Particularidades Históricas e Sociais do Entrelaçamento Entre Capitalismo, Questão Social e Políticas Públicas no Brasil.

Abstract

O artigo tem como objetivo discutir a relação entre capitalismo, questão social e políticas sociais no Brasil. Ele tem como referência o materialismo histórico dialético. Nele é destacada a condição tardo-periférica do país no desenvolvimento capitalista e como o passado colonial ainda assombra a realidade nacional até a contemporaneidade. São destacadas algumas características da formação social brasileira que mediam a implantação e características do capitalismo nacional. As principais manifestações da questão social no país estão atreladas pobreza, exclusão, subalternidade, super-exploração do trabalho, passivação das lutas sociais e o precário sistema de proteção social. Nesse contexto a questão social é tratada historicamente no país como questão de polícia e não política. Apenas com a constituição de 1988 os país passa aspirar políticas públicas mais universalizantes. Entretanto, a constituição é promulgada em período da crise fiscal do Estado e sua “efetivação” se dá sobre o viés de políticas neoliberais. Assim, o sistema de proteção social brasileiro se configura historicamente como incompleto, focalizado e particularista.