Revista Cidadania em Foco最新文献_第2页

ALGUNS SINAIS DE UMA DEMOCRACIA EM CRISE: SINTOMAS DO BRASIL 危机中的民主的一些迹象:巴西的症状

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.31

Elmúcio Jacinto Moreira

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APROFUNDAMENTO DA CRISE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA APÓS A POSSE DE JAIR BOLSONARO COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 雅伊尔·博尔索纳罗就任巴西总统后，巴西民主危机加剧

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.34

S. Camargo

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OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTROLE DAS NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E A CRISE DA DEMOCRACIA 巴西民主言论自由的局限性面对控制社交网络假新闻的需要和民主危机

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.28

Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa

{"title":"OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTROLE DAS NOTÍCIAS FALSAS NAS REDES SOCIAIS E A CRISE DA DEMOCRACIA","authors":"Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa","doi":"10.59634/2965-1204.2022.28","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.28","url":null,"abstract":"Com a popularização da internet e das chamadas redes sociais, a sociedade convive em um novo cenário de socialização e interação que causa ruptura com as formas tradicionais de compartilhamento de informações e troca de conhecimento. Nesse cenário, as pessoas se viram com mais acesso às informações e conheceram ampliada capacidade de pulverizar notícias e criar conteúdo a serem consumidos por inúmeras pessoas. Em teoria este fenômeno é democrático e avançado trazendo inúmeras vantagens para a concretização do direito à informação e à Liberdade de Expressão. Entretanto, nestes novos espaços de fala também surgiram problemas graves que ameaçam a democracia e outros direitos relacionados com potencial de confrontação jurídica e ponderação entre Princípios. Por tais razões, é necessário debater formas de controle das redes sociais que garantam a manutenção de um Estado Democrático de Direito com Liberdade de Expressão sem excessos extremistas ideológicos que ameacem as instituições democráticas, sendo o principal mecanismo a educação preventiva, associado a mecanismos judiciais de vigilância exemplares, tudo com o fim de vencer a atual crise na democracia também fomentada pelas notícias falsas propagadas nas redes sociais.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130785592","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO: análise da posição preferencial sob o viés do processo eleitoral 当前巴西情景下的言论自由:选举过程偏见下的优先地位分析

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.26

Emma Roberta Palú Bueno

{"title":"A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO: análise da posição preferencial sob o viés do processo eleitoral","authors":"Emma Roberta Palú Bueno","doi":"10.59634/2965-1204.2022.26","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.26","url":null,"abstract":"A Constituição da República de 1988 atribuiu para a liberdade de expressão posição preferencial quando vinculada a temas de interesse público de modo que resguardar esse direito faz parte da própria estrutura do Estado Democrático de Direito. Assim, o exercício desse direito ao longo do processo eleitoral se torna de fundamental importância uma vez que a participação pública por meio de eleições se estabelece como característica essencial da democracia representativa. Não se desconhece que a participação política não deve se encerrar ou se limitar no processo eleitoral, mas diante de seu caráter definitivo ganha especial destaque nele uma vez que que a efetivação do regime democrático pressupõe a participação dos cidadãos no processo de escolha dos representantes. Neste contexto, o Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a efetivar, regulamentar, organizar e resolver conflitos relacionados à escolha dos representantes que, por sua vez, faz parte da essência da democracia, de modo que são duas as bases dialéticas que dividem o processo eleitoral, compostas pelos princípios da liberdade e da igualdade. É evidente que tanto a liberdade, quanto a igualdade são preceitos fundantes da democracia, todavia, no processo eleitoral esses princípios tendem a se colidir. Sendo assim, o presente artigo analisará a posição preferencial da liberdade de expressão no direito brasileiro e sua mitigação no processo eleitoral.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"101 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116336020","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR NEGATIVA NA INTERNET E AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020: UM ESTUDO SOBRE A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 互联网上的负面不规则选举宣传与高等选举法院对2020年选举的裁决:宪法原则冲突的研究

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.25

Waleska Malvina Piovan Martinazzo

{"title":"PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR NEGATIVA NA INTERNET E AS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020: UM ESTUDO SOBRE A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS","authors":"Waleska Malvina Piovan Martinazzo","doi":"10.59634/2965-1204.2022.25","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.25","url":null,"abstract":"O tema do presente artigo é o fundamento principiológico das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando-se a propaganda irregular negativa veiculada na internet nas eleições de 2020. Para tanto, o método utilizado foi o documental, técnica explicativa e exploratória, com enfoque na concepção teórica da abordagem. Foram utilizadas, assim, fontes documentais, fontes primárias e secundárias. A pesquisa para análise jurisprudencial centra-se na coleta das decisões do TSE sobre as eleições de 2020, observando-se todas aquelas proferidas neste sentido e publicadas no site do TSE. A pergunta de pesquisa é: os fundamentos para as decisões do TSE sobre as eleições de 2020, abordam a principiologia constitucional, em que se considera, especialmente, a propaganda irregular negativa na internet? Como resultados, tem-se que a liberdade de expressão está tanto nas regras eleitorais quanto na principiologia aplicável a tais decisões, em que se considera esse o princípio nuclear da propaganda eleitoral, a fim de se manter uma democracia representativa que não cultiva a censura. No entanto, a limitação na aplicação desse princípio propiciará que a veiculação de propaganda irregular negativa circule facilmente, o que, em contrapartida, fere outra gama de princípios e regras e interfere no próprio resultado do pleito eleitoral.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115743213","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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CRISE OU OPORTUNIDADE: a liberdade de expressão e as redes sociais. 危机还是机遇:言论自由和社交网络。

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.29

Guilherme Baena Fernandes de Godoy

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NOVOS INSTRUMENTOS NÃO EFICAZES DE CONTROLE DAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO 控制通信和信息技术的新无效工具

Revista Cidadania em Foco Pub Date : 2022-12-14 DOI: 10.59634/2965-1204.2022.24

Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça

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