{"title":"Círculos de paz como forma de solução de conflitos:","authors":"Analuisa Macedo Trindade, Camila Holanda Marinho","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10378","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10378","url":null,"abstract":"O presente artigo discorre sobre a implantação de práticas restaurativas no âmbito do atendimento socioeducativo do Estado do Ceará, com particular atenção à metodologia dos círculos de construção de paz como forma alternativa de solução dos conflitos ocorridos durante a execução da medida socioeducativa de internação. As práticas restaurativas integram a Justiça Restaurativa, um novo paradigma de justiça que promove a solução dos conflitos através da participação ativa de ofensores, vítimas e comunidades atingidas, pautada na dignidade do ser humano e orientada por processos decisórios democráticos e que encontra expressa previsão legal no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A metodologia de estudo é qualitativa, utilizando-se também de informações quantitativas, pois foram realizadas entrevistas e análises de documentos institucionais. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos pelo critério de participação ativa na implantação do Projeto de utilização dos círculos de paz, através da metodologia de estudo de caso, cuja unidade de análise é o Centro Socioeducativo Patativa do Assaré (CSPA), localizado na cidade de Fortaleza-CE.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"53 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115421621","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Disseminação de uma Cultura de Paz pela participação social nas soluções de conflitos:","authors":"M. V. Nascimento, F. Frota","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10380","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10380","url":null,"abstract":"Esta pesquisa trata da análise do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Estado do Ceará - PRONUMEC, instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de utilizar a mediação comunitária como instrumento de soluções dos conflitos sociais, por meio da participação social e do fortalecimento da cidadania. Os objetivos da pesquisa foram compreender a implementação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária e sua ampliação ao longo dos anos, como também verificar as atividades e as forma de atendimento dos Núcleos de Mediação Comunitária à comunidade, Para tanto, como metodologia para atingir os objetivos da pesquisa qualitativa, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio do estudo dos autores de livros e artigos para situar a mediação comunitária no Direito, na Sociologia e na Ciência Política. A pesquisa documental foi elaborada a partir de análises dos Relatórios Anuais do Programa e das legislações do Programa. O estudo de campo foi produzida por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que participaram da implantação do programa, a atual coordenação, e usuários que participam ou vivenciaram a política, construindo um texto no qual as pessoas podem refletir sobre a realidade do tema em questão. O resultado desta pesquisa identificou que a política pública surgiu dos movimentos sociais oriundos da sociedade civil e da iniciativa e articulação de atores institucionais com os conhecimentos acadêmicos de diversas áreas, encontrando abrigo nas comunidades locais onde os núcleos estão instalados e apresentando sucessos em seus objetivos, embora necessite de maior reconhecimento e aquiescência da sociedade para ser entendida como uma forma de acesso à justiça, contornando as dificuldades cotidianas apresentadas e promovendo a conscientização da mediação comunitária como movimento transformador do contexto social em que os núcleos estão inseridos, visando um diálogo permanente com a comunidade no desenvolvimento da cultura de paz.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"106 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128602733","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Marcilia Nogueira do Nascimento, A. Magalhães Júnior
{"title":"ciclo de políticas e as políticas públicas de formação continuada para a Educação do Campo no Ceará","authors":"Marcilia Nogueira do Nascimento, A. Magalhães Júnior","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10348","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10348","url":null,"abstract":"Este trabalho apresenta o ciclo de políticas e as políticas públicas de formação continuada voltadas para a Educação do Campo do Ceará. Em seu desenvolvimento, identifica essas políticas a partir de cada ciclo de elaboração de uma política pública, retomando seu percurso desde a implementação de sua agenda até sua operacionalização como uma política afirmativa de formação. Para isso, faz-se um estudo documental das resoluções, pareceres e demais marcos operacionais que implementam as políticas públicas de Educação do Campo e regulamentam os planos, programas e projetos que decorrem dessas políticas e que normatizam juridicamente essa modalidade de ensino. Configurando-se como uma política afirmativa, a formação continuada ofertada às escolas do campo dos assentamentos em áreas de Reforma Agrária no Ceará enfrenta desafios e limites que precisam ser superados para que se alcance em plenitude os objetivos cruciais da política pública de Educação do Campo.