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O O DESEJO PELO NOVO: 对新事物的渴望:
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.329
Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas Da Silva
{"title":"O O DESEJO PELO NOVO:","authors":"Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas Da Silva","doi":"10.31994/RVS.V9I1.329","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.329","url":null,"abstract":"Este artigo analisa o contexto legal do pós-consumo de produtos eletrônicos no Brasil. Considerando a existência da obsolescência planejada no mercado eletrônico, a principal questão de pesquisa investiga se a responsabilização do consumidor revela-se como uma ferramenta elementar para lidar com o descarte impróprio destes produtos. As quatro modalidades de intervenção no comportamento humano, estabelecidas por Lessig e a técnica de pesquisa por traços de significação de Babbie compõem o quadro teórico e metodológico da pesquisa. A principal conclusão é a de que as ferramentas legais elaboradas para lidar com o pós-consumo no Brasil sofrem da ausência de reforço por parte de iniciativas sociais, mercadológicas e de arquitetura presentes na sociedade de consumo.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125197082","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A EUTANÁSIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: 国际层面的安乐死:
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.373
Ana Clara Diniz
{"title":"A EUTANÁSIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL:","authors":"Ana Clara Diniz","doi":"10.31994/RVS.V9I1.373","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.373","url":null,"abstract":"A eutanásia é uma prática discutida em todos os continentes sobre sua legalidade e eficácia. O ato de cessar a vida de um ser humano sem perspectiva de cura, com intuito de lhe cessar o sofrimento por intermédio de uma morte provocada e intencional, se colide com diversos institutos do ordenamento jurídico, envolvendo principalmente o direito constitucional, civil e penal, e acabando por movimentar outros ramos das ciências jurídicas. Nesse trabalho, acompanha-se a eutanásia como prática legalizada em alguns países, as origens do seu surgimento, e sua aplicabilidade levando em consideração principalmente o direito constitucional português. ","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132172378","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A PERDA DA CHANCE DE VIVER: 失去生存的机会:
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.355
Isabela Moreira Antunes do Nascimento
{"title":"A PERDA DA CHANCE DE VIVER:","authors":"Isabela Moreira Antunes do Nascimento","doi":"10.31994/RVS.V9I1.355","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.355","url":null,"abstract":"O objetivo primordial deste artigo é travar uma discussão entre a prática de formas de abreviar a vida, sobretudo a eutanásia, sob a ótica da perda da chance de viver. Este buscou investigar, com amparo nos princípios jurídicos, fundamentalmente com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, se alguma forma de abreviação da vida seria aceitável ou se essas práticas dariam ensejo a indenizações pela Perda de uma Chance (de viver). Diante disso, o artigo perquiriu também, pela Bioética e pelo Biodireito, o que deveria prevalecer diante da ponderação entre o Princípio da Autonomia e o Princípio da Sacralidade da Vida, concluindo pela tendência à autodeterminação do indivíduo mas de forma parcimoniosa e não de forma absoluta. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa bibliográfica.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127411371","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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mercado brasileiro de quadrinhos
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/rvs.v9i1.293
Leonardo Alvim Cerqueira, Tatiana Dornelas
{"title":"mercado brasileiro de quadrinhos","authors":"Leonardo Alvim Cerqueira, Tatiana Dornelas","doi":"10.31994/rvs.v9i1.293","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.293","url":null,"abstract":"Histórias em quadrinhos e crianças são dois tópicos geralmente associados, mas nem todo quadrinho é destinado ao público infantil. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise descritiva de como as organizações que atuam neste segmento atuam e como enxergam este mercado. Os conceitos abordam temas como os consumidores, o desenvolvimento de produto, a divulgação e distribuição. Foram coletados dados que descrevem como é a atuação das organizações deste ramo e foi realizada uma entrevista com uma editora, a fim de descobrirmos sua visão sobre o atual momento do mercado. O trabalho apresenta e desmistifica um importante ramo da economia criativa, apresentando os quadrinhos como uma forma de entretenimento para diversos públicos com a mais variada faixa etária.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126547020","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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MODELO BINOMIAL DE OPÇÕES COMPOSTAS: 复合期权二项模型:
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.287
Antonio Carlos Magalhães da Silva, Alexius Viktor Andrade Freund, Eduardo Facó Lemgruber
{"title":"MODELO BINOMIAL DE OPÇÕES COMPOSTAS:","authors":"Antonio Carlos Magalhães da Silva, Alexius Viktor Andrade Freund, Eduardo Facó Lemgruber","doi":"10.31994/RVS.V9I1.287","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.287","url":null,"abstract":"O presente artigo trata da aplicação de um modelo de apreçamento na avaliação das cotas seniores de um Fundo de Investimento Imobiliário no Brasil. O modelo utilizado é o binomial de opções compostas, desenvolvido por Freund (2013) para a avaliação de cotas seniores, mezanino e subordinadas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Esse modelo considera diversos fatores que influenciam no apreçamento dessas classes de cotas, tais como nível de subordinação, volatilidade, taxas de juros, taxas de inadimplência, prazo de duração do fundo, bem como características relacionadas ao fluxo de caixa das amortizações. Os resultados da avaliação das cotas seniores de um fundo imobiliário indicam que os preços observados no mercado estavam superavaliados em relação aos obtidos pela modelagem.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128290526","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 在巴西刑法中应用故意失明理论的可能性
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.353
Aline Guelli Correia, G. S. E. Pádua
