Revista Gestão & Políticas Públicas最新文献

{"title":"Quando a Borboleta Voa em Direção ao Infinito","authors":"Camilla de Mello, Bruno Santiago Mello, Rafael Augusto Mello","doi":"10.11606/rgpp.v12i1.204668","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i1.204668","url":null,"abstract":"Os textos que seguem são firmados pelos três filhos de Neli e são mensages por eles feitas em três ocasiões. O primeiro é o texto que Camila Mello compartilhou em 21 de maio de 2021 durante o evento de homenagem à Neli realizado virtualmente no Instituto de Estudos Avançados “Entre Geografias e Ambientes: reflexões sobre a vida e a obra de Neli Aparecida”. O segundo texto é a homenagem feita por Camila, Bruno e Rafael durante a Cerimônia das Cinzas que ocorreu dia 23 de abril de 2021, ocasião na qual Neli foi ao encontro das águas límpidas de um rio normando. Por fim, o terceiro texto, em tom poético, é uma óde a sua mãe, mulher guerreira da qual se despedem ao mesmo tempo que recordam seu amor e sabedoria.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"226 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121479539","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Movimentos Sociais, Ambiente e Governança Urbana Democrática","authors":"Alessandro Soares da Silva","doi":"10.11606/rgpp.v12i1.202439","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i1.202439","url":null,"abstract":"O presente artigo mobiliza temas que permearam a vida e a obra da Geógrafa Neli Aparecida de Mello-Théry (1955-2021). Movimentos sociais, ambiente e governança urbana democrática compõem sua leitura da gestão ambiental e dos territórios e da territorialidade, no instante que esses elementos são produtos de relações de poder. Nesse ensaio escrito para homenageá-la, procuramos inspirar-nos nos elementos que fundamentaram sua forma de pensar e produzir a realidade. O texto está composto de três partes na qual refletimos sobre o lugar dos movimentos sociais e do ambiente na produção de modelos de governança do território que sejam capazes de valorizar a participação e aprofundar a experiência democrática.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129611498","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Os Trabalhadores de Aplicativos Durante a Pandemia de Coronavírus em 2020: um estudo exploratório.","authors":"Cynthia Paola Batista Juliano, Graziela Serroni Perosa, Bruna Rossi Leão Raphaeli, Raul Mello Silva, Gabrielli Silva Alves","doi":"10.11606/rgpp.v11i2.199086","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v11i2.199086","url":null,"abstract":"Dans cet article, nous présentons une étude sur l'expérience des conducteurs d'applis, menée au premier semestre 2020, pendant les mois de verrouillage dus à la pandémie de Covid19. Dans un premier temps, nous développons une brève revue de la littérature sur les transformations du monde du travail, puis une étude préliminaire sur la structure professionnelle brésilienne basée sur les statistiques disponibles de l'Institut brésilien de géographie et de statistique (IBGE). Au Brésil, le taux de chômage a augmenté ces dernières années, et avec lui, l'informalité a également augmenté, c'est-à-dire que le nombre de travailleurs sans contrat de travail signé a augmenté, et donc, sans la garantie des droits du travail. Nous pouvons observer au cours des trois dernières années une augmentation significative du nombre de conducteurs et de coursiers d'apps. Cette catégorie, pour ne pas avoir de droits du travail, est confrontée à la précarité, car elle travaille pour des entreprises multinationales qui profitent beaucoup, sans aucun lien d'emploi. Cette réalité est devenue encore plus évidente en période de crise, comme dans le cas de la pandémie de coronavirus, lorsque ces travailleurs ne pouvaient pas respecter les règles d'isolement, car s'ils ne travaillent pas, ils ne peuvent pas subvenir aux besoins de leur famille. La recherche vise à contribuer à la compréhension des changements dans les relations de travail causés par l'avancement des outils numériques qui facilitent l'échange de services. Pour ce faire, trois objectifs spécifiques ont été fixés : i) cartographier le débat dans la littérature spécialisée sur les relations de travail médiées par la popularisation des applications de prestation de services ; ii) explorer les statistiques disponibles auprès de l'Institut brésilien de géographie et de statistique (IBGE) sur le sujet et présenter une étude exploratoire sur le profil des moteurs d'application. Les statistiques publiques sur la population économiquement active seront examinées et des informations sur les trajectoires professionnelles des prestataires de services seront collectées. Une discussion plus approfondie est attendue sur la façon dont ces outils de prestation de services sont liés au travail et comment ils modifient ces relations à partir du moment historique, économique et politique. Ils permettront également de contribuer à la production d'informations socio-démographiques sur ces travailleurs, sur lesquels nous ne disposons pratiquement d'aucune statistique.