Revista Gestão & Políticas Públicas最新文献

{"title":"Meio ambiente, globalização e políticas públicas","authors":"Neli Aparecida de Mello-Théry","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97828","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97828","url":null,"abstract":"Avanços conceituais e institucionais marcam as relações entre o meio ambiente global e as políticas públicas nacionais, desde meados do século XX ao inicio do XXI. O meio ambiente inseriu-se na agenda política em decorrência de pressões e acordos mútuos entre diferentes atores e em diferentes arenas, assim como as novas racionalidades de políticas públicas. Adotando uma perspectiva ambiental, minhas reflexões abordam Estado (globalizado), território e política pública (e sua gestão) analisando suas relações e influências mútuas, observando-os em seus novos papéis. Estabeleço, dessa maneira, uma interconexão da relação sociedade-território-Estado, com a esfera prática das políticas e ação públicas territoriais ambientais, pois considero que a relação entre os atores globais e nacionais e entre globais e locais (ou regionais) influencia na abrangência temática, espacial e social de cada política. Estas reflexões serão discutidas em três esferas: a globalização ambiental, as políticas públicas e o patrimônio amazônico. As interações em escalas internacionais, nacionais e locais que convergem de tais reflexões permitem concluir como os processos se reproduzem na Amazônia e o papel do Estado e da própria sociedade brasileira.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116746023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) na promoção da participação cidadã para tomada de decisão em políticas públicas de saúde","authors":"Celso Yukio Misao, Manuella Maia Ribeiro","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97829","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97829","url":null,"abstract":"O objetivo do artigo foi analisar o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) para consulta e decisão em políticas públicas de saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa via entrevistas por telefone e correio eletrônico junto a funcionários do Ministério da Saúde, associada à análise descritiva dos instrumentos de consulta pública online da instituição. Até dezembro de 2010, foram realizadas 39 consultas públicas online no sítio sobre diversas temáticas em saúde pública. Em 2010 foram realizadas cinco consultas públicas com 1.390 comentários de usuários (média de 278 comentários por consulta). A consulta pública online é uma ferramenta com significativo potencial para promover o direito à participação social e pode ser utilizada por outras instâncias de governo. No entanto, não constitui uma prática amplamente empregada e divulgada. Há necessidade de estudos quanto aos impactos das consultas públicas online na formulação e implementação de políticas de saúde, assim como o perfil de seus participantes e as possibilidades quanto à condução de consultas públicas via TICs na administração pública em geral.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125426032","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Especialista em políticas públicas e gestão governamental: Uma descrição da carreira nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo","authors":"M. M. Mota, Fernando de Souza Coelho, Thiago Von Zeidler Gomes, Caio Penko Teixeira","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97830","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97830","url":null,"abstract":"A partir de meados da década de 1980, emergem discussões sobre um novo perfil de burocrata no processo de redemocratização no Brasil. A (re)conquista dos direitos políticos e a ampliação dos direitos sociais, bem como a entrada de novos atores no processo decisório, tornaram clara a necessidade de articulações/negociações no espectro político e profissionalização da alta burocracia para concretização das políticas públicas e modernização da gestão pública. Com base em estudo do embaixador Sérgio Paulo Rouanet, em 1982, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) foi criada, no ano de 1986, com objetivo de formar gestores públicos aptos à tomada de decisão na alta estrutura do Poder Executivo e, como subproduto, surge, em 1989, a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG). No início dos anos 1990, houve descontinuidade no projeto da reforma administrativa e provimento da carreira de EPPGG durante os governos de Fernando Collor e Itamar Franco. Os concursos foram retomados tão-somente em 1995, no bojo do processo de Reforma do Aparelho do Estado, apresentado pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Percebe-se que a iniciativa de estruturação de uma alta burocracia administrativo-organizacional estável e meritocrática no governo federal refletiu no nível estadual o anseio por profissional similar, resultando na criação da carreira de EPPGG em algumas unidades da federação. O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição sinóptica da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Metodologicamente, a pesquisa baseou-se em coleta de informações a respeito das carreiras nas secretarias e casas legislativas estaduais. Após o levantamento de dados, procedeu-se uma comparação entre as carreiras estaduais, analisando suas convergências e divergências ao modelo adotado pelo governo federal. À guisa de conclusão, observa-se que a carreira de EPPGG nos estados tende à consolidação, demonstrada pela regularidade de recrutamento, número de servidores ocupantes do cargo e papel – reconhecido ou em reconhecimento – como núcleo estratégico de apoio aos mandatários políticos e/ou dirigentes públicos, seja no ciclo das políticas públicas estruturantes, seja nos macroprocessos de gestão governamental.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127015732","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Passion, craft, and method in comparative politics","authors":"M. A. M. Rodrigues","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97835","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97835","url":null,"abstract":"Resenha do livro \"Passion, craft, and method in comparative politics\" por Gerardo L.Munck e Richard Snyder na área de Políticas Públicas.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121793530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Governança, acesso à informação e conselhos de políticas públicas","authors":"Tamara Ilinsky Crantschaninov, R. Matheus, V. Silva","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97825","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97825","url":null,"abstract":"O presente ensaio tem como proposta apontar a relevância dos canais de comunicação nos conselhos de políticas públicas, novo modelo institucional que pretende aproximar a população afetada por uma determinada política pública em relação à sua própria formulação e execução. A governança, que pode ser vislumbrada como novo paradigma da gestão pública, assume papel de destaque caso seja posicionada como prática facilitadora da transmissão de informação entre governo e sociedade dentro dos conselhos, de forma que os mesmos se tornem um elo constante para promoção do debate entre as duas categorias.