{"title":"A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO","authors":"Aline Guelli Correia, G. S. E. Pádua","doi":"10.31994/RVS.V9I1.353","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.353","url":null,"abstract":"O presente artigo visa o estudo da Teoria da Cegueira Deliberada e sua possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De início busca-se esclarecer a origem histórica, nomenclaturas, conceitos e delimitações da Teoria. Após estas considerações, passa-se a abordar sobre o dolo no direito penal brasileiro e as controvérsias existentes sobre a Teoria no âmbito da inexistência do dolo. Por fim buscou-se uma breve explicação sobre a Lei de Lavagem de Capitais, com a análise dos principais casos em que a Teoria foi aplicada em nossos Tribunais. Em conclusão final entende-se pela possibilidade de aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Penal Brasileiro, mediante a observância dos requisitos abordados.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131569054","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 需要根据巴西税法第170-A条的宪法进行解释
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.266
S. L. Martins
{"title":"A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL","authors":"S. L. Martins","doi":"10.31994/RVS.V9I1.266","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.266","url":null,"abstract":"O artigo 170-A introduzido no Código Tributário Nacional pela Lei Complementar 104/2001 veda expressamente a compensação tributária antes do trânsito em julgado da decisão em que se pleiteia o reconhecimento do indébito. Em outros termos, o referido artigo não permite medida liminar para compensação de créditos tributários nas ações mandamentais ou tutela de urgência nas ações ordinárias de repetição de indébito. Com a implantação da sistemática de recursos extraordinário e especial repetitivos, através da Lei 11.418/2006, surgiu a necessidade da interpretação do referido artigo conforme a Constituição Federal para que este não alcance os casos em que o contribuinte tem a seu favor decisão judicial baseada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal ou recurso especial repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. A metodologia a ser utilizada no presente estudo será a documental baseada em revistas e livros atualizados, bem como na jurisprudência e legislação pátria.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128108350","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ÁGUA (ODS 6), PROGRAMA CISTERNAS E O NOVO REGIME FISCAL BRASILEIRO 水(可持续发展目标6)，蓄水池计划和新的巴西税收制度
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.277
Thanderson Pereira de Sousa
{"title":"ÁGUA (ODS 6), PROGRAMA CISTERNAS E O NOVO REGIME FISCAL BRASILEIRO","authors":"Thanderson Pereira de Sousa","doi":"10.31994/RVS.V9I1.277","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.277","url":null,"abstract":"Analisa-se nesse estudo a configuração da água como direito fundamental do cidadão, o Programa Cisternas como instrumento de concretização do dito direito no semiárido brasileiro e a relação entre o novo regime fiscal e a política pública de acesso à água. O objetivo consiste na identificação dos reflexos do novo regime fiscal vigente no Programa Cisternas. Utiliza-se método predominantemente qualitativo, contando com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, além de análise matemática dos orçamentos da União entre 2013 e 2018. Infere-se que o Programa Cisternas, a depender das escolhas de alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual, dentro do novo regime fiscal, poderá ser fragilizado, prejudicando os avanços na promoção do acesso à água por famílias pobres da zona rural no semiárido brasileiro.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114356033","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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GOVERNANÇA CORPORATIVA NA EMPRESA FAMILIAR: 家族企业的公司治理:
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.291
I. R. Troccoli, F. Lisboa
{"title":"GOVERNANÇA CORPORATIVA NA EMPRESA FAMILIAR:","authors":"I. R. Troccoli, F. Lisboa","doi":"10.31994/RVS.V9I1.291","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.291","url":null,"abstract":"A governança corporativa deve ser uma prioridade para as empresas, pois gera valor para seus acionistas. Este artigo qualitativo investigou a aplicação da governança corporativa em empresa familiar de primeira geração, examinando-se quais princípios de governança do IBGC estão sendo aplicados ou em processo de implantação. Os temas das entrevistas semiestruturadas foram governança na empresa, relações corporativas e assuntos relacionados ao contrato social, normas administrativas, código de ética e planejamento estratégico. O resultado indicou as prioridades de governança e a necessidade de uma reformulação do acordo de acionistas para conter princípios que ajudarão na sustentabilidade e na longevidade da empresa.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115685482","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ÂNCORAS DE CARREIRA E CULTURA ORGANIZACIONAL:
Revista Vianna Sapiens Pub Date : 2018-08-10 DOI: 10.31994/RVS.V9I1.289
A. Ferreira, Renato Pereira Murad, Camila Carvalho de Souza
{"title":"ÂNCORAS DE CARREIRA E CULTURA ORGANIZACIONAL:","authors":"A. Ferreira, Renato Pereira Murad, Camila Carvalho de Souza","doi":"10.31994/RVS.V9I1.289","DOIUrl":"https://doi.org/10.31994/RVS.V9I1.289","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo analisar a percepção de carreira dos empregados de duas empresas, uma metalúrgica e outra automobilística, localizadas na região Sul Fluminense, buscando compreender o alinhamento entre a cultura organizacional e o perfil de carreira dos empregados pesquisados. O referencial teórico aborda os temas planejamento de carreira, âncoras de carreira e cultura organizacional. A pesquisa foi um levantamento de campo em duas empresas industriais de grande porte das áreas metalúrgica e automotiva.  A coleta de dados foi realizada por meio de questionário, desenvolvido por Edgar Schein (1993), para identificação das Âncoras de Carreira. O número total de questionários respondidos foram de 138, sendo 74 da empresa do ramo metalúrgico e 64 do ramo automobilístico. Como resultado identificou-se que na empresa metalúrgica sobressaem as âncoras associadas a segurança no emprego e competências técnicas. Na empresa automobilística, os funcionários apresentaram um perfil de carreira criativo e empreendedor. No âmbito desta amostra é possível concluir que há um alinhamento nas empresas pesquisadas entre a cultura organizacional e o perfil de carreira de seus respectivos empregados.","PeriodicalId":247746,"journal":{"name":"Revista Vianna Sapiens","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132088514","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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