Revista Cidadania em Foco最新文献

{"title":"APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EDITORIAL","authors":"Administrador","doi":"10.59634/2965-1204.2022.37","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.37","url":null,"abstract":"A presente edição da Revista Cidadania em Foco se constitui na concretização do projeto de desenvolvimento de estudos e pesquisas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins na busca em semear saberes sobre as áreas das Humanidades, Ciências Sociais e, em especial, do Direito.\u0000 As mudanças implementadas no nome da Revista vão além, pois buscam novas parcerias, novos diálogos, dirigidos ao aprofundamento da compreensão do fenômeno sociopolítico, cultural e jurídico que é o Direito e a Democracia.\u0000Tal empreendimento de transformação se iniciou antes da pandemia e teve a colaboração de diversos servidores do TRE-TO, e das administrações que antecederam a atual. Não há como deixar de mencionar o apoio no início do processo de mudança dos rumos da Revista dado pelo Desembargador Marco Villas Boas e pela Desembargadora Ângela Issa Haonat, do Professor da UFT e UNITINS, Doutor Tarsis Barreto Oliveira.\u0000Não há como deixar de mencionar ainda a colaboração do Diretor Geral, José Machado dos Santos, dos servidores da Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral, da Escola Judicial Eleitoral e da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, em especial o Secretario Vick Mature Aglantzakis, o Coordenador de Gestão da Informação Wagner Pereira Nogueira, as servidoras Maria do Carmo Barbosa  e Verônica Bandeira Martins, e o servidor Adilson Cunha Silva, entre outros tantos que direta e indiretamente auxiliaram na concretização da nova era da Revista deste Tribunal.\u0000Faço, ainda, um agradecimento especial ao Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por ter envidado todos os esforços para chegarmos a este momento; e a Professora Doutora Marilda de Paula Silveira pela Coordenação do Dossiê Democracia e Liberdade nas Eleições, publicado nesta edição.\u0000Que a semente aqui semeada gere novas edições e colabore com o engrandecimento do conhecimento nas áreas das Humanidades, Ciências Sociais e Jurídicas.\u0000Excelente leitura a todos e todas!","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"332 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115966270","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: crise, evolução ou releitura de um direito fundamental?","authors":"Williams Sobreira Soares","doi":"10.59634/2965-1204.2022.32","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.32","url":null,"abstract":"O presente artigo aborda a discussão acerca do exercício da liberdade de expressão no ambiente virtual, especificamente nas redes sociais. Há uma exagerada restrição a manifestação de pensamento que acarreta numa crise no direito fundamental a liberdade de expressão? O estudo busca debater se as restrições à liberdade de expressão consubstanciam uma crise ou são consequência normais da evolução social. A análise centra-se na restrição a direitos fundamentais, a fim de averiguar se as limitações são constitucionalmente legitimas ou acarretam na aniquilação do direito de se expressar. A discussão envolve a análise das doutrinas liberais e não liberais em torno da liberdade de expressão, o estudo do ordenamento jurídico brasileiro e o posicionamento da jurisprudência, especialmente os julgados do Supremo Tribunal Federal que possui a incumbência de interpretar as normas constitucionais. Por fim, o estudo discute se há uma crise no exercício do direito fundamental a liberdade de expressão ou se há uma releitura constitucional do direito em questão. \u0000 ","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115607224","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"DEMOCRACIA VIRTUAL: as redes sociais e as manifestações cívicas e políticas.","authors":"Heloisa Ribeiro Romualdo","doi":"10.59634/2965-1204.2022.30","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.30","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objeto análisar a democracia virtual e o uso das redes sociais nas manifestações cívicas e políticas. Pretende-se nessa pesquisar verificar como as redes sociais estão sendo utilizadas para o fomento da democracia. A análise será feita a partir de três pontos: a primeira, a compreesão de como a internet mudou a forma de nos comunicarmos, em seguida será abordado o que é a democracia virtual e por fim analisar como a redes sociais podem ser instrumento para aprimorar a democracia.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121999951","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"APRESENTAÇÃO DA COORDENADORA DO DOSSIÊ – DEMOCRACIA E LIBERDADE NAS ELEIÇÕES","authors":"Administrador","doi":"10.59634/2965-1204.2022.38","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.38","url":null,"abstract":"Os relevantes debates sobre uma onda de recessão democrática que passava pelo mundo e já dava sinais no Brasil, me impulsionaram para a alteração da disciplina que oferto no programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em meio aos debates sobre a regulamentação da ética na inteligência artificial - que acabaram se transformando no grupo de pesquisas Etichs4AI -, entendemos que era uma boa hora para relacionar o tema das novas tecnologias com o processo eleitoral brasileiro. Foi um semestre de grande aprendizado. Muitas perguntas, poucas respostas. Esses debates e embates se transformaram em artigos produzidos pelos alunos da disciplina que apresento nessa ilustrada edição especial da Revista Cidadania em Foco.