Direitos dos pacientes

Abstract

O capítulo aborda a temática dos direitos da(o)s pacientes, questão fundamental para o pleno exercício da cidadania, considerando seu valor intrínseco, o qual implica em deveres por parte de agentes públicos e privados para que seja efetivado nos serviços de saúde e nas relações intersubjetivas entre profissional-paciente. Considerando a necessidade de “humanizar” as práticas sanitárias, a sociedade vem clamando cada vez mais por uma revisão de valores e atitudes na assistência, abrindo espaço para a recuperação da importância da Ética na saúde. Nesse contexto, o movimento por humanização na saúde propõe a construção coletiva de valores, diretrizes e normativas que buscam proteger a dignidade humana, bem como promover a autonomia da(o)s pacientes, o direito à informação respeitosa, preservar sua integridade física e moral, a igualdade da assistência à saúde, livre de preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. É, portanto, um imperativo ético na formação e na prática da(o)s profissionais de saúde, aliando o desenvolvimento da competência técnica e tecnológica com a competência ética e relacional em favor do cuidado, resultando em maior qualidade na atenção à saúde e melhores condições de trabalho aos profissionais.