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124125834","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Busca Ativa / Monitoramento da frequência diária do estudante em escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza, iniciativa para garantia de permanência dos alunos na escola como política pública","authors":"Edilia Maria Ribeiro Máximo, A. Magalhães Júnior","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10411","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10411","url":null,"abstract":"Garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas é um desafio a ser enfrentado em todo o país, principalmente nas redes públicas de ensino. O presente artigo versa sobre a implementação da Busca Ativa / Monitoramento da frequência diária do estudante na rede municipal de ensino de Fortaleza, como política pública para garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola. O marco temporal da pesquisa inicia em 2017 e estende-se até o início do segundo semestre de 2021. A pesquisa é qualitativa, e exploratória e documental, por meio do acesso as fontes como: portaria, termo de cooperação, atas de reuniões, publicações em site, ou seja, documentos que fomentam a Busca Ativa como política pública. Este artigo tem como objetivo analisar segundo os parâmetros considerados por RUA, para a implementação de uma política ser considerada bem sucedida. Como referencial teórico foi apoiado por Rua (2014), Sechii (2010 e 2019), Santos (2015) e Howelett, Rasmesh e Perl (2013). A pesquisa relevou que a Secretaria Municipal de Educação vem consolidando as diretrizes de implantação de modo a ser bem sucedida.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130834000","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"mercado de trabalho e a sua relação com a classe produtiva no Brasil atual:","authors":"Roberta Barbosa Monteiro, D. Oliveira","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10381","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10381","url":null,"abstract":"Este artigo visa compreender os novos paradigmas do trabalho, essencialmente a forma de como os direitos trabalhistas vem sendo retirados dos trabalhadores, paulatinamente, de forma a romper com o conceito tradicional de empregado e empregador, desfazendo vínculos importantes que regem, ou regiam, essa relação. Atualmente o empregado está situado numa zona obscura entre a formalidade e a informalidade, se de um lado ainda existe o emprego público, esse protegido por inúmeros dispositivos legais e institucionais, de outro lado o emprego regido pela CLT segue em franca queda, com a troca dos empregados formais pelos colaboradores temporários ou prestadores de serviço. Um novo tempo que torna precária a relação de poder que historicamente é pendente ao empregador, e que só tende a reforçar ainda mais essa desigualdade.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123013185","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
S. Nunes, Maria Helena de Paula Frota, M. Cordeiro
{"title":"Violência doméstica em Macapá-AP:","authors":"S. Nunes, Maria Helena de Paula Frota, M. Cordeiro","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10376","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10376","url":null,"abstract":"Neste artigo trata-se da violência doméstica contra mulheres no tocante aos efeitos sociais do crime na família. Este estudo teve por objetivo verificar os impactos do crime de violência doméstica no conjunto social da vida familiar a partir das narrativas de mulheres vítimas de violência doméstica. O estudo foi de natureza exploratório-descritiva e adotou a metodologia qualitativa. Foram entrevistadas dez mulheres que sofreram violência doméstica em suas várias formas e que prestaram queixa na Delegacia Crimes Contra a Mulher- DCCM de Macapá-AP, no ano de 2019, perpetrada por diferentes agressores dentre os quais se destacou o companheiro como o de maior incidência. A pesquisa aqui descrita foi obtida durante a pesquisa de campo (entrevista informal e observação participante) no período compreendido entre os meses de abril a junho de 2019 na cidade de Macapá- AP. Os dados e informações pontuadas pelas interlocutoras indicam que suas famílias suportam os mais variados efeitos sociais do crime na família, que vão da perda da moradia familiar aos agravos na saúde. Os resultados apontados neste estudo reforçam as relações desiguais de gêneros e poder como pontos importantes a serem considerados no momento de desenvolver novas pesquisas, e implementar ações e políticas públicas referentes às mulheres em situação de violência.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117105372","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Anacleto Figueiredo de Paula Pessoa Neto, Emanuele Ketly de Freitas Silva
{"title":"Mulheres na política cearense:","authors":"Anacleto Figueiredo de Paula Pessoa Neto, Emanuele Ketly de Freitas Silva","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10410","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10410","url":null,"abstract":"O presente trabalho aborda o histórico das mulheres na política do Estado do Ceará e a evolução política nacional e estadual para fomentar a participação das mulheres em pleitos eleitorais. Historicamente, o ambiente político foi constituído por homens. Na Grécia antiga, berço da civilização ocidental, a participação política era exclusiva para homens adultos. O espaço social e político das mulheres vem sendo conquistado através de muitas batalhas e reinvindicações. Desta forma, aborda-se a evolução das leis e políticas públicas voltadas para equidade de gêneros no Brasil e que garantem às mulheres ocupação de espaços públicos e particulares. Traça-se, ainda, o perfil das mulheres na política do Estado do Ceará, a fim de verificar as representatividades femininas, de fato, na política estadual. Isso porque, a maioria das mulheres que fazem e fizeram parte do cenário político alencarino não são oriundas de uma representatividade feminina, pelo histórico de lutas por igualdade de gêneros e implementação de mecanismos para fomentar a participação de mais mulheres na política, mas são oriundas de grupos políticos e familiares, os quais representam e defendem os interesses. Porém, a questão da equidade de gênero, independentemente da área, tomou maior proporção no novo século, resultando em maior atividade política e social em favor dessa pauta, com a criação de políticas públicas de incentivo às mulheres para participação na política, inclusive obrigando partidos políticos e coligações a inscrever número mínimo de candidatos(as) de gêneros distintos para disputas eleitorais, o que acabou gerando fraudes para beneficiar candidatos homens já consolidados na política nacional, tais como os casos da candidaturas laranjas.