JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

Abstract

O presente artigo pretende analisar a relação entre a mediação, enquanto método consensual de resolução de conflitos, e a jurimetria, ferramenta em ascensão no meio jurídico, que propõe um olhar multidisciplinar sobre as estatísticas. As dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, comumente associadas à morosidade e ao excesso de burocracia, favoreceram, especialmente a partir da década de 1990, a intensificação no Brasil dos diálogos sobre a mediação, que possibilita soluções individualizadas, colaborativas, rápidas e menos dispendiosas. De outro lado, a jurimetria examina aspectos sociais que permeiam os litígios e os desdobramentos da prestação jurisdicional de forma interdisciplinar e voltada para o concreto. Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma abordagem acerca das nuances da institucionalização da mediação, como as possíveis incompatibilidades entre o escopo do método e a expectativa por resultados. Na sequência, apresentam-se os fundamentos e a aplicabilidade da jurimetria. Finalmente, traça-se um paralelo entre a mediação e a jurimetria sob a perspectiva da contribuição potencial que esta pode exercer no desempenho daquela, dada a subjetividade intrínseca a ambos os institutos. Conclui-se que a jurimetria pode colaborar, de forma mais fidedigna, para a avaliação da efetividade das sessões de mediação, bem como para identificar falhas e necessidades, resultando, assim, no aperfeiçoamento do mecanismo.