司法与政治:对意大利、法国和巴西司法自治和法官权力增加问题的思考

Q4 Social Sciences
Amanda Alves de Souza, Thaís Lemos Dos Santos
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摘要

本文旨在探讨意大利、法国和巴西的司法自治过程,以便进行比较考虑,并了解这一过程如何影响法官权力的增加及其与政治领域的关系。在巴西的背景下,我们将从社会学的角度分析使法律领域和司法自治的分化成为可能的条件。我们将分析司法机构的社会构成的多样化和对行政机构的政治自治。此外,我们将讨论这样一个事实,即司法自治更多地是由于单一法官本身的主权而不是由于司法制度而发展起来的。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
JUSTIÇA E POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E A PROBLEMÁTICA DO AUMENTO DO PODER DE JUÍZES NA ITÁLIA, NA FRANÇA E NO BRASIL
Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomização do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considerações comparativas e compreender como este processo influi no aumento de poder dos juízes e sua relação com o campo político. Em face do contexto brasileiro, nos debruçaremos sobre a análise, de um ponto de vista sociológico, das condições que possibilitaram a diferenciação do campo jurídico e autonomia do judiciário. Analisaremos a diversificação na composição social da magistratura e a autonomia política frente ao executivo. Além disso, problematizaremos o fato de que a autonomia do judiciário foi desenvolvida em função mais da soberania em si do juiz singular do que em função de um sistema de justiça.
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