Revista Gestão & Políticas Públicas最新文献

{"title":"Apontamentos para a Continuação do Debate Discutindo “Observações ao Texto A Guerra Civil Na França: Marx antiestatista? de Felipe Corrêa”","authors":"Felipe Corrêa","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p195-201","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p195-201","url":null,"abstract":"Este artigo responde “Observações ao Texto ‘A Guerra Civil na França: Marx antiestatista?’ de Felipe Corrêa” e traz novas contribuições ao debate relativas ao contexto da produção de A Guerra Civil na França e da práxis de Karl Marx depois da Comuna de Paris.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"179 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127665242","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Economia Verde e Políticas Públicas: propostas para a Amazônia brasileira","authors":"Lívia Menezes Pagotto, J. S. Machado, M. Frederick, A. G. Guimarães","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p264-283","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p264-283","url":null,"abstract":"A economia verde é definida como aquela economia que resulta em melhoria do bem estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. Três características fundamentam o conceito: baixo carbono, uso eficiente dos recursos naturais e ser socialmente inclusiva (UNEP, 2011). A estruturação de uma estratégia voltada ao estabelecimento de uma economia verde demanda, por parte de cada país, a combinação de uma série de políticas e instrumentos, entre eles políticas públicas. No contexto dos desafios brasileiros para o estabelecimento de uma economia de baixo carbono, o presente artigo pretende discutir quais políticas públicas já foram ou estão sendo implementadas no Brasil, e de que forma elas estão sendo traduzidas especialmente para a região amazônica. Acredita-se que a Amazônia brasileira possa ter, por suas especificidades e potencial, um papel importante no posicionamento e avanço do Brasil rumo a uma economia de baixo carbono. A análise das principais políticas públicas mostra que o país vem desenvolvendo, desde o início do século XX, uma série de iniciativas voltadas à indução de uma economia verde em âmbito nacional, com poucas iniciativas específicas para a Amazônia. Como proposta, sugere-se o estabelecimento de uma agenda pública, transversal e multistakeholder, dedicada ao debate e avanços de políticas públicas voltadas à economia verde e inclusiva com foco na região Amazônica brasileira. Tal agenda consistiria nos seguintes processos e mecanismos: (i) um conjunto de políticas públicas voltadas à economia verde; (ii) processos de governança e participacão social; (iii) instrumentos de monitoramento e avaliação do desenvolvimento; (iv) valorização e capacitação do capital humano e; (v) mobilização de recursos financeiros.  Palavras-chave: Amazônia; Brasil; economia de baixo carbono; economia verde; políticas públicas.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114561467","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Endividamento dos Municípios Brasileiros de 1999 a 2012: uma análise por região geográfica e por faixa da população","authors":"Jaime Crozatti, A. Ordonez","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p196-226","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p196-226","url":null,"abstract":"O endividamento municipal é um dos fatores de atenção na gestão das finanças públicas no Brasil nas últimas décadas. Tendo como referência as regulamentações da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - e as Resoluções Nos 40 e 43 do Senado Federal, este trabalho busca analisar indicadores de endividamento dos municípios brasileiros do período 1999 a 2012 por região geográfica e faixa populacional. Foram usados dados do FINBRA – Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Os resultados suportam que o nível de endividamento municipal diminuiu, com significância estatística. Os municípios da região Sul são os que tiveram maior redução na média dos indicadores de endividamento e municípios da região nordeste demonstraram menor redução. Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes são os que se encontram mais endividados no período. Conclui-se que os indicadores de endividamento financeiro dos municípios tiveram diminuição significativa de maneira contínua e consistente no período analisado. Esta situação diferencia-se da observada na década anterior, antes da LRF.Abstract:Municipal indebtedness is one of the factors of attention in the management of the public finances in Brazil in the last decades. With reference to the regulations of the Fiscal Responsibility Law (LRF) and Federal Senate Resolutions Nos. 40 and 43, this work seeks to analyze the indebtedness indicators of the Brazilian municipalities from 1999 to 2012 by geographic region and population range. Data from FINBRA - Finances of Brazil, from the National Treasury Secretariat were used. The results support that the level of municipal indebtedness decreased, with statistical significance. The municipalities of the South region were the ones that had the greatest reduction in the average of the indebtedness indicators and municipalities of the northeast region showed a smaller reduction. Municipalities with more than 1 million inhabitants are the most heavily indebted in the period. It is concluded that the indicators of financial indebtedness of the municipalities had a significant decrease in a continuous and consistent manner in the analyzed period. This situation differs from that observed in the previous decade, before the FRL. Keywords: Indebtedness of