{"title":"questão hídrica e a gestão dos serviços de abastecimento d’água no Brasil","authors":"Léia Lima Soares, Masilene Rocha Viana","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.42176","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42176","url":null,"abstract":"A questão da água vem ganhando espaço nos debates mundiais sobre o desenvolvimento socioambiental tematizada, em geral, a partir das preocupações com a “crise hídrica”, que se aprofunda na medida em que os interesses da acumulação capitalista se sobrepõem à defesa do meio ambiente e em que o Estado se desresponsabiliza da provisão dos serviços de saneamento, repassando-os ao mercado em processos de privatização. Com enfoque metodológico centrado na análise da literatura especializada e nos marcos normativos da política de saneamento, analisa-se a mercantilização da água e dos serviços de saneamento e a política pública para esse setor no Brasil, recentemente marcados pela presença das parcerias público-privado que buscam conciliar objetivos de mercado com a retórica da democracia formal, embora firmemente articuladas ao neoliberalismo transnacional. Sustentamos que os novos arranjos políticos de expansão do setor privado no controle dos recursos hídricos e na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, integram o projeto neoliberal em sua face mais recente, quadro que reitera os velhos problemas sociais e ambientais que produzem relações desiguais no acesso a serviços de saneamento no Brasil. ","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"27 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117312665","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Feminicídio Brasil-México","authors":"B. G. F. Pessoa, Elaine Ferreira do Nascimento","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.42847","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42847","url":null,"abstract":"O feminicídio é um crime de gênero que pode ocorrer tanto no âmbito privado como no público, em diversos contextos societários, e a motivação se dá pelo desprezo à mulher, ou seja, é um crime misógino. Os autores do crime, em sua maioria, são do gênero masculino e possuem algum tipo de laço afetivo, consanguíneo ou não com a vítima. Tanto no Brasil como no México, há uma tendência de morrerem/serem assassinadas um tipo específico de raça/ etnia/cor de pele por feminicídio. No Brasil, conforme o Atlas da Violência de 2020, 68% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras e, no México, 59% das mulheres que sofrem de feminicídio são indígenas (INEGI, 2015). Nesse sentido, o artigo trata da falta de atenção do Estado em ambos os países para essas mulheres que padecem mais, pois as instituições públicas são omissas em protegê-las, ou seja, há a ausência de políticas públicas específicas, configurando-se como uma ação necropolítica em que o Estado autoriza quais corpos podem ser assassinados: os corpos das mulheres negras e das mulheres indígenas. Deste modo, o método utilizado é o materialismo-histórico dialético a partir de uma revisão bibliográfica para fazer as leituras da conformação sócio-histórica dos países e através da perspectiva de colonialidade, neocolonialidade, decolonialidade, associando-as a outros elementos fundantes, como a interseccionalidade, a fim de correlacionar a incidência de feminicídio de mulheres negras e a sua negligência no Brasil, e, no México, em relação às mulheres indígenas, buscando as causas de tal ausência de políticas públicas na formação histórica de cada país, bem como tratando aqui daquelas que não se encontram nos dados estatísticos em ambos os países, em que, neste trabalho, tal situação foi chamada de ponto cego. ","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117008531","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Políticas públicas sobre violencia feminicida y feminicidio en México","authors":"Marisol Alcocer Perulero, Giulia Marchese","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.42851","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42851","url":null,"abstract":"El feminicidio es el asesinato de una mujer – o niña – por el hecho de ser mujer, es decir por razones de género. El término expresa la violencia extrema que se manifiesta en este acto, muchas veces perpetrado con particular crueldad, precedido de maltratos, secuestro, tortura sexual y seguido de la exposición del cadáver en el espacio público. Este texto tiene como objetivo reflexionar respecto al funcionamiento de las Unidades de Análisis y Contexto para la investigación de feminicidios, – creadas en el marco de las Declaratorias de Alerta de Violencia de Género en México (art. 22, LGAMVLV) –, para observar las características jurídico-normativas, técnicas y de recursos que tienen y deberían tener de acuerdo con las recomendaciones internacionales. Sostenemos que las unidades de inteligencia y de análisis de contextos son una herramienta para la investigación criminal, que pueden funcionar para comprener el feminicidio y las violencias interseccionales en el país. A través de un análisis descriptivo y documental, privilegiamos los informes oficiales de las Unidades de Análisis y Contexto sobre violencia contra las mujeres, analizamos los principales obstáculos para la implementación de dichas unidades, y desde la perspectiva de género y pertinencia cultural, la forma y estrategias en cómo se capta la información para distinguir entre homicidio y feminicidio, y mujeres indígenas y/o afromexicanas, en un contexto de violencias estructurales y del crimen organizado. ","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125148834","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A