Campo Juridico最新文献

{"title":"Natureza Social do Homem, Consumismo e Sustentabilidade","authors":"Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, J. Soares","doi":"10.37497/revcampojur.v9i1.727","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/revcampojur.v9i1.727","url":null,"abstract":"Contexto: Condições para que seja estabelecida uma sociedade consumista, a qual será diretamente confrontada pelo exercício da sustentabilidade.Metodologia: Quanto à Metodologia, utilizou-se a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica. Resultados: Em síntese, a pesquisa traz como resultado e contribuições, diante das inúmeras projeções e conceitos distorcidos pelo ser humano, é elementar a tomada de consciência do lugar que ele ocupa no planeta para que não se deixe influenciar pelas culturas insustentáveis e consumistas e venha a prejudicar o meio ambiente e as futuras gerações. Contribuições:  O estudo apresenta abordagem que propõe a análise de projeções e conceitos distorcidos pelo ser humano, é elementar a tomada de consciência do lugar que ele ocupa no planeta para que não se deixe influenciar pelas culturas insustentáveis e consumistas e venha a prejudicar o meio ambiente e as futuras gerações. ","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"9 1","pages":"e727"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"69839851","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Revista Campo Jurídico aceita pela coleção Scopus Elsevier: Novos horizontes e mais visibilidade internacional","authors":"Altiéres De Oliveira Silva","doi":"10.37497/revcampojur.v9i1.726","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/revcampojur.v9i1.726","url":null,"abstract":"Neste editorial, temos a satisfação de iniciar esta edição com esta boa notícia: A partir de 2021, os artigos publicados pela Revista Campo Jurídico serão indexados na base de dados Scopus.  A base Scopus é a maior base de dados de resumos e citações da literatura revisada e avaliada por pares no mundo.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-03-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"69839494","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Auxílio Direto: Uma Cooperação Internacional no Combate à Lavagem de Ativos e os Crimes que a Antecedem","authors":"Letícia Gabriela Camargo Franco de Lima, Sandra Maciel-Lima","doi":"10.37497/revcampojur.v9i1.724","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/revcampojur.v9i1.724","url":null,"abstract":"Contextualização: O processo penal precisa se adaptar ao mundo globalizado e aperfeiçoar as técnicas investigativas, sob pena de se tornar inoperante com relação à macrocriminalidade representada por crimes que geram consequências globais e se concretizam muitas vezes a partir da utilização do sistema financeiro de diversos países. Objetivo: O objetivo do artigo é analisar o auxílio direto, procedimento investigativo que propicia o diálogo, auxílio e compartilhamento de provas transnacional, previsto no Código de Processo Civil de 2015. Pretende-se verificar a necessidade de cooperação interna entre órgãos fiscalizatórios, poder judiciário e empresas privadas por mecanismos de compliance para efetividade punitiva. Método: O presente artigo utiliza a abordagem qualitativa; quanto ao procedimento técnico, utiliza a pesquisa bibliográfica, mediante revisão de artigos científicos realizados sobre o tema no Google Scholar, no período de 2018 à 2020, com os descritores “persecução penal”, “cooperação internacional” e “crimes financeiros; assim como, revisão da legislação relacionada ao tema. Resultados: As pesquisas realizadas contribuíram na verificação de que a solução para o melhor desenvolvimento investigatório e sancionador da macrocriminalidade econômica é isolar países não cooperantes buscando em última medida a proibição de relacionamento financeiro com os demais Estados, medidas que já vem sendo orientadas por organismos intergovernamentais. Conclusões: Observou-se que os órgãos fiscalizatórios e os procedimentos adotados caminham em direção ao compartilhamento de provas e auxílio internacional expandindo o alcance da investigação, porém ainda existem paraísos fiscais que impedem o aperfeiçoamento do sistema punitivo.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"69839439","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018) e Terceiro Setor: Principais Desafios E Alternativas Rumo À Adequação","authors":"Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Sandro Mansur Gibran","doi":"10.37497/revcampojur.v9i1.723","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/revcampojur.v9i1.723","url":null,"abstract":"Objetivo do estudo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a temática da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2019) e discutir sobre sua aplicabilidade e efeitos no âmbito do Terceiro Setor.  Metodologia/abordagem: O método de pesquisa escolhido foi a análise bibliográfica do tema através de pesquisa por intermédio de livros, legislação e do Google Acadêmico, com a seleção de publicações como artigos e revistas da área. Originalidade/relevância: A discussão se insere dentro da matéria dos Direitos Fundamentais e Direito Civil, especificamente, dos Direitos da Personalidade. A relevância acadêmica está na novidade da LGPD no ordenamento jurídico brasileiro. Principais resultados: Como resultado, foi possível concluir pelo papel fundamental que boas práticas de governança podem exercer na formação de uma cultura de proteção de dados pessoais nessas organizações. Contribuição teórica/metodológica. A pesquisa identificou os principais impactos que a nova sistemática de proteção à privacidade e de dados pessoais exercerá em relação às entidades do Terceiro Setor.