FORMAÇÃO URBANA DE SÃO MIGUEL/RN: ASPECTOS HISTÓRICOS E DE PLANEJAMENTO

Abstract

O crescimento urbano acelerado do Brasil no século XX não teve seu ritmo marcado pelo planejamento, o que foi condicionante para que as cidades possuíssem rugosidades da fragilidade do ordenamento que perduram durante o século XXI. O objetivo deste trabalho é analisar a formação urbana de São Miguel/RN a partir aspectos históricos e de planejamento do território. Para tanto, foram executadas buscas digitais e em bibliotecas físicas de livros e artigos relacionados a este município; coletados documentos existentes na prefeitura municipal; realizadas entrevistas não estruturadas com uma amostra populacional de moradores mais antigos da cidade, com um historiador e colunista micaelense, e com o prefeito municipal; investigados os possíveis documentos reguladores das construções anteriores à elaboração do Código de Obras e Posturas e, Plano Diretor Participativo de São Miguel/RN. A formação da cidade de São Miguel/RN não foi marcada pelo atendimento de padrões urbanísticos, herança que reflete a ausência do cumprimento dos instrumentos jurídicos de ordenamento territorial existentes.