Veredas do Direito最新文献_第2页

TÍTULO VERDE E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 绿色标题和可持续发展目标

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-19 DOI: 10.18623/rvd.v20.2390

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Eduardo Luiz Soletti Pscheidt

{"title":"TÍTULO VERDE E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","authors":"Denise Schmitt Siqueira Garcia, Eduardo Luiz Soletti Pscheidt","doi":"10.18623/rvd.v20.2390","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2390","url":null,"abstract":"Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de títulos verdes para fomentar a agricultura familiar Sustentável, visando à aproximação da conquista dos objetivos da agricultura sustentável proposta pelo ODS 02 da agenda 2030, tomando como objetivos específicos a conceituação de agricultura familiar, a especificação dos procedimentos de emissão de títulos verdes e demonstrar a viabilidade de utilização destes pelo produtor rural familiar para o fomento de sua produção utilizando técnicas sustentáveis. Quanto à metodologia empregada, na fase de investigação utilizou-se o método indutivo, e na fase de tratamento de dados, o método cartesiano, sendo que a pesquisa teve como resultado a confirmação da hipótese de que, sim, é viável a utilização da titulação verde como instrumento para o fomento da agricultura familiar Sustentável e a instrumentalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135730033","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PAPEL DO GÊNERO NA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CABO VERDE 性别在佛得角减缓和适应气候变化中的作用

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-19 DOI: 10.18623/rvd.v20.2536

Pedro Andrade Matos, Gisseila Andrea Ferreira Garcia, Mirtes Aparecida dos Santos Aparecida dos Santos

{"title":"PAPEL DO GÊNERO NA MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CABO VERDE","authors":"Pedro Andrade Matos, Gisseila Andrea Ferreira Garcia, Mirtes Aparecida dos Santos Aparecida dos Santos","doi":"10.18623/rvd.v20.2536","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2536","url":null,"abstract":"O tema deste trabalho refere-se à contribuição de gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde. Partindo da seguinte questão: de que maneira a igualdade de gênero contribui na eficácia das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde? Entende-se que a promoção da igualdade de gênero pode levar a uma maior eficácia das estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde, uma vez que mulheres e homens têm diferentes papéis e responsabilidades em relação ao meio ambiente e suas necessidades. Perspectivas devem ser consideradas para enfrentar os desafios climáticos. A metodologia utilizada inclui a revisão bibliográfica, a partir da Teoria da Justiça Ambiental de Gênero, além de documentos e legislações nacionais e internacionais sobre gênero e mudanças climáticas. Concluiu-se que as relações de gênero devem ser incluídas como questões transversais no debate dos impactos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para tal, o artigo apresenta algumas recomendações políticas em relação à igualdade de gênero e mudanças climáticas no contexto cabo-verdiano.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135730817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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INDÍGENAS YANOMAMI NO BRASIL 巴西的雅诺马米印第安人

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-19 DOI: 10.18623/rvd.v20.2529

André De Paiva Toledo, Saverio Di Benedetto, Kiwonghi Bizawu

{"title":"INDÍGENAS YANOMAMI NO BRASIL","authors":"André De Paiva Toledo, Saverio Di Benedetto, Kiwonghi Bizawu","doi":"10.18623/rvd.v20.2529","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2529","url":null,"abstract":"Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os tratados internacionais e a jurisprudência interamericana, que a ordem jurídica no Brasil prevê a posse das terras indígenas, o usufruto de seus recursos naturais, a demarcação e a desintrusão. Contudo, o Estado viola sistematicamente esses direitos, causando eventualmente crises humanitárias. Esse grave fenômeno ocorreu duas vezes. Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise da Democracia brasileira, a partir de 2014. Em ambos, os órgãos do sistema interamericano de direitos humanos foram provocados. Embora estejam bem desenvolvidos os direitos indígenas no Brasil, sua efetividade ainda é um desafio, em razão da oposição política de determinados grupos sociais, o que culmina, em períodos de maior fragilidade democrática, em crises humanitárias que são objeto de análise pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que têm competência de agir face ao Brasil.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135779433","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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THE YANOMAMI IN BRAZIL 巴西的雅诺玛米

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-19 DOI: 10.18623/rvd.v20.2529-ing

