Extensao em Foco最新文献

{"title":"A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO PRÁTICO NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM","authors":"Elaynne Jeyssa Alves Lima, Washington Luiz Raimundo Gomes Tavares, Matheus Henrique Moreira Candido, Rafael Espósito De Lima, Leonardo Pereira De Barros, Leandra Pereira De Barros, Renan Augusto Marins, Mirna Freitas De Sousa, Luciane Resende da Silva Leonel, Maria Gizelda Gomes Lages, Thays Gomes Da Silva, Angelina Dantas Martins","doi":"10.54751/revistafoco.v16n11-006","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n11-006","url":null,"abstract":"Introdução: O docente em enfermagem é identificado pelo seu saber prático ou experiencial, pois eles se auto definem como profissionais de sala de aula, mas que para lecionar é necessário de práticas pedagógicas. Faz-se necessário um incentivo de novos e diversos métodos pedagógicos para que o ensino seja realizado com eficácia e sucesso, visto que ainda são utilizados métodos e técnicas com caráter específico, destacando a aula expositiva. Objetivo: Identificar na literatura a importância do treinamento prático na formação do profissional de enfermagem. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa foi conduzida em 2023, baseando-se no conhecimento científico produzido e enfatizando a importância da aula prática na formação do profissional de enfermagem. A revisão foi realizada por meio de buscas nas bases de dados virtuais BDENF, MEDLINE, IBECS, BVS e LILACS, com publicações disponíveis no período de 2012 a 2022. Resultados: Dez estudos relatam que os métodos de treinamento prático demonstram impactos positivos na formação de estudantes de enfermagem. Eles promovem o desenvolvimento de habilidades clínicas, competência profissional e uma postura ética no cuidado ao paciente, superando os métodos tradicionais de ensino. Conclusão: As aulas práticas desempenham um papel crucial, promovendo interações ético-profissionais e a troca de conhecimento entre alunos e equipes multiprofissionais.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135372782","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS EM PACIENTES PEDIÁTRICOS COM TUMOR CEREBRAL: UMA ANÁLISE DA LITERATURA","authors":"Rikelen Lopes Gimaque, Josélia Honorato dos Santos Da Silva, Berteson Jorge Leite Amorim","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-163","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-163","url":null,"abstract":"Tumores cerebrais em pacientes pediátricos representam um desafio significativo para a área de saúde, exigindo abordagens terapêuticas abrangentes e multidisciplinares. Essas condições complexas não apenas afetam o funcionamento neurológico, mas também podem ter implicações nas habilidades de comunicação, linguagem e deglutição das crianças. Nesse contexto, a atuação da Fonoaudiologia desempenha um papel crucial na avaliação e reabilitação dessas alterações. Objetivo: Este estudo se propõe a realizar uma revisão integrativa da literatura para descrever as principais alterações fonoaudiológicas observadas em pacientes pediátricos acometidos por tumores cerebrais. Buscamos analisar estudos que abordam questões relacionadas às manifestações fonoaudiológicas, disfagia, estratégias de reabilitação e suas implicações no tratamento desses pacientes. Metodologia: A metodologia adotada neste estudo envolve uma revisão integrativa da literatura com abordagem qualitativa e caráter exploratório. Utilizamos plataformas de busca de dados, incluindo SCIELO, LILACS e Google Acadêmico, com critérios de inclusão que abrangeram estudos publicados entre 2013 e 2023 nos idiomas português e inglês. Foram aplicados critérios de exclusão para eliminar publicações não relacionadas ao escopo da pesquisa. Resultados: Após uma análise detalhada, foram selecionados 20 estudos técnico-científicos que se enquadraram nos critérios de inclusão. Dentre esses estudos, destacamos sete que abordam especificamente as questões fonoaudiológicas em crianças com tumores cerebrais, enfatizando a importância da intervenção terapêutica, tanto pré quanto pós-cirurgia, na reabilitação da motricidade orofacial desses pacientes. Conclusão: Os resultados dessa revisão ressaltam a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e o papel fundamental da Fonoaudiologia no cuidado integral de pacientes pediátricos com tumores cerebrais. A intervenção precoce e personalizada oferece oportunidades significativas de melhoria na qualidade de vida e saúde dessas crianças, auxiliando na recuperação das funções de comunicação e deglutição afetadas por essas condições complexas.