municipalities, Fiscal Responsibility Law, Public Finance, Responsible Fiscal Management. Resumen:El endeudamiento municipal es uno de los factores de atención en la gestión de las finanzas públicas en Brasil en las últimas décadas. En el presente trabajo se analizan los resultados obtenidos en el análisis de los resultados obtenidos en el análisis de los resultados obtenidos. Se utilizaron datos del FINBRA - Finanzas de Brasil, de la Secretaría del Tesoro Nacional. Los resultados soportan que el nivel de endeudamiento municipal disminuyó, con significancia estadística. Los municipios de la región Sur son los que tuvieron mayor reducción en la media de los indicadores de endeudamiento y municipios de la región nordeste mos","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134362659","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Consciência Política e Corrupção em Moçambique: entre a subalternidade e a transformação","authors":"Rogério Ba-Senga, Alessandro Soares da Silva","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p168-189","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p168-189","url":null,"abstract":"Este artigo discute a importância da Visita Domiciliar, os efeitos O presente artigo aborda a corrupção em Moçambique a partir do olhar de pessoas que nem estudam e nem têm papel de destaque na sociedade moçambicana. Para essa análise utilizou-se do referencial psicopolítico da consciência política e observou-se como a questão da etnicidade e da sobrevivência ganham força a hora de entender a vida cotidiana em uma sociedade pluriétnica e marcada pelos traumas de uma guerra civil. Subalternidade e transformação se revelam como elementos espaço-temporais da cotidianidade moçambicana.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116895011","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Expansão da Fronteira Agropecuária e Desmatamento na Região de Alta Floresta/MT: alternativas para o desenvolvimento sustentável.","authors":"C. Paulo, Lydia Minhoto Cintra, L. M. S. Cunha, Debora Vendramin Otta, Eduardo Engelmann","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p108-130","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p108-130","url":null,"abstract":"A fronteira, mais que um limite fixo traçado em um mapa, é um espaço que guarda especificidades e revela-se excepcionalmente dinâmico e contraditório. Historicamente, o avanço da fronteira agropecuária sobre as áreas florestais da Amazônia Legal resulta em destruição da biodiversidade e conflitos agrários. Como consequência direta deste processo está o desmatamento, cuja principal força encontra-se na pecuária. Por isso, é necessário encontrar saídas capazes de colocar um freio na destruição, por meio de iniciativas e atividades econômicas que se reproduzam em uma outra lógica, que não esteja exclusivamente centrada na venda da madeira, na expansão da monocultura e no estímulo à pecuária. Assim, este artigo tem como objetivo apresentar algumas proposições que aliam desenvolvimento econômico e conservação ambiental para a região do município de Alta Floresta, ao norte do estado de Mato Grosso, localizado em área de fronteira agropecuária.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125494638","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Transporte Público Escolar: de uma iniciativa local a uma política nacional","authors":"Eduardo de Lima Caldas, Dominique Mouette","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p1-16","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p1-16","url":null,"abstract":"Este trabalho é sobre o transporte público escolar e procura apresentar as várias modalidades de transporte escolar adequadas para cada região do país. O trabalho mostra a peculiaridade de cada região e o aspecto inovador dos gestores públicos locais ao implementares políticas públicas de transporte público escolar.Este trabalho é resultado de um conjunto de pesquisas realizadas em quatro municípios brasileiros: São Carlos e Piracicaba (2009), ambos em São Paulo (SP); Presidente Juscelino (2010) e Itacoatiara (2011), localizados respectivamente no Maranhão (MA) e Amazonas (AM).Este trabalho se beneficiou de estratégias diferentes no período em que foram realizadas as visitas de campo. No caso dos municípios paulistas foram feitas várias visitas que permitiram entrevistas, conversas e observações. Nos outros municípios, os pesquisadores realizaram apenas uma visita de campo de 15 dias em cada um deles.Nos quatro municípios, foram feitas observações livres. A coleta de informações foi feita por meio de entrevistas semi-estruturadas, e fundamentalmente por meio de “conversas” (SPINK, 2008), realizadas com gestores de políticas públicas, secretários municipais, alunos, pais de alunos, professores e diretores de escola, bem como com servidores e funcionários que trabalham diretamente com os respectivos programas de transporte escolar.Do trabalho foi possível observar essencialmente que por mais que se acredite nos processos de difusão de iniciativas a partir de um centro altamente capacitado, a experiência brasileira tem demonstrado que há, espalhada pelo país, em regiões muitas vezes distantes dos grandes centros decisórios, alta capacidade inovadora dos gestores e dirigentes públicos. Também foi possível observar que não há uma sequência de ações para garantir a implementação do projeto.