Revista Direito e Práxis最新文献

{"title":"Deinstitutionalization as a way of corrosion of the state's claim to a monopoly on legitimate violence: an approach based on Pierre Bourdieu, François Dubet and Danilo Martuccelli","authors":"Orlando Villas Bôas Filho","doi":"10.1590/2179-8966/2023/66158i","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66158i","url":null,"abstract":"Abstract This article aims to discuss the impact of deinstitutionalization on the state's claim to a monopoly of legitimate physical and symbolic violence. Thus, in the first place, starting with a concise approach to the concepts of field, capital, and habitus, it presents, without pretension to a critical distancing (which would be incompatible with its dimensions and purposes), the general aspects of Pierre Bourdieu's reflection about the State. For this purpose, it then examines the thesis proposed by the author about the State as an institution responsible for the (re)production and canonization of forms of social classification. After this examination, it focuses on fundamental aspects of the analysis undertaken by François Dubet and Danilo Martuccelli about the process of deinstitutionalization to indicate some of its effects on the State.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"2 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141229270","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Sobre a Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica de Alexander Stark. Reflexões para a Ciência do Direito Brasileira","authors":"Fernando Soares Cáceres","doi":"10.1590/2179-8966/2022/68432","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/68432","url":null,"abstract":"Resumo O texto reconstrói criticamente os argumentos centrais defendidos por Alexander Stark no seu recente livro sobre “A Interdisciplinaridade da Dogmática Jurídica” - Interdisziplinarität der Rechtsdogmatik -, ainda sem tradução para o português. Antes disto, apresenta-se o contexto do surgimento do livro no âmbito da literatura jurídica de língua alemã. Sugere-se, ademais, a importância dessa discussão também para a ciência do direito brasileira e a sua dogmática jurídica.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"11 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141234077","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Agamben, o direito e an-arquia","authors":"Andityas Soares de Moura Costa Matos","doi":"10.1590/2179-8966/2023/72298","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/72298","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"1 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141231983","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ - Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas","authors":"F. Huguenin","doi":"10.1590/2179-8966/2023/69221","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/69221","url":null,"abstract":"Resumo O trabalho desenvolvido pelas mulheres presentes na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente invisível, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social, como o denominado Defeso. Ao longo dos anos de 2018 a 2022, a pesquisa investigou a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, comunidade situada no Norte Fluminense, RJ - Brasil, contra estereótipos de gênero presentes na política pública intitulada Projeto Bolsa Cidadão (PBC), instituída no município de Campos dos Goytacazes/RJ de 2000 a 2021. A partir de técnicas metodológicas qualitativas, como a observação direta em trabalho de campo, entrevistas semiestruturadas e organização de grupo focal, bem como de uma epistemologia jurídico-antropológica crítica, o texto busca refletir sobre as dimensões da redistribuição, do reconhecimento e da participação feminina no âmbito da pesca artesanal e conclui que bloqueios discriminatórios restringem ou mesmo excluem as trabalhadoras do acesso a programas sociais. Este artigo é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte, que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"53 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141232183","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O diagnóstico falso positivo para HIV e a (des)proteção dos direitos da personalidade da parturiente nos serviços de saúde brasileiros: uma análise jurisprudencial","authors":"Ana Raíza Ciscoto Yoshioka, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Valéria Silva Galdino Cardin","doi":"10.1590/2179-8966/2023/66691","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66691","url":null,"abstract":"Resumo O estudo busca avaliar as jurisprudências dos principais tribunais de justiça do Brasil sobre responsabilidade civil em saúde pelo diagnóstico falso positivo em testes rápidos do vírus da Imunodeficiência Humana (conhecido pela sigla em inglês HIV) no processo de parturição e a consequente aplicação dos medicamentos e procedimentos necessários para evitar a transmissão vertical. O problema que orienta