{"title":"A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas","authors":"A. D. Silva","doi":"10.11606/RGPP.V8I1.175154","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/RGPP.V8I1.175154","url":null,"abstract":"Obra: Sociologia da Ação Pública\u0000Autores: Pierre Lascoumes e Patrick Le Galès\u0000Cidade: Maceió\u0000Editora: EdUFAL\u0000Ano: 2012\u0000Páginas: 244\u0000ISBN-10: 8571777039\u0000ISBN-13: 9788571777033","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123918486","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Representações Sociais de Violência","authors":"Maria Adelina França","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v8p1-18","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p1-18","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta resultado de pesquisa sobre representações sociais de violência e tipos de violência vivenciados por diferentes segmentos sociais no distrito de Itaquera, no município de São Paulo. Utilizando grupos focais e embasado na teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici, o estudo identificou diferenças importantes entre os grupos. Também foi investigado o grau de eficácia política de cada segmento; ou seja, como cada grupo intervém e reage às violências. O conceito de Segurança Humana, de Amartya Sen, é apresentado como recurso para minimizar as desigualdades e a violência em todas as suas formas. ","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133981339","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Um olhar psicopolítico acerca de atitudes de graduandos em Psicologia","authors":"Maria Amélia Gullnitz Zampronha","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v6p20-43","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v6p20-43","url":null,"abstract":"O presente artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa realizada com estudantes de graduação em Psicologia, com o objetivo investigar sua experiência de relacionamento social, considerando três aspectos, definidos como categorias de análise: preconceito, racionalidade tecnológica e narcisismo. Já que o objeto de estudo da Psicologia é o indivíduo, considerado em suas relações com a sociedade, espera-se que o psicólogo seja capaz de perceber-se e diferenciar-se dos outros indivíduos, de percebê-los e diferenciá-los entre si e de refletir criticamente acerca dos contextos social, econômico, cultural e político em que está inserido. Este estudo fundamenta-se na teoria crítica da sociedade e na Psicologia Política. O método compreende a aplicação de uma escala Likert, denominada escala de Experiência com o outro (escala E), e o tratamento estatístico dos resultados. A escala E é dividida em três subescalas, de preconceito, de racionalidade tecnológica e de narcisismo, e avalia as atitudes e opiniões dos sujeitos em relação às três categorias de análise, compreendendo que elas podem permear e interferir na experiência de relacionamento social. Um alto escore na escala E indica prejuízo da experiência espontânea. Os sujeitos são 72 alunos do curso de graduação em Psicologia, de uma faculdade privada da cidade de São Paulo. A hipótese principal previa que a amostra teria uma pontuação maior na subescala de preconceito. Verificou-se que a amostra tende a expressar maiores graus de preconceito e adesão à racionalidade tecnológica e menor grau de narcisismo.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"181 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-03-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116062852","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Retrocessos do Projeto de Lei nº 3.729/2004: A Flexibilização do Licenciamento Ambiental como um obstáculo para o cumprimento da Agenda 2030","authors":"Gabriel Pires de Araújo, Paulo Santos de Almeida","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p170-186","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p170-186","url":null,"abstract":"Este artigo é um aperfeiçoamento do trabalho “Retrocessos na Legislação que rege o Licenciamento Ambiental como um obstáculo para o cumprimento da Agenda 2030”, apresentado no III Encontro Nacional de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Tem como objetivo analisar e discutir o Projeto de Lei nº 3.729/2004 que está em tramitação no congresso nacional e que, de acordo com órgãos ambientais, propõe a flexibilização do instrumento de licenciamento ambiental, algo que pode ser caracterizado como um retrocesso na legislação ambiental. Busca-se desta forma refletir acerca de como essa alteração legislativa pode vir a ser um impeditivo para que o Brasil construa um desenvolvimento sustentável conforme preconizado na Agenda 2030, considerando que historicamente o instrumento de licenciamento ambiental tende a buscar a compatibilização entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, sendo importante, portanto fortalecer o licenciamento e torna-lo eficiente, visando construir instituições eficazes com legitimidade e capacidade de promover o desenvolvimento sustentável através de uma política de comando e controle.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-02-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131035040","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Dos Movimentos Sociais às Políticas Públicas: contribuições da Psicologia Política","authors":"Iván Flores Godoy","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p195-201","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p195-201","url":null,"abstract":"A compreensão dos processos que vão dos movimentos sociais às políticas públicas tem sido um desafio epistémico e metodológico. No entanto, a psicologia política deu sinais de que é possível começar a compreender estes fenómenos a partir dos encontros entre as várias disciplinas, talvez não só das ciências sociais, mas talvez estejamos perante algo mais desafiante.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130208487","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Semiramis Costa-Chicareli, Alessandro Soares da Silva
