Cadernos Gestao Publica e Cidadania最新文献_第4页

O fantasma na máquina: System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas 机器中的幻影：系统层面的官僚主义和公共政策中的组织间协调

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-03-01 DOI: 10.12660/cgpc.v28.86094

André Luís de Castro

{"title":"O fantasma na máquina: System-level bureaucracy e coordenação interorganizacional em políticas públicas","authors":"André Luís de Castro","doi":"10.12660/cgpc.v28.86094","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86094","url":null,"abstract":"O objetivo é entender como ocorre a coordenação interorganizacional no desenvolvimento de sistemas de informação nas políticas de arrecadação fiscal e de educação básica no estado do Paraná, o que implica a análise das relações estabelecidas entre os system-level bureaucrats (SYBs) – especialistas que atuam no desenvolvimento de sistemas de informação – e outras burocracias na implementação de políticas públicas. Foram mobilizadas referências teóricas sobre burocracia, tecnologias da informação e comunicação (TICs) no setor público e coordenação de políticas públicas. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo comparado, analisando duas políticas públicas: a de arrecadação fiscal e de educação básica do estado do Paraná; atendidas pelaempresa de economia mista que desenvolve os sistemas, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Tais políticas diferenciam-se pela forma como ocorrem as relações entre as burocracias. Em ambas, redes informais de aprendizado, mutuamente dependentes, permitem aos atores a criação e a utilização de estratégias de coping que contribuem com a coordenação da política pública. Essas estratégias possuem relação com a redação de leis e editais, a criação de sistemas de informação não oficiais e a resistência às mudanças, refletindo contribuições geralmente benéficas para as políticas públicas. Os resultados implicam demonstrar que os processos decisórios das políticas são alterados em função do uso das TICs e disputas se transferem para outros locus que, por vezes, os sistemas de informação escondem, por vezes evidenciam.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48929920","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A atuação dos tribunais de contas estaduais na definição dos gastos educacionais: Entre a mudança institucional e a produção de desigualdades regulatórias 国家审计法院在教育支出定义中的作用:在制度变革和监管不平等的产生之间

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-03-01 DOI: 10.12660/cgpc.v28.86179

Gabriel Santana Machado, Ursula Dias Peres

{"title":"A atuação dos tribunais de contas estaduais na definição dos gastos educacionais: Entre a mudança institucional e a produção de desigualdades regulatórias","authors":"Gabriel Santana Machado, Ursula Dias Peres","doi":"10.12660/cgpc.v28.86179","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86179","url":null,"abstract":"As previsões federais de vinculação de recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) na Constituição Federal e a sua tipificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) levaram à redução das desigualdades educacionais entre os entes federativos, contudo, os Tribunais de Contas podem produzir posicionamentos sobre as despesas com MDE que alteram normas federais. Os objetivos deste artigo são identificar o posicionamento dos tribunais acerca da definição dessas despesas, verificar se estas alteram as previsões da norma federal e identificar a natureza da mudança institucional que realizam, assim como as implicações para as desigualdades na regulamentação do financiamento da educação. Para isso, foram analisados os instrumentos normativos dos tribunais. Os resultados demonstram que os tribunais podem criar tipificações das normas federais sem suprimi-las, produzindo mudanças institucionais do tipo layering. Essas mudanças ampliam as desigualdades regulatórias do financiamento da educação, na medida em que cada governo estadual passa a dispor de novos parâmetros de gastos com MDE.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221597","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A atuação da burocracia de médio escalão na pandemia de Covid-19 中层官僚机构在Covid-19大流行中的表现

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-03-01 DOI: 10.12660/cgpc.v28.88138

Flávia Alves Guimarães, Letícia Godinho de Souza, Bruno Lazzarotti Diniz Costa

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Fatores intervenientes na aquisição municipal de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar 影响市政购买家庭农业产品供学校供餐的因素

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-02-03 DOI: 10.12660/cgpc.v28.85275

Sandro Pereira Silva, A. Valadares, Fabio Alves, Lillian Bastian

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Mapa de políticas públicas para a juventude e o trabalho na cidade de São Paulo: Uma perspectiva contemporânea sao保罗市青年和工作的公共政策地图:当代视角

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-02-03 DOI: 10.12660/cgpc.v28.84763

L. P. Bresciani, Maria Carla Corrochano, Maria Eduarda Raymundo Nogueira

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Mapping the policy design research: a systematic literature review 测绘政策设计研究:系统文献综述

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-02-03 DOI: 10.12660/cgpc.v28.85619

Rafael Barbosa de Aguiar, Fabiano Jorge Soares, Luciana Leite Lima

{"title":"Mapping the policy design research: a systematic literature review","authors":"Rafael Barbosa de Aguiar, Fabiano Jorge Soares, Luciana Leite Lima","doi":"10.12660/cgpc.v28.85619","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85619","url":null,"abstract":"This article explores and synthesizes the literature on policy design, a subfield of policy analysis that has received increasing attention over the last few decades. During this period, it contributed to expanding knowledge on the functioning of public policies, implementation instruments, the rationality of decision-making processes, governance systems, social effects, etc. Despite the policy design’s importance, the current literature lacks a systematic analysis. Contributing to this agenda, this review aims to provide a field’s networking linkage,summarizing and classifying existing research through bibliometric and systematic reviews. To do so, data were collected on the Web of Science database covering the period from 1945 to December 31, 2020, capturing 493 articles in the initial search, and publications’ connectedness was analyzed by creating a network map with the frequency of assessments of a simultaneous citation using VOSViewer, and then each cluster was scrutinized applying qualitative methods to understand their relationship. As a result, 184 papers focused explicitly on policy design were selected and then clustered in nine different groups. It should be noticed that implementation instruments represent a very fruitful field of the design’s perspective, influencing five clusters, and other relevant topics concerning governance, means of interaction and representation, institutional analysis, and the policy design theoretical construction also appeared. Regardless of developing countries’ clusters, most studies empirically focused on China, evidencing that there is room for studies concerning Latin American and African contexts.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-02-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47029221","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico 通过电子拍卖确定公共采购的截止日期

