Revista Gestão & Políticas Públicas最新文献

{"title":"A Importância de Políticas Públicas no Contexto das Mudanças Climáticas Globais: o caso do setor de transporte rodoviário de passageiros no Brasil","authors":"R. Galbieri, A. Simões, Dominique Mouette, Edmilson Moutinho Dos Santos","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p17-31","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p17-31","url":null,"abstract":"O crescimento projetado da frota brasileira de veículos é elevado, e, consequentemente, o consumo de combustíveis e das emissões de CO2 tende a se intensificar, agravando a contribuição do referido setor no aquecimento global. Esse Estudo objetiva analisar a importância de políticas públicas e os instrumentos de comando e controle de países selecionados comparando-os com a realidade brasileira, a fim de auxiliar na proposição de políticas públicas no que tange a mitigação do consumo de combustíveis e das emissões de gases de efeito estufa do setor de transportes rodoviário de passageiros no Brasil.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"97 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129141178","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Responsividade Democrática no Brasil de Lula e na Argentina dos KIRCHNER","authors":"Olivia Fernanda Rocha de Oliveira Dias, G. Costa","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p190-195","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p190-195","url":null,"abstract":"A obra apresenta um estudo de caso dos sistemas políticos do Brasil e da Argentina, no período de 2003 a 2009, realizando um exame da responsividade democrática de maneira prática, efetivando uma análise comparativa entre as agendas dos diferentes públicos dos dois países.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126798054","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Atuação do Psicólogo na Visita Domiciliar","authors":"M. L. Aron, Nanci Cosme Damiã dos Santos","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p155-167","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p155-167","url":null,"abstract":"Este artigo discute a importância da visita domiciliar, os efeitos benéficos para o usuário do sistema de saúde e a função do psicólogo nesse contexto, tomando como base as vivências práticas de estagiárias e supervisora em um programa de estágio em visita domiciliar, bem como as reflexões então decorrentes. A visita domiciliar consiste em contribuir para a prevenção da doença, promoção da saúde, assistência para doenças já instaladas, liberação de leitos hospitalares, atendimento digno a pessoas que não podem se locomover até os hospitais, sendo uma importante ferramenta para auxiliar as famílias no desenvolvimento da autonomia no processo saúde-doença, permitindo aos profissionais de saúde maior compreensão da realidade do sujeito e suas relações. O objetivo do psicólogo é capacitar as famílias a utilizarem seus recursos para a resolução dos problemas enfrentados, garantindo maior autonomia aos sujeitos envolvidos. Entretanto, tal modalidade não é tradicionalmente ensinada nos cursos de psicologia, o que traz mais dúvidas e insegurança para a prática profissional.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132033815","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Construcciones sobre la Gestión Integrada de los Recursos Hídricos en el Perú: una aproximación desde el estudio de comunidades epistémicas","authors":"G. Vila","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p32-54","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p32-54","url":null,"abstract":"Construcciones sobre la gestión integrada de los recursos hídricos en el Perú: Una aproximación desde el estudio de comunidades epistémicasConstructions of integrated water management in Peru: Approximations from the study of epistemic communitiesConstruções de gestão integrada da água no Peru : Aproximações do estudo de comunidades epistêmicasResumenLa gestión integrada de los recursos hídricos (GIRH) como “concepto nirvana” (Molle, 2007) se remite a un marco de referencia ideal cuya aplicación, en la práctica, variará según las apropiaciones que se realicen de él en función de intereses priorizados. Si bien la intervención de comunidades epistémicas como traductoras de intereses ha sido explorada desde la sociología y antropología del desarrollo (Mosse, 2006; Long, 2003; Hobart, 1993), las investigaciones que tratan el tema a partir de la inserción de la GIRH aún son limitadas. Bajo ese marco, esta investigación tiene por objetivo identificar las construcciones sobre la GIRH en el caso peruano a partir del análisis de los perfiles ideales de los gestores del agua según son concebidos por dos sectores, el Estado y el sector minero. Los hallazgos subrayan que en ambos sectores la GIRH es apropiada en función de agendas particulares, definiendo otros espacios como portadores de problemas. En contraste, cada sector se autodefine como el portador de soluciones, amparadas en el conocimiento científico y la intervención de brokers que medien la transmisión de mensajes.Palabras clave: GIRH, Perú, comunidades epistémicas, Estado, minería.ResumoA Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) como “conceito nirvana” (Molle, 2007) remete a um marco de referência ideal, cuja aplicação prática varia segundo as