{"title":"MANAGING POLITICAL IMPASSE THROUGH DIALOGUE: A VALIDATION OF CLIENTELISM IN AFRICA","authors":"Jean-Marie Kasonga Mbombo","doi":"10.22456/2448-3923.111826","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.111826","url":null,"abstract":"Impasses políticos ocorrem cada vez que um líder africano viola acordos de paz, organiza eleições ou altera a constituição do país para permanecer no poder indefinidamente. Em um estilo moderno, o partido governante recorreria a uma ferramenta política de diálogo nacional para recuperar a legitimidade perdida e, ao mesmo tempo, manter o controle do poder. Usando a República Democrática do Congo (RDC) como um estudo de caso típico de clientelismo de elite, este artigo analisa o apelo ao diálogo nacional iniciado pelo ex-Presidente da República Democrática para discutir o futuro do país ao final de seu mandato constitucional em 2015. Baseia-se em dados secundários (revisão da literatura existente) e adota um quadro teórico do neopatrimonialismo para abordar a questão se o apelo ao diálogo nacional pretendia gerar soluções inovadoras para os problemas perenes de governança congoleses ou para legitimar a continuação do regime mediante a recompensa de alguns simpatizantes do regime com nomeações políticas. Como alternativa a um diálogo infrutífero, o estudo destaca a vontade política sob a nova liderança do presidente Felix Tshisekedi, que vem desmantelando gradativamente o antigo regime na RDC.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125369080","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Daniela Freddo, Guilherme Gomes de Barros de Souza
{"title":"ENTRE DIPLOMACIA E COMÉRCIO EXTERIOR: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES BRASIL-ÁFRICA","authors":"Daniela Freddo, Guilherme Gomes de Barros de Souza","doi":"10.22456/2448-3923.105200","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.105200","url":null,"abstract":"Neste artigo, analisa-se há uma correlação entre a abertura de embaixadas brasileiras em países africanos e o aumento das exportações do Brasil para esses países. A mudança nos objetivos da política externa brasileira e os esforços diplomáticos sem precedentes do Brasil para sua relação com países africanos foram a razão da abertura de 19 embaixadas brasileiras na África entre 2003 e 2013, mais que dobrando o número de embaixadas do Brasil no continente. Nesse mesmo período, ocorreu um considerável aumento dos fluxos comerciais entre Brasil e África, tanto em relação ao valor comercializado quanto à participação percentual africana no comércio exterior brasileiro, mas que acabaram por retornar a níveis inferiores de comércio. Pôde-se constatar que há alguma correlação entre a abertura de embaixadas e o aumento das exportações brasileiras, mas não se pode estabelecer com confiança uma causalidade entre o aumento das exportações brasileiras e estabelecimento das missões diplomáticas do Brasil nesses países. A análise das relações diplomáticas e econômicas entre Brasil e África feita neste artigo não exaure os elementos necessários para avaliar a possível importância política e econômica de uma embaixada.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128283191","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"LA UNIVERSIDAD EN LA GÉNESIS DE LA CONCIENCIA NEGRA EN SUDÁFRICA","authors":"Luis Edel Abreu Veranes","doi":"10.22456/2448-3923.110739","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.110739","url":null,"abstract":" El origen del Movimiento de la Conciencia Negra en Sudáfrica está relacionado con los acontecimientos ocurridos al interior de las universidades sudafricanas, especialmente la situación del estudiantado negro. Situación que se articula perfectamente con las estructuras segregacionistas profundizadas por el régimen del apartheid en Sudáfrica a partir de 1948. En ese sentido se formulan determinadas interrogantes que salen a la luz en el proceso investigativo principalmente sobre esa relación que favoreció el origen del connotado movimiento. Para tratar de dar respuesta a ese fenómeno se manejaron variables propuestas y una metodología analítica e histórica-lógica, cuya intención es demostrar el impacto de la evolución de la educación bantú y la importación al sector educacional de las propuestas segregacionistas que crearon condiciones muy desiguales para el avance de los estudiantes, en función de su origen