Revista de Ciências do Estado最新文献

{"title":"ideologia no discurso dos governantes","authors":"Bruna Hamerski, Geovane Manoel Teixeira, Daniel Moraes Pinheiro","doi":"10.35699/2525-8036.2023.40887","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.40887","url":null,"abstract":"Este trabalho teve por objetivo investigar como as ideologias estão presentes no discurso dos governantes brasileiros do executivo federal, tendo como objeto de pesquisa os planos de governo de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, os dois candidatos mais votados nas eleições de 2018. A pesquisa justifica-se por oferecer subsídios para ter uma visão mais clara dos dois projetos e também porque não há estudos que comparem os dois planos num âmbito geral, apenas em elementos específicos. Em termos teóricos, foram utilizadas as principais ideologias apontadas pela literatura: conservadorismo, liberalismo e social-democracia, mas também foi salientada a emergência recente do neoliberalismo. Em termos metodológicos, partiu-se de análise documental dos planos de governo, visando verificar em qual(is) ideologia(s) se enquadram, para apontar as principais tendências para as eleições do Executivo Federal de 2022. Os achados permitem inferir que a ideologia que o plano de Fernando Haddad está mais alinhado à social democracia, enquanto que o plano de governo de Jair Bolsonaro está mais alinhado ao liberalismo. No entanto, chamamos atenção para o neoliberalismo, que tem se mostrado cada vez mais presente, estando nos dois planos de governo e crescendo cada vez mais.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"22 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139349418","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Autorregulação profissional e controle","authors":"Fernanda Fontenelle Grillo","doi":"10.35699/2525-8036.2023.43872","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.43872","url":null,"abstract":"O presente estudo se propõe a explorar a autorregulação profissional no Brasil, manifestada através dos Conselhos de Fiscalização Profissional, com o objetivo de avaliar a necessidade de controle interno dessas entidades pelo Poder Executivo Federal, uma questão levantada pelo Tribunal de Contas da União. A pesquisa aborda a natureza jurídica das corporações profissionais, identificadas como entidades públicas paraestatais que operam como espaços administrativos autônomos em relação ao Poder Executivo central. A legitimidade autônoma dessas entidades, distinta da legitimidade democrática aplicada à Administração Pública em geral, é destacada. O estudo investiga ainda as características do pluricentrismo e do hibridismo da Administração Pública do século XXI, inerentes a contextos nos quais o público e o privado se mesclam, e a necessidade de superar legados do Estado Liberal, como o princípio da unidade. O trabalho também analisa como as Ordens Profissionais são tratadas no Direito comparado, com enfoque no ordenamento português, e explora os conceitos de tutela, supervisão ministerial e controle interno. A metodologia do trabalho baseou-se na análise da legislação aplicável às entidades de fiscalização do exercício profissional, as posições doutrinárias e a análise do julgamento do processo de auditoria sobre o tema pelo Tribunal de Contas da União. Os resultados indicam que a supervisão do Poder Executivo Federal e o controle interno nas corporações profissionais é inadequada, devido à falta de previsão legal, ao potencial conflito com o sistema de controle próprio já existente nos Conselhos de Fiscalização Profissional e à violação da autoadministração e autorresponsabilidade dessas entidades.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"20 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139349457","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Montesquieu na América Latina","authors":"Danilo Sardinha Marcolino","doi":"10.35699/2525-8036.2023.45375","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.45375","url":null,"abstract":"O artigo propõe uma análise crítica da teoria criada por Paolo Sandro, filósofo italiano do Direito e autor do livro “The Making of Constitutional Democracy”, em reação à teoria moderna da separação de poderes, desenvolvida por Montesquieu, a partir de sua relação com o movimento constitucional latino-americano conhecido como Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O artigo apresenta a pergunta-problema de pesquisa: \"É possível falar numa ruptura com o modelo de Montesquieu nas experiências do Novo Constitucionalismo Latino-Americano?\". Assim, trabalha-se a partir de duas hipóteses principais, quais sejam: (i) o Novo Constitucionalismo Latino-Americano rompe com o modelo montesquieano de separação de poderes; e (ii) é possível construir pontes de diálogo entre as teorias clássicas e críticas latino-americanas, a partir da categoria de soberania popular. A segunda hipótese possui a maior probabilidade de ser corroborada. A metodologia utilizada é uma revisão literária, com palavras-chave como \"Separação de Poderes\", \"Montesquieu\", \"Novo Constitucionalismo Latino-Americano\" e \"Constitucionalismo Latino-Americano\", além da análise do livro de Paolo Sandro. Ao longo do desenvolvimento e das conclusões do presente artigo, encontrou-se nas experiências da Constituição venezuelana de 1999 e da Constituição boliviana de 2009 a presença de modelos quadripartites de separação de poderes, os quais incluíram, respectivamente, o “Poder Ciudadano” e o “Poder Eleitoral Plurinacional” como formas de institucionalização do poder popular no jogo democrático. Assim, compreendeu-se pela ruptura parcial do modelo montesquiano, trazendo o povo para dentro da separação de poderes.