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132159539","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O Judiciário e a Inefetividade da Lei 14.010/20 no Escopo das Políticas Públicas de Proteção a Inquilinos Durante a Pandemia de Covid-19","authors":"Breno William Nascimento","doi":"10.11606/rgpp.v11i2.187935","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v11i2.187935","url":null,"abstract":"A dinâmica imobiliária decorrente da produção capitalista do espaço exprime, dentre outros aspectos, um cenário de insegurança habitacional frente à moradia de aluguel, que ainda tem pouco amparo de políticas públicas setoriais positivadas em lei, acarretando em um acirramento da lógica de segregação socioespacial. Nesse sentido, a atuação do Poder Judiciário tem tido papel decisivo na produção e reprodução da seletividade no espaço urbano a partir do processamento e expedição de mandados de despejo, fato este agravado nos períodos de crise, como a vivida em virtude da pandemia de Covid-19. Diante do turvo horizonte pandêmico, o norteamento normativo de locações em países como EUA, França, Espanha, entre outros, foi deslocado para uma adequação a novas regras, com vistas a evitar os despejos. No Brasil, o enfrentamento da questão se deu por meio da Lei 14.010/20. Esta pesquisa objetivou observar como o judiciário de São Paulo, nos fóruns cíveis da capital paulista, acolheu a Lei 14.010/20 durante seu período de vigência, mencionando-a nas decisões das sentenças de execução de despejo, referentes a imóveis residenciais, bem como utilizando-a como instrumento de suspensão das liminares de despejo no período. Foram catalogadas 114 decisões, referentes a imóveis residenciais, proferidas por 55 juízes da capital paulista. Dentre elas, apenas 17 (14,9%) mencionaram a lei 14.010/20, enquanto 19 decisões (16,66%) citam a pandemia. Apesar das citações, apenas 4 decisões (3,5% do total), proferidas por três juízes (5,45%), suspenderam despejos até a data de vencimento da referida lei, demonstrando sua baixa expressividade no escopo dos despejos como um todo, trazendo ao debate a necessidade de implementação de outros instrumentos de maior eficácia na prevenção de despejos, com vistas às garantias dos direitos fundamentais à vida, à saúde e à moradia durante a pandemia.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"137 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116049324","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Bioética e Coronavirus: insumos para políticas públicas","authors":"Iván Godoy-Flores","doi":"10.11606/rgpp.v11i2.206501","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/rgpp.v11i2.206501","url":null,"abstract":"É eticamente defendível restringir as liberdades em a favor da saúde? É correto proteger a saúde a custa de outros bens? E é indefinidamente ou até que ponto? Devemos evitar a perda de vidas humanas sem considerar a consequências? Se devemos salvar vidas, valem todas iguais? Devemos comparar o valor da vida com outros valores? Estas e outras interrogantes éticas intentam ser respondidas pelo Dr. Prof. Daniel Loewe no livro Ética y Coronavirus, publicado pela editora Fondo de Cultura Económica, ainda sem tradução para o português. Trata-se de um livro de 227 páginas divididas em cinco capítulos cuja linha condutora é o coronavirus não situado necessariamente no Chile, mas com uma narrativa que vislumbra realidades do mundo inteiro. Estes capítulos são: 1. Dios y el coronavirus; 2. Libertad y coronavirus; 3. Coronavirus y utilidade; 4. Deberes y coronavirus; e 5. El fin del mundo.