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135814136","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ENTRE O IDEAL E REAL: OS IMPASSES SOCIAIS E CULTURAIS DO ENSINO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO","authors":"Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Rodi Narciso, Gerliani Lucas Moreira, João Carlos Machado, Luzia Cecilia da Silva Cunha, Tatiana Petúlia Araújo Da Silva, Rafael Folador Frederico, Francismar da Silva Quinteiro","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-177","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-177","url":null,"abstract":"Este artigo sugere uma análise das complexidades envolvidos no ensino das religiões de matriz africana em instituições de ensino, destacando a tensão entre a visão idealizada e a realidade. Nesse contexto, o \"ideal\" refere-se às expectativas e valores acadêmicos que enfatizam a diversidade cultural, o respeito às tradições religiosas e a promoção da igualdade e inclusão. Isso implica reconhecer e valorizar as religiões de matriz africana como componentes legítimos do patrimônio religioso e cultural do Brasil. No entanto, o \"real\" refere-se aos desafios e impasses sociais e culturais que muitas vezes dificultam a implementação efetiva desse ideal. Isso inclui estigmas, preconceitos e, em alguns casos, resistência à inclusão das religiões de matriz africana no currículo escolar. Através de pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica com citações de terceiros, comentados na ordem que se segue, o objetivo principal é analisar os desafios sociais e culturais enfrentados no ensino das religiões de matriz africana em instituições de ensino, considerando a distância entre as idealizações acadêmicas e a realidade prática e para o sucesso de tal, foram estabelecidos objetivos específicos como investigar a maneira que as religiões de matriz africana são representadas na sociedade e a forma que essas representações afetam sua abordagem no contexto educacional; analisar o currículo escolar e as diretrizes educacionais; avaliar a formação de professores e analisar a percepção dos alunos. Em última análise, essa pesquisa visa lançar luz sobre essas complexidades, e propor soluções para promover um ensino inclusivo contribuindo para a construção de uma sociedade plural e igualitária.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135929274","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"EXPLORANDO O POTENCIAL ANTIMICROBIANO DE Syzygium malaccense L. NO ENFRENTAMENTO DA RESISTÊNCIA DE Staphylococcus aureus.","authors":"Sabrina Aparecida Rodrigues Lopes, Domendes José Silva Machado, Jéssica Kellen Ribeiro Soares, Fernanda Freitas Mendes, Alexya Gonçalves Mota, Hiran Reis Sousa, Saulo José Figueiredo Mendes, Izabel Cristina Portela Bogéa Serra","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-157","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-157","url":null,"abstract":"A resistência antimicrobiana tem aumentado significativamente, causando um impacto significativo na saúde global. Tratamentos estão sendo comprometidos devido a diversos mecanismos de resistência desenvolvidos por microrganismos em relação aos medicamentos atuais. Um exemplo relevante é a resistência aos antibióticos, na qual bactérias patogênicas, como o Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA), demonstram resistência a uma ampla variedade de antibióticos disponíveis na indústria farmacêutica, o que pode resultar em sérias complicações de saúde. Portanto, a pesquisa sobre a atividade antimicrobiana de plantas está em crescimento. A Syzygium malaccense L. é uma planta amplamente utilizada tanto para fins nutricionais quanto terapêuticos, sendo tradicionalmente empregada na preparação de remédios. Ela possui importantes propriedades farmacológicas, que podem ser atribuídas aos compostos bioativos presentes na planta, embora sejam necessários mais estudos para confirmar essas informações. Assim, a Syzygium malaccense L. emerge como uma valiosa fonte de pesquisa para investigar sua potencial ação antimicrobiana principalmente contra cepas resistentes de Staphylococcus aureus. Objetivos: Este trabalho teve como objetivo avaliar a atividade antimicrobiana da Syzygium malaccense L. frente a uma cepa resistente de S. aureus. Métodos: Para a execução desta