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"86 ","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"113986330","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"política de preservação do patrimônio cultural e o processo de patrimonialização:","authors":"Juliane Batista da Silva, A. Barbalho","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10374","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10374","url":null,"abstract":"O objetivo geral desta pesquisa é analisar a trajetória da política de preservação do patrimônio cultural e sua atuação no município de Macapá-AP, através do processo de patrimonialização da Fortaleza de São José de Macapá. O tema é abordado através de um processo investigativo e descritivo, delineando um estudo exploratório documental e de campo, onde a Fortaleza de São José de Macapá é o objeto de estudo. Esta pesquisa consiste em uma proposta de preservação da Fortaleza de São José de Macapá como instrumento de identidade cultural, visto que é necessário que o bem patrimonial material seja o elemento balizador para a criação de novos instrumentos de gestão do patrimônio e do planejamento urbano, assim como os elementos ambientais e sociais, que juntos, possam garantir a ambiência do bem tombado. Para isso, é imprescindível que os parâmetros propostos dialoguem com a cidade, fazendo parte do próprio planejamento urbano e da identidade local.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"222 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122882473","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual em Macapá/AP na Interface com a Política de Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual","authors":"Elza Lopes de Oliveira, Kátia Paulino dos Santos","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10350","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10350","url":null,"abstract":"O presente estudo buscou analisar o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual em Macapá, Estado do Amapá, na Interface com a Política de Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual (CAP), compreendendo os contextos de inclusão por meio das ações do CAp. Os Centros de Apoio Pedagógico para atendimento as pessoas com deficiência visual foi um projeto que se inspirou na experiência de um CAP no Estado de São Paulo. Como se tornou um trabalho bem sucedido teve por meta a implantação de outros CAPs distribuídos nos estados brasileiros. Os resultados da pesquisa evidenciam as dificuldades vivenciadas pelos profissionais do Centro, como as inadequações na infraestrutura, problemas de acessibilidade no prédio, entre outras dificuldades que refletem na qualidade dos serviços prestados, e ainda na concepção dos alunos sobre a ideia de ambiente inclusivo.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121802443","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Distrito na Estrutura PolíticoAdministrativa Brasileira: Gestão Municipal no Distrito de Fazendinha","authors":"Adaelson José Faria dos Santos, F. Parente","doi":"10.47455/2675-0090.2022.4.9.10349","DOIUrl":"https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10349","url":null,"abstract":"O Distrito na Estrutura Político-Administrativa Brasileira: Gestão Municipal no Distrito de Fazendinha, aborda as relações de poder e suas representações presentes na escala distrital enquanto subdivisão municipal na estrutura político-administrativa brasileira, toma como elemento de referência as relações presentes no exercício de poder do Distrito Municipal de Fazendinha no Estado do Amapá, localizado a 16 quilômetros da Capital Macapá. A investigação teve por objetivo verificar como o Município de Macapá direciona ações para a realização de políticas públicas com vistas ao atendimento às demandas dentro do Distrito de Fazendinha, a partir da relação de poder desenvolvida pelo Agente Distrital. A pesquisa seguiu-se pelo caminho do estudo de caso, dentro de uma perspectiva aos moldes do método descritivo e explicativo, com abordagem qualitativa, discutindo as relações de descentralização e práticas de autoridade político-administrativa. As ferramentas aplicadas na coleta de dados foi a pesquisa de campo, entrevistas estruturadas e semiestruturadas e aplicação de questionário, uso de fontes secundárias, pesquisas bibliográficas em livros e Internet. Além, da garimpagem in locum de informações junto aos órgãos e departamentos da Prefeitura de Macapá. Ao final da discussão, entende-se que ainda é preciso avançar em relação à gestão municipal em nível distrital, e criar condições que favoreçam a descentralização enquanto política pública e estimule a participação popular como um elemento essencial no direcionamento das demandas prioritárias no âmbito distrital, assim como propiciar a efetivação de uma representação comunitária que possa se apresentar enquanto ente público detentor de prerrogativas institucionais capazes de deliberar efetivamente diante dos anseios da comunidade, junto ao prefeito do Município de Macapá.","PeriodicalId":175921,"journal":{"name":"Inovação & Tecnologia Social","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115239277","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}