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CLÍNICA DE FINANÇAS: EXPERIÊNCIA INTERPROFISSIONAL DE CUIDADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO 金融诊所:为负债累累的人提供跨专业护理经验
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-11 DOI: 10.22533/AT.ED.42919050720
Vanessa Trindade Nogueira, Alexandre Reis, F. Jaeger
{"title":"CLÍNICA DE FINANÇAS: EXPERIÊNCIA INTERPROFISSIONAL DE CUIDADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO","authors":"Vanessa Trindade Nogueira, Alexandre Reis, F. Jaeger","doi":"10.22533/AT.ED.42919050720","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.42919050720","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"10 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85311617","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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MILITARES EM REVOLTA: MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS BRASILEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA COREIA (1950-1953) 起义中的军队:朝鲜战争背景下巴西海员的政治动员(1950-1953)
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-11 DOI: 10.22533/AT.ED.42919050710
Ricardo Silva
{"title":"MILITARES EM REVOLTA: MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS BRASILEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA COREIA (1950-1953)","authors":"Ricardo Silva","doi":"10.22533/AT.ED.42919050710","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.42919050710","url":null,"abstract":"This work aims to investigate the political mobilization of Brazilian Navy Marines who worked in the context of the Korean War (1950-1953), when Brazil was debating whether Brazil should participate in the Asian conflict. This approach has as its starting point the postwar and the unleashing of the Cold War, when this ideological and multifaceted confrontation politically gains contours of a conflict between capitalism and communism, and which at the time was close to a nuclear war. If the Communist danger had been the justification of President Getúlio Vargas to establish the Estado Novo dictatorship; in the Korean War the enemy remained the same, but now on the Korean peninsula in which the communist north and the capitalist south were confronted militarily. The main objective of 1 Doutorando em Ciências Sociais. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília (Unesp). Email: ricardo.santos@unesp.br.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"24 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78287571","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ENTRE O FATO E A FANTASIA: A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE DE JUIZ DE FORA E A OBRA 1984, DESFAZENDO A ILUSÃO POR TRÁS DOS REGIMES DITATORIAIS 在事实和幻想之间:JUIZ DE FORA的市政真相委员会和1984年的工作，消除了独裁政权背后的幻想
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-11 DOI: 10.22533/AT.ED.4291905079
Giulia Alves Fardim, Rafael Carrano Lelis
{"title":"ENTRE O FATO E A FANTASIA: A COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE DE JUIZ DE FORA E A OBRA 1984, DESFAZENDO A ILUSÃO POR TRÁS DOS REGIMES DITATORIAIS","authors":"Giulia Alves Fardim, Rafael Carrano Lelis","doi":"10.22533/AT.ED.4291905079","DOIUrl":"https://doi.org/10.22533/AT.ED.4291905079","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"55 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77621734","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: CAMINHANDO EM DIREÇÃO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 社区调解:迈向可持续发展目标
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.945
G. V. Lima, L. Sales
{"title":"MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: CAMINHANDO EM DIREÇÃO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","authors":"G. V. Lima, L. Sales","doi":"10.17808/DES.54.945","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.945","url":null,"abstract":"A forma como os Estados se relacionam foi transformada a partir da globalização. Necessitou-se adotar uma postura mais colaborativa, a fim de que os países apresentem evolução em questões sociais, econômicas e culturais. Adotou-se, assim, os ODS propostos pela ONU, que objetivam erradicar a pobreza por meio de diversas ações. Percebeu-se, que a Mediação Comunitária poderia representar papel importante na concretização destes Objetivos. Portanto, objetivou-se verificar de que forma as ações de Mediação Comunitária podem contribuir na busca pelos ODS. Mais especificamente, objetivou-se compreender os ODS, sua origem e motivação; estudar ações de Mediação Comunitária, a fim de entender como elas se inserem na realidade; por fim, traçar o papel da Mediação Comunitária na busca pelos ODS. O artigo além de explicar ações de Mediação Comunitária e expor a experiência do Ceará, estabeleceu a correlação entre os ODS e a Mediação Comunitária em dois níveis: enquanto procedimento e enquanto política pública. Concluiu-se que a Mediação Comunitária demonstra potencial de mudança de cultura e empoderamento social. Sua adoção representa evolução em direção dos Objetivos, para que se possa transformar esta realidade em uma realidade onde haja respeito universal aos direitos humanos, à dignidade humana e à igualdade.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"9 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"72489883","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A RESSIGNIFICAÇÃO DO PARADIGMA ESTATAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO 全球化时代国家范式的重新定义