pesquisa, as folhas da espécie vegetal Syzygium malaccense L. foram coletadas em Santa Helena - MA, secas e submetidas à técnica de extração por maceração utilizando como líquido extrator uma solução hidroalcoólica por um período de 15 dias. Logo após, o extrato foi concentrado em rotaevaporador e designado pela sigla EHSm. E por fim, o EHSm foi submetido às análises fitoquímicas e análise da atividade antimicrobiana in vitro pelo método de difusão em ágar frente a uma cepa resistente de Staphylococcus aureus. Resultados: Nos testes fitoquímicos o EHSm apresentou uma quantidade abundante de flavonoides e taninos condensados; e moderada de taninos hidrolisáveis. Além disso, constatou-se que o extrato exerceu um potencial efeito inibitório, pela identificação de um halo de 2,5 cm sobre o S. aureus. Conclusão: Constatou-se que o EHSm apresentou propriedade antibacteriana contra a cepa de S. aureus., o que sugere que esta pode ser uma espécie em potencial como alternativa terapêutica para o tratamento de infecções causadas por cepa resistente dessa bactéria.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135869546","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A RELEVÂNCIA DOS EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO PARA PREVENIR A SARCOPENIA NA TERCEIRA IDADE","authors":"Elainny Cristina Silva Morais, Kaíla de Lourdes Rocha Coelho, Marília Reis Dos Santos De Oliveira, Camila Teixeira de Oliveira Penna Chaves","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-171","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-171","url":null,"abstract":"A sarcopenia é a diminuição da massa muscular decorrente do processo de envelhecimento, contendo riscos indesejáveis, como quedas e possíveis fraturas pela fragilidade óssea. Com o processo de envelhecimento a terceira idade passa por diversas alterações, uma delas é a diminuição da força e massa muscular, podendo comprometer a autonomia e independência dos idosos. O processo de envelhecimento provoca alterações morfológicas e fisiológicas tornando os idosos vulneráveis ao surgimento de patologias. Objetivo: conscientizar o público em geral e os profissionais de saúde sobre a importância da identificação precoce, da prevenção e do tratamento adequado da sarcopenia. Metodologia: O estudo é uma revisão de literatura de caráter qualitativo, pesquisado em bases de dado como: Scielo, Medline e Pubmed entre os anos de 2013 e 2023. Conclusão: Percebe-se que o exercício de fortalecimento no processo de envelhecimento possui resultados positivos na prevenção da sarcopenia além de melhorar a qualidade de vida da terceira idade e proporcionar maior independência funcional e por isso vem sendo considerado um dos melhores planos de tratamento para reduzir a progressão da sarcopenia na população idosa.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135870656","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ESTIMATIVA DE RECARGA DO AQUÍFERO ALTER DO CHÃO NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA UTILIZANDO O MÉTODO WTF","authors":"Patrícia Jacaúna Consentine, Gabriellen Yasmine de Oliveira Pedreno, Joane Paola Papaleo Costa Moreira, Iradene Brelaz Bruce Neta, Patrick Rogger de Melo Lino, Ramon Lima Azevedo, Maria da Glória Gonçalves De Melo, Neliane de Sousa Alves","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-154","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-154","url":null,"abstract":"Diante das crescentes pressões sobre os recursos hídricos, conhecer as reservas de água subsuperficial tem se tornado fundamental no processo de planejamento e tomada de decisão quando se refere à gestão desses recursos. Estimar a quantificação da recarga das águas subterrâneas em ambientes freáticos é importante dentro desse processo. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar a recarga da água subterrânea em uma localidade do município de Óbidos, no Estado do Pará, abrangida pelo manancial hídrico subterrâneo Sistema Aquífero Alter do Chão (SAAC) empregando o método de flutuação do lençol freático (WTF). Utilizou-se dados da série histórica de janeiro a dezembro de 2020 do nível da água de um poço tubular monitorado pela RIMAS/CPRM, precipitação e evapotranspiração potencial, obtidos através de banco de dados disponibilizados pelo INMET. Tais dados foram processados no aplicativo Microsoft Excel ESPERE versão 2.44. Os resultados demonstraram uma recarga de 1536,79 mm, o que corresponde a 76 % do total de precipitação na região, que foi de 2023,8 mm. Portanto, destaca-se a importância das plataformas brasileiras de dados de monitoramento hidrogeológicos e a necessidade de atualização desses dados, tendo em vista sua contribuição para a gestão das águas subterrâneas.