Administracao Publica e Gestao Social最新文献

{"title":"Fatores associados aos erros de previsão orçamentária da receita do setor público","authors":"Maria de Nazaré Souza Nascimento, Diego Rodrigues Boente","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12945","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12945","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: O erro de previsão foi verificado sob a perspectiva de fatores políticos e fatores econômicos, tendo como objetivo verificar quais fatores podem estar associados aos erros de previsão da receita orçamentária do setor público \u0000Enquadramento teórico: Este trabalho se apoia na teoria econômica das expectativas adaptativas, que indica que os agentes econômicos formulam expectativas para o futuro baseando-se em fatos pretéritos. \u0000Metodologia: A amostra da pesquisa abrange todos os municípios brasileiros, no período de 2015 a 2018. O modelo utilizado foi de dados em painel e o método de estimação foi via efeitos fixos com estimador robusto de White. \u0000Resultados: Os resultados indicam que os municípios que erram hoje tendem em média continuar errando no futuro, e assim causando, por exemplo, a superestimação da receita, podendo então prejudicar a execução das despesas, provocando um aumento do déficit público, aumento de despesas inscritas em restos a pagar entre outros problemas. A implicação destes resultados indica, sobretudo, que os municípios, antes de se preocuparem com questões exógenas para gerenciar este erro de previsão, devem se preocupar com fatores internos como melhores modelos de previsão. \u0000Originalidade: Este trabalho se diferencia dos demais, pois utiliza de fatores políticos econômicos, testando se essas variáveis se associam ao erro de previsão em municípios do Brasil. \u0000Contribuições teóricas e práticas: Este estudo evidencia informações relevantes do erro contínuo de previsões orçamentárias, permitindo assim que os gestores públicos municipais avaliem futuras decisões dos recursos que serão previstos para execução de produtos e serviços ofertados a sociedade.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48444890","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"HUMANIZATION AND PERCEPTION OF EFFECTIVENESS OF BRAZILIAN HEALTHCARE SYSTEM","authors":"Sérgio Augusto Pereira Bastos, Claudia Pontes Ferreira","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12317","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12317","url":null,"abstract":"Research objective: Identify the factors of humanization that influence the perception of the effectiveness of healthcare services in Brazil by users (patients, companions, and family members) and professionals (doctors, assistants, and any others, directly or indirectly, linked with the provision of services) in the area. \u0000Theoretical framework: Six guidelines of the National Humanization Policy (NHP) gave potential rise to constructs that are analyzed under the theoretical lens of the Autopoiesis Theory. \u0000Methodology: Data is treated quantitatively from a survey of perceptions with a non-probabilistic sample. Exploratory factor analysis determined eight factors of humanization. \u0000Results: The evidence indicated that the factors Professional Attention, Relational Attention, Expanded Clinic, and Valuing Workers' Technical Skills are positively related to the effectiveness of Brazilian healthcare services. Besides, there are differences in the perceptions of users and professionals concerning the effectiveness of humanization in healthcare services. \u0000Originality: Based on public policy guidelines, through unprecedented quantitative research, the factors that form the construct of humanization in health services are highlighted. \u0000Theoretical and practical contributions: The results contribute to humanization in healthcare services, especially in scenarios of the stress of the health system, which claims for substantive actions in the healthcare services social, technical, and political dimensions.