o estudo pode ser sintetizado nas seguintes perguntas: em que medida o resultado falso positivo em testes rápidos de HIV no momento do parto e a aplicação do protocolo de não transmissão retroviral vertical nessa ocasião podem ou não gerar responsabilidade civil? A consequente aplicação dos protocolos clínicos de não transmissão retroviral configura hipótese de erro médico ou representa uma situação de violência obstétrica? Com base nos dados levantados a partir de um conjunto de acórdãos a respeito do assunto, torna-se possível afirmar que o diagnóstico falso positivo de HIV impacta significativamente a experiência da parturiente em virtude da ocorrência do erro médico e/ou da violência obstétrica e por consequência a violação dos seus direitos reprodutivos. O objetivo geral do texto consiste em avaliar como o protocolo retroviral de HIV com diagnóstico falso positivo impacta os direitos reprodutivos da parturiente. Os objetivos específicos do texto, que se refletem na sua estrutura em três seções, são: a) avaliar, a partir do estudo já realizados no âmbito do Direito, se o diagnóstico falso positivo de HIV atinge os direitos da personalidade da parturiente e se é capaz de gerar responsabilidade civil do profissional da saúde; b) investigar, por meio dos acórdãos analisados, como configura-se o erro médico, hospitalar ou laboratorial nos diagnósticos de falso positivo e a violência obstétrica relacionados ao HIV, além da análise do quantum indenizatório arbitrado para as hipóteses de procedência; c) analisar os resultados obtidos por meio das jurisprudências levantadas como se dá a incidência da responsabilidade civil aos envolvidos na testagem falso positivo de HIV. O método de pesquisa foi o hipotético-dedutivo, mediante do emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"34 18","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141233018","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"The construction of the Brazilian neoliberal society: what is the place of democracy?","authors":"Ana Victória Delmiro Machado, Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebelo, Valeska Dayanne Pinto Ferreira","doi":"10.1590/2179-8966/2023/66629i","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66629i","url":null,"abstract":"Abstract The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction of the social state, and financialization of life, democracy presupposes political and economic equality, public apparatus, and inclusion; thus, it is necessary to discuss this conflicting relationship. The first session of the work discusses the economic, political, and social system of neoliberalism, understanding its requirements and characteristics, as opposed to democratic pretensions, to enter into Brazilian particularities. The second topic analyzes the construction of a neoliberal society in the country, establishing the investigation through the clash between social development and neoliberal advancement in Brazil. Finally, it examines the presence of neoliberal capitalism from the Partido dos Trabalhadores (PT) governments to the first two years of the Bolsonaro government, questioning the place of democracy. For this, the research used the deductive approach method and type of bibliographical and documentary research with a qualitative approach. In conclusion, we highlight the obstacle that neoliberalism imposes to realize a substantial, egalitarian, and plural democracy, marginalizing its power and restricting it to the electoral sphere.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"41 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141232432","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Os custos ocultos da tecnologia e a proteção do direito social ao trabalho","authors":"T. A. Gervasoni, Felipe da Veiga Dias","doi":"10.1590/2179-8966/2022/70317","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/70317","url":null,"abstract":"Resumo Esta pesquisa situa-se no campo das interações entre Direito e Tecnologia, propondo-se a investigar como garantir o direito social ao trabalho frente às inserções tecnológicas que substituem a mão de obra humana? O objetivo é identificar formas de proteção jurídica ao direito social ao trabalho no atual contexto tecnológico. Emprega-se uma metodologia de abordagem fenomenológica-hermenêutica, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta. Como resultado, constatou-se a necessidade de uma leitura jurídico-crítica acerca das consequências da tecnologia para as vidas humanas, para o que se impõe a contestação dos discursos de imunização a eventuais aspectos negativos advindos dessa dinâmica, os quais têm contribuído para a invisibilização de elementos centrais ao debate. Concluiu-se que as tecnologias de automação representam uma possibilidade concreta de eliminação de milhões de postos de trabalho humano nos próximos anos, mas que existem inúmeros desafios a serem considerados nesse percurso, já sendo possível perceber, no entanto, um grave quadro de precarização do trabalho estabelecido. Considera-se, todavia, que ordenamento jurídico brasileiro contempla dispositivos constitucionais aptos a conciliar a proteção do direito social ao trabalho e respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana com as transformações tecnológicas.