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135871273","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"FADIGA CRÔNICA NA SÍNDROME PÓS-COVID EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE – PB","authors":"Ana Maria da Silva Anselmo, Janyele Ferreira De Lima, Allana Renally Cavalcante Santos De Moraes, Eclésio Cavalcante Santos, Rodolfo Barbosa De Freitas, Carlos Farias Gregório Bezerra, Lucas Gabriel Ferreira Costa, Edenilson Cavalcante Santos","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-159","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-159","url":null,"abstract":"Objetivos: avaliar a prevalência de fadiga muscular em profissionais de saúde do Hospital de Trauma de Campina Grande que tiveram COVID-19 e relacionar as diferentes gravidades da doença com essa fadiga. Método: estudo transversal, observacional, de prevalência, analítico e temporal, realizado no Hospital Regional de Emergência e Trauma da cidade de Campina Grande - Paraíba. A amostra foi formada por profissionais de saúde médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, com RT-PCR positivo para COVID-19. Para a coleta de dados foi utilizado como instrumento, questionário contendo os dados sócio demográficos e profissionais e a Escala de Fadiga de Chalder. Resultados: A amostra envolveu 169 profissionais. Os participantes que tiveram quadro clínico leve, 125 (74%) pessoas, 26 (20.8%) deles pontuaram na Escala de Chalder apresentando-se com quadro de fadiga crônica; entre os participantes que tiveram quadro clínico moderado e grave, 44 (26%) pessoas, 30 (68%) deles pontuaram na Escala de Fadiga de Chalder. Conclusão: Foi observado a fadiga crônica em 56 (33%) pessoas sendo significantemente associada aos casos moderado e grave.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135871643","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"BRILHO E RESILIÊNCIA FINANCEIRA: O PODER DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS","authors":"Franciele Marques Peres","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-212","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-212","url":null,"abstract":"O trabalho aqui apresentado busca analisar e comentar a evolução da Governança Corporativa no Brasil, especialmente no contexto dos principais bancos que operam no mercado nacional. Inicia-se com uma introdução, buscando situar o leitor no contexto investigado, depois aborda-se os principais conceitos de governança corporativa e sua importância no cenário econômico atual, posteriormente trata-se do histórico da governança corporativa nas instituições financeiras, logo em seguida apresenta-se a metodologia utilizada e da estrutura da Governança Corporativa nessas instituições, finalizando com a conclusão e referências. O estudo conclui a governança corporativa é fundamental para as organizações, em especial às financeiras, pois cria uma base sólida para a transparência, a responsabilidade e a equidade. Destaca-se que em um setor onde a confiança é fundamental, esses princípios são cruciais para atrair investimentos, promover a estabilidade e evitar crises sistêmicas. Revelou-se, no entanto, que há sempre espaço para aprimoramentos. A governança corporativa não é um conceito estático, mas um processo em constante evolução. À medida que o mundo dos negócios enfrenta desafios cada vez mais complexos e dinâmicos, aprimorar a governança é essencial.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135928080","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"RELIGIÃO E EDUCAÇÃO: ELEMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO SER HUMANO","authors":"Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Rodi Narciso, Ângela Aparecida de Assis Polizello, Arlete Caetano De Jesus, Francismar da Silva Quinteiro, Joaõ Carlos Machado, Rosinéa Corrêa Carvalho, Rafael Folador Frederico","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-173","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-173","url":null,"abstract":"Este artigo investiga a interseção entre religião e educação, explorando seu papel fundamental na transformação do ser humano. Utilizando uma abordagem de pesquisa bibliográfica, examinamos fontes acadêmicas relevantes