Policy Capacity: Um Conceito Polissêmico no Âmbito da Administração Pública

Abstract

Objetivo da Pesquisa: O presente trabalho de natureza bibliográfica objetivou analisar o conceito de capacidade estatal para a produção de políticas públicas sob dois aspectos: frentes de pesquisa e identificação da base intelectual seminal. Enquadramento Teórico: A capacidade de uma resposta célere e eficaz credita qualidade à gestão pública e, a partir disso, amplia o capital político dos agentes governamentais, em vista da legitimidade alcançada. Nesse sentido, o presente trabalho estrutura-se em torno da análise do conceito das capacidades dos agentes governamentais para a produção de políticas públicas, uma tradução livre do conceito de policy capacity. Metodologia: A pesquisa tem por natureza uma abordagem quantitativa, baseada na análise bibliométrica de trabalhos acadêmicos. Os dados bibliográficos foram extraídos da coleção principal da Web of Science (WoS). Para a análise dos dados bibliométricos foram utilizados dois softwares - o VOSviewer e o Iramutec. Resultados: Os resultados identificaram duas perspectivas enfoque-resultados -  a processual e a estrutural - em diversas instâncias de governo, inclusive em relação às bases intelectuais dos três autores com trabalhos mais referenciados no conjunto da pesquisa realizada. Ainda em relação ao contexto das bases intelectuais foi verificado que os três autores mais referenciados abordam temas atinentes à governança e suas aplicações, também passíveis de serem delimitadas em aspectos processuais e estruturais. Originalidade: A pesquisa analisa, e contextualiza, um conceito recorrente na nova agenda no âmbito dos trabalhos acadêmicos sobre Administração Pública. Assim, a partir da elucidação do que denominou-se nestre trabalho de duas macro perspectivas de convergência em relação às falhas e sucessos na análise de ações voltadas a resolução de problemas da gestão pública, há uma oferta de insigths para a redução da polissemia do termo. Por decorrência, os resultados auxiliarão um melhor enfoque do conceito nos estudos futuros. Contribuições Teóricas e Práticas: Os dois aspectos encontrados como delimitantes da abordagem da capacidade governamental, o processual e o estrutural, no escopo das frentes de pesquisa existentes, bem como as bases intelectuais ativas sobre a temática  são relevantes à redução da polissemia existente em torno do conceito de policy capacity.