{"title":"Traumatismo cranioencefálico","authors":"Karoline Kreitmeyer, Paulo Roland Kaleff","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap6","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap6","url":null,"abstract":"O traumatismo cranioencefálico (TCE) é uma das principais causas de morte violenta e ocorrência frequente na prática médico-legal. A compreensão dos mecanismos de trauma, o conhecimento dos diferentes tipos de lesão e a correta correlação com os elementos encontrados na perícia são fundamentais para a interpretação correta dos achados necroscópicos. Além dos casos em que há óbito imediato, o TCE é, muitas vezes, causa básica de morte metatraumática e muitas vítimas são submetidas a procedimentos neurocirúrgicos. O conhecimento das técnicas cirúrgicas comumente utilizadas para tratar o traumatismo craniano agrega elementos para elucidação do quadro necroscópico e uniformiza a nomenclatura da descrição dos achados decorrentes dos procedimentos cirúrgicos. Neste capítulo, aborda-se a classificação das lesões do ponto de vista médico legal, com exemplos de alterações morfológicas decorrentes de procedimentos cirúrgicos, cuja compreensão é fundamental para a correta interpretação de achados necroscópicos na perícia.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125937600","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Traumatologia médico legal: conceitos","authors":"E. R. D. Moura, Paulo Newton Danzi Sálvia","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap4","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap4","url":null,"abstract":"O capítulo aborda a classificação dos diferentes tipos de lesões e estados patológicos nos aspectos médico-legais, para subsidiar os diferentes profissionais do campo do Direito Penal, Cível, Trabalhista e Securitário e suas convicções nas decisões. Os elementos para a correta descrição, efeitos tardios ou imediatos e prognósticos de uma determinada lesão produzida por um agente externo aqui são sumarizados.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"184 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132997857","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
G. P. Fraga, Karina Diniz Oliveira, N. Y. J. Silveira
{"title":"Prevenção e vigilância de sinistros no trânsito","authors":"G. P. Fraga, Karina Diniz Oliveira, N. Y. J. Silveira","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap15","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap15","url":null,"abstract":"Sinistro no trânsito, denominação vigente para “acidente de trânsito” é um grande problema de Saúde Pública Global. É necessária ação coordenada de prevenção e vigilância para atingir o objetivo de diminuição de mortes e sequelas. Neste capítulo, contextualizamos as Ações de Prevenção e Vigilância no mundo, no Brasil, e no Estado de São Paulo, abordando o Projeto Vida no Trânsito, P.A.R.T.Y. e o Maio Amarelo como ações locais bem sucedidas no município de Campinas.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123687774","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Direitos dos pacientes","authors":"D. Sacardo, Rhama Freitas","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap12","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap12","url":null,"abstract":"O capítulo aborda a temática dos direitos da(o)s pacientes, questão fundamental para o pleno exercício da cidadania, considerando seu valor intrínseco, o qual implica em deveres por parte de agentes públicos e privados para que seja efetivado nos serviços de saúde e nas relações intersubjetivas entre profissional-paciente. Considerando a necessidade de “humanizar” as práticas sanitárias, a sociedade vem clamando cada vez mais por uma revisão de valores e atitudes na assistência, abrindo espaço para a recuperação da importância da Ética na saúde. Nesse contexto, o movimento por humanização na saúde propõe a construção coletiva de valores, diretrizes e normativas que buscam proteger a dignidade humana, bem como promover a autonomia da(o)s pacientes, o direito à informação respeitosa, preservar sua integridade física e moral, a igualdade da assistência à saúde, livre de preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. É, portanto, um imperativo ético na formação e na prática da(o)s profissionais de saúde, aliando o desenvolvimento da competência técnica e tecnológica com a competência ética e relacional em favor do cuidado, resultando em maior qualidade na atenção à saúde e melhores condições de trabalho aos profissionais.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"62 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128728868","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Perícias psiquiátricas: avaliação da imputabilidade penal e periculosidade","authors":"J. C. Rosa, L. V. Ribeiro","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap18","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap18","url":null,"abstract":"A Psiquiatria Forense Criminal se reveste de grande importância pela sua participação seja na criação, seja na aplicação das leis. Torna possível o entendimento da doença mental como fator, ou não, de modificação da responsabilidade penal. Deste modo permite a devida análise do agente (e circunstâncias) definindo, ou sua responsabilidade, ou uma condição de fator de transtorno mental determinante. Neste último caso, então com indicação de medidas de segurança (internações em casas de custódia) em face de possível periculosidade, bem como na avaliação dela quanto a cessação da mesma. Deste modo acompanhando todo o processo de atendimento do agente com sua juridicidade modificada pelo transtorno mental.