{"title":"O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA - PR","authors":"Juliana Kussem","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87836","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87836","url":null,"abstract":"O texto tem como objetivo analisar a proposição do Programa de Gestão da Educação Infantil, publicado pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Curitiba, em 2021, que apresenta uma forma mista para a escolha da função de direção nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino (RME) de Curitiba. Por meio de análise documental, examina-se o modelo divulgado à luz dos princípios da gestão democrática apresentados por autores do campo (ANGUS, 1993; FREIRE, 1967; PARO, 2003, 2010, 2012, 2016; SOUZA, 2007, 2012), observando as implicações decorrentes ao trabalho educativo. Verifica-se que não há mudança significativa em relação ao quadro estabelecido de indicações para a função, permanecendo critérios determinados exclusivamente pela SME sobre a escolha dos diretores que atuarão nas instituições de educação infantil, em detrimento a processos mais participativos que incluam a consulta pública à comunidade escolar e local.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47741981","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pedro Duarte, Ana Isabel Moreira, Luís Alberto Marques Alves
{"title":"POLÍTICAS EDUCATIVO-CURRICULARES NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES: O CASO DO ENSINO DA HISTÓRIA EM PORTUGAL","authors":"Pedro Duarte, Ana Isabel Moreira, Luís Alberto Marques Alves","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87808","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87808","url":null,"abstract":"A partir de uma análise comparativa entre o Decreto-Lei n.º 43/2007 e o Decreto-Lei n.º 79/2014, pretendemos explicitar as mais recentes políticas educativo-curriculares portuguesas no que concerne à formação inicial de professores de História/Estudo do Meio. Num presente de constantes incertezas, de profissionais em falta nas escolas, de desarticulações entre as exigências dos contextos e a formação inicial proporcionada, afigurou-se como pertinente pensar sobre as circunstâncias prévias ao exercício da profissão docente. A leitura dos documentos normativos que, após o Processo de Bolonha (1999), enquadraram juridicamente os cursos de formação inicial de professores permitiu-nos um estudo qualitativo focado nas opções curriculares subjacentes às matrizes dos mesmos, nas conceções de docência perfilhadas, no discurso ali considerado e seus (eventuais) sentidos. Como resultados preliminares, percebemos uma tendência de valorização das dimensões mais técnicas da profissão em detrimento dos domínios mais abrangentes da reflexão pedagógica. Além disso, notamos a necessidade de contrariar uma formação inicial ‘menos rigorosa’, porquanto tal pode significar certa desvalorização da função docente ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48537067","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO ENSINO REMOTO: A EXPERIÊNCIA NO CURSO DE PEDAGOGIA DA UEMS, DOURADOS-MS","authors":"E. R. S. Viegas, Bruna Caroline Camargo","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87292","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87292","url":null,"abstract":"Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de desenvolvimento do estágio curricular supervisionado obrigatório nos anos iniciais do Ensino Fundamental durante o ano letivo de 2020, no curso de Pedagogia, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS), unidade universitária de Dourados. Ponderamos sobre o cenário de calamidade pública (COVID-19) que impôs aos cursos de licenciaturas presenciais a necessidade de (re)organização de sua estrutura curricular, no que diz respeito a sua oferta e vinculação junto a Rede Municipal de Ensino com vistas a realização do estágio. Compreendemos que o estágio é um momento de aproximação do acadêmico(a) com a realidade em que atuará, portanto, um momento importante dentro do curso de formação inicial. A partir disso, o estágio curricular supervisionado, desenvolvido no ano de 2020, demandou o repensar sobre esse momento de formação dos acadêmicos de Pedagogia, em que foram desenvolvidas novas estratégias a fim de que vivenciassem esse período.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47657534","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"POLÍTICA EDUCACIONAL E DECOLONIALIDADE: UMA REVISÃO NARRATIVA","authors":"Ivanilso Santos Da Silva","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87431","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87431","url":null,"abstract":"Neste trabalho, cuja questão norteadora procurou interrogar a articulação entre política educacional e abordagem decolonial em termos epistemológicos e metodológicos, utilizamos estratégias de revisão de literatura em duas etapas: a) bibliométrica, como guia para coleta, organização e seleção dos estudos analisados; e b) narrativa, como estratégia de construção e apresentação das análises. Tratando-se de uma primeira aproximação, alguns dos achados apontam para uma relação ainda inicial entre a abordagem e o objeto, não obstante as políticas de linguagens e currículo – em especial sobre a imposição de línguas estrangeiras, o Inglês – despontarem como objetos privilegiados das pesquisas, o