{"title":"TRILHAS METODOLÓGICAS DA PLANIFICAÇÃO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE NA AGENDA 2030","authors":"R. Gumiero","doi":"10.18224/baru.v7i2.9202","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/baru.v7i2.9202","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é apresentar dois momentos da trajetória institucional da CEPAL relacionados à análise das categorias analíticas, território e meio ambiente, desdobradas em uma trilha analítica e metodológica para compreender os documentos institucionais Objetivos ODS e a Agenda 2030. No primeiro momento foi cotejado os fundamentos da teoria cepalina, mobilizados por Raúl Prebisch, acompanhado pelo reposicionamento da categoria meio ambiente, por Osvaldo Sunkel. A emergência da questão ambiental e do território foi propagada pela abordagem do ILPES, e o segundo momento aborda os anos 2008 a 2018, com referência a metodologia de planificação territorial e à Agenda 2030. Nessa análise houve aproximações e ressignificações significativas na agenda cepalina no balanço desses dois momentos, mantendo os fundamentos das heterogeneidades, deterioração do meio ambiente, subjacente ao avanço sistematica da nessecidade de políticas multidimensionais para o desenvolvimento em suas diferentes escalas, como a Agenda 2030.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114637903","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"FEDERALISMO, PARCERIA INTERFEDERATIVA E GOVERNANÇA INTEGRADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE SAÚDE","authors":"Eliane Da Costa Assis, H. Grácio","doi":"10.18224/baru.v7i2.9031","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/baru.v7i2.9031","url":null,"abstract":"O Sistema Único de Saúde brasileiro nasceu ancorado pelo federalismo cooperativo trinário, inaugurando os desafios para estruturar formas corresponsáveis de elaborar e executar políticas de saúde. Nesse contexto, o estudo buscou analisar a relação entre o federalismo no Brasil e a implementação de políticas públicas nacionais de saúde, identificando obstáculos e indicando sugestões para sua efetivação. Para alcançar esse objetivo, a investigação se realizou por meio de revisão bibliográfica e de análise documental e está sintetizada neste artigo em quatro seções: Introdução, Breve Histórico do Federalismo no Brasil, Federalismo e Política Nacional de Saúde: Influência e Dependência e Considerações Finais. Diante dos desafios identificados, a pesquisa sugere ações para fortalecer os compromissos entre os governos, pactuar responsabilidades e responsabilizações, criando um ambiente de cooperação e controle da execução das políticas implantadas, segundo as necessidades e condições do ente e do ambiente executor. Conclui com a confirmação da força motriz das parcerias interfederativas na estruturação de uma governança integrada estável e ativa numa federação. Segundo o estudo, este é um caminho para a qualidade da execução e do impacto positivo das políticas nacionais de saúde, no cumprimento das ações do SUS.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"83 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132427893","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Thiago José Arruda De Oliveira, Waldecy Rodrigues, Joel Isaac Hernandez Lanza
{"title":"INSIGHTS TO THE BRAZILIAN CENTER NORTH ACHIEVES THE SDG 11 GOALS","authors":"Thiago José Arruda De Oliveira, Waldecy Rodrigues, Joel Isaac Hernandez Lanza","doi":"10.18224/baru.v7i2.9021","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/baru.v7i2.9021","url":null,"abstract":"* Recebido em: 02/06/2021. Aprovado em: 28/07/2021. 1, 2, 3 Federal University of Tocantins (UFT) Abstract: the article used as main hypothesis that the high interaction level among Brazilian Center North (BCN) cities and also with Brazilian territory could be a crucial factor to this region on achieving the Sustainable Development Goals (SDG) n° 11 goals. The polycentrism concept, Gravitational Model and flow of people by bus itinerary were used as research methodology. The results of estimators suggested that the BCN has monocentric functional linkage, a framework that restricts the community cohesion and consequently, the capacity of this region to accomplish the SDG n°11 goals. In a conclusion, the Sub-regional centers A are strong candidates to boost the spatial interaction into BCN due to their social and economic relevance in this scenario.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127968167","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Erica Piaui Alves de Miranda, R. Almeida, Rosana Gonçalves Barros, A. Pasqualetto, Viníciu Fagundes Bárbara
