. A terceira parte trata do novo direito constitucional brasileiro, que está intrinsecamente ligado ao neoconstitucionalismo. Nesse momento, a análise recai sobre a mudança de perfil do Poder Judiciário e de que modo essa instituição passou a ser protagonista no nosso cotidiano.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134266902","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sala de Professores 教师室
Revista Publicum Pub Date : 2018-11-07 DOI: 10.12957/publicum.2018.38200
Maria Jacqueline Girão Soares de Lima, Renan Medeiros de Oliveira, Leandro Carlos Dias Conde
{"title":"Sala de Professores","authors":"Maria Jacqueline Girão Soares de Lima, Renan Medeiros de Oliveira, Leandro Carlos Dias Conde","doi":"10.12957/publicum.2018.38200","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/publicum.2018.38200","url":null,"abstract":"Entrevista com a Professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ).","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"43 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120933310","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Democracia em um mundo multipolar | Democracy in a Multipolar World 民主与世界多极|多极世界中的民主
Revista Publicum Pub Date : 2018-11-07 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.37951
C. Mouffe
{"title":"Democracia em um mundo multipolar | Democracy in a Multipolar World","authors":"C. Mouffe","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.37951","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.37951","url":null,"abstract":"Introdução; 1. Um modelo agonístico; 2. Para um mundo multipolar; 3. Qual democracia para um mundo “agonístico” multipolar?; Referências.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126641004","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O desmembramento da Constituição de 1988: constitucionalismo abusivo e fim do ciclo político democrático | The 1988 Brazilian Constitutions’ dismemberment: abusive constitutionalism and the ending of the democratic political cycle 肢解尸体的1988年宪法,滥用和宪政民主政治周期| 1988年巴西宪法’dismemberment:滥用constitutionalism和民主政治周期的第二回合
Revista Publicum Pub Date : 2018-11-07 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.36647
Daniel Capecchi Nunes
{"title":"O desmembramento da Constituição de 1988: constitucionalismo abusivo e fim do ciclo político democrático | The 1988 Brazilian Constitutions’ dismemberment: abusive constitutionalism and the ending of the democratic political cycle","authors":"Daniel Capecchi Nunes","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.36647","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.36647","url":null,"abstract":"A hipótese central do presente trabalho é a de que os mais recentes processos de transformação – sejam formais ou interpretativos – que a Constituição brasileira vem sofrendo nos últimos tempos estão intimamente relacionados com o encerramento de um ciclo político – democratizante – e a abertura de um novo ciclo – cujas feições ainda são incógnitas. Nessa linha, esse final de ciclo será relacionado com o exercício de algo que a literatura especializada tem chamado de “constitucionalismo abusivo”, associado com momentos nos quais a classe política usa os instrumentos constitucionais democráticos para tornar a constituição menos democrática. O resultado do apelo constante a esse constitucionalismo abusivo é um “desmembramento constitucional”, originado de uma tentativa deliberada de desfazer as fundações da Constituição de 1988.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126182290","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Apresentação 提交
Revista Publicum Pub Date : 2018-11-07 DOI: 10.12957/publicum.2018.37949
Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira
{"title":"Apresentação","authors":"Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira","doi":"10.12957/publicum.2018.37949","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/publicum.2018.37949","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"94 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130031167","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Empresa e direitos humanos: governança corporativo e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection 公司和人权:公司治理与资本主义工具|商业和人权保护:公司治理和资本主义意识的仪器的保护
Revista Publicum Pub Date : 2018-06-21 DOI: 10.12957/PUBLICUM.2018.34071
Marcia Bataglin Dalcastel, P. Alonso, Yuri da Cunha Ferreira
{"title":"Empresa e direitos humanos: governança corporativo e capitalismo consciente como instrumentos de proteção | Business and Human Rights: Corporate Governance and conscious capitalism as instruments of protection","authors":"Marcia Bataglin Dalcastel, P. Alonso, Yuri da Cunha Ferreira","doi":"10.12957/PUBLICUM.2018.34071","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/PUBLICUM.2018.34071","url":null,"abstract":"Este trabalho visa abordar a questão das possíveis relações entre a adoção de boas práticas de governança corporativa e o alinhamento das companhias aos ditames do capitalismo consciente com a responsabilidade internacional das mesmas na promoção dos Direitos Humanos, tendo por base o Pacto Global e os Princípios Norteadores de Direitos Humanos e Empresas elaborado pela Organização das Nações, mais conhecidos como Princípios Ruggie.","PeriodicalId":260042,"journal":{"name":"Revista Publicum","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-06-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124690456","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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