{"title":"THE YANOMAMI IN BRAZIL","authors":"","doi":"10.18623/rvd.v20.2529-ing","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2529-ing","url":null,"abstract":"This study evaluates the legal implications of the traditional occupation of land by the Yanomami people in Brazil, beginning from the construction of the highway BR-210 (Rodovia Perimetral Norte) in 1973, which corresponded to a large influx of non-indigenous people and several land conflicts. We seek to show—by analyzing the Brazilian Constitutions after 1967, the infraconstitutional law upheld by the constitution, the international treaties, and the inter-American jurisprudence—that the legal order in Brazil provides for the possession of indigenous lands, the usufruct of their natural resources, land demarcation, and the removal of intruders. However, the State systematically violates these rights, occasionally causing humanitarian crises. This serious phenomenon occurred twice. During the Brazilian dictatorship (specially from 1975 to 1990) and the Brazilian democracy crisis (beginning in 2014). Both mobilized the bodies of the inter-American human rights system. Although Indigenous rights are well developed in Brazil, their effectiveness remains a challenge due to the political opposition of certain social groups, culminating in periods of greater democratic fragility, humanitarian crises analyzed by the Inter-American Commission on Human Rights, and by the Inter-American Court of Human Rights, which has jurisdiction to respond to Brazil.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135780930","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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THE ROLE OF GENDER IN MITIGATION AND ADAPTATION TO CLIMATE CHANGE IN CAPE VERDE 性别在佛得角缓解和适应气候变化方面的作用

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-19 DOI: 10.18623/rvd.v20.2536-ing

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THE EUROPEAN UNION AS A NORM SHAPER ON BIODIVERSITY PROTECTION 欧盟作为生物多样性保护规范的塑造者

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-09 DOI: 10.18623/rvd.v20.2569-ing

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UNIÃO EUROPEIA COMO NORM SHAPER NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE 欧盟作为生物多样性保护的规范塑造者

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-09 DOI: 10.18623/rvd.v20.2569

Tarin Cristino Frota Mont´Alverne, Maria Cecília Girão Veras Lima

{"title":"UNIÃO EUROPEIA COMO NORM SHAPER NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE","authors":"Tarin Cristino Frota Mont´Alverne, Maria Cecília Girão Veras Lima","doi":"10.18623/rvd.v20.2569","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2569","url":null,"abstract":"A pesquisa parte de quais foram as contribuições da União Europeia (UE) como norm shaper no contexto do Pacto Ecológico Europeu (PEE) e da COP-15 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB). São analisadas as normas emanadas pela UE que influenciam as decisões dos Estados-membros e dos países estrangeiros, a fim de examinar o papel da UE como norm shaper em matéria ambiental. Exploram-se iniciativas soft referentes à influência da UE quanto à preservação da biodiversidade globalmente. A metodologia utilizada é qualitativa, dedutiva e descritiva. As conclusões foram de que a Comissão Europeia (CE) tem atuado no monitoramento dos avanços e retrocessos do PEE, preenchendo lacuna de outrora. Uma falha percebida foi a falta de compromisso dos Estados-membros no cumprimento das metas do Pacto. A invasão da Ucrânia pela Rússia é apontada como fator de desaceleração nos planos do Green Deal quanto à neutralidade climática e quanto à contenção da perda de biodiversidade. Há pioneirismo da UE em sua Proposta de Regulamento sobre Restauração da Natureza (PRRN), e percebeu-se que as ambições para a COP-15 da biodiversidade foram ratificadas no âmbito da Conferência. A UE estabelece padrões de sustentabilidade internacionais, sendo uma norm shaper quanto ao meio ambiente.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135141976","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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LA UNIÓN EUROPEA COMO NORM SHAPER PARA LA PROTECCIÓN DE LA BIODIVERSIDAD 欧盟作为生物多样性保护的规范塑造者

Veredas do Direito Pub Date : 2023-10-08 DOI: 10.18623/rvd.v20.2569-esp

{"title":"LA UNIÓN EUROPEA COMO NORM SHAPER PARA LA PROTECCIÓN DE LA BIODIVERSIDAD","authors":"","doi":"10.18623/rvd.v20.2569-esp","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2569-esp","url":null,"abstract":"La investigación se basa en las aportaciones de la Unión Europea (UE) como norm shaper en el contexto del Pacto Ecológico Europeo (PEE) y la COP-15 del Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB). Se analizan las normas dictadas por la UE que influyen en las decisiones de los Estados miembros y los países extranjeros para examinar el papel de la UE como configuradora de normas en materia ambiental. Se exploran iniciativas soft relativas a la influencia de la UE en la preservación de la biodiversidad globalmente. La metodología utilizada es cualitativa, deductiva y descriptiva. Las conclusiones fueron que la Comisión Europea (CE) se ha mostrado activa en el seguimiento de los avances y retrocesos de la PEE, colmando una laguna anterior. Una de las deficiencias percibidas fue la falta de compromiso de los Estados miembros para cumplir las metas del Pacto. La invasión rusa de Ucrania se considera un factor que frena los planes del Green Deal para lograr la neutralidad climática y contener la pérdida de biodiversidad. Además, la UE es pionera en su Propuesta de Reglamento sobre Restauración de la Naturaleza (PRRN), y se dio cuenta de que las ambiciones de la COP-15 en materia de biodiversidad se ratificaron en la Conferencia. La UE establece normas internacionales de sostenibilidad, siendo una norm shaper en lo relativo al medio ambiente.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135251304","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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EXPERIÊNCIA DE MOÇAMBIQUE NA GESTÃO DE CALAMIDADES E RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS (2019-2023) 莫桑比克在灾害管理和社会环境灾后恢复方面的经验(2019-2023年)