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67898626","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Pontuações nas Dinâmicas da Agenda do Aborto no Contexto Brasileiro","authors":"M. C. F. D. C. Ames, Mauricio Custódio Serafim, Marcello Beckert Zappellini","doi":"10.21118/apgs.v14i2.11932","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.11932","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: analisar as dinâmicas da agenda do aborto no contexto brasileiro, considerando a interação entre a agenda legislativa, da mídia e do STF entre 1988 e 2020. \u0000Enquadramento teórico: adota-se a Teoria do Equilíbrio Pontuado para analisar a atenção dada à questão do aborto nos fóruns da Câmara dos Deputados, no Senado, no STF e na mídia, bem como a imagem expressa pelos atores envolvidos. \u0000Metodologia: emprega-se uma abordagem longitudinal, considerando-se quatro elementos teórico-analíticos: atenção, imagem, atores e fóruns de política. São analisados a quantidade e o tom (contrário, favorável ou neutro) de projetos de lei (n=401), pronunciamentos de senadores (n=298), de deputados (n=1176), de atores em audiências públicas no Senado (n=44) e no STF (n=79) e, da mídia, uma amostra de atores citados (n=394) em notícias de capa do Estadão, Folha de São Paulo e O Globo. \u0000Resultados: apresentam-se os resultados cronologicamente, destacando-se a estabilidade na política do aborto no Congresso, onde prevalece o tom contrário e poucos projetos de lei são aprovados, ao passo que pontuações (mudanças) têm ocorrido via STF, algo constatado pela agenda legislativa e midiática.  \u0000Originalidade: adiciona-se o fórum do STF à análise da agenda, órgão do judiciário que tem interpretado questões constitucionais relacionadas ao aborto e realizado audiências públicas com atores nacionais e estrangeiros. \u0000Contribuições teóricas e práticas: consolidam-se 33 anos da agenda do aborto, com informações relevantes para parlamentares, atores envolvidos e para o cidadão, trazendo para o debate a questão da judicialização da política com mudanças via STF. Ponderam-se limitações e pesquisas futuras. \u0000Palavras-chave: aborto, formação da agenda, teoria do equilíbrio pontuado, STF.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67898811","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Do State capacity dimensions differently affect policy areas performance?","authors":"P. Cavalcante, A. Pereira","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12439","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12439","url":null,"abstract":"Research objective: To analyze the determinants of governmental performance, assuming that policy sectors have different state capacities and produce heterogeneous effects on their performance.  \u0000Theoretical Framework: Grounded in the neo-Weberian bureaucracy and public governance debates, the inquiry tests if policy sectors (government core; infrastructure; productive development; security/citizenship, and social/environmental) present different state capacities and produce heterogeneous effects on outputs and outcomes. \u0000Methodology: The research uses a survey applied to over three thousand civil servants of the Brazilian federal public administration to create composite variables of performance and state capacities dimensions, then descriptively compare these variables and run a multivariate regression to test the hypotheses.  \u0000Results: The paper confirms that the degree of state capacity development impacts the bureaucrats’ perception of performance and, secondly, these effects are quite diverse on the organizational outputs and outcomes. However, their variation among policy areas is not as expressive as expected. The findings reinforce recent studies that claim that governmental investment in state capacity became broader and more inclusive as it incorporated several agencies that do not belong to the classical “pocket of efficiency.” \u0000Originality: Based on an original dataset, the research shows insights at advancing the study of state capacity, governance, and public sector performance. The comparative analyzes are unprecedented as it encompasses simultaneously crucial dimensions of the public service in Brazil, such as meritocracy, autonomy, relationship, skills, resources and, accountability.  \u0000Theoretical and Practical Contributions: In theoretical terms, the paper tests essential hypotheses concerning the federal government bureaucracy and performance, mostly restricted to the international literature. It also explores the policy sectors' heterogeneity and how it affects their performance, shedding light on the need for a more inclusive and comprehensive civil service and management policy.