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-02-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49091219","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Movimentos Sociais e Poder Judiciário: A Judicialização das Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra","authors":"Rebeca Silva Borges, Sâmia Laudêmia Freire Costa, Macell Cunha Leitão","doi":"10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.603","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.603","url":null,"abstract":"A garantia de direitos políticos e sociais pela Constituição Federal de 1988 alterou substancialmente as estratégias políticas dos movimentos sociais no Brasil que passaram a articular suas demandas predominantemente através das instituições jurídicas. Diante desse contexto de judicialização das lutas sociais, o presente trabalho analisa, mediante pesquisa bibliográfica, a atuação do Poder Judiciário nos processos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. As conclusões apontam que a desigualdade material existente na sociedade se reproduz na esfera judicial, de modo que a interpretação judicial tende ideologicamente a descumprir os mandamentos constitucionais de acesso à justiça e de efetivação da função social da propriedade, constituindo um processo camuflado de criminalização dos movimentos sociais.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"69839133","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"La Bioética y el Bioderecho en el Ordenamiento Jurídico Cubano","authors":"A. A. Sánchez, Leaned Matos Hidalgo, Manuel Felipe Ledea","doi":"10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.660","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.660","url":null,"abstract":"La asignatura Bioética y Derecho Civil perteneciente a la Disciplina Derecho Civil y Familia, se encuentra incorporada al currículo optativo de la Carrera de Derecho de la Universidad de Granma, desde la implementación del Plan de Estudios D, la misma se encarga de acercar a los estudiantes al análisis de la relación bioética y bioderecho, el carácter de la vida ante el Derecho, entre otros elementos que refuerzan la formación humanista del sistema educativo, así como del profesional del Derecho, aspectos que ante el proceso de actualización del ordenamiento jurídico cubano, necesita de una reevaluación de los contenidos y el material bibliográfico utilizado.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47457050","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Importância do Princípio da Precaução no Âmbito da Conservação Ambiental","authors":"Daniel Gabaldi Pozzetti, Laura Pozzetti, V. C. Pozzetti","doi":"10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.661","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.661","url":null,"abstract":"Objetivo do estudo: Esta pesquisa teve por objetivo diferenciar a conservação de preservação ambiental e analisar a importância da utilização do Princípio da Precaução, no âmbito da conservação ambiental. A diferença entre preservar e conservar; está no fato de que, na conservação se utiliza o recurso sem esgotá-lo, enquanto na preservação o recurso fica intacto, sem utilização. Assim, no âmbito da conservação é imperioso utilizar-se do Princípio da Precaução, o qual estabelece a necessidade de que observemos sobre os possíveis resultados da utilização do recurso ambiental, uma vez que, se não tivermos certeza cientifica sobre os passiveis malefícios que esse uso acarretará, a atividade não pode ser desenvolvida. Metodologia: a metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica, com uso da doutrina, legislação e jurisprudência, bem como de atos administrativos; quanto aos fins, a metodologia utilizada foi a da pesquisa qualitativa. Originalidade/ Relevância: A originalidade dessa pesquisa parte do pressuposto de que os Princípios são diretrizes que orientam a aplicação das normas jurídicas e a sua própria existência no campo da estruturação de normas; uma vez que um determinado princípio não for observado na construção de uma norma ou ato administrativo, a norma será revogada e o ato será nulo, responsabilizando o gestor que descumpriu o Princípio. Assim, a relevância desta pesquisa está exatamente na contribuição que ela oferece para a manutenção de um meio ambiente sadio e equilibrado. Principais resultados: Concluiu-se que o dever compulsório Do Estado, de utilizar e fazer cumprir o Princípio da Precaução, resultará em ganhos significativos para o meio ambiente, evitando a destruição dos recursos ambientais que são finitos, pelo menos em qualidade. Contribuições teóricas: A pesquisa traz uma grande contribuição ao “direito à vida” no contexto atual, vez que o direito à vida digna perpassa pelo direito a um meio ambiente saudável e equilibrado. À medida em que o poder Público - que é o ente administrativo que autoriza atividades econômicas – passar a exigir e cumprir na íntegra o Princípio da precaução, todas as vezes em que for liberar uma atividade, deixaremos de ter destruição ambiental e passaremos a ter atividades que conservam o meio ambiente, com qualidade de vida para toda a população planetária.