etno-racial, como parte de la estrategia de bantustanización del apartheid. En esa dirección se formaron un grupo de estudiantes, que para los años sesenta había nacido o crecido con el apartheid y que se encontraban doblemente segregados dentro y fuera de la Universidad, pero también influenciados por el proceso de descolonización africano, la represión del régimen en los años sesenta y los movimientos sociales que tuvieron lugar a nivel internacional. Para concluir que todas aquellas condiciones externas e internas, estructurales y circunstanciales condujeron al nacimiento del Movimiento de la Conciencia Negra en Sudáfrica, con una relativamente novedosa plataforma ideológica en el escenario de lucha sudafricano. ","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123332330","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"THE ARAB SPRING’S BERTH IN ALGERIA AND SUDAN: INSIGHTFUL COMPARATIVE PARALLELS","authors":"G. A. Genyi","doi":"10.22456/2448-3923.110674","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.110674","url":null,"abstract":"As condições existentes nos países do Oriente Médio e do Norte da África que deram origem à Primavera Árabe foram comparativamente exploradas no contexto de dinâmicas socioeconômicas e políticas heterogêneas que sustentaram seus resultados variáveis. Esses desenvolvimentos foram examinados posteriormente para traçar paralelos no atraso, mas eventual chegada da primavera árabe no Sudão e na Argélia. Baseando-se em evidências documentais, a análise de conteúdo temática contextual foi empregada para explicar o contágio que é a Primavera Árabe e sua chegada inevitável ao Sudão e à Argélia. O declínio dos meios de subsistência e oportunidades econômicas, o alto desemprego juvenil e a repressão política desencadearam o levante, mas a dinâmica política e sociodemográfica interna e o grau de influência internacional dos eventos nesses países geraram resultados diferentes no Sudão e na Argélia, tanto quanto nos outros países tocados pelas revoltas. A Primavera Árabe contém todas as armadilhas de uma revolução, mas inclinou-se fortemente para um viés não violento. A liberalização política e econômica de base ampla é, portanto, crítica para a estabilidade política e o progresso econômico no Oriente Médio, no Norte da África e na África Subsaariana.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116823260","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A ADMINISTRAÇÃO RAMAPHOSA E O RETORNO AO PROTAGONISMO DA ÁFRICA DO SUL: TENDÊNCIAS E DESAFIOS À POLÍTICA EXTERNA","authors":"Anselmo Otavio","doi":"10.22456/2448-3923.105503","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.105503","url":null,"abstract":"O artigo possui como objetivo principal comparar a política externa que vem sendo desenvolvida pela administração Ramaphosa com àquelas adotadas nos governos Mandela, Mbeki e Zuma. Baseando-se em fontes primárias e secundárias e levando em consideração que a gestão atual se encontra em andamento, busca-se demonstrar que os processos de inserção internacional e regional que vem sendo realizados trazem como principal característica a tentativa de fortalecer a interação entre política externa e desenvolvimento econômico, da mesma forma que as administrações Mbeki e Zuma, em maior e menor intensidade, fizeram. Feito isso, espera-se concluir que a política externa atual mantém a universalidade na política externa, o multilateralismo e a diplomacia econômica, estes que já estavam presentes nas administrações anteriores.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128892203","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pio Penna Filho, Henrique César Gonçalves da Motta
{"title":"DEMOCRACIA NA ÁFRICA: O NOTÁVEL CASO DA SOMALILÂNDIA","authors":"Pio Penna Filho, Henrique César Gonçalves da Motta","doi":"10.22456/2448-3923.106063","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.106063","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como fim a compreensão dos processos que culminaram no sucesso político da autodeclarada República da Somalilândia mediante um estudo de caso. Desde sua independência com relação à Somália em 1991, o país já passou por quatro processos eleitorais, considerados justos e confiáveis, além de ter logrado significativa estabilidade em seu território, mesmo sem nenhum reconhecimento internacional e em condições adversas. Concluiu-se que a mescla de