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67898745","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Covid-19: Análise da Eficiência das Unidades Federativas Brasileiras no Controle da Pandemia","authors":"Richardson Coimbra Borges, A. Nuitin, Alessandro Silva de Oliveira","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12627","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12627","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: Este estudo tem o objetivo geral de medir o desempenho (eficiência) das unidades federativas brasileiras no controle da pandemia de Covid-19 e mitigação do número de mortes. Para atingir o objetivo geral, foram analisadas duas perspectivas, tendo sido definidos os seguintes objetivos específicos: (i) medir a eficiência para controlar a propagação da pandemia; e (ii) medir a eficiência para minimizar os óbitos. \u0000Enquadramento Teórico: Este artigo fundamenta-se na literatura referente a gestão pública da pandemia de Covid 19 pelas Unidades Federativas Brasileiras. \u0000Metodologia: Para o atingir o objetivo proposto foi realizado um estudo quantitativo, descritivo e exploratório por meio da metodologia Data Envelopment Analysis nos meses de agosto e novembro de 2020. A população é composta pelas 27 Unidades Federativas Brasileiras. \u0000Resultados: Os principais resultados informam que o isolamento social e a transparência das informações disponibilizadas a população auxiliam na redução da propagação da doença e minimização do número de óbitos. \u0000Originalidade: Este  estudo  diferencia-se  dos  demais  haja vista que inobstante a importância da análise do desempenho governamental no contexto de epidemias cabe destacar que não foram encontradas na literatura (pesquisa efetuada nas bases dados Web of Science, Periódicos Capes, Google Acadêmico, Spell, BDTD, base de dados ANPAD e buscador Google) pesquisas desenvolvidas com o objetivo de medir a eficiência das unidades federativas brasileiras no episódio da Covid-19 por meio de DEA. \u0000Contribuições teóricas e práticas:  Este  estudo  contribui  para  a  literatura  ao  passo  que  investiga  a  eficiência/ineficiência da ação governamental na pandemia de Covid 19. De acordo com as análises os resultados da ineficiência em prevenir a propagação do coronavírus e redução de mortes, podem contribuir para a definição de ações e tomada de decisões por parte dos gestores na minimização dos efeitos da epidemia. \u0000  \u0000Palavras-chave: SARS-CoV-2; resposta governamental; Data Envelopment Analysis.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47718312","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito da Saúde Bucal a partir do Modelo de Coalizão de Defesa em Duas Regiões de Saúde no Brasil","authors":"Joana Danielle Brandão Carneiro, Aylene Emília Moraes Bousquat, P. Frazão","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12731","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12731","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: descrever as condições que favoreceram a conformação do subsistema da política pública e o processo de implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito da Saúde Bucal (RCPD-SB) em duas regiões de saúde brasileiras semelhantes. \u0000Enquadramento Teórico: o Modelo de Coalizão de Defesa (ACF) sustentou a interpretação dos resultados e a identificação do sistema de convicção e valores que orientou as coalizões formadas, suas estratégias, decisões governamentais, regras institucionais e efeitos obtidos no curso da implementação. \u0000Metodologia: estudo de caso, em duas regiões de saúde semelhantes socioeconomicamente e na oferta de serviços, com análise documental e entrevistas com atores-chave. \u0000Resultados: foram identificadas três coalizões nas regiões e uma delas divergente à orientação das políticas públicas que estruturavam a RCPD-SB. Apesar da semelhança socioeconômica e na oferta de serviços nas regiões, a implementação resultou em percursos distintos, nos aspectos cognitivos ou não cognitivos. \u0000Originalidade: o uso do Modelo de Coalizão de Defesa para estudo de implementação de políticas no âmbito loco-regional e em torno da pessoa com deficiência é um aspecto positivo e inovador deste trabalho. \u0000Contribuições teóricas e práticas: a análise a partir do ACF possibilitou observar que a região cujos condicionantes cognitivos estavam mais alinhados com as orientações do subsistema da política pública em torno da RCPD apresentou melhor integração e estruturação da rede de saúde, corroborando a importância da aprendizagem orientada pela política. \u0000Palavras-Chave: Modelo de Coalizão de Defesa; Políticas Públicas; Saúde Bucal; Pessoa com Deficiência.