{"title":"ineficácia do positivismo jurídico na redução dos litígios sociais em face da ausência de reconhecimento","authors":"A. Menezes, Gustavo Siqueira de Melo","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p110-118","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p110-118","url":null,"abstract":"BOUFLEUER, José Pedro. Pedagogia da ação comunicativa. Uma leitura de Habermas. 3. ed. Rio Grande do Sul: Unijui, 2001. \u0000BRENNAND, Edna Gusmão de Góes. A Ciberdemocracia como movimento para racionalizar e descolonizar o mundo da vida. 15. Colóquio Habermas. 5. Colóquio de Filosofia da Informação. Anais... Rio de Janeiro: Salute. 2018. \u0000FILHO, Humberto Lima de Lucena. A constitucionalização da solução pacífica de conflitos na ordem jurídica de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012. \u0000HABERMAS. Jürgen. A inclusão do outro. São Paulo. Editora Uniesp. 2018. \u0000HABERMAS. Jürgen Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalidade, volume I. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. \u0000HABERMAS. Jürgen Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalidade, volume II. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. \u0000MELO NETO, José Francisco de. Diálogo em educação (Platão, Habermas e Freire). João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011. \u0000MENEZES. Anderson de Alencar. Educação e emancipação: por uma racionalidade ético-comunicativa. Maceió: Edufal, 2014. \u0000MENEZES. Anderson de Alencar. Habermas: com Frankfurt e além de Frankfurt. Instituto Salesiano de Filosofia. Recife: Faculdade Salesiano do Nordeste, 2006. \u0000PIZZI, Jovino. O conteúdo moral do agir comunicativo. Uma análise sobre os limites do procedimentalismo. São Leopoldo: Unisinos, 2005.","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128333120","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Esfera pública, cidadania multicultural e formação crítica em jurgen Habermas","authors":"A. Menezes","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p4-17","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p4-17","url":null,"abstract":"A temática que envolve este trabalho é de grande complexidade pelas relações imbricadas no mesmo. Penso que a questão da Esfera Pública numa ótica habermasiana se assinala a partir de algumas notas características. Primeira, deve-se realçar o aspecto Multicultural da cidadania, aspecto que recebe especial signifi cado na compreensão habermasiana, pois, insere-se na dimensão de Esfera Pública, algo fundamental na compreensão habermasiana. A segunda está contida na dimensão formativa da obra habermasiana que nos leva a compreender a Interculturalidade a partir da dimensão de Estado Pós- Nacional e suas implicações éticas e educativas no que toca à dimensão da aprendizagem social. A terceira envolve a temática em geral, pois nos apresenta a cidadania como um espaço de construção numa sociedade democrática, tarefa explícita da cidade educadora. De fato, este pensamento nos remete ao princípio da fi losofi a habermasiana que é a postulação de uma ação comunicativa como via de regra para o estabelecimento de uma sociedade esclarecida e emancipada.","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114197725","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Menezes, Virgílio Andrade Neto, José Aparecido, O. Lima
{"title":"Reconhecimento e gramática moral","authors":"A. Menezes, Virgílio Andrade Neto, José Aparecido, O. Lima","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p30-43","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p30-43","url":null,"abstract":"A esfera pública burguesa desenvolve-se no campo de tensões entre Estado e Sociedade, mas de modo tal que ela mesma se torna parte do setor privado. A separação radical entre ambas as esferas, na qual se fundamenta a esfera pública burguesa, significa inicialmente apenas o desmantelamento dos momentos de reprodução social e de poder político conjugados na tipologia das formas de dominação da Idade Média avançada. (Habermas, 1984, p. 169)","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129026198","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Virgílio Andrade Neto, Darlan do, Nascimento Lourenço, A. de, A. Menezes
{"title":"racionalidade comunicativa habermasiana","authors":"Virgílio Andrade Neto, Darlan do, Nascimento Lourenço, A. de, A. Menezes","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p72-86","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p72-86","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"50 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121062309","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Racionalização do mundo da vida","authors":"A. Menezes, Antônio Esmerahdson De Pinho Da Silva","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p136-148","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p136-148","url":null,"abstract":"Os tempos atuais são sumamente complexos e desafiadores em contextos de pandemia. Por sua vez, estes tempos, revelam uma crise maior de uma racionalidade que que se instrumentalizou e que massificou a existência humana. Pululam de todas as partes neste contexto pandêmico “irracionalidades” (HABERMAS, 2012). Este contexto pandêmico tem afetado lesivamente comportamentos pessoais e coletivos em sua globalidade. Na cultura hodierna, os comportamentos lesivos são impulsionados pelas Milícias Digitais que estão tomando corpo na cultura contemporânea de forma muito preocupante. Essas Milícias têm um objetivo central, ou seja, desestabilizar o sistema Democrático e produzir patologias sociais, destruindo biografias, instaurando e proliferando Fake News que aterrorizam e destroem identidades pessoais e coletivas.","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128937016","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Menezes, Angela Ribeiro dos Santos, Gustavo Melo Silva