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2023-02-03 DOI: 10.12660/cgpc.v28.85792

Marivaldo de Sousa Gonçalves, Paulo Figueiredo

{"title":"Determinantes dos prazos das compras públicas por meio de pregão eletrônico","authors":"Marivaldo de Sousa Gonçalves, Paulo Figueiredo","doi":"10.12660/cgpc.v28.85792","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85792","url":null,"abstract":"O presente estudo teve como objetivo identificar fatores determinantes dos prazos das licitações públicas. Foram formuladas hipóteses com base na lógica dos leilões e no referencial teórico das compras públicas e da área específica de licitações e contratos públicos, utilizando dimensões características do bem, do procedimento e do fornecedor. A proposta foi realizar uma análise das contratações públicas buscando elucidar fatos, com o propósito de minimizar os prazos visando à maioreficiência. A coleta de dados deu-se em quatro unidades técnicas da Fundação Oswaldo Cruz, extraídos pelo sistema de compras governamentais, no período de 2011 a 2019, com uma população substancial dos eventos de licitação ocorridos por pregão eletrônico. Os dados foram analisados por análise paramétrica e multivariada, por meio de regressão múltipla. Os resultados apontam para diversos fatores que influenciam de maneira positiva os prazos, aumentando-os, fatores que, quando bem administrados, podem mitigar esses prazos. O estudo traz contribuições para a área de políticas públicas, podendo ajudar pesquisadores focados no tema de licitações públicas e auxiliar formuladores de políticas de governo.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-02-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221542","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A agenda de pesquisa da burocracia de nível de rua no contexto da pandemia: Uma revisão integrativa 大流行背景下街头官僚机构的研究议程:综合审查

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2022-12-16 DOI: 10.12660/cgpc.v28.85447

Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, M. Emmendoerfer, Josiel Lopes Valadares

{"title":"A agenda de pesquisa da burocracia de nível de rua no contexto da pandemia: Uma revisão integrativa","authors":"Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca, M. Emmendoerfer, Josiel Lopes Valadares","doi":"10.12660/cgpc.v28.85447","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.85447","url":null,"abstract":"A implementação das políticas públicas em situações de crise é um campo de estudo escasso, sobretudo no nível de rua, em que há a interação entre o Estado e o cidadão. A pandemia enquanto crise afetou a autonomia dos profissionais da linha de frente e moldou seu comportamento, sobretudo por fatores organizacionais e relacionais. Dessa forma, o estudo explora a agenda de pesquisa no contexto da pandemia disponível na base de dados da Web of Science, buscando compreender a sua influência para a implementação das políticas públicas no nível de rua, utilizando para esse fim o método de revisão integrativa. Adicionalmente, empreendeu-se entender de que forma o uso de softwares contribui com a análise dos dados, apontando suas vantagens e limitações. Para isso, utilizou-se o VOSviewer 1.6.17. Os principais resultados revelaram que contextos de crise como a pandemia influenciam profundamente a implementação das políticas públicas no nível de rua com impactos negativos para o atendimento do usuário. O trabalho possui limitações do recorte definido, que carece de avanços no número de dados analisados, mas contribui para a melhor compreensão da influência das crises para a implementação no nível de rua. Indicam-se investigações sobre as consequências emocionais da linha de frente e a abordagem da atuação durante a crise dos profissionais que lidam diariamente com situações de emergência, como os bombeiros e os profissionais de veículos móveis das redes de urgência e emergência médicas.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2022-12-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221533","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Intersetorialidade e políticas públicas para as juventudes: contribuições de produções acadêmicas 青年的交叉和公共政策:学术成果的贡献

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2022-12-16 DOI: 10.12660/cgpc.v28.84619

Erica Teruel Guerra, Maria do Carmo Meirelles Todelo Cruz

{"title":"Intersetorialidade e políticas públicas para as juventudes: contribuições de produções acadêmicas","authors":"Erica Teruel Guerra, Maria do Carmo Meirelles Todelo Cruz","doi":"10.12660/cgpc.v28.84619","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.84619","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é apresentar como a literatura tem abordado a intersetorialidade nas políticas públicas para as juventudes no Brasil. Na legislação brasileira e em documentos governamentais e de organismos internacionais, é recorrente a recomendação a projetos e políticas intersetoriais como uma estratégia para o atendimento integral ao jovem. Com base nessa constatação, cabe questionar: a abordagem intersetorial tem sido estudada na produção acadêmica sobre juventude? Por meio de pesquisa bibliográfica exploratória em três plataformas – Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO), Redalyc e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) –, foram levantados e analisados 43 trabalhos. A análise aponta que o tema é pouco explorado e a intersetorialidade continua sendo recomendada, mas apenas alguns textos investigam sua viabilidade e formas de implementação. Os desafios encontrados são, em grande parte, aqueles já apontados pela literatura sobre o tema, mas há outros específicos das políticas para jovens, de maneira especial relacionados à legitimidade dos órgãos de juventude.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2022-12-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221883","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A participação cidadã como um dos princípios de Governo Aberto 公民参与是开放政府的原则之一

IF 0.3

Cadernos Gestao Publica e Cidadania Pub Date : 2022-12-16 DOI: 10.12660/cgpc.v28.84867

Daniel José Silva Oliveira, Ivan Beck Ckagnazaroff

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