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127472638","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Bacharelado em Ciências do Estado","authors":"João Pedro Braga de Carvalho","doi":"10.35699/2525-8036.2023.46203","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46203","url":null,"abstract":"Este artigo pretende mostrar que a dialética da educação jurídica é a chave de compreensão do Bacharelado em Ciências do Estado. Com efeito, percebe-se uma cisão constitutiva na educação jurídica, a saber, a afirmação do bacharelismo humanista cultivado a partir das escolas de direito do Império do Brasil e sua negação do tecnicismo positivista possibilitado pela política educacional do regime militar de 1964. Apesar dos esforços da redemocratização, ainda não houve a reconciliação entre o bacharel e o técnico em direito na educação jurídica, entretanto, o Bacharelado em Ciências do Estado, ao utilizar-se dos auspícios da interdisciplinaridade e da transversalidade, se revela como uma alternativa para a unidade efetiva dessas dimensões apartadas. Enfim, mostramos que é urgente suprassumir a cisão entre humanismo e tecnicismo para que o Brasil seja capaz de fazer frente aos desafios contemporâneos e futuros.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123196394","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ficção do “poder pelo poder”","authors":"Gustavo Ceneviva Zuccolotto","doi":"10.35699/2525-8036.2023.45928","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.45928","url":null,"abstract":"O presente ensaio tem como objetivo i) argumentar em prol da relevância dos valores morais na determinação das ações políticas; ii) apresentar um panorama geral das formas de poder político na antiguidade e na modernidade, evidenciando, através do paralelo entre as experiências históricas da pólis e dos Estados-nacionais, as suas devidas aproximações e distanciamentos; iii) explorar alguns pontos críticos da filosofia prática de Aristóteles no que tange ao conceito de “bem comum” enquanto finalidade natural da comunidade e sua identificação com a finalidade humana, a felicidade; iv) esboçar uma defesa da necessidade do bem comum enquanto valor normativo que ampare a construção de uma concepção da ciência política potente em nosso tempo tendo em vista suas possibilidades efetivas. Buscamos nesse percurso refletir acerca de algumas questões à luz do pensamento aristotélico a fim de avaliar o lugar do sentido da vida política, qual seja, o “bem comum” - essencialmente ligado, em sua teoria, à justiça, à promoção da virtude e à condição de liberdade -, enquanto conceito mobilizador de problemáticas para a ciência política em nosso tempo.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"50 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126621945","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Estado social","authors":"Maria Paula Dallari Bucci","doi":"10.35699/2525-8036.2023.46716","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46716","url":null,"abstract":"O artigo faz uma apresentação sistemática dos vários aspectos do Estado social, organizando categorias, que possam contribuir para uma apreciação mais objetiva do fenômeno, tais como: sentidos, características, instrumentos, tipologias e cronologia. O Estado social é uma experiência histórica, gerada em momentos de guerra e crise profunda, cuja marca é a concertação política, econômica e social. Seu arcabouço jurídico apresenta variações locais significativas, que oscilam entre concepções mais socializantes, de caráter interventivo sobre a economia, a outras conservadoras, protetivas do capital em momentos de crise. Considerado a “mais notável realização de engenharia ou de construção política” (Bresser-Pereira), a edificação do Estado social tem pelo menos três marcas: (1) foi produzida no bojo de lutas políticas, nunca esteve dada de antemão; (2) posições vitoriosas nas disputas resultaram da capacidade de criar consenso em torno de certas ideias condutoras; (3) o direito teve um papel importante em organizar os processos que transformaram essas ideias em práticas institucionalizadas, assim como em modelar as práticas em si, incorporando nelas valores de justiça social, compromisso democrático e direitos fundamentais. Isso foi o que rompeu o desalento resultante de escolhas políticas desastrosas. Considerando as crises dos anos 2010, a reconstrução do Estado demanda ação coletiva, com a renovação de sua capacidade de agir, superando o ceticismo anti-Estado à direita e à esquerda. A metodologia se baseia em análise bibliográfica e de identificação de marcos jurídico-institucionais relevantes.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"195 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121213916","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Revista de Ciências do Estado","authors":"Lucas Parreira Álvares, Sabrina Carozzi Bandeira, Gabriel Afonso Campos, Victoria Nicolielo Reginatto Noviscki","doi":"10.35699/2525-8036.2023.47606","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.47606","url":null,"abstract":"Memorar é viver, é estar atento, é conhecer o passado para construir um melhor e mais brilhante futuro. Bem-vindas e bem-vindos a esta viagem pelas páginas da história da nossa tão querida e reconhecida Revista de Ciências do Estado.