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121849544","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O Estatuto das Metrópoles na Região Metropolitana de Natal: uma análise a partir dos Fóruns de Imersão Local","authors":"Brunno Maciel Costa Silva, R. Silveira, L. Almeida, M. D. L. Clementino, João Victor Rocha de Queiroz, Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, P. Oliveira","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v11p156-170","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p156-170","url":null,"abstract":"As iniciativas para consolidação de um arranjo institucional no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (EM) tiveram pouca eficácia desde a criação da Região Metropolitana de Natal (RMN). Desse modo, o presente estudo investiga as mudanças institucionais que o Fórum de Imersão Local, desenvolvido pela Rede de Pesquisa Observatório das Metrópoles (OM) - Núcleo Natal, promoveu ao viabilizar o debate acerca do tema. O objetivo do artigo é analisar como o Fórum de Imersão Local contribuiu para o debate acerca da gestão metropolitana na RMN e para a configuração do seu arranjo institucional calcado no EM. Metodologicamente, foram analisados os resultados dos quatro fóruns de imersão em municípios da Região Metropolitana, contando-se com a presença de gestores públicos e de representantes da sociedade civil. Os resultados do estudo demonstram que a atuação do OM Núcleo Natal refletiu positivamente na atuação governamental. No primeiro momento, a instituição de Planos Plurianuais (PPA’s) com ações metropolitanas por municípios da RMN é resultado de um esforço conjunto com o município de Natal, tendo em vista a ausência de coordenação por parte do governo do estado. Posteriormente, com a realização dos Fóruns de Imersão Local e articulação com o governo eleito em 2018, percebe-se a realização de atividades com a pauta metropolitana, como uma nova reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) e eventos para debater o tema.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126492862","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Particularidades Históricas e Sociais do Entrelaçamento Entre Capitalismo, Questão Social e Políticas Públicas no Brasil.","authors":"G. H. Carretero","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo discutir a relação entre capitalismo, questão social e políticas sociais no Brasil. Ele tem como referência o materialismo histórico dialético. Nele é destacada a condição tardo-periférica do país no desenvolvimento capitalista e como o passado colonial ainda assombra a realidade nacional até a contemporaneidade. São destacadas algumas características da formação social brasileira que mediam a implantação e características do capitalismo nacional. As principais manifestações da questão social no país estão atreladas pobreza, exclusão, subalternidade, super-exploração do trabalho, passivação das lutas sociais e o precário sistema de proteção social. Nesse contexto a questão social é tratada historicamente no país como questão de polícia e não política. Apenas com a constituição de 1988 os país passa aspirar políticas públicas mais universalizantes. Entretanto, a constituição é promulgada em período da crise fiscal do Estado e sua “efetivação” se dá sobre o viés de políticas neoliberais. Assim, o sistema de proteção social brasileiro se configura historicamente como incompleto, focalizado e particularista.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"16 6","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120894998","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Educação Visual e Políticas Públicas: uma construção imagética no vídeo Road Show Prefeitura de São Paulo","authors":"Mariah Boratto Peixoto dos Santos, Valéria Cazetta","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v8p94-111","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p94-111","url":null,"abstract":"Analisamos, neste texto, o Road Show Prefeitura de São Paulo, audiovisual publicado no Youtube e que foi apresentado durante a World Government Summit 2017, em Dubai. Esse vídeo constitui parte importante da instituição de uma política pública de desestatização de espaços e serviços públicos, elaborada pela municipalidade paulistana no ano de 2017, objetivando o place marketing (ou marketing de lugares) com a finalidade de conceder à iniciativa privada nacional e internacional um conjunto amplo de equipamentos urbanos públicos e de serviços como iluminação pública, planos funerários entre outros. O procedimento de análise do vídeo foi empreendido com o uso da semiótica peirceana e barthesiana a luz dos estudos de Ana Fani Alessandri Carlos e Henri Lefebvre, resultando na forja de uma educação visual que se dobra tanto nas imaginações espaciais quanto no uso e apropriação dos espaços públicos da cidade de São Paulo.