{"title":"Direito humano de migrar: uma aproximação à normativa migratória do Brasil","authors":"J. Silva, Militza Pérez Velásquez","doi":"10.14295/rbhcs.v13i26.13675","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i26.13675","url":null,"abstract":"Este artigo visa analisar as atuais normas que regem as categorias de imigração de refugiados e residentes temporários no Brasil, com o objetivo de avaliar sua abrangência, aplicabilidade e eficácia no tratamento da mobilidade venezuelana. Para obter tal resultado, os autores fundamentaram sua análise dos textos legais, nos documentos oficiais e na reflexão a partir do campo, em que foram realizadas entrevistas com pessoas venezuelanas enquadradas em diferentes categorias migratórias no Brasil, no sentido de se verificar os contrastes em termos de regulação migratória, a incompreensão das distinções relativas às categorias jurídicas no cotidiano desses indivíduos e as dificuldades no processo de regularização ou mudança de enquadramento migratório. Para tanto, parte-se de conceitos e teorias que se desenvolvem ao longo do texto para abordar a temática da mobilidade humana e a forma como o Estado atua frente a esse fenômeno, numa perspectiva que contemple diversos campos analíticos, os quais devem estar em consonância com seu caráter multifacetado e interdisciplinar. O artigo aponta que as ações brasileiras são reveladoras de um anseio de controlar e impedir o ingresso dessas pessoas, mesmo quando se reconhece a vulnerabilidade delas.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42462492","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Dieta de Maduro","authors":"Iana Vasconcelos, S. Santos","doi":"10.14295/rbhcs.v13i26.13147","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i26.13147","url":null,"abstract":"O artigo revisa a posição da Venezuela na geopolítica internacional e as mudanças políticas e econômicas ocorridas no país nas últimas décadas. Esse panorama contribui para o entendimento da chamada “crise humanitária” que transborda as fronteiras nacionais. Para muitos/as venezuelanos/as, entrevistados/as durante pesquisa de campo entre 2016-2020, a migração venezuelana para o Brasil se explica como a fuga de La Dieta de Maduro, uma anedota que expressa descontentamento com o regime político em vigor e culpabiliza o presidente da República pelo desabastecimento de gêneros alimentícios no país. Partindo desse conceito “nativo”, de caráter polifônico, apresentamos o emaranhado de interesses políticos e econômicos, internos e externos, que promovem a instabilidade social, as restrições alimentares e impulsiona os movimentos de emigração. Por fim refletimos sobre a relação entre uma “política da crise”, pactuada internacionalmente, e o estado de “crise política” na Venezuela.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46338161","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Para uma arqueologia da verdade estatística:","authors":"Alexandre de Paiva Rio Camargo","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.11938","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.11938","url":null,"abstract":"O presente artigo analisa o estilo de raciocínio estatístico desenvolvido por Rui Barbosa em seu projeto de reforma educacional, publicado em 1882. Inspirado no utilitarismo liberal, o parecer faz uma defesa pioneira da modernização escolar e da centralização dos serviços de estatística, como forma de fortalecer a opinião pública. Entretanto, o argumento de modernização se baseia na tradição de estimativas populacionais, fundadas no prestígio pessoal de seu autor, relegando ao segundo plano as estatísticas oficiais, certificadas pelo Estado. Examina-se as razões dessa aparente contradição, propondo como hipótese a coexistência de dois regimes de verdade – a aproximação por estimativas e o realismo censitário -, o que permite compreender o sentido da associação entre estatística e educação e as formas de raciocinar e intervir com números ao fim do Império.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"500-529"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48993479","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Narrativas de adolescentes explorados como “mulas” do narcotráfico proveniente da fronteira Brasil-Paraguai","authors":"Andréa Pires Rocha","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.11908","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.11908","url":null,"abstract":"Synthesize discussions regarding the issue of control mechanisms brought about by racism, criminal selectivity and the war on drugs, in the midst of the state penalty. Briefly present discussions regarding the reality of * Docente do Departamento de Serviço Social da UEL. Doutora em Serviço Social pela UNESP, Mestre em Educação pela UEM. Pós-doutora na Escola de Serviço Social da UFRJ. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS Vol. 13 No 25, Edição Especial de 2021 368 adolescents exploited as mules on the international trafficking route from the Brazil Paraguay border. The debate stems from the doctoral thesis “Trajectories of adolescents apprehended as “mules” of drug transport in the border region (Paraná) Brazil Paraguay: exploitation of the workforce and criminalization of poverty. In this article focus on how the trips took place, bringing a little of the sensations, expectations, satisfactions, fears and risks that made them up. Hope that the article allows a brief approximation about the complex reality of boys and girls exploited as “mules” of drug trafficking, demonstrating how much they are subjected to double contradiction because, on the one hand, they are exploited by drug trafficking, on the other hand, they are criminalized in the midst of war on drugs and, on both sides, put them at constant risk, contributing to the composition of juvenicide.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"367-393"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43179194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Menoridade e ameaça na bélle époque manaura, 1906 a 1917","authors":"P. M. S. Júnior","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.12002","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.12002","url":null,"abstract":"Este artigo pesquisou as estratégias de sobrevivência e o cotidiano de menores de idade da cidade de Manaus no período da borracha, período de transformação urbanística e arquitetônica, alicerçada pela riqueza da extração e comercialização da goma elástica. O artigo foi traçado com o objetivo de evidenciar um processo histórico dinâmico e múltiplo, permeado de oposições, procurando alcançar os múltiplos sentidos de populares da cidade, iluminando o processo de construção de experiências vividas pelos ‘menores’ no cotidiano tenso da coletividade da cidade, um cotidiano de segmentos sociais menos privilegiados pela prosperidade gomífera. Tais ‘menores’ eram passíveis de vigilância, estigmas, repressão e tolerância. Assim, esse trabalho propõe-se uma outra leitura do processo de formação da sociedade manauara – pelo viés dos ‘menores’ - no período convencionado como Belle Époque.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"120-146"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44833960","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Ensino de História, identidade nacional e imigração estrangeira no Brasil:","authors":"Sergio Luiz Marlow","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.11600","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.11600","url":null,"abstract":"O presente artigo propõe uma reflexão acerca do processo de formação étnica do povo brasileiro, levando-se em consideração a importância dos grupos de imigrantes que se deslocaram para o Brasil entre os séculos XIX e XX, bem como também das levas de imigrantes, numa nova dinâmica, nas primeiras décadas do século XXI. Ao mesmo tempo, procura entender a importância do Ensino de História pelo Estado Brasileiro enquanto fomentador de uma identidade nacional. Desta forma, esse artigo busca expressar a complexa relação entre identidades étnicas e identidade nacional brasileira através do Ensino de História, tendo como desafio uma prática educacional baseada na perspectiva do multiculturalismo.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"420-447"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42880722","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Historiografias de um epicentro da pobreza","authors":"Nathalia Claro Moreira","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.12253","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.12253","url":null,"abstract":"Resenha do livro “Histórias da Pobreza no Brasil” (Ed. FURG, 2019), volume 6 da Coleção Direito e Justiça Social, organizado pelos professores e pesquisadores Fabiano Quadros Rückert, Jonathan Fachini da Silva, José Carlos da Silva Cardozo e Tiago da Silva Cesar. A presente resenha busca revisar criticamente esta importante publicação historiográfica cuja proposta foi compor uma obra que contemplasse diferentes escalas de análise sobre a pobreza associadas as particularidades históricas e socioeconômicas desde o Norte ao Sul do Brasil. Os quatorze capítulos desenvolvidos ao longo de cerca de 400 páginas conduzem o leitor a fluxos e lentes de análise distintas, embora estejam todos entrelaçados no terreno da História Social. Na esteira da história das coletividades, os capítulos do livro analisado buscam revelar os aspectos intrínsecos a construção histórico-social da condição de miséria dentro de classes marginalizadas, isto é, trabalhadores pobres, escravizados, encarcerados, órfãos, mestiços, desabrigados. A obra desnaturaliza a percepção das desigualdades sociais a partir do momento em que esmiúça as particularidades dos grupos envolvidos pela pobreza. Para tanto, o exercício dos autores remonta um delicado trabalho de análise de fontes documentais variadas como processos