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49150110","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Entre a estabilidade (1995-2014) e a escolha pelos riscos de ruptura democrática: O Brasil na era do bolsonarismo","authors":"Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Marco Antonio  Carvalho Teixeira, Alex Bruno Ferreira Marques do Nascimento , Robson Zuccolotto ","doi":"10.21118/apgs.v14i2.14114","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.14114","url":null,"abstract":"O trabalho visa a discutir como o Brasil chegou à atual crise política sob a presidência de Bolsonaro com ameaça de ruptura das estruturas institucionais do país. Desde a redemocratização, em 1985, o país tem tido uma trajetória paradoxal: fez uma Constituição democrática em 1988, sofreu com a crise política do impeachment do primeiro presidente eleito depois de 21 anos de ditadura e viveu a hiperinflação, mas, mesmo assim, conseguiu chegar à estabilidade econômica e política entre 1995 e 2014. Entretanto, um novo paradoxo brasileiro é observado: quando tudo, em termos de bem-estar, estava evoluindo, inicia-se um estado de crise política aguda que desencadeia uma crise econômica crônica, mas que tem como desenlace a eleição em 2018 de Bolsonaro, cuja administração é desastrosa em todos os sentidos. Com esse cenário marcado pelo impasse é que se discute o que se espera para o país com a sucessão presidencial em 2022.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47509449","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O Programa Cisternas nas Escolas nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, Minas Gerais, Brasil","authors":"Naldeir dos Santos Vieira, D. Lopes, Fernanda Aparecida Guedes Honorato da Silva, Nathália Stockler Fialho Soares, Agnaldo Keiti Higuchi","doi":"10.21118/apgs.v14i2.11849","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.11849","url":null,"abstract":"- Objetivo da pesquisa: O presente artigo tem como objetivo analisar os resultados do Programa Cisternas nas Escolas, na perspectiva de servidores de escolas localizadas nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri, estado de Minas Gerais. \u0000- Enquadramento teórico: O artigo é fundamentado em autores que descrevem as principais características da região semiárida brasileira, com destaque para Dias (2013), Souza et al. (2016) e Sousa et al. (2017) e do Programa Cisternas nas Escolas, com destaque para Gottfried (2010), Costa e Dias (2013), Santana e Arsky (2016), Detrich (2019), ASA (2020) e Santos e Borja (2020). \u0000- Metodologia: Por meio de material fornecido pelo Ministério da Cidadania e pela Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), foram mapeadas as escolas dos municípios do campo estudado que construíram cisternas via o Programa. Foi identificado o universo de 132 escolas, analisadas estatisticamente por meio de questionários respondidos por um de seus representantes (taxa de retorno de 75%). \u0000- Resultados: Verificou-se que o Programa cumpre o seu objetivo, sendo, de modo geral, bem avaliado pelos representantes das escolas beneficiadas, que em sua maioria se mostraram satisfeitos com a cisterna, com o seu estado de conservação, com as orientações recebidas e com o impacto desta tecnologia na vida dos alunos. \u0000- Originalidade: Por mais que a literatura permita a identificação de um número razoável de estudos sobre o Programa Cisternas, são raros os estudos sobre o Programa Cisternas nas Escolas. \u0000- Contribuições: Os dados da pesquisa chamam atenção para algumas questões que devem ser pontuadas para o aperfeiçoamento do Programa. Além disso, foi identificada a necessidade de medidas para o aperfeiçoamento do manuseio da cisterna e da água por ela armazenada.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67898583","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Policy Capacity: Um Conceito Polissêmico no Âmbito da Administração Pública","authors":"Gustavo Leonardo Simão, Suely de Fátima Ramos Silveira","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12384","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12384","url":null,"abstract":"Objetivo da Pesquisa: \u0000O presente trabalho de natureza bibliográfica objetivou analisar o conceito de capacidade estatal para a produção de políticas públicas sob dois aspectos: frentes de pesquisa e identificação da base intelectual seminal. \u0000Enquadramento Teórico: \u0000A capacidade de uma resposta célere e eficaz credita qualidade à