{"title":"ANÁLISE DA DEMANDA POR ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM GOIÂNIA, GO.","authors":"Erica Piaui Alves de Miranda, R. Almeida, Rosana Gonçalves Barros, A. Pasqualetto, Viníciu Fagundes Bárbara","doi":"10.18224/baru.v7i2.8222","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/baru.v7i2.8222","url":null,"abstract":"O crescimento urbano requer ordenar o espaço territorial, de forma a evitar conflitos. Neste sentido, objetivou-se avaliar a demanda por Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV em Goiânia, GO. A metodologia consistiu na análise dos EIVs cadastrados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SEPLANH) entre os anos de 2015 a 2018, os quais foram classificados e quantificados por atividade e confrontados com a Lei nº 8.646/2008 e Lei nº 10.257/2001, que dispõe sobre o tema. Os resultados demonstraram 619 registros de EIVs no período em Goiânia-GO, com predominância para torres de telefonia. Acrescidos aos 845 EIV’s no período de 2008 a 2014, totalizam-se neste período de 10 anos, 1464 EIV’s.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115791398","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"INFÂNCIA E POBREZA EM ARAGUAÍNA/TO NA PANDEMIA DA COVID-19","authors":"Luciana Ribeiro da Cruz, Thelma Pontes Borges","doi":"10.18224/baru.v7i2.9155","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/baru.v7i2.9155","url":null,"abstract":"Em uma década atípica em que a pandemia da COVID-19 atinge toda a população, de forma particular os mais vulneráveis, faz-se necessário refletir sobre os retrocessos nas agendas 2030, uma dura realidade potencializada com a crise sanitária, social, econômica e ambiental. Este artigo, resulta da observância de um dos indicadores globais transcritos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 01: Erradicação da Pobreza. A análise se circunscreveu a partir de dados secundários, no recorte espacial de Araguaína, cidade considerada de porte médio, localizada na região Norte do Estado do Tocantins, na Amazônia Legal e objetivou-se a pormenorizar as áreas geográficas em que residem famílias com crianças da primeira infância em situações de pobreza e extrema pobreza, matriculadas em CEIs/Creches e Pré-escolas municipais. Para tanto foram considerados dados de 43 unidades escolares, sendo 31 creches e 12 pré-escolas. Para extrema pobreza os dados foram emitidos pelas unidades de ensino e os de pobreza dos relatórios de módulos das crianças/famílias beneficiárias do programa social Bolsa família. Os resultados apontam que escolas mais distantes tem um percentual maior de crianças na primeira infância em situação de pobreza e extrema pobreza necessitando de um olhar diferenciado à ODS 01 e aos novos desafios impostos à infância frente a erradicação da pobreza. Uma atenção especial por parte da sociedade civil e dos governantes à urgente execução de planos específicos, ações fortalecidas e políticas públicas que alcancem as crianças de até 06 (seis) anos de idade e as suas famílias.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133899682","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Cançado, André Pugliese Da Silva, Lucas Matheus Silva Teixeira, D. Felix
{"title":"ANÁLISE DA POLÍTICA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS","authors":"A. Cançado, André Pugliese Da Silva, Lucas Matheus Silva Teixeira, D. Felix","doi":"10.18224/baru.v7i2.9167","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/baru.v7i2.9167","url":null,"abstract":"Compreender a política de energia elétrica no Estado do Tocantins é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para o bem-estar social dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. O objetivo da pesquisa é analisar a efetividade da política social de energia elétrica no Estado do Tocantins. Para tanto, foram definidos critérios metodológicos baseados na Análise de Conteúdo, o que permitiu a construção de um panorama acerca das interações do Estado, da Sociedade e do mercado, representado pela concessionária de energia do Estado e a política. O texto foi dividido em três partes, nas quais apresentam-se aspectos da política pública de energia elétrica, em especial no Tocantins, os já citados procedimentos metodológicos e as análises oriundas dos dados ora coletados. Os resultados servem a uma melhor compreensão da efetividade da política, bem como sugerem caminhos que podem aumentar a sua eficácia, com destaque para a questão da comunicação com o cidadão.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"50 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129178423","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior, J. M. D. Queiroz
{"title":"FORMAÇÃO URBANA DE SÃO MIGUEL/RN: ASPECTOS HISTÓRICOS E DE PLANEJAMENTO","authors":"Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior, J. M. D. Queiroz","doi":"10.18224/BARU.V7I1.8987","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/BARU.V7I1.8987","url":null,"abstract":"O crescimento urbano acelerado do Brasil no século XX não teve seu ritmo marcado pelo planejamento, o que foi condicionante para que as cidades possuíssem rugosidades da fragilidade do ordenamento que perduram durante o século XXI. O objetivo deste trabalho é analisar a formação urbana de São Miguel/RN a partir aspectos históricos e de planejamento do território. Para tanto, foram executadas buscas digitais e em bibliotecas físicas de livros e artigos relacionados a este município; coletados documentos existentes na prefeitura municipal; realizadas entrevistas não estruturadas com uma amostra populacional de moradores mais antigos da cidade, com um historiador e colunista micaelense, e com o prefeito municipal; investigados os possíveis documentos reguladores das construções anteriores à elaboração do Código de Obras e Posturas e, Plano Diretor Participativo de São Miguel/RN. A formação da cidade de São Miguel/RN não foi marcada pelo atendimento de padrões urbanísticos, herança que reflete a ausência do cumprimento dos instrumentos jurídicos de ordenamento territorial existentes.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134389707","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Matheus Ribeiro dos Reis Silva, J. P. Pietrafesa, M. Alves
