Revista de Direito Brasileira最新文献_第3页

GUERRAS E CONSTITUIÇÕES: A LEITURA GLOBAL DE LINDA COLLEY SOBRE A FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO 战争与宪法：琳达-科利对现代法律形成的全球解读

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-12-06 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2023.v34i13.9426

Marcos Queiroz

引用次数: 0

DIMENSÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E RESULTADOS DA ATUAÇÃO ESTATAL 当代国家的各个方面：关于国家行动的条件、标准和结果的文献综述

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-12-06 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2023.v34i13.7551

Ciro Campos Christo Fernandes, N. Koga, Pedro Palotti, P.P.T.M. Hollanda, Ana Paula Silva

引用次数: 0

POLÍTICA DE NANOTECNOLOGIA NO OCIDENTE: COMPARAÇÃO ENTRE ESTADOS UNIDOS, MÉXICO, BRASIL E ARGENTINA 西方的纳米技术政策：美国、墨西哥、巴西和阿根廷之间的比较

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v31i12.9937

Equipe Editorial

{"title":"POLÍTICA DE NANOTECNOLOGIA NO OCIDENTE: COMPARAÇÃO ENTRE ESTADOS UNIDOS, MÉXICO, BRASIL E ARGENTINA","authors":"Equipe Editorial","doi":"10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v31i12.9937","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v31i12.9937","url":null,"abstract":"A Revista de Direito Brasileira recebeu correspondência enviada pelo professor mexicano Gian Delgado alegando que o artigo Política de nanotecnologia no ocidente: comparação entre Estados Unidos, México, Brasil e Argentina (RDB, n. 31, vol. 12), submetido por Daniel Francisco Nagao Menezes (autor único do artigo), tratava-se de plágio de seu artigo Sociología política de la nanotecnología en el hemisferio occidental: el caso de Estados Unidos, México, Brasil y Argentina, publicado na Revista de Estudios Sociales v. 27, 2007, pp. 164-181. Depois de proceder a minuciosa análise, a comissão designada para apurar tal fato concluiu pela existência de “flagrante plágio de todo o conteúdo do artigo”. Note-se que todos os autores comprometem-se quanto à originalidade dos trabalhos submetidos à RDB. Apesar de todo esforço da equipe editorial e dos pareceristas ad hoc, tornou-se virtualmente impossível detectar todos os casos de plágio na profusão de veículos científicos existentes. Seguindo as práticas e diretrizes do COPE (Committee on Publication Ethics), acreditamos ser dever deste periódico informar seus leitores que o referido artigo foi, retirado do número (withdraw) e que os envolvidos, suas instituições e a Revista de Estudios Sociales foram devidamente informados desta decisão. Todas as medidas estão sendo tomadas para que essa prática seja sempre coibida na RDB. A colaboração dos leitores, denunciando eventuais casos, é essencial para que isso não se repita.","PeriodicalId":30997,"journal":{"name":"Revista de Direito Brasileira","volume":"197 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139013516","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

THE RIGHT TO GLOBAL PARTICIPATION THROUGH NGOS 通过非政府组织参与全球活动的权利

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.9165

Stephan Kirste

引用次数: 0

EXPLORANDO O ARQUIPÉLAGO DA JUSTIÇA: OS SENTIDOS DA DIFUSIDADE E DO INSULAMENTO DO JUDICIÁRIO 探索司法群岛：司法机构的分散性和孤立性的含义

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.7305

Luciano Athayde Chaves

引用次数: 0

JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO 司法计量学与调解：对衡量业绩和改进解决司法机构内部冲突的同等手段的可能贡献