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"69839236","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Inteligencia Artificial y Agricultura: nuevos retos en el sector agrario","authors":"Francisca Ramón Fernández","doi":"10.37497/revcampojur.v8i2.662","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/revcampojur.v8i2.662","url":null,"abstract":"Objetivo del estudio: Analizar la aplicación de la inteligencia artificial a la agricultura, los distintos usos y legislación aplicable.Metodología/enfoque: Se utiliza una metodología basada en el estudio de la legislación aplicable, así como el análisis de la doctrina sobre la materia. Sobre ello se formula una hipótesis que se basa en la deducción doctrinal para la aplicación a las cuestiones planteadas.Originalidad/Relevancia: El presente estudio muestra la relación entre agricultura e inteligencia artificial con aplicación de la legislación más reciente, y con la aportación de soluciones a los distintos problemas planteados en relación al sector agrario que tiene como reto una informatización en su actividad.Resultados principales: Se evidencian diversas aplicaciones de la inteligencia artificial en el ámbito de la agricultura, como es el caso de máquinas y sensores para diversas actividades agrarias. Distinta legislación aplicable a la misma. Diversas cuestiones en relación con los datos utilizados en las aplicaciones y su régimen de protección.Contribuciones teóricas/metodológicas: Aplicación de la inteligencia artificial a la agricultura y necesidad de elaboración de legislación propia en la materia.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49207261","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Direito e Mudanças Climáticas: Uma Análise a Partir das Métricas da Informação","authors":"Débora Mara Corrêa de Azevedo, Alice Munz Fernandes","doi":"10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.553","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.553","url":null,"abstract":"Objetivo do Estudo: Caracterizar as publicações científicas que abordam, de forma conjunta, a temática do Direito e mudanças climáticas.Metodologia/Abordagem: Análise cientométrica na base de dados Web of Science, orientada por determinados critérios operacionais e analíticos. O portfólio de estudos foi composto de 94 artigos, cujas análises pautaram-se em aspectos bibliométricos e sociométricos.Originalidade/Relevância: A pesquisa realizada contempla um panorama analítico emergente, compilando temáticas concernentes às ciências sociais, aparentemente dissociadas, por meio do emprego de um método científico proveniente da ciência da informação.Principais Resultados: Nas últimas décadas, os efeitos das mudanças climáticas têm despertado o interesse de pesquisadores da área do Direito e não somente das ciências da natureza. Ademais, apesar de a temática analisada permear distintas áreas do conhecimento, observou-se que a maioria das investigações analisadas (70%) é de responsabilidade de um único autor. Quanto aos países de onde tais estudos provêm, destacam-se os Estados Unidos e a Austrália, ao passo que as afiliações predominantes referem-se à University of Melbourne, a University College London e a Chinese University of Hong Kong. Evidencia-se que as abordagens predominantes nos estudos podem ser classificadas em quatro clusters com fortes links de associação. Estes apontam aspectos concernentes à resiliência e adaptação, direito, políticas e protocolos internacionais, bem como governança direcionada a aspectos jurídicos das mudanças climáticas.Contribuições Teóricas/Metodológicas: O estudo realizado contribui por meio da investigação de um campo de estudo emergente através de métodos de pesquisa pautados na ciência da informação, a partir dos quais se caracterizou o estado da arte das pesquisas científicas sobre Direito e mudanças climáticas.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47766929","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"De uma Antropologia do Reconhecimento para Ética Ambiental em Axel Honneth","authors":"César Augusto Cichelero","doi":"10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.322","DOIUrl":"https://doi.org/10.37497/REVCAMPOJUR.V8I2.322","url":null,"abstract":"O trabalho apresenta como temática a relação entre a antropologia aristotélica e a categoria reconhecimento honnethiana, com o intuito de a partir dessa construção conceber uma ética ambiental a partir do complexo institucional na sociedade moderna. Como contraponto se realiza uma crítica da concepção humana individualista encontrada em autores como Maquiavel e Hobbes, para então relacionar o reconhecimento em Honneth e uma antropologia relacionada com Aristóteles. Honneth afirma que o motor da sociedade é o conflito, a luta pelo reconhecimento. Como as identidades são construídas neste conflito, é o reconhecimento que assume uma forma de restaurar as relações distorcidas entre os sujeitos evitando as patologias sociais. O reconhecimento acontece três esferas distintas, amor, direito e solidariedade, e, para Honneth ele é uma questão ética, ligado à ideia de realização plena de uma boa vida. O método utilizado foi a analítico, por meio da revisão das obras referenciadas.","PeriodicalId":34510,"journal":{"name":"Campo Juridico","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-12-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"69839100","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}