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Panorama Histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil no marco dos 25 anos da Lei 9.474/97 第 9.474/97 号法律颁布 25 周年之际巴西国际难民法的历史回顾
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15211
Liliana Lyra Jubilut, J. Silva, Ana Carolina Contin Kosiac
{"title":"Panorama Histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil no marco dos 25 anos da Lei 9.474/97","authors":"Liliana Lyra Jubilut, J. Silva, Ana Carolina Contin Kosiac","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15211","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15211","url":null,"abstract":"A partir de diálogo com o contexto e histórico internacionais e nacional e da adoção de uma ótica protetiva à pessoa humana; destacando os principais acontecimentos para o estabelecimento do cenário contemporâneo de proteção a pessoas refugiadas no Brasil, e privilegiando a posicionalidade brasileira nos recortes e análises temporais, e questões normativas e institucionais, o presente artigo busca traçar um panorama histórico do Direito Internacional dos Refugiados no Brasil, no marco do 25º aniversário da Lei 9.474/97, base da proteção a pessoas refugiadas no país.. São 3 as contribuições que se busca: a consolidação e sistematização deste panorama histórico, o apontamento das convergências e os afastamentos da prática nacional em relação à internacional, e a análise dos avanços do Direito Internacional dos Refugiados, sobretudo, no Brasil, pois acredita-se ser importante sistematizar tal panorama histórico como forma de auxiliar na proteção às pessoas que buscam refúgio no país.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"39 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167004","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Nos confins do tempo histórico 在历史时间的局限中
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15812
Sergio B. F. Tavolaro
{"title":"Nos confins do tempo histórico","authors":"Sergio B. F. Tavolaro","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15812","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15812","url":null,"abstract":"Interessado nas maneiras pelas quais codificaram os caminhos pretensamente invulgares da formação brasileira e discorreram sobre os impasses de seu ingresso pleno na modernidade, o artigo debruça-se sobre as proposições de Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, a par com as cogitações críticas de Manoel Bomfim. A primeira conjectura que move o trabalho é que, computadas as particularidades de cada obra e autor, suas ideias abrigam-se no interior de certa episteme que articula uma concepção historicista da modernidade com um enquadramento substancialista da experiência brasileira. Em segundo lugar, entendo que essa mesma forma de pensar alicerça-se nos horizontes de percepção de uma temporalidade abstrata e progressiva à luz da qual os alegados atributos distintivos do país e seu correspondente padrão de sociabilidade assumem acepções cronológicas que, de maneira irremediável, ratificam o diagnóstico do estatuto inconcluso da formação nacional e de sua posição tributária na modernidade.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"23 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139166650","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Imagem e gênero 形象与性别
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.14331
Rosângela Tenório de Carvalho
{"title":"Imagem e gênero","authors":"Rosângela Tenório de Carvalho","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.14331","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.14331","url":null,"abstract":"Neste artigo discorro sobre a força enunciativa do uso do véu em rituais religiosos que interpenetram no campo da educação instaurando uma realidade de gênero. Inspirada nos estudos de gênero, performatividade e fotografia, analiso um corpus de três fotografias de Primeira Comunhão no decorrer do século XX. A análise permite dizer que o uso do véu no contexto analisado traduz uma uma visão estereotipada sobre as mulheres, em função de uma feminilidade que transita entre santidade e perversidade, incidindo em subjetividades desejantes de estilos de vida muitas vezes vulneráveis. O uso do véu pode reiterar mitos, sugerir desde um modo de tornar-se cristã, como reafirmar asserções definidas pelo discurso cristão  sobre a melhor conduta feminina.   Palavras-chave: Feminilidade. Escolarização. Fotografia.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"10 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167174","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sistema Judiciário Brasileiro 巴西司法系统
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15589
W. Feloniuk, Carlos Otaviano Passos, Tiago Leles de Oliveira
{"title":"Sistema Judiciário Brasileiro","authors":"W. Feloniuk, Carlos Otaviano Passos, Tiago Leles de Oliveira","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15589","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15589","url":null,"abstract":"O Sistema Judiciário Brasileiro é estudado com base em dados quantitativos que abrangem o período desde a Constituição de 1988 até os dias atuais. Durante esse período, houve um notável crescimento e fortalecimento dos órgãos do sistema judiciário, acompanhado por um aumento significativo na demanda da sociedade. A pesquisa visa coletar informações sobre processos, magistrados, membros do Ministério Público, defensoria pública, advogados, cursos de Direito e estudantes de direito, a fim de obter três tipos de dados. O primeiro tipo inclui séries históricas, que permitem interpretações dos eventos ocorridos ao longo do tempo no Brasil. O segundo tipo são dados comparativos, especialmente com base em informações fornecidas pelo Conselho Europeu sobre países predominantemente europeus, a fim de traçar paralelos com a situação em dezenas de países. O terceiro tipo de dados é criado para a interpretação dos dois primeiros tipos, incluindo considerações doutrinárias ou novas pesquisas próprias para a compreensão dos principais resultados. Com essa abordagem tripartite, busca-se compreender o sistema judicial brasileiro em si e em comparação com outros países.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"19 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167168","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Do mercado ilegal ao contrabando: 从非法市场到走私:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.16032