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115816747","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Uma Análise Psicopolítica do Fascismo Brasileiro","authors":"Vinicius Furlan","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v8p39-53","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p39-53","url":null,"abstract":"O fascismo existe como um espectro da democracia. O fascismo Alemão levou a morte de centena de milhares de pessoas. Os campos de concentração nazistas, não são acaso do destino, são a máxima do capitalismo. O capitalismo em sua máxima produz campos de concentração e se subscreve por uma política de morte. Na sua máxima fascista o capitalismo cria um estado de exceção absoluto e torna autorizado o assassínio de populações inteiras. O fascismo é uma subjetividade, o fascismo está no ar. O Brasil hoje se tornou um país fascista. A adesão ao fascismo ocorre, como analisou Reich, porque a situação econômica e a situação ideológica das massas não coincidem necessariamente. A política, assim, não se trata de uma questão de argumentação racional, mas de um circuito de afetos. A questão é saber que tipo de afeto move e cria formas de vida política, pois o embate é sobre formas de vida, como mostra Agamben. A situação que vivemos é de crise econômica e política, e estas condições tendem a produzir uma situação de desamparo, a qual leva as populações a ficarem a mercê da promessa messiânica. Assim o discurso fascista foi (e ainda o é) um apelo ao inconsciente por meio de técnicas capazes de promover tanto a idealização dos seus líderes como a suspeita paranóica sobre os outros grupos por parte dos destinatários. Alguns elementos caracterizam a ascensão fascista: o rosto utilizado para representar o líder precisa parecer cômico, uma mistura de militar com palhaço; o culto da violência;; um discurso político-econômico, da ressurreição Estado-Nação, na sua versão paranóica; e o discurso moral-cultural, dos valores da instituição familiar. A não-elaboração dos traumas do passado do Brasil trouxe à tona seus monstros adormecidos, como retorno do recalcado, e instaurou o fascismo, ficado à sombra por anos, à vida cotidiana.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133499358","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Gestão de facilitiese sua importância na pesquisa: análise preliminar da experiência da FMVZ-USP","authors":"F. D. Silveira","doi":"10.11606/D.10.2019.tde-25022019-154529","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/D.10.2019.tde-25022019-154529","url":null,"abstract":"Facilitie pode ser compreendida como um conjunto de serviços e valores que auxilia e torna mais fácil alguma ação. Para que o serviço entregue pela facilitie cumpra os seus objetivos de qualidade, otimização de tempo e de espaço, assim como redução de custo, é necessário que ela seja bem gerida. O crescimento dessas facilities no meio acadêmico tem aumentado vertiginosamente, permitindo que o acesso a determinados equipamentos e informações seja ampliado. É o caso do Centro Avançado em Diagnóstico por Imagem (CADI), uma plataforma da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP que conta com diversos equipamentos de imagem sofisticados e que estão agrupados em diferentes locais da FMVZ. Dentre esses equipamentos, podem ser citados os microscópios, que estão presentes no prédio da Anatomia (chamado de Facilitie FMVZ/USP). Nesse contexto, o trabalho objetivou-se a fazer uma análise descritiva, qualitativa e quantitativa dos cadastramentos realizados pelos usuários da Facilitie FMVZ/USP. Para cumprir esse objetivo, foi aplicado um questionário para os usuários da Facilitie, contendo 14 perguntas que englobavam o perfil do usuário, os equipamentos mais utilizados e frequência de uso, a funcionalidade do agendamento e a importância da Central na pesquisa. Ao todo, 42 usuários responderam o questionário, mostrando que a maioria deles era do sexo feminino; alunos de pós-graduação da própria FMVZ; que a maioria já tinha utilizado o laboratório dez ou mais vezes; que o agendamento para utilização da Central se da de forma rápida e clara; e que a existência do laboratório é essencial para suas pesquisas. Além dos usuários saberem a importância da Facilitie nas suas pesquisas, muitos resultados positivos foram gerados na Central, tais como artigos científicos, projetos acadêmicos e atendimento a grupos de pesquisa, contribuindo para o maior desenvolvimento da Universidade.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129334813","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}