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.845
Helena Pacheco Wrasse, F. Spengler
{"title":"A RESSIGNIFICAÇÃO DO PARADIGMA ESTATAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO","authors":"Helena Pacheco Wrasse, F. Spengler","doi":"10.17808/DES.54.845","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.845","url":null,"abstract":"Este artigo pretende explorar alguns pontos referentes à globalização e como esta vem interferindo nas fronteiras estatais, para além da visão geográfica clássica de território. Questiona-se se existem possibilidades sociais que, nesse contexto de reconfiguração estatal, apresentem-se viáveis. Trabalha-se, com a ideia de transformação e adaptação estatal, a partir de uma desregulação em diversos setores (econômico, cultural, político e social). Assim, o texto está dividido em três partes. Primeiramente, aborda-se a questão do Estado como detentor da soberania nacional e algumas de suas crises. Em seguida, investiga-se acerca da globalização. Por fim, pondera-se acerca das possibilidades sociais, considerando a relativização das fronteiras estatais como consequência da ordem global. Utiliza-se o método dedutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa da documentação indireta.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"13 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85864696","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O DESENVOLVIMENTISMO DE GETÚLIO VARGAS E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL getulio VARGAS的唯发展主义与巴西妇女权利的实证主义
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.787
T. Leite
{"title":"O DESENVOLVIMENTISMO DE GETÚLIO VARGAS E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL","authors":"T. Leite","doi":"10.17808/DES.54.787","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.787","url":null,"abstract":"Este trabalho retrata a vinculação da política econômica heterodoxa da Era Vargas ao seu modelo positivista de gestão estatal, a fim de demonstrar que a positivação de direitos para as mulheres estava inserta no projeto desenvolvimentista de Getúlio Vargas, marcado, primordialmente, pela busca do desenvolvimento de um capitalismo independente no Brasil. Para apresentar seu argumento, este artigo percorre as políticas econômicas varguistas e seu projeto de industrialização, para afirmar que Vargas adotou uma política econômica heterodoxa e, em seguida, o texto vincula essa tese ao modelo político adotado por Getúlio Vargas. A imbricação entre o modelo político e o modelo econômico de Vargas foram profundamente marcados pelo desenvolvimentismo, pelo autoritarismo e pelo sindicalismo de iniciativa estatal, que serão apresentados nos tópicos subsequentes. Por fim, este trabalho vincula todo este estofo á positivação dos direitos políticos e sociais das mulheres, no Brasil, especialmente, nas décadas de 1930 e 1940.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"99 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84763578","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Bases neuronales de la moralidad humana: Un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho. 人类道德的神经基础:问题的状态和法律的理论建议。
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.1228
Aníbal Monasterio Astobiza
{"title":"Bases neuronales de la moralidad humana: Un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho.","authors":"Aníbal Monasterio Astobiza","doi":"10.17808/DES.54.1228","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.1228","url":null,"abstract":"La neurociencia cognitiva moderna es un campo de investigacion que se centra en estudiar las bases neuronales de rasgos humanos unicos como la moralidad y la habilidad para tomar decisiones morales. La investigacion reciente muestra que un grupo consistente de redes neuronales estan implicadas en la cognicion moral. En este escrito, realizo una revision del estado de la cuestion sobre lo que sabemos de las principales areas cerebrales asociadas con la moralidad. Tras revisar las principales areas asociadas con la moralidad propongo un modelo de los requisitos necesarios de la conducta moral para ser juzgada como propiamente moral con la introduccion de un aparato notacional formal y un protocolo experimental para futuras investigaciones. Finalmente, hablo de las aplicaciones de lo discutido en el Derecho.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"66 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80225675","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Smart cities and personal data: balancing innovation, technology and the law 智慧城市与个人数据:平衡创新、技术和法律
