EXPERIÊNCIA DE MOÇAMBIQUE NA GESTÃO DE CALAMIDADES E RECUPERAÇÃO PÓS-DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS (2019-2023)

Abstract

Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência de eventos climáticos extremos, uma sólida gestão financeira é determinante para uma boa prevenção, uma boa mitigação e uma rápida recuperação. Ciente disso, o país tem vindo a organizar-se em termos de criação de instituições vocacionadas, gestão de emergências e adoção de legislação correspondente. Contudo, o país vem falhando na componente de gestão financeira. O objetivo deste artigo é aferir até que ponto a experiência de Moçambique pode servir de exemplo na região e no mundo, tendo em conta que existem outros países que também são vítimas de eventos climáticos extremos. Quanto aos objetivos específicos, pretende-se analisar e discutir de que modo a gestão e a recuperação pós-desastres socioambientais são realizadas pelas autoridades moçambicanas e se estão alinhadas às práticas e aos padrões internacionais, de modo que se possa comparar com outros países, nas mesmas circunstâncias. A metodologia de pesquisa utilizada foi qualitativa, sendo exploratória quanto aos objetivos. Quanto aos procedimentos técnicos, lançou-se mão de pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida com base em livros, artigos científicos, relatórios, estudos, textos e legislação. O método de procedimento da pesquisa foi o comparativo. Concluiu-se que Moçambique pode até ter experiências para partilhar, mas ainda deve trilhar um longo caminho para se tornar referência.