que põe os conceitos de epistemicídio e colonialidade do poder com centrais para análise das disputas e assimetrias na arena das formulações, transferências, assimilações e resistências às políticas educacionais, cujo contexto privilegiado se dá nos processos de internacionalização e globalização, identificado nas pesquisas como marco contemporâneo da colonialidade. Em termos metodológicos, o Estudo de Caso se sobressai juntamente com a Análise do Discurso, em diferentes variações, não obstante outras abordagens metodológicas, como Etnografias Críticas e Análise Crítica de Políticas, também serem utilizadas. Tais sínteses configuram-se ainda como primeiras e provisórias respostas para as questões sobre a possibilidade de articular pesquisa em política educacional e abordagem decolonial, por um lado, e a operacionalização destas pesquisas em termos epistemológicos e metodológicos.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42576096","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DA MICRORREGIÃO DE IRATI/PARANÁ","authors":"Michelle Fernandes Fernandes Lima, Caroline Biernaski","doi":"10.5380/jpe.v16i1.86391","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86391","url":null,"abstract":"O presente artigo teve por objetivo realizar um levantamento e sistematização de dados sobre o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas redes públicas municipais de ensino na microrregião de Irati, formada pelos seguintes municípios: Irati, Rebouças, Mallet e Rio Azul (PR). Destaca alterações e/ou orientações curriculares para as escolas, bem como a formação dos professores para atuar nesse novo desenho curricular. Para este estudo, uma pesquisa bibliográfica foi realizada, destacando os resultados obtidos já encontrados em pesquisas anteriores sobre a BNCC. Além de pesquisa documental com levantamento de informações nas fontes públicas (documentos e sites das Secretarias Municipais e Estadual), a partir de uma perspectiva crítica, busca apontar a relação entre Estado e políticas curriculares, e a forma como a BNCC foi elaborada e está sendo implementada com o protagonismo dos agentes privados. Isto posto, um levantamento de informações foi realizado junto as Secretarias Municipais das redes municipais contempladas na pesquisa via questionário online. Foi identificado que o processo de elaboração e a implementação são marcados pela atuação de agentes privados, e aponta-se a disparidade no processo de implementação da BNCC nos municípios pesquisados.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42991490","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Estéfani Barbosa de Oliveira Medeiros, E. M. Sudbrack
{"title":"IDEB: REPRESENTAÇÕES DOCENTES SOBRE AUTONOMIA","authors":"Estéfani Barbosa de Oliveira Medeiros, E. M. Sudbrack","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87314","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87314","url":null,"abstract":"O SAEB é uma das avaliações em larga escala aplicadas no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Avalia os estudantes nas disciplinas de português e matemática. As notas do SAEB e os dados de aprovação, reprovação e abandono do Censo Escolar originam o IDEB. Esse trabalho discorre sobre os limites e possibilidades de autonomia docente face ao IDEB, sobre as influências dos organismos multilaterais no IDEB e as interferências do IDEB na perspectiva dos participantes. Realizamos uma pesquisa com docentes de escolas de um município do RS que já participaram do SAEB e que lecionam no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental nas disciplinas de português e matemática. Por meio do grupo focal coletamos os dados e os analisamos sob a Análise Textual Discursiva. Os participantes compreendem que os organismos impõem políticas públicas às escolas e acabam corroborando com as desigualdades educacionais. Sobre as interferências do IDEB mencionam o estreitamento curricular que não contribui para a formação voltada à cidadania. Sobre os limites da autonomia docente, entendem que não possuem nenhuma possibilidade de autonomia na construção das políticas públicas, haja vista sua imposição. Já sobre as possibilidades de autonomia, compreendem que elas acontecem em sala de aula por meio das práticas pedagógicas.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47882414","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ASPECTOS HISTÓRICOS, BASE LEGAL E FINANCIAMENTO","authors":"Danila Torres de Araújo Frade Nogueira","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87355","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87355","url":null,"abstract":"Neste texto tecemos reflexões acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar, relevante objeto de estudo se considerarmos seu tempo de execução e espectro de cobertura, pois envolve além da educação, setores da saúde e interesses sociais. Trata-se de um escrito teórico, delineado por meio de uma pesquisa documental. Primeiramente, apresentamos um panorama mundial de programas de alimentação escolar. Depois, fazemos a apresentação do programa nacional com seus objetivos, diretrizes, normativas e operacionalização. Por fim, destinamos espaço à apresentação de aspectos do financiamento, partindo da evolução histórica do financiamento da Educação no Brasil e das contradições que essa relação apresenta.