elementos tradicionais com prerrogativas democráticas ocidentais foram fundamentais para a construção da estabilidade na Somalilândia. Costumes e estruturas de governança há muito presentes na cultura somali foram utilizados para solucionar controvérsias quando o Estado falhou, sendo posteriormente incorporados à formalidade sob a forma da Guurti, um conselho de anciãos que passou a funcionar como um senado. Diversas negociações e conferências, baseadas em costumes da região, ocorreram durante os anos 1990, unindo os diferentes clãs rivais que habitavam a Somalilândia em torno de um ideal de nação. Ademais, a ideia de que para se obter reconhecimento seria necessário o estabelecimento de uma democracia sólida também contribuiu com o equilíbrio político do país. Em suma, ainda que a nação possua problemas profundos, como miséria, corrupção e falta de reconhecimento, é possível dizer que na Somalilândia surgiu um novo modelo de democracia híbrida até o momento bem-sucedido. E enquanto tentativas de construção de paz na África realizadas por agentes externos têm falhado, a Somalilândia é um exemplo bem-sucedido conduzido por atores locais utilizando elementos de governança endógenos, o que pode trazer lições e ensinamentos aplicáveis a outros casos no continente.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130678212","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO EM ANGOLA: AVANÇOS E RECUOS","authors":"Cesário José Sanjambo Barbante","doi":"10.22456/2448-3923.104401","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.104401","url":null,"abstract":"A inclusão de tecnologia, informação e comunicação na educação, em Angola, marca mais um momento de transição no Sistema de Educação e Ensino, com a integração de novas ferramentas digitais que têm proporcionado um novo ensinar, um novo aprender e novas formas de gerir os processos administrativos. O estudo apresentado neste documento pretende fazer uma reflexão sobre as iniciativas de inclusão digital na educação, em Angola, principalmente no ensino não universitário. Contextualizado no domínio da inclusão das tecnologias da informação e da comunicação nas escolas angolanas e focalizado, em particular, nos projetos existentes, o presente estudo inscreve-se numa abordagem empírica de natureza qualitativa, assumindo-se uma investigação de tipo descritiva. Entre os três projetos de inclusão digital estudados, o Projeto Escola Meu Kamba era o mais sólido, pelo fato de ter cobertura financeira direta por parte do Estado. Já o Projeto ProFuturo, era o mais inovador ao usar dispositivos móveis e tátil, além de contar com uma fonte de alimentação energética alternativa a da rede pública; e, finalmente, o projeto E-Net era o que mais tinha vindo a contribuir no acesso à Internet pela comunidade escolar. Por outro lado, lamenta-se a descontinuidades de ambos os projetos. ","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127947331","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"DIPLOMACIA E POLÍTICA EXTERNA EM MOÇAMBIQUE: O PRIMEIRO GOVERNO PÓS-INDEPENDÊNCIA - SAMORA MACHEL (1975-1986)","authors":"E. Langa","doi":"10.22456/2448-3923.104413","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.104413","url":null,"abstract":"O artigo analisa diplomacia e política externa no primeiro Governo independente de Moçambique. Na análise teórica, movimentou-se a perspectiva dos círculos concêntricos, vendo as dimensões interna, regional e internacional como interligadas e mutuamente influenciadas. Como metodologia utilizou-se o recurso do levantamento bibliográfico e da pesquisa documental. No nível interno, avaliou-se a atuação do Governo Samora Machel na construção do Estado-nação e as respostas aos conflitos domésticos. No nível regional, verificou-se as relações de Moçambique com países fronteiriços. Por último, observou-se a política externa do Estado no continente e sua atuação internacional. O Governo Samora adotou uma política nacionalista e marxista-leninista definida pelo partido-Estado; o país vivenciava ataques armados da RENAMO, que se transformaram em guerra civil-militar. Na África Austral, Moçambique foi um Estado da Linha da Frente (ELF) e fundador da SADC, solidarizando-se com os povos vizinhos, apoiando política e militarmente seus movimentos nacionalistas africanos na luta contra a dominação branca. Na arena internacional, o Estado optou pelo não alinhamento e desenvolveu o ativismo internacional contra a colonização e apartheid. A diplomacia e política externa moçambicana mostraram-se proativas na região e, internacionalmente, conseguiram movimentar o seu soft power. Entretanto, o Governo enfrentou dificuldades internas, com fracassos político-econômicos devido à desestabilização sistemática promovida pelos vizinhos África do Sul e Rodésia do Sul, bem como se recusou a reconhecer o estado de guerra e negociar com a RENAMO, tida como prolongamento dos regimes minoritários da região.