{"title":"RESENHA “A GUERRA CIVIL EM ANGOLA, 1975-2002” DE JUSTIN PEARCE","authors":"Gilson Lázaro","doi":"10.22456/2448-3923.81394","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.81394","url":null,"abstract":"Resenha.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"35 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130748266","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"COLONIALISMO DUAL E FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL: O CASO SUL-AFRICANO","authors":"Maximilian Dante Barone Bullerjahn","doi":"10.22456/2448-3923.80820","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.80820","url":null,"abstract":"Desde a colonização holandesa no Cabo, o espaço sul-africano passou a constituir um efetivo ponto geoestratégico, inicialmente ancorado no mercantilismo da metrópole, e posteriormente, com a chegada britânica, realiza um processo de abertura comercial e de expansiva colonização territorial de europeus e também populações asiáticas afiançadas pelos ingleses. Após duas guerras internas, a África do Sul chega ao início do século XX a um entendimento político, formando a União Sul-Africana, que abre espaço, após a Segunda Guerra Mundial, para a ascensão de um regime nacionalista conservador, responsável pelo recrudescimento da segregação racial já vigente. Reconhecido bastião anticomunista no meridional africano, a África do Sul desenvolve no século XX capacidades militares e uma economia nacional de mercado sem equiparação no continente todo. Enquanto afirma seu projeto nacional, o país encontra-se limitado pelo crescente descrédito da comunidade internacional, que, através da ONU e da OEA, impõe embargos e boicotes ao governo sul-africano.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130482683","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"NATIONAL INTEREST, FREEDOM OF EXPRESSION AND THE NIGERIAN PRESS IN CONTEMPORARY DEMOCRATIC CONTEXT","authors":"Aondover Eric Msughter, Hamza A. Pate","doi":"10.22456/2448-3923.103490","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.103490","url":null,"abstract":"Em todas as sociedades civilizadas, a mídia é uma instituição independente que controla as atividades do povo e do governo. Na Nigéria, além do Executivo, Judiciário e Legislativo, a mídia é considerada o Quarto Poder da Nação. Da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Artigo 19 prevê a liberdade de expressão como parte dos direitos humanos fundamentais.Ao nível da UA em África, o direito à liberdade de informação e de expressão também foi devidamente considerado, especialmente no Artigo nove. A Constituição da Nigéria de 1999 também garante a liberdade de expressão, especificamente na Seção 39 da Constituição que atribui um direito constitucional, poder, função, obrigação e dever à imprensa. As constituições nigerianas desde então têm mantido esse papel. A seção 22 da mesma Constituição reconhece a mídia como o “Quarto Poder da Nação”. Portanto, significa que a mídia é vista como um órgão fiscalizador do governo e de suas agências. A Lei de Liberdade de Informação estabelece que a informação deve ser disponibilizada e que os cidadãos devem se sentir livres para expressar suas opiniões pessoais. Assim, para atingir os objetivos deste artigo, as seguintes perguntas servem como ferramentas básicas de investigação: a mídia nigeriana tem dentes para morder no que diz respeito à liberdade de expressão? Ou as disposições do processo são apenas documentos de troca? Essas questões são o foco principal deste artigo. O artigo emprega uma metodologia de pesquisa multidisciplinar usando uma combinação de métodos sócio-jurídicos para obter os dados contextuais. Além disso, decisões judiciais pertinentes selecionadas em relatórios jurídicos e periódicos foram revisadas para examinar a liberdade de expressão. O artigo também examinou criticamente fontes não legais de informações investigativas ou de apoio. Entre os documentos técnicos revisados estão: A Constituição da República Federal da Nigéria, 1999; Lei de Liberdade de Informação, entre outros.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126173965","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Sharkdam Wapmuk, Oluwatooni Akinkuotu, Vincent Ibonye
{"title":"NIGERIA-BRICS RELATIONS AND THE NEXT-11: THE DYNAMICS OF ECONOMIC POWER BEFORE AND BEYOND COVID-19 DISRUPTIONS","authors":"Sharkdam Wapmuk, Oluwatooni Akinkuotu, Vincent Ibonye","doi":"10.22456/2448-3923.109232","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.109232","url":null,"abstract":"Desde o surgimento dos BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – ocorreram muitas mudanças no ambiente global. Os BRICS não têm servido apenas como plataforma diplomática para seus compromissos multilaterais e negociações de seus países membros, mas também como um veículo para impulsionar as interações políticas, econômicas e socioculturais dos membros com outros países, como a Nigéria. O lançamento de Jim O’Neill do relatório dos Próximos Onze (Next Eleven) trouxe à tona as perspectivas do surgimento de outro grupo de poder ou do futuro alargamento dos BRICS. Com base na proposição anterior de que o grupo dos Próximos Onze (de onze países) estão no caminho certo para alcançar os BRICS, contanto que sustentem seus níveis de crescimento, este artigo examina a posição da Nigéria nos Próximo Onze vis-à-vis aos BRICS, com referência particular às perspectivas de seu surgimento como uma potência econômica antes e depois da pandemia de COVID-19. Conforme observado, apesar de a Nigéria possuir elementos críticos de poder que incluem geografia, tamanho da população e recursos econômicos, força militar e experiência diplomática, ainda não conseguiu aproveitá-los para alcançar prosperidade e grandeza. Conclui-se, portanto, que as perspectivas do país, incluindo o futuro de suas relações com blocos de potências emergentes globais, como os BRICS, dependem de sua superação de desafios críticos que prostraram o país antes mesmo das rupturas de sua economia provocadas pela pandemia de COVID-19.