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47773426","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A EVASÃO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E SUAS INTERFACES COM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E A INTENSIFICAÇÃO DAS DESIGUALDADES","authors":"F. L. Quiroga","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87069","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87069","url":null,"abstract":"Neste estudo apresentamos uma abordagem crítica ao problema da evasão na educação a distância (EaD) a partir de uma leitura dos principais resultados obtidos pela literatura especializada. Buscamos compreender os sentidos subjacentes da evasão na educação a distância (EaD) enquanto resultado da tensão entre expansão desenfreada do acesso e a intensificação das desigualdades sociais e educacionais. Buscamos na literatura especializada dos últimos cinco anos (2017-2021), pontos de acesso que pudessem lançar luz à questão. Fizemos a coleta do material em periódicos revisados por pares, no Portal de Periódicos Capes. Para a busca, foram utilizados os seguintes descritores: “Educação à distância”; “evasão”; “classes sociais”; “dificuldades”; “desafios”. Como técnica de análise, empregamos os pressupostos da Análise de Conteúdo. Dentre os principais resultados, constatamos uma forte tendência na literatura em abordar a evasão por meio de uma analogia ao “corpo biológico”, em que são apresentadas diversas formas de enfrentamento ao problema: terapias alternativas, fortalecimento da dimensão comunicativa, ajustes nos processo interativos, adaptação aos estilos de aprendizagem. Neste estudo propomos uma leitura alternativa ao problema assumindo ser a evasão um problema eminentemente político, em que pese a instrumentalização da EaD à serviço do mercado, cuja simbologia pode ser expressa por meio da metáfora da “alimentação estocada” em favor da lógica neoliberal e a reprodução de mão-de-obra de baixo custo. ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42954148","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES QUE ABANDONARAM A EDUCAÇÃO SUPERIOR: OLHARES DIVERSOS PARA O IMPACTO DOS FATORES DA EVASÃO","authors":"Eliane Felisbino, M. R. D. Santos, S. M. Lima","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87079","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87079","url":null,"abstract":"O presente estudo está inserido na linha de trabalhos que buscam identificar preditores que impactam na evasão escolar, mais precisamente na educação superior. A evasão de estudantes é considerada um fenômeno relativamente antigo, mas ainda pouco problematizado no meio acadêmico. As teorias explicativas desse fenômeno na educação superior são diversas, algumas fundamentadas no senso comum, no ideário meritocrático(dom), e outras na interação entre estudantes com diferentes níveis de capital econômico (renda, bens, riquezas), capital cultural (conhecimentos adquiridos em seu meio), capital social (relações sociais, de conhecimento) e a universidade. Neste sentido, uma pesquisa institucional, desenvolvida pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) buscou identificar fatores que poderiam apresentar correlação com o quadro de evasão da própria instituição. Para este fim, um grupo técnico de pesquisadores da PROGRAD, construiu um questionário que levou em consideração questões de ordem individual, sociorrelacionais, familiares, econômicas e institucionais, o qual foi enviado para os 34.184 estudantes considerados evadidos em 2019. A pesquisa institucional se concentrou no conjunto de percepções declaradas pelos 1.783 respondentes, total que perfaz 5% da amostra geral. Do ponto de vista teórico e conceitual, recorreu-se a autores que em diferentes tempos e lugares se ocuparam da temática considerada, enquanto metodologicamente, para análise dos dados secundários produzidos pela UFPR (2020), fez-se uso do método descritivo para melhor interpretar e apresentar os resultados obtidos. Por fim, apresenta-se uma discussão sobre o acesso e a permanência da população negra na educação superior.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45012589","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"INCIDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NA ESFERA PÚBLICA E NO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL","authors":"Maria Vieira Silva","doi":"10.5380/jpe.v16i1.86532","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.86532","url":null,"abstract":"O processo de institucionalização da educação domiciliar no Brasil tem suscitado polêmicas e dissensos hermenêuticos acerca de sua constitucionalidade. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, enfocamos antinomias entre esta modalidade educacional, a esfera pública e o direito à educação. A análise dos documentos referenciaram-se no enfoque do tema nas constituições brasileiras, com ênfase na ausência de regulamentação da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre os resultados obtidos destacam-se o caráter segregador e elitista da Educação Domiciliar; a disputa de recursos públicos para uma modalidade adversa ao caráter republicano e universal da educação pública; o caráter mercantil da produção de material didático e de assessorias privadas. ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44547307","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}