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"185 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115700345","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Terminalidade da vida: aspectos éticos","authors":"Flávio César de Sá","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap14","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap14","url":null,"abstract":"O avanço nas ciências biomédicas e o progresso da tecnologia incorporadas à assistência médica trouxeram mudanças que afetaram profundamente a maneira de morrer das pessoas e o papel do hospital no tratamento das doenças. Neste capítulo discutimos direitos fundamentais das pessoas idosas, conceitos importantes como: eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia, distanásia e condutas que impactam profissionais da saúde, gerando conflitos éticos, como suspensão ou não da introdução de terapia de suporte à vida e/ou reanimação cardiopulmonar em situações de doença incurável e terminal. “Deixar morrer não é matar.”","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126632979","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Perícias psiquiátricas: avaliação da capacidade civil","authors":"L. V. Ribeiro","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap17","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap17","url":null,"abstract":"Avaliação da Capacidade Civil: “Toda medida de proteção a uma pessoa ou um grupo humano vulnerável exige que, primeiro, se discrimine quem é vulnerável. Assim, uma questão atual consiste em estabelecer se medidas de proteção a enfermos mentais são avanços da civilização ou, contrariamente, um abuso a mais cometido contra eles.” (Prof. Miguel Chalub).","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114959687","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Métodos de identificação de pessoas vivas, corpos mortos e material biológico pelo DNA","authors":"Paulo Newton Danzi Sálvia","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap7","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap7","url":null,"abstract":"Neste capítulo abordaremos: noções do conceito de identidade e identificação, finalidades, princípios fundamentais que estruturam e orientam os métodos; técnicas de identificação de pessoas e amostras biológicas; papel do polimorfismo dos marcadores biológicos do DNA; técnica de PCR aplicada à perícia envolvendo amostras biológicas, teste de vinculação genética (paternidade); procedimentos no laboratório, análise de resultados, laudos; possibilidade de ERROS em DNA.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127278658","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Psicopatologia forense","authors":"José Alfredo Fontenele Feijó","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap16","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap16","url":null,"abstract":"Desde que surgimos na face da Terra com a dotação de seres que reconhecem a si mesmos e aos outros como indivíduos separados e ao mesmo tempo vivendo em comunidades , os embates e disputas entre indivíduos e entre grupos, se fizeram notar. Os adoecimentos, do corpo e/ou da mente, também nos acompanham desde sempre , tornando-se um elemento crucial para o bem-estar individual e das sociedades. Estas tentam regular a dificílima tarefa de garantir direitos individuais e coletivos , inconciliáveis, do ponto de vista da fundação do psiquismo conforme a psicanálise. A Justiça muitas vezes é chamada para mediar e resolver conflitos, assessorando-se com profissionais da área mental. É a Psicopatologia Forense.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115603760","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Síndrome da Morte súbita na infância","authors":"Daniele Moraes Losada, Paulo Newton Danzi Sálvia","doi":"10.20396/isbn9786587100074.cap3","DOIUrl":"https://doi.org/10.20396/isbn9786587100074.cap3","url":null,"abstract":"Trata-se de uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo, entretanto pouco valorizada no Brasil, dada a dificuldade de se fazer diagnóstico. Alertamos que o coeficiente de mortalidade específico no Brasil, um dos mais baixos do mundo, pode estar subestimado, impactando negativamente o coeficiente de mortalidade infantil. Aos médicos, recomendamos que pensem neste diagnóstico e orientem cuidadora(e)s que: não pode ser prevista, sua patogênese é desconhecida, não é contagiosa ou hereditária, ocorre de modo rápido, quando a criança está dormindo, frequentemente no primeiro ano de vida da criança. Neste capítulo, indicamos literatura a quem se interessar por essa importante patologia.","PeriodicalId":360935,"journal":{"name":"Medicina legal: perícias, conceitos e reflexões","volume":"124 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128435657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}