Tamires Xavier Soares
{"title":"Do mercado ilegal ao contrabando:","authors":"Tamires Xavier Soares","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.16032","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.16032","url":null,"abstract":"A Segunda Guerra Mundial começou em 1939 e teve amplo impacto global. O Brasil, sob o governo ditatorial de Getúlio Vargas, inicialmente adotou uma política de neutralidade até 1942, quando entrou em guerra ao lado dos Aliados. No entanto, a situação beligerante afetou o Brasil desde 1939, especialmente o setor de transporte, devido à falta de autonomia na produção de combustíveis e à dificuldade de importação. A compra de pneus também foi afetada após a criação da Comissão de Acordos de Washington, em julho de 1942, que impôs limites à quantidade de pneus a serem adquiridos pelos donos de automóveis, caminhões e ônibus. Essas medidas levaram à inserção desses insumos no mercado clandestino. Este artigo explora como as redes de contrabando e mercado ilegal de combustíveis e pneus funcionaram no Rio Grande do Sul durante esse período e a conjuntura que as moldou.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"26 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167336","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sexo, bombas e democracia 性、炸弹和民主
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15543
Aírton de Farias
{"title":"Sexo, bombas e democracia","authors":"Aírton de Farias","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15543","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15543","url":null,"abstract":"Extremistas de direita, a partir do final da década de 1970, promoveram uma série de atentados terroristas contra o processo de abertura da ditadura civil-militar. Esses setores entendiam que a flexibilização do regime abria espaços para a atuação dos “subversivos”. Entre os alvos das bombas, estavam as bancas de jornais e revistas. Sem desconsiderar os aspectos políticos, este artigo busca mostrar como os elementos morais, envolvendo a negociação de revistas eróticas/pornográficas, também contribuíram para os ataques terroristas a jornaleiros. As publicações eróticas, nas representações dos extremistas de direita, serviam aos projetos comunistas de tomada do poder, pois depravavam a sociedade e corrompiam a juventude. Para diversos segmentos da população, inclusive, os que apoiavam a democratização do País, a abertura da ditadura possibilitara uma depravação dos costumes e era necessária a censura moral. A pesquisa se fundamenta na análise de documentos do regime ditatorial e em jornais do período.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"57 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167716","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Proibido “arrojar moedas e cebolas, ovos, ou outros objetos”: espaço público, polícia e comportamento civilizado (Teatro Sete de Abril, Pelotas, RS, 1870) 禁止 "投掷硬币和洋葱、鸡蛋或其他物品":公共空间、警察和文明行为(塞洛塔斯省佩洛塔斯的 Sete de Abril 剧院,1870 年)。
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15444
C. Al-Alam, Paulo Roberto Staudt Moreira
{"title":"Proibido “arrojar moedas e cebolas, ovos, ou outros objetos”: espaço público, polícia e comportamento civilizado (Teatro Sete de Abril, Pelotas, RS, 1870)","authors":"C. Al-Alam, Paulo Roberto Staudt Moreira","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15444","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15444","url":null,"abstract":"Durante o ano de 1870, alguns distúrbios ou comportamentos inconvenientes ocorridos no teatro Sete de Abril, localizado na cidade de Pelotas, na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, ocasionaram a tomada de certas medidas de controle social por parte das autoridades policiais. Foi, então, confeccionado um edital com várias restrições, o qual nos possibilita perceber facetas das etiquetas exigidas em um espaço público, envolvendo as relações entre os cidadãos e as autoridades policiais. A afixação do edital gerou uma certa comoção social, contida com a mobilização da força policial. Os documentos produzidos nessa curta refrega entre poder público e os grupos sociais frequentadores daquele espaço de fruição cultural, nos permitem pensar as interfaces entre escravidão, fortuna e etiquetas sociais, em uma sociedade que saia de um conflito bélico de grandes proporções.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"40 17","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139166558","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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‘Inválido, viúvo, vivendo ainda graças ao espírito de solidariedade humana’ 残废、丧偶,却因人类团结精神而依然活着
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Pub Date : 2023-12-21 DOI: 10.14295/rbhcs.v15i30.15844
D. Klein
{"title":"‘Inválido, viúvo, vivendo ainda graças ao espírito de solidariedade humana’","authors":"D. Klein","doi":"10.14295/rbhcs.v15i30.15844","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15844","url":null,"abstract":"O artigo a seguir elabora uma análise narrativa sobre as contribuições dos soldados de baixa patente nas lutas pela incorporação do Acre ao Brasil entre 1902 e 1904, dando atenção a três temas: o alistamento, as contribuições de mulheres e crianças e, por último, o esquecimento que pairou sobre eles na hora de receberem benefícios do Estado. Os documentos primários da pesquisa compõem-se de 248 fichas de seringueiros e trabalhadores menos graduados que foram convocados ou não para as lutas e que hoje estão guardadas no acervo Instituto Histórico e Geográfico do Acre, pertencente ao Centro de Documentação e Informação Histórica do Museu Universitário, da Universidade Federal do Acre, na coleção Documentos Históricos. Essas fichas contêm relatos dessas pessoas, que contam como participaram dos levantes armados contra o Peru e Bolívia nos vales do Purus e Acre respectivamente. Como suporte secundário foram acionadas determinadas fontes e bibliografias, que deram suporte à construção do texto. Palavras-chave: Incorporação; Acre; Brasil; soldados; baixa patente.","PeriodicalId":508338,"journal":{"name":"Revista Brasileira de História & Ciências Sociais","volume":"34 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139167682","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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