\u0000Os assuntos abordados seguem ricos em diversidade e provocações. A começar pela análise dos riscos à democracia no contexto eleitoral, artigo de grande relevância e atualidade produzido por Adilson Cunha Silva. Ainda sobre os elementos de uma crise democrática, Elmúcio Jacinto Moreira disserta sobre seus sintomas e Simone Camargo relaciona esses sinais de crise com o então presidente do Brasil. Já Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos busca explorar o que há de novo nos limites impostos à mentira que se dissemina nas eleições. Afonso Paulo Albuquerque de Mendonça trata da eficácia dos instrumentos de controle para novas tecnologias no processo eleitoral, suscitando sua incapacidade de dar conta do mundo novo. Cleydson Costa Coimbra enfrenta mais diretamente o tema das fake News, Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa aborda a mesma perspectiva em confronto com a liberdade de expressão e Williams Sobreira Soares investiga uma potencial releitura. Emma Roberta Palú Bueno também se dedica ao tema da liberdade de expressão e sua posição preferencial, enquanto Guilherme Baena Fernandes de Godoy busca identificar oportunidades no que alguns qualificam como crise. Heloisa Ribeiro Romualdo apresenta uma perspectiva de democracia virtual a partir das manifestações cívicas enquanto Nyvea Lourenço ainda indaga sobre a existência da crise. Finalmente, Waleska Malvina Piovan Martinazzo apresenta estudo de caso com enfoque na jurisprudência do TSE nas eleições 2020.\u0000Com a certeza de que os trabalhos contribuem muito para o debate sobre a temática, desejo a todos uma excelente leitura!","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"184 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122360885","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"PARA ONDE VAI A DEMOCRACIA?","authors":"Nyvea Lourenço","doi":"10.59634/2965-1204.2022.27","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.27","url":null,"abstract":"O artigo analisa o Estado, a Democracia e a Sociedade, à luz de questões de Estado de Direito e de Não Direito, Democracia e seus pressupostos materiais, transformações e rearranjos. Será abordado temas como o papel da sociedade, em busca de soluções às demandas, cada vez mais complexas e ao mesmo tempo segmentadas, que exigem soluções que atendam ao equilíbrio Estado-Sociedade. O avanço em direção a uma Democracia Contemporânea com cidadãos conectados com a utilização de internet e das mídias sociais deu maior transparência às questões políticas. A indagação é: se esses espaços virtuais seriam efetivamente uma ágora eletrônica de discussão de políticas públicas? Nesse contexto, serão abordados estudos que mensuram a democracia ou princípios democráticos em alguns países que em sua Constituição dispõe serem países democráticos contudo ao pontuar os indicadores ditos de uma democracia esses, por vezes, revelam não serem democráticos. Assim, o presente texto objetiva trazer reflexões e indagações que gerem motivações ou inquietudes sobre a democracia; se há uma crise nas democracias ou uma transformação necessária para adequação às atuais demandas da sociedade. Na metodologia, o desenvolvimento do tema será utilizada a técnica de pesquisa documental e bibliográfica. Além de bibliografia utilizar-se-á legislação e artigos especializados.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128791334","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","authors":"Administrador","doi":"10.59634/2965-1204.2022.36","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.36","url":null,"abstract":"A pesquisa e o estudo em todas as suas latitudes devem ser motivados e promovidos. A construção do conhecimento e o seu aprofundamento se dá com trocas, diálogos, observação dos aspectos teóricos e práticos, devendo ser parte do cotidiano daqueles que, de alguma maneira, interferem na vida dos indivíduos e nas relações sociais.\u0000A Revista Cidadania em Foco, nesse contexto, constitui importante instrumento que fortalece o projeto institucional que visa à produção e à difusão do conhecimento.  \u0000O apoio de cada pessoa que participou do projeto de renovação da Revista institucional, agora denominada CIDADANIA EM FOCO, foi fundamental à ampliação dos horizontes do periódico, com a construção de novas formas de olhar e analisar os fenômenos políticos, jurídicos e culturais do Estado do Tocantins e do Brasil.\u0000Sob a direção do Desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, e com a participação de servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras externas, chegamos a mais uma edição, a primeira da Revista CIDADANIA EM FOCO de tantas outras que virão para elevar o nome deste Tribunal como referencia de produção do saber jurídico e científico político.  \u0000Por fim, não posso deixar de mencionar e agradecer a participação da Professora Doutora Marilda de Paula Silveira pela coordenação do dossiê Democracia e Liberdade nas Eleições, publicado nesta edição.\u0000Desejo a todas e todos uma boa leitura, e que venham as próximas edições!","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"41 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123105954","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O PAPEL DO IMPEACHMENT NO MOVIMENTO PENDULAR DA DEMOCRACIA BRASILEIRA","authors":"Daniela Maciel Peçanha Santana Barbosa","doi":"10.59634/2965-1204.2022.23","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.23","url":null,"abstract":"O presente trabalho tratou a respeito da figura do impeachment no contexto do regresso democrático atualmente vivenciado no Brasil. Tendo em vista a situação criada em torno do impeachment e a situação vivenciada no país, o objetivo central do trabalho foi responder à pergunta: “qual o papel do impeachment na regressão democrática atualmente vivenciada no Brasil?”. Foi realizado através de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, tendo como objetivos específicos: refletir sobre a subversão da democracia brasileira nos dias atuais e analisar a atuação do processo de impeachment no contexto da subversão em questão. Conclui-se que: o papel do impeachment no período antidemocrático vivenciado está no seu manejo abusivo, como forma de desrespeito aos resultados das eleições e de manutenção dos interesses das classes dominantes; tal abusividade está relacionada ao seu manejo recorrente e controverso, o que tem representado um desrespeito ao princípio da igualdade; a democracia brasileira está enfrentando um regresso alarmante, mas, ainda é possível enfrenta-lo.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121168618","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ENFRENTAMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DAS FAKES NEWS E OS IMPACTOS NO PROCESSO ELEITORAL","authors":"Cleydson Costa Coimbra","doi":"10.59634/2965-1204.2022.22","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.22","url":null,"abstract":"O presente artigo teve por escopo verificar o impacto das notícias falsas no processo eleitoral, que acarreta fraude na escolha e convicção dos eleitores, fulcrada em informações que privilegiam um candidato e ofendem outros tornaram-se estratégia e fato corriqueiro no período eleitoreiro. Nesse contexto, verificou-se acerca do enfrentamento do ordenamento jurídico acerca da problemática, com fito de revelar se há algum regramento específico. Evidenciou-se que não há regramento específico acerca do tema, as fake news, foram utilizadas e difundidas em larga escala causando grave prejuízo à sociedade que ficou ainda mais vulnerável. A pesquisa busca analisar o posicionamento dos tribunais sobre o tema, como se dá o enfrentamento desta problemática no processo eleitoral. O presente artigo está ancorado em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial com abordagem qualitativa e baseada no método dedutivo.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114148183","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"MENTIRA E ELEIÇÕES: o que há de novo?","authors":"Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos","doi":"10.59634/2965-1204.2022.35","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.35","url":null,"abstract":"O artigo destina-se a perquirir o fenômeno da mentira no âmago das eleições, de modo a demonstrar que não se trata de algo novo, mas que acompanha os processos eleitorais brasileiros desde há muito. Não obstante isso, o texto procurará demonstrar que algo mudou, de modo que o atual fenômeno das “fake news” não pode ser visto com os “olhos do velho”, notadamente pela forma de disseminação da mentira que, na espécie, mais se assemelha à fraude. Por fim, uma pergunta fundamental: estamos preparados para lidar com o problema?","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121730016","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"REFLEXÕES SOBRE AS LIBERDADES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS RISCOS À DEMOCRACIA NO CONTEXTO ELEITORAL","authors":"Adilson Cunha Silva","doi":"10.59634/2965-1204.2022.33","DOIUrl":"https://doi.org/10.59634/2965-1204.2022.33","url":null,"abstract":"Tendo como ponto de partida algumas considerações pontuais de natureza conceitual-teórica sobre a liberdade, este ensaio apresenta breves reflexões, numa perspectiva fenomenológica, sobre a liberdade e sua natureza relacional, multidimensional e condicionada. Associadas aos aspectos gerais da liberdade são abordadas questões associadas à sua condição de categoria ôntico-sociopolítico-jurídica inserida na macroestrutura sistêmica social e suas relações com o sistema jurídico, tanto na sua dimensão genérica, como nas suas modalidades específicas, em especial a liberdade de expressão e os riscos que ela representa à democracia no contexto eleitoral, quando os mecanismos de controle à divulgação das informações dela decorrentes deixam de levar em consideração, para além do seu conteúdo, o meio utilizado.","PeriodicalId":143919,"journal":{"name":"Revista Cidadania em Foco","volume":"544 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123563205","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}