Veredas do Direito Pub Date : 2023-09-15 DOI: 10.18623/rvd.v20.2565

Anastásio Miguel Ndapassoa

{"title":"EXPERIÊNCIA DE MOÇAMBIQUE NA GESTÃO DE CALAMIDADES E RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS (2019-2023)","authors":"Anastásio Miguel Ndapassoa","doi":"10.18623/rvd.v20.2565","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2565","url":null,"abstract":"Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência de eventos climáticos extremos, uma sólida gestão financeira é determinante para uma boa prevenção, uma boa mitigação e uma rápida recuperação. Ciente disso, o país tem vindo a organizar-se em termos de criação de instituições vocacionadas, gestão de emergências e adoção de legislação correspondente. Contudo, o país vem falhando na componente de gestão financeira. O objetivo deste artigo é aferir até que ponto a experiência de Moçambique pode servir de exemplo na região e no mundo, tendo em conta que existem outros países que também são vítimas de eventos climáticos extremos. Quanto aos objetivos específicos, pretende-se analisar e discutir de que modo a gestão e a recuperação pós-desastres socioambientais são realizadas pelas autoridades moçambicanas e se estão alinhadas às práticas e aos padrões internacionais, de modo que se possa comparar com outros países, nas mesmas circunstâncias. A metodologia de pesquisa utilizada foi qualitativa, sendo exploratória quanto aos objetivos. Quanto aos procedimentos técnicos, lançou-se mão de pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida com base em livros, artigos científicos, relatórios, estudos, textos e legislação. O método de procedimento da pesquisa foi o comparativo. Concluiu-se que Moçambique pode até ter experiências para partilhar, mas ainda deve trilhar um longo caminho para se tornar referência.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135397280","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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LA EXPERIENCIA DE MOZAMBIQUE EN LA GESTIÓN DE CALAMIDADES Y RECUPERACIÓN POST-DESASTRES SOCIOAMBIENTALES (2019-2023) 莫桑比克在灾害管理和社会环境灾后恢复方面的经验(2019-2023年)

Veredas do Direito Pub Date : 2023-09-15 DOI: 10.18623/rvd.v20.2565-esp

{"title":"LA EXPERIENCIA DE MOZAMBIQUE EN LA GESTIÓN DE CALAMIDADES Y RECUPERACIÓN POST-DESASTRES SOCIOAMBIENTALES (2019-2023)","authors":"","doi":"10.18623/rvd.v20.2565-esp","DOIUrl":"https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2565-esp","url":null,"abstract":"Tras los ciclones Idai y Kenneth, y a pesar del nivel de pobreza en que se encuentra, Mozambique se ha ido recuperando a un ritmo aceptable, con la ayuda de donantes y socios internacionales. Así, ¿es Mozambique un ejemplo en materia de recuperación post-desastres socioambientales o está lejos de serlo? En el primer supuesto, ¿a qué se debe ese contraste? En el contexto de los fenómenos climáticos extremos, una buena gestión financiera es crucial para una buena prevención, mitigación y rápida recuperación. Además, consciente de esa realidad, el país se ha ido organizando en términos de creación de instituciones específicas, gestión de emergencias y adopción de la legislación correspondiente. Sin embargo, el país en algunos supuestos se ha equivocado en términos de gestión financiera. El objetivo de este artículo es evaluar hasta que punto la experiencia de Mozambique puede servir de ejemplo para la región y el mundo, teniendo en cuenta que otros países también son víctimas de fenómenos climáticos extremos. En cuanto a los objetivos específicos, se trata de analizar y debatir cómo las autoridades mozambiqueñas llevan a cabo la gestión y recuperación post-desastre socio-ambiental y si ésta se ajusta a las prácticas y estándares internacionales, de forma que pueda compararse con otros países en las mismas circunstancias. La metodología de investigación utilizada fue cualitativa y exploratoria en cuanto a los objetivos. En cuanto a los procedimientos técnicos, se utilizó la investigación bibliográfica y documental, basada en libros, artículos científicos, informes, estudios, textos y legislación. El método de investigación fue comparativo. Se llegó a la conclusión de que Mozambique seguramente puede tener experiencias que compartir, no obstante le queda mucho camino por recorrer para convertirse en una referencia.","PeriodicalId":42430,"journal":{"name":"Veredas do Direito","volume":"54 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135397270","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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