{"title":"A Pastoral Carcerária e a Luta por Justiça e Dignidade no Sistema Prisional Brasileiro","authors":"Semiramis Costa-Chicareli, Alessandro Soares da Silva","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p162-194","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p162-194","url":null,"abstract":"Neste artigo, realizamos uma investigação qualitativa da trajetória de participação política da Pastoral Carcerária, como forma de compreender como ocorre e se desenvolve essa luta direta contra o Estado penal brasileiro. Para isso, realizamos entrevistas semi abertas com três atores da organização, por meio de um roteiro semiestruturado, e as análises foram realizadas a partir da articulação entre os referenciais teórico-metodológicos da História Oral Temática, da Análise de Discurso e do Modelo de Análiseda Consciência Política. Para abordar essa realidade na qual se desenvolve a participação política da Pastoral Carcerária, é necessária a compreensão do que significa Estado Penal, criminalização seletiva e encarceramento em massa.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"205 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123247415","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Rede de Accountability: um exemplo norte-americano para também pensar o Brasil","authors":"Fábio Kerche","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p126-146","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p126-146","url":null,"abstract":"Resenha da seguinte obra: The Accountability State: US Federal Inspectors General and the pursuit of democratic integrity. Autor: Nadia HilliardCidade: LawrenceEditora: University Press of Kansas Ano: 2017Páginas: 275","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133446740","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Endividamento público em nível municipal: estudo comparativo da legislação entre Brasil e Portugal.","authors":"Diego Pugliese Tonelotto, Jaime Crozatti","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p74-93","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p74-93","url":null,"abstract":"O presente trabalho compara os principais marcos regulatórios da gestão financeira no nível local existente no Brasil e em Portugal. São elas: a Lei n° 73/2013 de Portugal (Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais - RFALEI) e a Lei Complementar n° 101 de 2000 do Brasil (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). Apresenta as formas como cada um dos países trata o tema, em especial os limites de endividamento, os procedimentos de recondução financeira em caso de superação destes limites, as possibilidades de empréstimos e de isenções fiscais. Apresenta, ao final, um quadro comparativo e as considerações relativas sobre ambas as leis nos aspectos entendidos como vantagens e desvantagens de ambos os modelos. Por fim, considera as características sociais, territoriais e políticas que determinam tais discrepâncias e semelhanças.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134308441","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Da Invisibilidade à Participação Política: experiências e discursos sobre a luta de travestis e transexuais","authors":"Gustavo de Aguiar Campos, D. Hur","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p244-261","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p244-261","url":null,"abstract":"Este trabalho objetiva conhecer os discursos sobre os movimentos trans, para discutir as distintas dimensões das políticas da transexualidade. Realizamos uma revisão bibliográfica da literatura especializada, focalizando os estudos que abordam as diversas formas de atuação e participação política dos movimentos sociais trans. A partir da análise do conteúdo categorial temática foi realizada uma discussão teórica crítica dos 61 artigos encontrados sobre o tema nas bases de dados Scielo, Pepsic e Portal de Periódicos da CAPES. Elaborou-se três categorias: (1) políticas da identidade; (2) saúde trans e Estado; (3) lutas sociais trans. A primeira categoria engloba estudos que discorrem sobre a construção das identidades, corporalidades trans e suas configurações de forças, focados na identidade de gênero. A segunda categoria traz as questões referentes às diversas formas de estatização da transexualidade, desde a saúde até as articulações por ONGs. Por fim, a última engloba os estudos que trazem contribuições históricas e analíticas sobre os movimentos sociais de pessoas trans e travestis. Com esse estudo apresenta-se um panorama geral da participação política nos movimentos trans, envolvendo os diferentes processos internos e externos ao grupo, traçando as pautas, as formas de se fazer política e as (in)visibilidades presentes nos diferentes âmbitos das políticas trans.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-03-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129067426","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O Modelo de Expansão da Banda Larga no Brasil: uma análise de políticas de infraestrutura e de gestão do espectro para a universalização do acesso à Internet","authors":"Jorge Alberto Machado","doi":"10.11606/issn.2237-1095.v7p199-219","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v7p199-219","url":null,"abstract":"Este artigo tem o objetivo de discutir o modelo de expansão e de universalização da banda larga no Brasil à luz dos direito do acesso à Internet. São apresentadas as estratégias empregadas em países de grandes extensões – no caso, Canadá e Austrália; a mobilização para a universalização da banda larga; as disputas pelo espectro eletromagnético; a mobilização social pela universalização da banda larga e as políticas para o acesso à hardware em apoio à infraestrutura da internet.","PeriodicalId":168303,"journal":{"name":"Revista Gestão & Políticas Públicas","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-03-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117003860","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}