alienação em Marx","authors":"S. Redon, Eliane Christine Santos de Campos","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.43021","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.43021","url":null,"abstract":"A alienação é uma categoria extremamente complexa, de difícil entendimento, principalmente quando estudada a partir de certas obras de Marx, como os Manuscritos Econômicos-filosóficos de 1844, fragmentado e incompleto. Embora tal noção não tenha sido criada no bojo da teoria marxiana, é nessa vertente que ela adquire um entendimento mais alinhado à realidade social, com raízes no plano econômico. Nos valendo de uma revisão de literatura centrada no tema, esse artigo objetiva uma aproximação ao termo, uma contribuição ao seu entendimento, cujos determinantes que lhe emoldura encontram seu nexo de objetividade sob as configurações estruturais da sociedade burguesa, dominada pelo capital. ","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114491143","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Paula Mello Oliveira Alquati, Cristine Jaques Ribeiro
{"title":"No limite da cidade","authors":"Paula Mello Oliveira Alquati, Cristine Jaques Ribeiro","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.41094","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.41094","url":null,"abstract":"O presente texto se compõe de reflexões realizadas a respeito do lugar dos pobres no direito à cidade capitalista, incitadas através da leitura do livro Quarto de despejo: o diário de uma favelada, de Carolina Maria de Jesus e de sua correlação com alguns autores que trazem a questão da cidade em suas obras. Ao longo de três seções, foram abordados temas como a criminalização da pobreza e a retirada dos pobres das cidades tradicionais, quando do estabelecimento da cidade enquanto mercadoria de luxo; a cidade e a para-cidade, a ilha que a cerca, onde procuramos compreender então quem tem direito a essa cidade-negócio e quem não tem; e, por fim, procuramos trazer à tona o sonho, a esperança que nos direciona ao campo de possibilidades, ao campo da vida e da restituição do urbano, onde tratamos um pouco a respeito da utopia desenhada por Lefebvre e da arte e do sensível enquanto meios de restaurar a vida nas cidades. ","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116317258","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Introduzindo o tema da corrupção nas análises sobre mudanças dos modelos de gestão da saúde","authors":"M. Andreazzi","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.42822","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.42822","url":null,"abstract":"O trabalho, recorte de uma pesquisa sobre privatização da saúde no município do Rio de Janeiro, aborda a principal questão levantada na literatura nacional e internacional sobre os resultados das reformas gerencialistas da Administração pública no contexto do neoliberalismo, que é a falta de controle sobre as parcerias público-privadas e os contratos de gestão. No caso, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) têm frequentemente sido envolvidas em processos de corrupção. Faz-se uma breve revisão sobre a corrupção, abordando suas dimensões quantitativas e as concepções correntes. O marco teórico adotado é o marxismo, em especial, a partir de análises de formações econômico-sociais pós ou semicoloniais, onde tem sido encontrado, na contemporaneidade, níveis significativos de corrupção. O caso do Rio de Janeiro abordou 14 OSS que estabeleceram contratos com a prefeitura entre 2009 e 2015 utilizando fontes públicas oficiais, jornais e processos do Ministério Público. Em somente quatro OSS não se identificaram irregularidades, a partir das fontes citadas. As mais comuns envolveram irregularidades na prestação de contas, sobrepreços e pagamento de propinas a agentes públicos. Aponta ao final, que, a contrarreforma do Estado na saúde, ao contrário do proposto nos anos 1990, parece estar facilitando a corrupção, indo contra os princípios da administração pública que orientaram a Constituição de 1988.","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128101514","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira, N. A. Santos
{"title":"Pandemia no capitalismo dependente","authors":"Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira, N. A. Santos","doi":"10.15448/1677-9509.2022.1.39303","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2022.1.39303","url":null,"abstract":"Objetivamos investigar os limites do enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil, nos seus 180 primeiros dias. Em termos metodológicos propomos um levantamento bibliográfico, a fim de encontrar lacunas nas abordagens no campo das ciências sociais, e propor uma análise de discurso, em um sentido marxista. Como resultado, indicamos dois conjuntos de problemas: um orgânico que tem relação com a condição de país de capitalismo dependente que engendra uma forma de dominação autocrática que influencia diretamente na saúde pública; o outro tem relação com o governo Bolsonaro e sua inércia ao tratar a crise sanitária. Também constatamos o quanto a pandemia desenvolve-se de maneira desigual, atingindo majoritariamente os mais pobres e os negros/pardos, o que evidencia o concreto caráter de classe da pandemia no Brasil. Por fim, indicamos a crítica aos limites das abordagens que defendem a volta do Estado keynesiano como solução diante da crise do neoliberalismo que o coronavírus escancara. ","PeriodicalId":114646,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116835844","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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