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"672 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121995229","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Lei de Gestão de Florestas Públicas no Brasil e os incentivos das modalidades de preço florestal sobre a extração madeireira","authors":"F. Postali, Marislei Nishijima","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97831","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97831","url":null,"abstract":"A Lei 11.284 de 2006 estabeleceu regras para a concessão da gestão de florestas públicas brasileiras para a exploração de seus recursos pela iniciativa privada, condicionada a um Plano de Manejo Florestal Sustentável. O artigo analisa as compensações governamentais, chamadas preço florestal, à luz da teoria de exploração ótima de recursos naturais, com vistas a identificar potenciais incentivos para a governança florestal. Analisando três formas de compensações – imposto sobre faturamento, taxa única de acesso e imposto sobre o lucro –, conclui-se que o imposto sobre faturamento (royalties) e taxa única incentivam a redução da área cortada da floresta em relação à concessão por título gratuito, mas um imposto sobre o lucro não produz incentivos de redução do volume extraído de madeira . Argumenta-se, por fim, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, previsto em lei, só cumprirá os requisitos de desenvolvimento sustentável forte se tiver seus recursos direcionados ao manejo florestal e à manutenção da biodiversidade.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132193496","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Políticas públicas de segurança alimentar no Brasil: Uma análise do Programa de Restaurantes Populares","authors":"Maetê Pedroso Gonçalves, Silvana Terezinha de Campos, Flávia Mori Sarti","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97826","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97826","url":null,"abstract":"O artigo buscou avaliar o Programa de Restaurantes Populares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a partir do perfil dos beneficiários atendidos nas unidades de alimentação e nutrição pesquisadas no programa. O programa é parte integrante das ações de segurança alimentar desenvolvidas pelo governo federal. A partir do conceito de segurança alimentar como um direito humano fundamental, buscou-se verificar se os usuários dos Restaurantes Populares abarcavam o público-alvo inicialmente designado pela política pública em questão, cuja formulação contemplava primordialmente indivíduos em situação de vulnerabilidade sócio-econômica residentes em centros urbanos.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117184633","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Receitas e despesas no setor governo no Brasil durante os anos 2000: Elementos para avaliação da efetividade das políticas governamentais","authors":"Geraldo Biasoto Junior","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97824","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97824","url":null,"abstract":"O objetivo da reflexão exposta é avaliar, ainda que preliminarmente, os elementos centrais das políticas de gasto do setor público brasileiro nos anos recentes. Dois trajetos são realizados no artigo. O primeiro é uma tentativa de compreender os grandes movimentos das contas públicas, com destaque para receitas e gastos reais, assim como sua desagregação. O segundo busca avaliar, qualitativamente, os principais avanços e dificuldades dos mecanismos institucionais que dão suporte à intervenção do Estado no domínio econômico e social, notadamente no que tange aos aparelhos de planejamento e avaliação do gasto público.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128093509","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Regime fiscal e sustentabilidade da dívida pública brasileira – 1986 a 2006","authors":"Roseli Rodolfo da Silva, Ulisses Ruiz de Gamboa","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97833","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97833","url":null,"abstract":"O objetivo do artigo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal brasileira, utilizando uma restrição orçamentária intertemporal para o setor público, que implica que a cointegração entre gasto fiscal e arrecadação fiscal é uma condição suficiente para um comportamento do governo “ricardiano”, dada a estacionariedade da taxa real de juros. Utilizam-se séries temporais longas que incluem períodos mais recentes que estudos anteriores (julho de 1986 a dezembro de 2006), o que permite avaliar os efeitos dos ajustes fiscais realizados principalmente a partir de 1998, bem como o comportamento de elevação dos gastos públicos. Aplica-se uma metodologia econométrica multivariada que possibilita a avaliação de efeitos de mudanças estruturais sobre a estabilidade do posto de cointegração ao longo da amostra, garantindo a robustez dos resultados para a amostra completa. Os resultados encontrados são coincidentes com a maioria da evidência empírica disponível para o caso brasileiro, ao confirmar que existe cointegração entre gasto e arrecadação com senhoriagem apenas na presença de senhoriagem como fonte adicional de receita.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"41 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131351226","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Social science research in Brazil and its potential for Latin American integration","authors":"S. Sandoval","doi":"10.11606/rgpp.v1i1.97832","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v1i1.97832","url":null,"abstract":"O artigo examina o desenvolvimento da pesquisa em ciências sociais no Brasil desde o início dos primeiros programas de pós-graduação, focalizando fatores que contribuíram à emergência da natureza interdisciplinar nas ciências sociais no país. Iniciando a partir da tradição interdisciplinar dos pesquisadores sócio-históricos dos anos 1950 e 1960, o artigo explora o impacto no Brasil de duas tradições intelectuais, a européia e a norte-americana. Em seguida, o artigo examina a emergência de associações científicas como importantes mecanismos para organizar nacionalmente atividades acadêmicas, fundamentais para formação de redes sociais entre pesquisadores das diferentes ciências, seguindo vetores temáticos em lugar de disciplinares. Finalmente, o artigo analisa tendências atuais em pesquisa, que apontam ao crescente interesse na América Latina, via intercâmbios entre grupos de pesquisa dos países da região. Tais indicadores mostram como cientistas sociais brasileiros estão rapidamente se interessando mais pelos países vizinhos do que pelos Estados Unidos ou Europa. O artigo conclui que há, atualmente, uma tendência à formação de redes de pesquisadores dentro da região.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"540 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2011-06-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124532585","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}