\u0000Esta memória histórica, além de marcar o início do formato de publicação na REVICE, que se destina ao registro das memórias do bacharelado em Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, é uma celebração dos primeiros cinco anos do projeto, que nasceu do esforço coletivo e do compromisso dos alunos do bacharelado em Ciências do Estado.\u0000Desde sua criação, a REVICE foi concebida como um periódico feito pelos alunos e para os alunos. Os editores-chefes e toda a equipe editorial se dedicaram incansavelmente para garantir a qualidade e a relevância dos trabalhos publicados, incentivando o diálogo interdisciplinar e o pensamento crítico.\u0000Ao longo dos cinco anos de existência da REVICE, muitos desafios foram enfrentados e superados. O compromisso em promover a excelência acadêmica e a diversidade de temas abordados tornaram a revista um importante canal para a divulgação das pesquisas realizadas pelos estudantes.\u0000Em 2021, o I Encontro Internacional da Revista de Ciências do Estado marcou um momento especial em nossa trajetória, os cinco anos da publicação do primeiro volume da REVICE, Ciências do Estado: Trajetórias Perspectivas, realizada em 27 de julho de 2016. Com o tema \"Desafios na produção e difusão do conhecimento científico\", o evento reuniu pesquisadores nacionais e internacionais, fortalecendo o trabalho da revista e ampliando as fronteiras do conhecimento.\u0000Esta memória histórica se destina a registrar e preservar as significativas reflexões, os aprendizados e as conquistas ao longo desses anos através de depoimentos das Editoras-chefes e Editores-chefes que passaram pela REVICE até a realização do evento.\u0000Esperamos que esta memória inspire as futuras gerações de alunos a continuarem a tradição de excelência acadêmica, promovendo o diálogo interdisciplinar e a produção científica no campo das Ciências do Estado. Que a Revista de Ciências do Estado siga sendo uma fonte de inspiração, reflexão e crescimento intelectual para todos os envolvidos.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116914428","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"sentidos do Bacharelado em Ciências do Estado","authors":"Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, L. A. Rodrigues, João Pedro Braga de Carvalho, Henrique José da Silva Souza, Theo Augusto Apolinário Fonseca","doi":"10.35699/2525-8036.2023.46924","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46924","url":null,"abstract":"Entrevista concedida pelo Professor Titular Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira à Revista de Ciências do Estado. ","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"376 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126991496","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"destinos do Bacharelado em Ciências do Estado","authors":"José Luiz Borges Horta, L. A. Rodrigues, João Pedro Braga de Carvalho, Pedro Luiz Rodrigues Barreto, Nikolas Mendes Salvador, Hellen Luiza Balbino Oliveira","doi":"10.35699/2525-8036.2023.46815","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46815","url":null,"abstract":"Entrevista concedida pelo Professor Titular José Luiz Borges Horta à Revista de Ciências do Estado. ","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"100 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114589472","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"filosofia e a universidade como utopia","authors":"Gonçal Mayos Solsona","doi":"10.35699/2525-8036.2023.46696","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46696","url":null,"abstract":"A filosofia, a universidade e o modelo atual de educação apresentam aspectos eutópicos e positivos, mas também irrealistas e inclusive negativos. Analisaremos brevemente um ou outro. Por exemplo, a filosofia usou habilmente o mito, mas também cedeu a ele. A universidade nasceu como um \"universo\" de pessoas livremente dedicadas à vida reflexiva, mas também recaiu no dogmatismo hierárquico e na \"hybris do ponto zero\". Sob a orientação, primeiro da Igreja e depois do Estado, a filosofia e a universidade se reconfiguraram em conflito com a teologia e as tecnociências. Seu objetivo era, antes de mais nada, \"governar as pessoas\" por meio do \"poder pastoral\" (Foucault) e da \"antropotécnica\" (Sloterdijk), mas cada vez mais se voltaram para o mercado e para a razão e o conhecimento instrumentais. Hoje, até mesmo o lazer e o turismo se tornaram produtivos e uma fonte de \"capital humano\". É por isso que devemos nos lembrar de que outras filosofias, universidades e formações são possíveis e continuam sendo fundamentais para manter o \"cimento da polis\" (Aristóteles). Além disso, a \"inteligência artificial\" ameaça transformá-las radicalmente, talvez introduzindo um \"imaginário\" hegemonicamente não humano (Harari). Seria uma ruptura mais retumbante do que a \"morte de Deus\"... a morte do humano?","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129619710","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}