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BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE 建造适应:从合同方面到表面权利
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4134
A. Hirata, João Manoel Meneguesso Tartaglia
{"title":"BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE","authors":"A. Hirata, João Manoel Meneguesso Tartaglia","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4134","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4134","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como referência principal a análise de toda operação que está direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit. Nesse passo, serão analisados todos os principais pontos, um a um, desde a inserção da modalidade contratual no ordenamento jurídico nacional até a apuração das interpretações equivocadas quanto a aplicabilidade da Lei do Inquilinato. Um pouco mais além, após detalhada toda operação contratual, direcionaremos o foco da discussão para o direito de superfície, quais desdobramentos e importância nos contratos built to suit.    ","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122166179","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS 巴西公民思想:特谢拉·德·弗雷塔斯法律真实性分析
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4097
Sílvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt
{"title":"PENSAMENTO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA GENUINIDADE DO DIREITO EM TEIXEIRA DE FREITAS","authors":"Sílvia Helena Schimidt, Allan Carlos Schimidt","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4097","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4097","url":null,"abstract":"Pelo presente artigo científico apresenta-se um estudo sobre as principais ideias do jurista Augusto Teixeira de Freitas. O escopo da pesquisa é demonstrar se há originalidade no pensamento do referido jurista brasileiro, ou seja, se é possível identificar institutos do direito civil que foram criados por Teixeira de Freitas. A metodologia de abordagem é analítica e crítica, parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo e doutrinário e segue para verificação de adequação dos conceitos operacionais. Nesse contexto, desenvolve crítica argumentativa pertinente ao pensamento civil brasileiro. ","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"117 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122891167","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 被遗忘权及其最高法院的评估视角
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4010
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, H. S. Amorim
{"title":"O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA PERSPECTIVA DE APRECIAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","authors":"Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, H. S. Amorim","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4010","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4010","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo examinar os fundamentos jurídicos do direito ao esquecimento no caso Aída Curi, que resultou na decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) nº 1010606 – RJ. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, com subsídio em pesquisa bibliográfica e documental e a sucessão de três etapas. A principal conclusão é que atendendo as imposições dos Decretos 592/92 e 678/92 e aos artigos 20 e 21 do Código Civil, além de ser reconhecido o “direito ao esquecimento” no caso Aída Curi, a família deveria ter sido indenizada. ","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125600088","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA 民法的宪法化和人的尊严原则对巴西收养案件的影响
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4181
Ticyanne Pereira da Silva, André Studart Leitão
{"title":"A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA","authors":"Ticyanne Pereira da Silva, André Studart Leitão","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4181","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4181","url":null,"abstract":"O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seguem os procedimentos exigidos por Lei, registrando filho de outrem em nome próprio, sendo tal situação considerada ilegal, tendo em vista que não cumpre os requisitos exigidos para o regular processo da adoção. O presente artigo objetiva analisar a constitucionalização do direito civil e a relevância do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, teorias aplicadas em alguns casos de prática da adoção simulada. Possui como método de investigação a pesquisa bibliográfica e a análise de julgados, com uma abordagem qualitativa.","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"77 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132421683","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS 一夫多妻制的合宪性:继承权对多情感实体伴侣的可能适用性
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4292
Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão Azevedo
{"title":"A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS","authors":"Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão Azevedo","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4292","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4292","url":null,"abstract":"A legislação e a jurisprudência pátria não concedem reconhecimento às famílias poliamorosas sob o argumento de que no Brasil, a monogamia é um princípio basilar da sociedade. Entretanto concluímos pelo reconhecimento do poliamor como uma família legítima ao recebimento da tutela protetiva do Estado e dos direitos sucessórios. A teoria utilizada para a aplicação dos direitos sucessórios aos companheiros foi a teoria da triação, entendimento que vem sendo aplicado em alguns Tribunais de Justiça Brasileiros. Desta feita, através da aplicação desta teoria, a pesquisa conclui-se com a possibilidade de concessão dos direitos sucessórios aos companheiros da relação.","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130561306","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA 糖的关系和对经济投资可能错误地配置稳定或同性恋情感的结合的担忧
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4025
Laira Carone Rachid Domith, Brener Duque Belozi
{"title":"RELACIONAMENTOS SUGAR E A PREOCUPAÇÃO DE QUE O INVESTIMENTO ECONÔMICO POSSA CONFIGURAR ERRONEAMENTE UNIÃO ESTÁVEL OU HOMOAFETIVA","authors":"Laira Carone Rachid Domith, Brener Duque Belozi","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4025","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4025","url":null,"abstract":"Nos relacionamentos sugar as pessoas se unem tendo como pré-requisito que uma delas sustente a outra, parcial ou integralmente. Configurada a dependência econômica, caso o relacionamento seja público e duradouro, corre-se o risco de ser interpretado como união estável ou homoafetiva mesmo ausente o ânimo de constituir família. Portanto, a reflexão sobre a validade dos contratos de namoro ganha fôlego. O objetivo deste estudo é demonstrar a importância da celebração do contrato de relacionamento sugar para que, diante do caso concreto, a dependência econômica seja afastada enquanto um dos elementos a configurar vínculo capaz de gerar efeitos assistenciais e sucessórios.","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130004873","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL 国家父母异化
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4089
Daniele Bellettato Nesrala, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
{"title":"ALIENAÇÃO PARENTAL ESTATAL","authors":"Daniele Bellettato Nesrala, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4089","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2018.v4i1.4089","url":null,"abstract":"O estudo analisa relatórios e decisões judiciais, à luz do sistema normativo vigente, demonstrando que a alienação parental pode ser praticada pelo Estado-guardião de crianças e adolescentes submetidos à medida de proteção de acolhimento institucional. Estes infantes são levados a acreditar que seus pais os abandonaram. Em verdade, não foram reintegrados em suas famílias de origem por conclusões preconceituosas, eivadas de violência institucional, discriminação estrutural e inobservância pelo Estado ao direito de defesa e devido processo legal. Estes infantes encontram grande dificuldade para superar os traumas da alienação parental que sofreram enquanto estiveram sob a guarda do Estado.","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"72 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126695913","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL 法律经济分析的重要性及其与民法的联系
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4273
Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Maia
{"title":"A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL","authors":"Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Maia","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4273","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0243/2018.V4I1.4273","url":null,"abstract":"O Direito e a Economia possuem uma forte conexão, e uma forma de pensá-los juntos é por meio da Análise Econômica do Direito, escola que trabalha postulados econômicos no Direito em prol de uma maior eficiência. Propôs-se este trabalho, assim, para demonstrar algumas conexões entre o Direito Civil e a referida escola, o que é de extrema importância, fazendo um recorte metodológico quanto aos institutos da propriedade, responsabilidade civil e contratos. Para a condução deste trabalho, foi utilizado o método exploratório, sendo o seu objeto estudado por meio de trabalhos especializados que retratam o tema em questão.","PeriodicalId":434423,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva","volume":"79 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126248386","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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