Feminicídio Brasil-México

Abstract

O feminicídio é um crime de gênero que pode ocorrer tanto no âmbito privado como no público, em diversos contextos societários, e a motivação se dá pelo desprezo à mulher, ou seja, é um crime misógino. Os autores do crime, em sua maioria, são do gênero masculino e possuem algum tipo de laço afetivo, consanguíneo ou não com a vítima. Tanto no Brasil como no México, há uma tendência de morrerem/serem assassinadas um tipo específico de raça/ etnia/cor de pele por feminicídio. No Brasil, conforme o Atlas da Violência de 2020, 68% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras e, no México, 59% das mulheres que sofrem de feminicídio são indígenas (INEGI, 2015). Nesse sentido, o artigo trata da falta de atenção do Estado em ambos os países para essas mulheres que padecem mais, pois as instituições públicas são omissas em protegê-las, ou seja, há a ausência de políticas públicas específicas, configurando-se como uma ação necropolítica em que o Estado autoriza quais corpos podem ser assassinados: os corpos das mulheres negras e das mulheres indígenas. Deste modo, o método utilizado é o materialismo-histórico dialético a partir de uma revisão bibliográfica para fazer as leituras da conformação sócio-histórica dos países e através da perspectiva de colonialidade, neocolonialidade, decolonialidade, associando-as a outros elementos fundantes, como a interseccionalidade, a fim de correlacionar a incidência de feminicídio de mulheres negras e a sua negligência no Brasil, e, no México, em relação às mulheres indígenas, buscando as causas de tal ausência de políticas públicas na formação histórica de cada país, bem como tratando aqui daquelas que não se encontram nos dados estatísticos em ambos os países, em que, neste trabalho, tal situação foi chamada de ponto cego.