Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito da Saúde Bucal a partir do Modelo de Coalizão de Defesa em Duas Regiões de Saúde no Brasil

Abstract

Objetivo da pesquisa: descrever as condições que favoreceram a conformação do subsistema da política pública e o processo de implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito da Saúde Bucal (RCPD-SB) em duas regiões de saúde brasileiras semelhantes. Enquadramento Teórico: o Modelo de Coalizão de Defesa (ACF) sustentou a interpretação dos resultados e a identificação do sistema de convicção e valores que orientou as coalizões formadas, suas estratégias, decisões governamentais, regras institucionais e efeitos obtidos no curso da implementação. Metodologia: estudo de caso, em duas regiões de saúde semelhantes socioeconomicamente e na oferta de serviços, com análise documental e entrevistas com atores-chave. Resultados: foram identificadas três coalizões nas regiões e uma delas divergente à orientação das políticas públicas que estruturavam a RCPD-SB. Apesar da semelhança socioeconômica e na oferta de serviços nas regiões, a implementação resultou em percursos distintos, nos aspectos cognitivos ou não cognitivos. Originalidade: o uso do Modelo de Coalizão de Defesa para estudo de implementação de políticas no âmbito loco-regional e em torno da pessoa com deficiência é um aspecto positivo e inovador deste trabalho. Contribuições teóricas e práticas: a análise a partir do ACF possibilitou observar que a região cujos condicionantes cognitivos estavam mais alinhados com as orientações do subsistema da política pública em torno da RCPD apresentou melhor integração e estruturação da rede de saúde, corroborando a importância da aprendizagem orientada pela política. Palavras-Chave: Modelo de Coalizão de Defesa; Políticas Públicas; Saúde Bucal; Pessoa com Deficiência.