para compreender como a religião e a educação podem influenciar positivamente o desenvolvimento humano, promovendo valores morais, éticos e espirituais. Tanto a religião quanto a educação desempenham funções complementares na formação do caráter e no desenvolvimento das dimensões éticas e espirituais dos indivíduos. A metodologia bibliográfica adotada incluiu artigos científicos, livros e teses selecionados com base em critérios de relevância temática, credibilidade das fontes e atualidade. Os resultados indicam que a interseção entre religião e educação é capaz de influenciar positivamente o desenvolvimento humano. A religião oferece um sistema de crenças que molda valores e comportamento, enquanto a educação fornece as ferramentas para compreender e internalizar esses valores. Essa interação pode criar uma base sólida para uma sociedade mais justa, compassiva e ética. No entanto, essa relação complexa também apresenta desafios relacionados ao pluralismo religioso e à inclusão. É essencial abordar questões de tolerância e diversidade de crenças com sensibilidade, garantindo uma interação equitativa e respeitosa. Este estudo contribui para uma compreensão mais profunda da interseção entre religião e educação e fornece um alicerce sólido para o aprimoramento das práticas educacionais, visando a promoção de valores que enriqueçam a experiência humana e inspirem uma sociedade mais ética e compassiva.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135928527","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"TRATADOS INTERNACIONAIS CONCESSIVOS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA HETERÔNOMA CONFORME ARTIGO 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL","authors":"Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio","doi":"10.54751/revistafoco.v16n10-181","DOIUrl":"https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-181","url":null,"abstract":"O presente ensaio utilizando uma metodologia hipotético-dedutiva objetiva estudar sobre a possibilidade de ser concedida isenção heterônoma, com o auxílio dos benefícios fiscais, a fim de avaliar o cabimento de sua concessão por iniciativa dos entes federais, respeitando os ditames legais da Constituição Federal, Código Tributário, Leis Ordinárias, Lei Complementar e Tratados Internacionais. Diante disso, faz-se necessário conceituar. O tratado é todo acordo formal e escrito, pactuado entre Estados ou organizações internacionais, cujo objetivo é produzir efeito na ordem jurídica de Direito Internacional. O acordo internacional, serve, exatamente, como veículo introdutor de situações jurídicas das mais diversas, especialmente, modificação de legislação interna em prol de um cumprimento de um contrato internacional, ou concessão alterações fiscais em determinado setor na economia. Os Estados celebrantes do acordo têm soberania e representam o interesse de cada nação vinculada ao pacto, já os entes federativos que compõem cada Estado possuem autonomia, e em diversas situações práticas, o acordo internacional poderá ir de encontro a norma interna desses entes. O tratado internacional, acima de tudo, inova, não apenas renova, objetivamente e subjetivamente o ordenamento jurídico brasileiro. Dessa forma, o acordo internacional, tem como função a de favorecer novos investimentos entre os países membros, proteger determinado setor da economia, simplificar a legislação dos integrantes, possibilitar maior circulação de mercadorias, pessoas e capitais. Reconhecer no ordenamento jurídico interno a especialidade do tratado internacional, através de lei ordinária, é também, possibilitar novas interpretações jurídicas e sociais. Assim como, quando uma norma é implementada novos valores prevalecem e tendem a suprir lacunas anteriormente existentes. O benefício fiscal trazido pelo tratado internacional além de ter um impacto financeiro, traz a esperança de crescimento econômico, social e político. Tomando por base algumas concepções teóricas, tais como \"federalismo fiscal”, “tratados internacionais” e “benefícios fiscais”, redefinir a interpretação normativa dada aos tratados internacionais, com enfoque nos benefícios trazidos pelos mesmos e a repercussão no cenário político e econômico atual, utilizando-se da flexibilidade normativas em prol de investimentos no Brasil.","PeriodicalId":34337,"journal":{"name":"Extensao em Foco","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135765678","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}