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.1324
Jesus Manuel Niebla Zatarain
{"title":"Smart cities and personal data: balancing innovation, technology and the law","authors":"Jesus Manuel Niebla Zatarain","doi":"10.17808/DES.54.1324","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.1324","url":null,"abstract":"Smarts cities are delivering new channels of communication between governments and its citizens. Through this, new and more efficient operational approaches have emerged, improving the quality of public services and even increasing transparency levels. Nonetheless, this digital platform gathers and processes considerable volumes of personal data, which presents a potential threat to their legal holders. Throughout an extensive research on legal literature, legislation and technological sources, this paper delivers the impact of this technological platform in three relevant regions Europe, North America and Latin America, from an interdisciplinary perspective. Finally, this works delivers the necessity to develop smartcities based on a method of collaboration that legal compliance through technical efficiency.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"66 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81005126","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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JUSTIÇA E POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E A PROBLEMÁTICA DO AUMENTO DO PODER DE JUÍZES NA ITÁLIA, NA FRANÇA E NO BRASIL 司法与政治:对意大利、法国和巴西司法自治和法官权力增加问题的思考
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.1010
Amanda Alves de Souza, Thaís Lemos Dos Santos
{"title":"JUSTIÇA E POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E A PROBLEMÁTICA DO AUMENTO DO PODER DE JUÍZES NA ITÁLIA, NA FRANÇA E NO BRASIL","authors":"Amanda Alves de Souza, Thaís Lemos Dos Santos","doi":"10.17808/DES.54.1010","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.1010","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomização do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considerações comparativas e compreender como este processo influi no aumento de poder dos juízes e sua relação com o campo político. Em face do contexto brasileiro, nos debruçaremos sobre a análise, de um ponto de vista sociológico, das condições que possibilitaram a diferenciação do campo jurídico e autonomia do judiciário. Analisaremos a diversificação na composição social da magistratura e a autonomia política frente ao executivo. Além disso, problematizaremos o fato de que a autonomia do judiciário foi desenvolvida em função mais da soberania em si do juiz singular do que em função de um sistema de justiça.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"73 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81213194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AMÉRICA LATINA E GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS: A FORMAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR POR INTERMÉDIO DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO 拉丁美洲和历史上被排斥的群体:通过新宪政形成人民主权
Direito Estado e Sociedade Pub Date : 2019-07-10 DOI: 10.17808/DES.54.1120
João Gabriel Soares, E. Bastos
{"title":"AMÉRICA LATINA E GRUPOS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS: A FORMAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR POR INTERMÉDIO DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO","authors":"João Gabriel Soares, E. Bastos","doi":"10.17808/DES.54.1120","DOIUrl":"https://doi.org/10.17808/DES.54.1120","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo “viejo constitucionalismo” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluricultural e plurinacional. Com base nos referenciais teóricos da sociologia das ausências e emergências, filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, estrutura-se o pensamento racional cosmopolita hábil a manifestar a incorporação destes sujeitos e, desta forma, há uma manifestação plurinacional presente em alguns dos diplomas constitucionais latino-americanos compatíveis com esta reinserção de alguns grupos dominados, ignorados e vulnerabilizados, inclusive constitucionalmente. Por fim, o trabalho alcançou uma nova formação de soberania popular e, consequentemente, nova titularidade do Poder Constituinte através do reconhecimento jurídico de “novos” sujeitos.","PeriodicalId":31903,"journal":{"name":"Direito Estado e Sociedade","volume":"5 1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78653336","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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