Direito, Processo e Cidadania最新文献_第4页

DESAFIO BIOTECNOLÓGICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR 食品安全的生物技术挑战

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p41-55

Roberto Grassi Neto

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LEITURAS SOBRE O PRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p29-40

Ana Tereza Duarte Lima de Barros, José Mario Wanderley Gomes Neto

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MEDIDAS SANITÁRIAS E FEDERALISMO COOPERATIVO: DECISÕES CONFLITANTES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PANDEMIA DA COVID-19 卫生措施和合作联邦制:巴西司法部门在COVID-19大流行中相互冲突的决定

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p247-270

Paulo César Rebouças Torquato Filho, Ulisses Levy Silv´ério dos Reis

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CONTRIBUIÇÕES DO TELETRABALHO EM PROL DA AGENDA 2030 远程办公对《2030年议程》的贡献

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p167-184

Célio Pereira Oliveira Neto

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CORRUPÇÃO ESTATAL E OS SEUS IMPACTOS SOBRE A DEMOCRACIA E A ECONOMIA 国家腐败及其对民主和经济的影响

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p185-199

André Silva de Oliveira

{"title":"CORRUPÇÃO ESTATAL E OS SEUS IMPACTOS SOBRE A DEMOCRACIA E A ECONOMIA","authors":"André Silva de Oliveira","doi":"10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p185-199","DOIUrl":"https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p185-199","url":null,"abstract":"O objetivo do presente artigo consiste em abordar criticamente como a literatura institucionalista, sobretudo em ciência política, trata os impactos deletérios produzidos pela corrupção estatal sobre o funcionamento da democracia e o desempenho da economia. Até os anos 1960, como então chegou a sustentar Samuel Huntington, acreditava-se que algum nível de corrupção estatal era admissível como necessário à promoção do desenvolvimento econômico de cada país. Ao longo do tempo, todavia, as pesquisas modificaram esse entendimento e passaram a indicar que a corrupção estatal concorre simultaneamente para a erosão das instituições democráticas, bem como bloqueia o desenvolvimento econômico sustentável. A discussão se torna relevante quando se observa que no Brasil a Operação Lava Jato se encontra em franco recuo, principalmente em razão de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Cotejando o panorama político-institucional brasileiro com a literatura revisitada, a conclusão principal aponta para a falta de consenso coletivo sobre o tema ora escrutinado, o que pode afetar a mudança da trajetória dependente de um passado burocrático-patrimonialista.","PeriodicalId":158366,"journal":{"name":"Direito, Processo e Cidadania","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129597905","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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TESE JURÍDICA FIXADA EM IRDR: ENTRE APLICAÇÃO PELO ART. 985 DO CPC E A FUNÇÃO MERAMENTE PREPARATÓRIA PARA A APLICAÇÃO PELO ART. 987, § 2º DO CPC 在IRDR中确定的法律论点:《中华人民共和国民事诉讼法》第985条和《中华人民共和国民事诉讼法》第985条的纯粹筹备功能中国共产党第987条第2款

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p80-116

Vinicius Lemos

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ELITES POLÍTICAS E O TWITTER: UM ESTUDO SOBRE OS GOVERNADORES DO NORDESTE BRASILEIRO 政治精英与推特:对巴西东北部州长的研究

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p1-28

Helga do Nascimento De Almeida, Raquel Pereira de Souza, Mario Sergio Araújo Dias

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DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO 民主和刑事司法:他们的高水平联系

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p146-166

J. M. Nóbrega

{"title":"DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO","authors":"J. M. Nóbrega","doi":"10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p146-166","DOIUrl":"https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p146-166","url":null,"abstract":"a democracia é um regime político que promove eleições livres, limpas, pluripartidárias e periódicas para os poderes Legislativo e Executivo. Para isto, deve garantir direitos civis e políticos através de um Estado de direito(s) (Rule of Law). O sistema de justiça criminal é formado por um conjunto de instituições que tem como objetivo central garantir a lei a ordem, ou o que Hobbes afirmou: “manter todos em respeito”. Na desordem, a ordem pública se torna imprevisível e a democracia não se consolida, pois não consegue produzir governos responsivos (accountability horizontal). Desta ordem, a pesquisa em questão buscou analisar a relação entre a democracia e o sistema de justiça criminal para avaliar a associação entre o sistema político de representação e tomada de decisão e o papel das instituições ligadas ao aparato de justiça criminal. Partiu-se de uma definição mínima da democracia de base procedimental, mas não submínima no sentido de que o regime é algo mais sofisticado que o método de escolha de governantes. Daí a definição inserir a preocupação com o accountability horizontal do sistema de justiça criminal. E o conjunto de instituições que fazem parte do fator oito do Rule of Law Index (2021) que é a justiça criminal medida em cima de algumas instituições do seu aparato. A metodologia da análise foi quantitativa, buscando medir o nível de associação entre duas variáveis utilizadas como proxy para os dois conceitos em tela. A estatística descritiva correlacional de Pearson mostrou o alto nível de associação entre a qualidade das democracias e o seu aparato de justiça criminal tanto em democracias mais avançadas como em regimes menos democráticos, como são a maioria das democracias latino-americanas.","PeriodicalId":158366,"journal":{"name":"Direito, Processo e Cidadania","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132909574","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A COMUNIDADE E O MITO DO INDIVIDUALISMO MODERNO 社区与现代个人主义的神话

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p117-144

Edlene Maria Neri de Morais, Michel Zaidan Filho

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DA “BATEDEIRA” À “LARANJADA”: O PERFIL DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO DE SALVADOR (BA) 从“搅拌机”到“LARANJADA”:萨尔瓦多(BA)申请的快递员简介

Direito, Processo e Cidadania Pub Date : 2022-10-05 DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p217-246

Cláudio André de Souza, Vinícius Matias Figueiredo de Lacerda

{"title":"DA “BATEDEIRA” À “LARANJADA”: O PERFIL DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO DE SALVADOR (BA)","authors":"Cláudio André de Souza, Vinícius Matias Figueiredo de Lacerda","doi":"10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p217-246","DOIUrl":"https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p217-246","url":null,"abstract":"Este artigo analisa o perfil dos entregadores por aplicativos no município de Salvador, Bahia, à luz do contexto evolutivo dos modelos produtivos. Entre os principais elementos formadores do perfil destaca-se a preponderância de trabalhadores negros, jovens, com experiência profissional, e que hoje têm no trabalho de entregas por aplicativo sua principal fonte de renda. Além de traçar o perfil desses trabalhadores, buscamos responder, mesmo que preliminarmente, em que medida o trabalho digital no modelo online-to-offline favorece a precarização ainda maior do trabalho. Nesse sentido, o presente trabalho investigou os pontos positivos (“batedeira”) e negativos (“laranjadas”) que permeiam o cotidiano dos entregadores por aplicativo de Salvador (BA) para assim identificar quais são os principais fatores envolvidos na dinâmica dessa atividade, ainda em expansão. A pesquisa seguiu uma abordagem quantitativa na forma censitária em alguns pontos de fluxo de entrega na orla de Salvador, sendo possível concluir que diante do cenário de flexibilização das relações trabalhistas e da redução de postos formais de trabalho, a precarização vista no ambiente de trabalho dos entregadores soteropolitanos passa a ser naturalizada e tratada como uma alternativa de sobrevivência validada socialmente pelos jovens, constituindo um paradoxo onde o mesmo trabalho que aprisiona aparentemente liberta.\u0000Palavras-Chave: uberização; trabalho; delivery.","PeriodicalId":158366,"journal":{"name":"Direito, Processo e Cidadania","volume":"36 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127970425","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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