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130290872","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Por uma Concepção Abrangente de Cultura para as Políticas Culturais e para a Promoção da Diversidade","authors":"Danilo Junior de Oliveira","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p92-107","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p92-107","url":null,"abstract":"A análise é guiada pela concepção de cultura adotada pelas políticas públicas de cultura e pelo tratamento dado aos direitos culturais, em especial à promoção da diversidade cultural. O sentido abrangente de cultura é analisado de maneira relacional ao conceito proposto por Raymond Williams no âmbito dos Estudos Culturais e aos direitos culturais. Ambas perspectivas buscam construir uma ampliação democrática no conceito de cultura para reconhecê-la como direito de todos. A ampliação do conceito de cultura potencialmente oferece mais condições para a promoção da diversidade cultural e dos direitos cultuais como um todo.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125442091","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Educação Superior e Novo Desenvolvimentismo: uma análise das políticas de expansão e reestruturação das universidades federais entre 2007 e 2010","authors":"Ivan Henrique de Mattos e Silva","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p72-91","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p72-91","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo uma análise quantitativa e qualitativa das políticas voltadas às universidades federais entre 2003 e 2010 (período que representa os dois mandatos do presidente Lula). A hipótese é que estas, especialmente após o ano de 2007, se configuram dentro do arcabouço político e institucional do que a literatura vem chamando de novo desenvolvimentismo, compreendido como um rearranjo político do projeto desenvolvimentista sobre bases democráticas e inclusivas. Embora essa associação entre novo desenvolvimentismo e políticas de educação superior possa ser feita desde 2003, a publicação do Plano de Desenvolvimento da Educação, e a aprovação do Reuni (ambos em 2007), aprofundaram essa associação estratégica.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125902226","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Psicologia Brasileira e as Políticas LGBT no Conselho Federal de Psicologia","authors":"Henrique Araujo Aragusuku, H. Lee","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p131-154","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p131-154","url":null,"abstract":"A psicologia – ao longo do século XX, no Brasil e no mundo – deixou de ser apenas um saber/fazer legitimador da heteronormatividade e da cisgeneridade, para se constituir enquanto uma possibilidade de resistência e transformação da tradição sexual. Nos últimos quinze anos, tivemos transformações significativas na sociedade brasileira com o avanço dos movimentos LGBT. Essas transformações se deram em toda a vida sociocultural e política, nos mais diversos âmbitos: nas políticas e ações governamentais, nas agendas parlamentares, no mercado, na mídia, nas práticas profissionais, nas produções acadêmico-científicas, nos movimentos sociais, nos partidos políticos. A psicologia brasileira e sua autarquia profissional, o Conselho Federal de Psicologia, não estiveram ausentes de todo esse processo, passando também por intensos debates e mudanças políticas. O objetivo desse artigo é apresentar uma reflexão sobre esse processo, dando ênfase às transformações da psicologia no trato com as questões LGBT e, de forma mais específica, às políticas e ações do Conselho Federal de Psicologia (CFP). As reflexões, presentes nesse artigo, trazem elementos para pensarmos na atual conjuntura nacional, junto à historicidade das políticas que se articulam dentro da principal entidade de psicologia do país.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121152233","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Valores e Princípios da Educação para a Sustentabilidade: programa de formação científico-tecnológica da Universidade Estadual do Amazonas","authors":"G. B. Checco, F. Cunha","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p55-71","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p55-71","url":null,"abstract":"A sustentabilidade ainda enfrenta alguns desafios na sociedade do século XXI: há pouca clareza a respeito de seu significado, consequentemente a sustentabilidade encontra pouco espaço na educação e formação dos indivíduos e pouca aplicação nas ações empíricas.Dessa maneira, na primeira seção deste artigo é apresentada uma reflexão e posicionamento dos autores acerca do significado de sustentabilidade, seus princípios e valores. A maneira como se interpreta o valor da sustentabilidade impacta diretamente na visão a respeito da função que a educação desenvolve na sociedade.Na seção seguinte é analisada a experiência do “Programa de formação científico-tecnológica das populações dos municípios em áreas protegidas do Estado do Amazonas”, da Universidade Estadual do Amazonas. Essa iniciativa traz consigo aprendizagens importantes para análise e aplicação do conceito de educação para a sustentabilidade.Após o detalhamento da experiência da UEA, é elencado um conjunto de propostas, elaboradas pelos autores deste artigo, as quais pretendem contribuir para o aprimoramento deste programa de formação.O fechamento resgata o conceito de sustentabilidade e sua relação com processos educacionais, especificamente com o programa da UEA apresentado neste artigo. A qualidade desta iniciativa é reconhecida, ao mesmo tempo em que são registradas possibilidades de melhoria e de compartir as aprendizagens dessa experiência. ","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"372 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124659246","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}