apropriações nele utilizadas em função de interesses priorizados. Embora a intervenção de comunidades epistemológicas como tradutoras deste tipo de conceito tenha sido explorada pela sociologia e antropologia do desenvolvimento (Mosse, 2006; Long, 2003; Hobart, 1993), as pesquisas que tratam o tema a partir da inserção da GIRH ainda são limitadas. Baseada nesse marco, esta pesquisa objetiva analisar as construções sobre a GIRH, no caso peruano, a partir da análise dos perfis ideais dos gestores da água segundo a concepção de dois setores: o Estado e o setor de mineração. Os resultados assinalam que em ambos setores a GIRH supõe concepções semelhantes pela predominância de agendas próprias, onde a definição de outros espaços como portadores de problemas e a autodefinição, em contraste, como os portadores de soluções se amparam no conhecimento científico e na intervenção de agentes mediadores da transmissão de mensagens.Palavras-chaves: gestão integrada da água, Peru, comunidades epistêmicas, Estado, mineração.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-07-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128857936","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Impactos das Mudanças Climáticas na Biodiversidade Brasileira e o Desafio em Estabelecer uma Gestão Integrada para a Adaptação e Mitigação","authors":"H. Tozato, Neli Aparecida de Mello-Théry, Vincent Dubreuil","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p309-331","url":null,"abstract":"ResumoCom o intuito de explorar os possíveis impactos das mudanças climáticas na biodiversidade dos ecossistemas brasileiros e de identificar as respostas do quadro político-instrumental nacional capazes de diminuir sua vulnerabilidade, o presente artigo foi dividido em duas partes. Na primeira, foram investigadas as respostas observadas e projetadas dos organismos aos novos nichos climáticos conforme o Documento Técnico V - Mudanças Climáticas e Biodiversidade do Grupo II – Impactos, adaptação e vulnerabilidade do IPCC. Na segunda parte, foram identificadas as ferramentas de gestão, do atual quadro político-instrumental, que podem auxiliar ações de adaptação e mitigação. A pesquisa indicou que as respostas ecológicas dos organismos às mudanças climáticas têm sido observadas nos biomas brasileiros e medidas de intervenção de adaptação e mitigação são necessárias para reduzir sua vulnerabilidade. A este respeito, o Brasil apresenta um vasto quadro político instrumental. Contudo, é necessário que os instrumentos de gestão apresentem uma integração e complementaridade positiva de ações, inclusive no que se refere às diferentes escalas, a ponto de cada um facilitar ou não atrapalhar a efetividade de aplicação dos outros, dentro de seu limite de atuação. A formulação e implementação de um eixo integrador com força jurídica e social, por exemplo, poderia associar textualmente cada política setorial brasileira dentro de seus respectivos campos de atuação de conservação e proteção dos recursos naturais, de redução de gases do efeito estufa e de planejamento regional e local. Palavras-chave: Gestão da biodiversidade, Políticas públicas, Gestão ambiental, Conservação, Planejamento territorial.   AbstractIn order to explore the possible impacts of climate change on Brazilian biodiversity ecosystems and to identify the responses of the national political-instrumental framework capable of reducing their vulnerability, this article has been divided into two parts. In the first one, were investigated the observed and projected responses of the organisms to the new climatic niches, according to the Technical Document V-Climate Change and Biodiversity of Group II - Impacts, adaptation and vulnerability of the IPCC. In the second part, were identified the tools of management of the current political-instrumental framework that can help adaptation and mitigation actions. The research has indicated that organism’s ecological responses to climate change have been observed in Brazilian biomes and adaptation and mitigation intervention measures are necessary to reduce their vulnerability. In this regard, Brazil has a vast instrumental policy framework, but it is necessary that the management tools present a positive integration and complementarity of actions, including in the different scales, to the extent that each facilitates or does not interfere with the effectiveness of the others, within their limits of performance. The formulation and implementation of an integ","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"37 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-03-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114045079","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Homofobia: um empreendimento político","authors":"Lauro Victor Nunes","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v4p208-2018","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v4p208-2018","url":null,"abstract":"De acordo com o portal web da Autêntica Editora2, Daniel Borrillo é um ítalo-argentino radicado na França. Diplomado em Jurisprudência pela Universidade de Buenos Aires e professor de Direito na Universidade de Paris X – Nanterre, é pesquisador associado do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Borrillo é especialista nas questões jurídicas internacionais referente às minorias étnicas e sociais. Foi responsável pelo “Manifesto pela igualdade de direitos”, documento responsável pela publicização da celebração do primeiro casamento gay da França, em 2004.  