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132188386","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PARTY POLITICS, PASSIVE STAKEHOLDERS AND VENGEFUL GOVERNORSHIP ELECTION CAMPAIGN IN EKITI STATE, NIGERIA","authors":"M. Omilusi","doi":"10.22456/2448-3923.109476","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.109476","url":null,"abstract":"O presente estudo interroga a eleição para governador no estado de Ekiti em 2018 como uma janela para espreitar o partido governante/oposição em uma dura disputa política e nos bastidores de alguns participantes passivos na política eleitoral da Nigéria. Ele examina como a dinâmica do poder eleitoral e as relações entre os eleitores de Ekiti e os gladiadores políticos (elites) se desenvolveram durante a eleição. O estudo também explora a potência, ou não, de alguns stakeholders passivos identificados como motivadores da mudança de regime eleitoral e a estrutura de poder subjacente e fatores sócio-políticos que determinam os resultados eleitorais em Ekiti. Os dados foram obtidos principalmente de diferentes informantes, incluindo eleitores, políticos, correspondentes de mídia, acadêmicos, agentes de segurança, membros de grupos da sociedade civil e observadores eleitorais. Através do uso de uma narrativa analítica e com a compreensão do \"modelo eleitoral\" de democratização como uma técnica de mudança de regime contemporânea, este trabalho revela que o eleitorado de Ekiti é frequentemente influenciado pelas escolhas e estratégias de diferentes atores políticos significativos. Assim, as vigorosas atividades eleitorais desses atores que aproveitam o período eleitoral para explorar a vulnerabilidade dos eleitores para mobilização e votação constituem uma característica dominante do comportamento político em Ekiti.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"57 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115767814","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DIMENSIONS OF ELECTORAL REFORMS IN NIGERIA","authors":"EM Ojo","doi":"10.22456/2448-3923.110676","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.110676","url":null,"abstract":"Sem dúvida, as sucessivas eleições gerais na Nigéria estão muito abaixo do padrão mínimo internacionalmente aclamado para uma eleição livre e justa. Considerando que, a democracia que é o desejo dos nigerianos sobreviverá apenas se suas regras básicas e elementares - eleição livre e justa para os cidadãos - em termos de um-homem-um-voto para que os cidadãos exerçam sua escolha sejam observadas - infelizmente, “um número de eleições não atenderam nem mesmo o mínimo requisito em um Estado falho ”. É neste contexto que este artigo tenta agora um prognóstico das dimensões das reformas eleitorais e dos prováveis desafios para que a democracia nascente sitiada possa resistir à possibilidade de reversão para a autocracia. Para atingir esse objetivo, o artigo foi organizado em várias seções. Com uma visão geral introdutória, que trata dos imperativos de uma eleição livre e justa na Nigéria, o artigo prossegue com breves postulações teóricas que incomodam o nexo entre democracia e eleições confiáveis. O documento, entretanto, avança para as dimensões da reestruturação das instituições eleitorais para serem capazes de garantir eleições livres e justas com credibilidade. Algumas áreas de concentração para reestruturação incluem: uma revisão dos atos eleitorais, reordenamento do INEC, partidos políticos e democracia interna, a influência debilitante do dinheiro na política, mas especialmente compra de votos, fortalecimento do estado fraco e o papel do judiciário em eleições credíveis, entre outros. O documento, entretanto, infere que mesmo que todas as dimensões da reestruturação sejam realizadas, o Estado deve ser fortalecido a partir de seu atual status extremamente fraco com a adoção de TI, enquanto os nigerianos precisam receber uma reorientação para que possam absorver uma cultura política congruente em relação à democracia.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"119 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131999730","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
João Constantino, Robson Carlos da Silva, Georges Flexor
{"title":"THE DEVELOPMENT OF POST-APARTHEID SOUTH AFRICA IN LIGHT OF THE INSTITUTIONALIST PERSPECTIVE: A CRITICAL REVIEW","authors":"João Constantino, Robson Carlos da Silva, Georges Flexor","doi":"10.22456/2448-3923.109604","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.109604","url":null,"abstract":"A transição para um regime democrático na África do Sul na década de 1990 encontrou o surgimento das políticas neoliberais e do discurso que abordava as “boas instituições” e a “boa governança” como motores do crescimento econômico. No caso dos países africanos, o discurso de organismos multilaterais como o Banco Mundial e o FMI incluía a ideia de que políticas voltadas para a erradicação da pobreza e o incentivo à educação também significariam desenvolvimento. O objetivo do presente estudo é avaliar em que medida a adequação aos modelos institucionais orientados para o mercado tem contribuído para o desenvolvimento sul-africano, a partir de um conjunto de instituições. Para tanto, o presente estudo realizou uma revisão da literatura sobre a Nova Economia Institucional (NIE), principal proponente das instituições voltadas para o mercado como chave para o desenvolvimento; também analisou a visão crítica desses modelos lineares. Conclui que a associação entre instituições e desenvolvimento econômico é mais complexa do que a estimada em modelos orientados para o mercado aplicados ao institucionalismo dominante, principalmente para países em desenvolvimento.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129672114","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}