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"16 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141235178","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia?","authors":"Ana Victória Delmiro Machado, Loiane Prado Verbicaro, Thayná Monteiro Rebelo, V. Ferreira","doi":"10.1590/2179-8966/2023/66629","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/66629","url":null,"abstract":"Resumo O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos mercados, redução do estado social e financeirização da vida, a democracia pressupõe igualdade política e econômica, aparato público e inclusão, desse modo, é necessário discutir sobre essa relação conflituosa. A primeira sessão do trabalho discute o sistema econômico, político e social do neoliberalismo, compreendendo suas exigências e características, contrapostas às pretensões democráticas, a fim de adentrar nas particularidades brasileiras. O segundo tópico analisa a construção da sociedade neoliberal, estabelecendo a investigação por meio do embate entre social-desenvolvimento e avanço neoliberal no Brasil. Por fim, examina a presença do capitalismo neoliberal desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) até os dois primeiros anos de governo Bolsonaro, questionando o lugar da democracia. Para isso, a pesquisa utilizou o método de abordagem dedutivo e tipo de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Como conclusão, destaca-se o obstáculo que o neoliberalismo impõe à concretização de uma democracia substancial, igualitária e plural no Brasil, marginalizando seu poder e restringindo-a à esfera eleitoral.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"4 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141229082","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Desacordos compreensivos: uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica","authors":"L. Streck, Luis Henrique Braga Madalena, Vinícius Quarelli","doi":"10.1590/2179-8966/2022/69069","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/69069","url":null,"abstract":"Resumo Estas reflexões pretendem explorar os limites da crítica teórica e estabelecer um acordo mínimo acerca dos marcos teóricos envolvidos em uma discussão. Cuida-se de algo aqui denominado Desacordos Compreensivos. Enquanto objetivo geral, propõe-se investigar como uma crítica teórica deve(ria) ser formulada e quais são os limites dessa formulação. Já em se tratando do problema de pesquisa, esclarecer o que se apresenta como indispensável para que uma crítica possa ser considerada coerente como também o que pode fazê-la ser incoerente. A hipótese é a de que discussões teóricas, por vezes, desprezam o próprio conteúdo que visam examinar e faltam com o rigor que a prática exige. Quanto ao “método”, se vale da fenomenologia hermenêutica. Por tudo isso, as reflexões aqui apresentadas se justificam enquanto um esforço de retirada das camadas de sentidos coagulados pela dogmática jurídica.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"5 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141230605","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Os mecanismos de othering no combate à corrupção política","authors":"A. Maciel","doi":"10.1590/2179-8966/2023/67423","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/67423","url":null,"abstract":"Resumo Este artigo analisa a corrupção como uma nova versão de othering. O objetivo é distinguir, com base em pesquisa teórica, a dimensão linguístico-discursiva da construção do outro corrupto, tendo em vista os interesses neoliberais de acumulação de capital. Primeiro é realizado um estudo sobre o conceito de othering, com base no referencial teórico central de Spivak (1985) e Said (1995), além de outros complementares, como a literatura que discute o latino-americanismo. Em seguida, são analisados os mecanismos e as versões do othering, como a missão humanitária, civilizatória, dos Direitos Humanos, da terra degradada e do desenvolvimento, a partir dos estudos de Backhouse (2013), Chimni (2003), Gonçalves (2017; 2015; 2012) e outros. Posteriormente, a corrupção é estudada enquanto nova versão de othering, com base em Bratsis (2014), Hindess (2005), dentre outros. Por fim, é analisada a operação Lava Jato enquanto experiência de othering na história política brasileira recente, com base nas pesquisas de Ramina (2020 e 2021), Proner (2019), Romano (2021), Koheler (2015), dentre outras autoras e autores latino-americanos.","PeriodicalId":515385,"journal":{"name":"Revista Direito e Práxis","volume":"9 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141233215","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}