Em “Homofobia: história e crítica de um preconceito”, o autor traça uma periodização da história da homossexualidade, da Grécia Antiga à atualidade. Considerando a pluralidade dos contextos históricos e sociais em que esteve emergida a questão da orientação sexual de indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo, o autor enfatiza o papel da cultura na produção de um estigma secular de marginalização, “pecado” e “doença” associado aos homossexuais e, posteriormente, à população LGBT como um todo. Neste sentido, define a homofobia como um conceito fluído e polissêmico, que descreve estratégias políticas diferenciadas de produção e reprodução da exclusão social deste coletivo tido como minoritário. ","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"63 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120935174","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Modelos Normativos na Construção e Avaliação de Políticas Públicas","authors":"Carlos Germano Ferreira Costa, E. Silva","doi":"10.11606/rgpp.v3i2.98583","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v3i2.98583","url":null,"abstract":"Resenha da Tese Lucerti, G.Evaluating Public Policies - Normative Models Beyond Cost Benefit Analysis, 2012.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-12-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115823177","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Psicanálise e política: Considerações sobre o Estado","authors":"D. Hur","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97827","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97827","url":null,"abstract":"A psicanálise tradicionalmente é conhecida pelos seus estudos clínicos e as obras psicanalíticas que discutem a sociedade e a política têm menor visibilidade. Então o objetivo desse artigo é discutir uma das facetas entre psicanálise e política: a concepção que a psicanálise tem sobre o Estado. Buscamos a partir de revisão bibliográfica de textos clássicos, como a “obra social” de Sigmund Freud, e de textos contemporâneos, como de Enriquez e Kaës, discutir como tal instância é apreendida na obra psicanalítica. Constatamos que se transfere a figura do “pai primevo” ao Estado, sendo assim apreendido negativamente, como uma instituição coercitiva e repressora, constituindo-se como um aparelho de violência no imaginário social.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130202338","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Castração química: Limites e possibilidades à adoção como penalidade para pedofilia","authors":"Catarina Nucci Stetner, G. Rodrigues","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97834","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97834","url":null,"abstract":"O ciclo das políticas públicas recorre substancialmente à interação de atores e instituições a partir de uma problemática central, que norteia o contingenciamento da ação pública. A partir de tal consideração sobre política, se insere a discussão a respeito da pedofilia, caracterizada pela literatura especializada como patologia ou crime. A entrada do problema na agenda governamental, em termos gerais, foi dada pela maior visibilidade nos meios de comunicação, assim como pelo maior enforcement institucional. No bojo da presente discussão midiática, surge o método de castração química como interface entre o campo jurídico e o campo médico. A sociedade em geral, configurada em grupos de interesse, evoca o poder público por ações que fomentem uma estratégia alternativa a tal pauta da agenda governamental. O presente artigo busca a sistematização de fatores políticos e aspectos éticos relevantes quanto aos limites e às possibilidades do método de castração química como penalidade aplicada à pedofilia.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"137 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127343320","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Financiamento de campanha e fidelidade partidária: Desafio intransponível?","authors":"L. G. C. Assis","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v1p1-18","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v1p1-18","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo analisar a forma como o financiamento de campanha pode influenciar a fidelidade partidária, assim como o papel da pressão ou lobby de financiadores. Na primeira parte do artigo, foi trabalhada a idéia de partido político e seu papel no funcionamento da política e elaboração de políticas públicas. Na segunda parte, explorou-se a noção de titularidade do mandato na relação entre candidatos e partidos políticos, haja vista recente judicialização da questão. Na terceira parte, tratou-se do tema fidelidade partidária, relacionando-o com a reforma política. O cerne da quarta parte do artigo foi analisar a relação entre o financiamento e o lobby. Por fim, a quinta parte conjuga a noção de lobby, políticas públicas e analisa de que maneira podem ser condizentes com a noção de fidelidade partidária.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"120 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134080581","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}