gestão pública e, a partir disso, amplia o capital político dos agentes governamentais, em vista da legitimidade alcançada. Nesse sentido, o presente trabalho estrutura-se em torno da análise do conceito das capacidades dos agentes governamentais para a produção de políticas públicas, uma tradução livre do conceito de policy capacity. \u0000Metodologia: \u0000A pesquisa tem por natureza uma abordagem quantitativa, baseada na análise bibliométrica de trabalhos acadêmicos. Os dados bibliográficos foram extraídos da coleção principal da Web of Science (WoS). Para a análise dos dados bibliométricos foram utilizados dois softwares - o VOSviewer e o Iramutec. \u0000Resultados: \u0000Os resultados identificaram duas perspectivas enfoque-resultados -  a processual e a estrutural - em diversas instâncias de governo, inclusive em relação às bases intelectuais dos três autores com trabalhos mais referenciados no conjunto da pesquisa realizada. Ainda em relação ao contexto das bases intelectuais foi verificado que os três autores mais referenciados abordam temas atinentes à governança e suas aplicações, também passíveis de serem delimitadas em aspectos processuais e estruturais. \u0000Originalidade: \u0000A pesquisa analisa, e contextualiza, um conceito recorrente na nova agenda no âmbito dos trabalhos acadêmicos sobre Administração Pública. Assim, a partir da elucidação do que denominou-se nestre trabalho de duas macro perspectivas de convergência em relação às falhas e sucessos na análise de ações voltadas a resolução de problemas da gestão pública, há uma oferta de insigths para a redução da polissemia do termo. Por decorrência, os resultados auxiliarão um melhor enfoque do conceito nos estudos futuros. \u0000Contribuições Teóricas e Práticas: \u0000Os dois aspectos encontrados como delimitantes da abordagem da capacidade governamental, o processual e o estrutural, no escopo das frentes de pesquisa existentes, bem como as bases intelectuais ativas sobre a temática  são relevantes à redução da polissemia existente em torno do conceito de policy capacity. \u0000 ","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67898637","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Burocracia de Nível de Rua na Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Percepções e Traduções de Normativas nas Políticas Públicas","authors":"Carla Bronzo, Eliete Cristina Rezende Costa, F. Guimarães","doi":"10.21118/apgs.v14i2.12434","DOIUrl":"https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12434","url":null,"abstract":"Objetivo da pesquisa: O artigo analisa a implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), no âmbito da política de assistência social, a partir das percepeções de burocratas de nível de rua de dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de um mesmo território em Belo Horizonte. \u0000Enquadramento teórico: A pesquisa foi realizada a partir da revisão de conceitos presentes na literatura sobre implementação de políticas públicas e burocracia de nível de rua. \u0000Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, com realização de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, analisadas por meio do método da análise de conteúdo. \u0000Resultados: A pesquisa demonstrou haver consensos a respeito dos objetivos do PAIF e divergências quanto aos meios empregados para operacionalizá-los. As análises empreendidas mostraram que as normativas não bastam para orientar a entrega de uma política com baixa programabilidade. Dessa forma, o burocrata de nível de rua se constitui, ele mesmo, na principal tecnologia de intervenção da Assistência Social. Além disso, forneceram-se indícios de que a dimensão relacional afeta a atuação dos técnicos e usuários dos serviços, caracterizando a alta interação entre eles na operacionalização do serviço. \u0000Originalidade: O estudo buscou abordar de forma integrada perspectivas teóricas para a compreensão do papel da burocracia de nível de rua na provisão de um serviço socioassistencial. \u0000Contribuições teóricas e práticas: O entendimento das particularidades do caso analisado pode contribuir para a compreensão da burocracia que tem interface direta com a população, auxiliando no aprimoramento da política de assistência social.","PeriodicalId":42150,"journal":{"name":"Administracao Publica e Gestao Social","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-04-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"67898649","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}