{"title":"JUVENTUDES RURAIS: A INCLUSÃO EXCLUDENTE NA EDUCAÇÃO URBANA","authors":"Matheus Ribeiro dos Reis Silva, J. P. Pietrafesa, M. Alves","doi":"10.18224/BARU.V7I1.9251","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/BARU.V7I1.9251","url":null,"abstract":"Tendo como ponto de análise a juventude rural no município de Porangatu, Norte do estado de Goiás, este artigo interroga qual o reconhecimento das especificidades desse grupo social pela oferta educacional do ensino médio da rede pública e como a configuração desse sistema educacional produz uma inclusão excludente das juventudes rurais. Para isso, foram analisados dados quantitativos referentes ao uso do transporte escolar rural e de matrículas nas escolas em áreas urbanas que ofertam vagas para a população estudantil rural. Ao refletir os tensionamentos e conflitos experienciados pelos jovens que vivem em espaços rurais a partir da convivência escolar, pode-se apontar para um processo de inclusão excludente no modus operandi desse processo de escolarização urbana desses sujeitos. Processo esse que constitui a reprodução das desigualdades sociais ao mesmo tempo realizando uma ruptura com a cultura camponesa e marginalizando-os na sociedade urbana.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123001653","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cassiano Bastos Moroz, T. Gadda, Jorge Tiago Bastos
{"title":"ESTIMATING PEDESTRIAN SUSCEPTIBILITY TO TRAFFIC ACCIDENTS IN CURITIBA, BRAZIL","authors":"Cassiano Bastos Moroz, T. Gadda, Jorge Tiago Bastos","doi":"10.18224/BARU.V7I1.8895","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/BARU.V7I1.8895","url":null,"abstract":"Even though pedestrians represented 40% of all urban displacements in Brazil in 2017, they are still highly vulnerable to traffic accidents, with a mortality rate of 2.89 per 100 thousand inhabitants in 2018. The literature suggests a relationship between the occurrence of traffic accidents and demographic, socioeconomic, and urban structure variables. In this study, this relationship was investigated through a data-driven statistical model (logistic regression) combined with GIS spatial analysis, applied to estimate the pedestrian susceptibility to traffic accidents in the City of Curitiba, in Southern Brazil. By adopting broadly available spatial information, the proposed methods were robust in estimating the events, presenting an area under the ROC curve of 0.82 in the cross-validation. Additionally, the results highlighted a strong and statistically significant correlation between the pedestrian crashes and the analyzed variables of road system hierarchy, presence of BRT routes, land-use, population density and per capita income.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"60 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116308389","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Leonardo Silvério Gonçalves de Santana, Mariane Reis Vila Verde, Márcia Maria Couto Mello, Marília Moreira Cavalcante, Ana Licks Almeida Silva
{"title":"CIDADE E CIDADANIA: INEQUIDADES SOCIAIS E A GARANTIA AO SANEAMENTO BÁSICO","authors":"Leonardo Silvério Gonçalves de Santana, Mariane Reis Vila Verde, Márcia Maria Couto Mello, Marília Moreira Cavalcante, Ana Licks Almeida Silva","doi":"10.18224/BARU.V7I1.8871","DOIUrl":"https://doi.org/10.18224/BARU.V7I1.8871","url":null,"abstract":"A cidade apresenta-se como produto das inter-relações entre indivíduos e o meio natural. O espaço urbano é o palco do progresso da sociedade moderna, que nesse contexto, caracteriza-se pela constante transformação do território, conflitos entre classes, segregação social e a degradação dos recursos naturais em prol dos interesses da produção capitalista. O presente artigo discute o entendimento acerca dos conceitos e diretrizes das políticas públicas de saneamento básico, os quais recaem sobre a noção de cidadania e a compreensão dos fatores históricos do desenvolvimento e urbanização das cidades. Tendo o Estado como instituição provedora e reguladora dos aspectos políticos, sociais e econômicos, o acesso aos serviços de saneamento representam os princípios de uma governança inclusiva e democrática. A metodologia adotada abrangeu a revisão bibliográfica e análise crítica dos principais teóricos sobre a temática, buscando relacionar o direito à cidade e as politicas públicas de promoção do saneamento básico.","PeriodicalId":120832,"journal":{"name":"Revista Baru - Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos","volume":"1998 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128244165","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}