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126079382","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A DESIGUALDADE REGIONAL E A PERSISTÊNCIA DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE, EXPLICADAS NA PERSPECTIVA DO CÍRCULO VICIOSO DA POBREZA","authors":"Gilberto Libânio, Castigo José Castigo","doi":"10.22456/2448-3923.105168","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.105168","url":null,"abstract":"Este trabalho pretende analisar como as desigualdades regionais influenciaram negativamente na eficácia das políticas para a redução da pobreza em Moçambique, no período 2001-2014, fazendo uso do princípio do Círculo Vicioso da Pobreza defendido por Myrdal. Assim, adotou-se o acesso às oportunidades de emprego, à educação e à saúde nas diferentes regiões e províncias como variáveis centrais para aferir estas desigualdades. Para isso, partiu-se do pressuposto de que as desigualdades no seu acesso impactam a eficácia das políticas adotadas para a redução da pobreza, sendo menos efetivas onde houver mais desigualdades no acesso e mais efetivas onde tiver menos desigualdades. Constatou-se que as províncias com maiores desigualdades tiveram uma menor resposta às políticas de redução da pobreza, entre elas as da região norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula) e duas da região centro (Zambézia e Sofala). Nesta sequência, todas as da região sul (Inhambane, Gaza, Maputo província e cidade), tiveram relativamente uma maior resposta às políticas. Todavia, a única província que não encontrou explicação no Círculo Vicioso da Pobreza foi a de Tete. Finalmente, em termos de alternativas de políticas, sugeriu-se dar ênfase à promoção da educação e da saúde e ao aumento da produtividade agrícola por investimento público em infraestruturas agrárias e transferências de tecnologias para as províncias com mais desigualdades, no lugar de políticas que dão mesmo peso as regiões ou províncias.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"65 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114066194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Nilton César Fernandes Cardoso, Guilherme Geremias Da Conceição, Igor Estima Sardo
{"title":"ASCENSÃO REGIONAL ETÍOPE: A POLÍTICA EXTERNA DE MENGISTU HAILÉ MARIAM A ABIY AHMED ALI","authors":"Nilton César Fernandes Cardoso, Guilherme Geremias Da Conceição, Igor Estima Sardo","doi":"10.22456/2448-3923.110655","DOIUrl":"https://doi.org/10.22456/2448-3923.110655","url":null,"abstract":"Este artigo pretende analisar a condução da política externa da República Democrática Federal da Etiópia desde a Revolução de 1974 até o primeiro ano da administração de Abiy Ahmed Ali, investigando no processo ao que se deve a maior abertura política e econômica do país. Mediante revisão bibliográfica, infere-se que esse processo de reabertura política ocorre pelas necessidades de desenvolvimento nacional e pela ascensão de um novo chefe de Estado. As variáveis de análise para verificar essa hipótese seriam o ritmo de crescimento do país nas últimas décadas, a aproximação com a China, investimentos estrangeiros no país, pacotes de privatização, reaproximação diplomática com vizinhos e ofensivas diplomáticas. Conclui-se de maneira assertiva que desde o término da administração Meles Zenawi, a Etiópia passa por uma fase de maior abertura na condução de sua política externa justamente pela necessidade de subsídios ao desenvolvimento nacional. Finalmente, este trabalho se justifica em função de seu esforço em entender um fenômeno político recente na dinâmica interestatal do Leste Africano.","PeriodicalId":435851,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Africanos","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-08-27","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123153158","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}