{"title":"crise da relação de legitimidade entre direito e democracia","authors":"A. Menezes, Angela Ribeiro dos Santos, Gustavo Melo Silva","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p57-71","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p57-71","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"97 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114133328","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"reconhecimento de adolescentes em situação de acolhimento institucional no brasil","authors":"Antônio Esmerahdson De Pinho Da Silva, A. Menezes","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp3.p127-135","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp3.p127-135","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128677283","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Antônio Esmerahdson De Pinho Da Silva, Vitor Gomes da Silva, A. Menezes
{"title":"Filosofia e Educação","authors":"Antônio Esmerahdson De Pinho Da Silva, Vitor Gomes da Silva, A. Menezes","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p87-96","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p87-96","url":null,"abstract":"em regime de semiliberdade, ambas classificadas como meio fechado, e as demais cumpridas em meio aberto: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida. Qualquer adolescente a partir dos 12 anos de idade pode ser sentenciado ao cumprimento de medida de internação, dependendo da gravidade do ato infracional. O período máximo de internação é de três anos.","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122189292","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
G. Soares, A. Filho, Ana Carolina, Araújo Azevedo, A. de, Alencar Menezes
{"title":"Estelionato cultural os efeitos da indústria cultural e a ação comunicativa nos cursos de direito em Alagoas","authors":"G. Soares, A. Filho, Ana Carolina, Araújo Azevedo, A. de, Alencar Menezes","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p182-200","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p182-200","url":null,"abstract":"This work highlights a reflection on public policies for access to higher education, highlighting the Law Course in the private network and the growing failure of students in the Brazilian Bar Association Examinations, under the effects of the Cultural Industry. It presents communicative action as an alternative for the emancipation of law students. In the first section we reflect on the crime of embezzlement. In the second section we focus on the thought of the Frankfurt School. We highlight Adorno and Horkheimer. These, as creators of the term cultural industry. Adorno states that the Cultural Industry leads everyone to see themselves as equals, on the same level. Habermas presents the communicative action as a basic element for the reconstruction of the emancipated man. In the third section, we reflect on the growth of Law courses in Alagoas and the practice of educational fraud, moving away from the democratization of access to the right to advocate under the influence of the cultural Mestre em Educaçaõ Brasileira. Bacharel em Direito. Pós Doutor em Ciências da Linguagem.","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"94 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124173402","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Honneth e as patologias do direito","authors":"Delamar José Volpato, Dutra","doi":"10.21728/logeion.2023v9nesp.p44-63","DOIUrl":"https://doi.org/10.21728/logeion.2023v9nesp.p44-63","url":null,"abstract":"Honneth pretende conectar a sua teoria crítica com a análise da sociedade, cujo foco não seriam princípios puramente normativos. Na verdade, não objetiva desconsiderar os princípios normativos, mas detectá-los na eticidade de práticas e instituições dadas (HONNETH, 2015, p. 15). De acordo com seu diagnóstico, teorias como a de Rawls e a de Habermas “partem de uma congruência entre princípios de justiça obtidos de maneira independente e os ideais normativos das sociedades modernas.” (HONNETH 2015, p. 23)2. Sem embargo, elas apresentariam uma justificação construtiva e autônoma de tais princípios, em vez de uma prova da superioridade delas em relação aos ideais históricos concretos. Para ele, a reconstrução normativa é aquela que mede “[...] as intenções normativas de uma teoria da justiça mediante a teoria da sociedade.”( HONNETH, 2015, p. 24)3 Trata-se, portanto, de perscrutar a realidade social a fim de esquadrinhar as instituições e práticas que efetivariam a justiça, haja vista o próprio conceito de justiça, seja ele qual for, ser incapaz de fornecer um critério independente (HONNETH, 2015, p. 22). Desse modo, o autor trilha um caminho que questiona a prioridade do justo sobre o bem, já que o caráter ético do bem compartilhado dá forma ao próprio conceito de justiça (HONNETH, 2015, p. 32)4.","PeriodicalId":227136,"journal":{"name":"Logeion: Filosofia da Informação","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-06-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131541213","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}