judiciais, relatos de viajantes, jornais, petições, leis, estatísticas sanitárias, documentos eclesiásticos, relatórios da administração pública e obras literárias. ","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"652-660"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46891089","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Declaração dos Direitos da Criança de 1924, a Liga das Nações, o modelo tutelar e o movimento Save the children:","authors":"M. N. Fernandes, R. Costa","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.11887","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.11887","url":null,"abstract":"O nascimento do menorismo é problematizado neste artigo que se orienta por uma pesquisa histórica e documental. O objetivo da análise é conceituar o tema e apresentar uma linha histórica do desenvolvimento do modelo tutelar que teve início nos Estado Unidos e de lá se disseminou para a Europa e América Latina. Como movimento histórico possui como marcos: a) os Congressos Internacionais das Prisões; b) a Lei das Cortes Juvenis que culminou com a efetivação do primeiro tribunal de menores, em 1899; c) o movimento reformista Child Savers/Salvadores da Infância; e, d) a Declaração dos Direitos da Criança (1924) escrita pela fundadora da Save the Children. O artigo conclui que o menorismo foi uma política de contenção dos filhos da classe trabalhadora, que articulou a separação de adultos e menores na execução da pena, eliminando formalidades judiciais com vistas a tutelar os menores, diferenciando, para tanto, instituições de correção e de reforma e eliminando a distinção entre infração e abandono, no âmbito da justiça. Como base teórica possui alicerce na Psicologia do Desenvolvimento de Stanley Hall. Juridicamente, a proposta se consolidou, no final do século XIX, quando retirou o pátrio poder das famílias consideradas inadequadas para educar seus filhos.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"287-313"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43652762","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Crianças “desvalidas” e o dever de trabalhar:","authors":"Ana Claudia Pereira Lima","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.11896","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.11896","url":null,"abstract":"O artigo trata da implantação do ensino profissional para meninos e meninas órfãs e pobres na cidade de Fortaleza (CE) durante a segunda metade do século XIX. Foram analisadas duas instituições de recolhimento infantil voltadas ao trabalho: o Colégio de Educandos Artífices e o Colégio da Imaculada Conceição. Tais instituições foram criadas com o propósito de ordenar e qualificar o trabalho de crianças, estimulado no período e defendido como assistência aos “desvalidos”, além de propagado como prevenção à ociosidade e à criminalidade. Observou-se que o ensino profissional ofertado no século XIX estava ligado aos mecanismos de ajuste das crianças para atender demandas do crescimento econômico e espacial da cidade. O estudo tomou como fontes os regulamentos dos colégios, jornais do período e documentos oficiais da província.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"91-108"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47011846","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Educação infantil indígena:","authors":"Luciana Regina Andrioli, R. Faustino","doi":"10.14295/RBHCS.V13I25.11997","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/RBHCS.V13I25.11997","url":null,"abstract":"Dados Censitários (INEP, 2017), indicam um expressivo aumento no número de matrículas na educação básica nas escolas localizadas em Terras Indígenas. Discutimos neste artigo a Educação Infantil Indígena, tema pouco abordado, e um direito recente no Brasil. Problematizamos as políticas e orientações para essa etapa da educação básica, a participação indígena e o papel das famílias na educação infantil em uma comunidade Kaingang no Paraná, evidenciando aspectos da infância e da educação indígena, a formação e os dados sobre os professores da educação infantil, o espaço, as práticas e materiais didáticos, buscando explicitar a inserção da criança indígena na escola com a presença de mães indígenas que acompanham o processo. Essas discussões resultam de uma pesquisa documental e empírica com aporte da Teoria Histórico-Cultural. Os resultados evidenciam que os povos indígenas, em sua resistência organizada, atuam em espaços institucionais locais e governamentais, visando à inclusão no sistema de ensino, porém com ações para ressignificá-lo.\u0000 \u0000 \u0000Palavras-Chave: Crianças Kaingang. Educação Infantil Indígena Professores Indígenas.","PeriodicalId":41269,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais","volume":"13 1","pages":"622-650"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-04-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48213481","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}