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.7376

André Studart Leitão, Denise Almeida De Andrade, Livia Passos Benevides Leitão

{"title":"JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO","authors":"André Studart Leitão, Denise Almeida De Andrade, Livia Passos Benevides Leitão","doi":"10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.7376","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.7376","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende analisar a relação entre a mediação, enquanto método consensual de resolução de conflitos, e a jurimetria, ferramenta em ascensão no meio jurídico, que propõe um olhar multidisciplinar sobre as estatísticas. As dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, comumente associadas à morosidade e ao excesso de burocracia, favoreceram, especialmente a partir da década de 1990, a intensificação no Brasil dos diálogos sobre a mediação, que possibilita soluções individualizadas, colaborativas, rápidas e menos dispendiosas. De outro lado, a jurimetria examina aspectos sociais que permeiam os litígios e os desdobramentos da prestação jurisdicional de forma interdisciplinar e voltada para o concreto. Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma abordagem acerca das nuances da institucionalização da mediação, como as possíveis incompatibilidades entre o escopo do método e a expectativa por resultados. Na sequência, apresentam-se os fundamentos e a aplicabilidade da jurimetria. Finalmente, traça-se um paralelo entre a mediação e a jurimetria sob a perspectiva da contribuição potencial que esta pode exercer no desempenho daquela, dada a subjetividade intrínseca a ambos os institutos. Conclui-se que a jurimetria pode colaborar, de forma mais fidedigna, para a avaliação da efetividade das sessões de mediação, bem como para identificar falhas e necessidades, resultando, assim, no aperfeiçoamento do mecanismo.","PeriodicalId":30997,"journal":{"name":"Revista de Direito Brasileira","volume":"62 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139340076","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL 司法能动主义与政党忠诚：从法律实用主义的角度看待高等法院的判决

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.9201

Vidal Serrano Nunes Júnior, Daniela Moyses da Silveira Favaro

引用次数: 0

INFOCRACIA: BYUNG-CHUL HAN E IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA VIDA NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA 信息民主：韩秉哲与生活数字化对民主动态的影响

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.9394

Rosemary Segurado

引用次数: 0

O ANPC COLABORATIVO (QUALIFICADO) E PREMIADO 合格的）和屡获殊荣的合作性国家规划中心

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.9163

Gianpaolo Poggio Smanio, José Carlos Fernandes Junior

{"title":"O ANPC COLABORATIVO (QUALIFICADO) E PREMIADO","authors":"Gianpaolo Poggio Smanio, José Carlos Fernandes Junior","doi":"10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.9163","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.9163","url":null,"abstract":"As reformulações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/92 são de grande vulto e tem provocado acaloradas discussões na comunidade jurídica. Nesta resenha, pretende-se demonstrar a importância de uma delas, especificamente aquela que favorece a otimização do emprego da composição civil (ou não penal) no enfrentamento à improbidade administrativa e na defesa do patrimônio público. Trata-se da possibilidade de celebração de acordo de não persecução cível colaborativo (ou qualificado), estabelecendo a concessão de direito material ao colaborador que, até então, restringia-se à seara do acordo de leniência. Doravante, na tecitura do art. 17-B da Lei nº 8.429/92, não sendo imposta, de maneira absoluta, em toda e qualquer avença, de no mínimo uma das sanções previstas para a prática de atos de improbidade administrativa, desponta-se a opção, a depender da relevância da colaboração do compromissário, pela admissão de convenção envolvendo benefícios de direito material. Em suma, tem-se agora o ANPC colaborativo premial (ou premiado), com nítido intento de potencializar a coleta de informações e a celeridade no resgate de recursos públicos desviados, premiando-se aquele que colabora eficazmente, de maneira excepcional, com investigações em curso ou ações judiciais ainda em fase de instrução. Expressa-se, ainda, acerca dessa “nova” modalidade de convenção, que a reparação do dano sofrido pelo erário e a confissão são requisitos inafastáveis, podendo ser celebrada na fase pré-processual, durante a instrução da ação de improbidade administrativa, ou mesmo já em fase de cumprimento de sentença.","PeriodicalId":30997,"journal":{"name":"Revista de Direito Brasileira","volume":"82 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139340039","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

引用次数: 0

DIREITO AGRARIO BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 巴西土地法：1988 年联邦宪法之后的进步与挫折

Revista de Direito Brasileira Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2022.v33i12.8400

V. C. Pozzetti, V. Zambrano

引用次数: 0