{"title":"Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros","authors":"W. Gerigk, F. Ribeiro, A. Lepchak","doi":"10.5380/RCC.V11I1.63014","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V11I1.63014","url":null,"abstract":"O estudo teve por objetivo analisar o desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros, considerando a composição das receitas e despesas e os repasses intergovernamentais. O estudo contou com 16.356 observações entre os anos de 1999 e 2012. Os pequenos municípios brasileiros apresentam-se totalmente dependentes dos repasses realizados pela União e estados com percentuais correspondentes a aproximadamente 74% de suas receitas. A despesa com pessoal e as demais despesas correntes correspondem em média a 85% dos gastos totais. Apesar da dependência intergovernamental, os pequenos municípios, a partir do ano de 2008, conseguiram gerir um superávit com um comportamento estável quando comparados aos anos iniciais da série, tal situação indica que certo equilíbrio entre os valores arrecadados e as aplicações dos gastos municipais. Conclui-se que a dependência intergovernamental é elevada e que os municípios necessitariam de outras fontes próprias de receitas para alcançarem maior autonomia e independência em sua gestão financeira.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46370285","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
G. Belote, Lísia de Melo Queiroz, Geovane Camilo dos Santos
{"title":"Análise da Classificação dos Empréstimos e Financiamentos em curto e longo prazo: um estudo das Demonstrações Intermediárias.","authors":"G. Belote, Lísia de Melo Queiroz, Geovane Camilo dos Santos","doi":"10.5380/RCC.V10I3.60728","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.60728","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é analisar a classificação dos empréstimos e financiamentos das empresas listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa, em curto e longo prazo, considerando os demonstrativos intermediários de 2016. A pesquisa é descritiva e a abordagem é qualitativa, tendo sido explorado as notas explicativas das demonstrações intermediárias das entidades listadas. A população do estudo é composta de 131 participantes do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBovespa, porém não se considerou as empresas que os classificavam apenas no curto prazo ou não apresentaram tais critérios de classificação, desse modo, a amostra do estudo reduziu-se para 114 entidades. Os resultados indicam que apenas 41 organizações (35,96%) demonstram em notas explicativas, de forma correta, consoante ao exigido pela Lei das Sociedades por Ações, e em contrapartida, 73 empresas (64,03%) não estavam divulgando de forma compreensível os critérios de classificação dos empréstimos e financiamentos em seus demonstrativos. Espera-se que o estudo contribua com o debate sobre a apresentação fidedigna, característica qualitativa das informações, e apresentação da convergência com o IRFS.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RCC.V10I3.60728","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42148659","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Diego Pugliese Tonelotto, Jaime Crozatti, P. Righetto, Roselia Aparecida Escobar, U. Peres
{"title":"Participação de Organizações Sociais no Orçamento da Saúde do Município de São Paulo no período de 2003 a 2016.","authors":"Diego Pugliese Tonelotto, Jaime Crozatti, P. Righetto, Roselia Aparecida Escobar, U. Peres","doi":"10.5380/RCC.V10I3.62834","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.62834","url":null,"abstract":"Influenciado pelas ideias do movimento conhecido como Nova Gestão Pública, a busca pela eficiência, eficácia e efetividade, a introdução de práticas de gerenciamento próprias do setor privado no setor público e a descentralização e desburocratização da prestação de serviços públicos passaram a ser os novos princípios adotados pela administração pública brasileira durante a década de 1990. Nesse sentido, o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995) exerceu um papel fundamental, não apenas por ser o precursor da reforma, mas por inserir um novo tipo de parceria entre o Estado e a sociedade civil através das Organizações Sociais (OS). Destacam-se sua atuação na área da Saúde e no município e estado de São Paulo, onde este modelo de gestão se disseminou fortemente. Por esta razão, o objetivo deste artigo é verificar a transferência de recursos do orçamento municipal da função saúde de São Paulo para as Organizações Sociais de Saúde, no período de 2003 a 2016, a título de evidenciar a relevância destas entidades na prestação de serviços de saúde no município. Para isso utilizou-se uma metodologia exploratória descritiva com análise dos dados do orçamento municipal dentro do supramencionado período. Verificou-se que a atuação destas entidades é predominante na subfunção Atenção Básica, tendo recebido mais de 90% dos recursos destinados a esse subfunção nos últimos anos e que, apesar de diversas entidades serem prestadoras de serviços na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial, o modelo de gestão de OS é bastante representativo, recebendo 25% dos recursos orçamentários desta subfunção.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RCC.V10I3.62834","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43929552","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Kelly Cristina Mucio Marques, Priscila Schiavão Hubel, R. Camacho, Katia Abbas
{"title":"Sistema de Controle Gerencial: Análise Empírica com Foco nas Tensões Dinâmicas","authors":"Kelly Cristina Mucio Marques, Priscila Schiavão Hubel, R. Camacho, Katia Abbas","doi":"10.5380/RCC.V10I3.59870","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.59870","url":null,"abstract":"O objetivo desta pesquisa foi analisar como está estruturado o Sistema de Controle Gerencial (SCG) de uma empresa focando o gerenciamento das tensões dinâmicas, de acordo com o modelo conceitual de Tessier e Otley (2012). Para atender o objetivo, foi empreendido um trabalho de campo, descritivo e qualitativo. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e pesquisa documental. As conclusões evidenciaram que o SCG é formado por práticas que atendem a todos os quatro objetivos do sistema de controle descritos no modelo usado. A informação e a aprendizagem gerada pelo controle de desempenho estratégico são incorporadas nas metas de desempenho operacional e nos controles de limites estratégico e operacional, promovendo a ação e também a restrição do comportamento, gerando o balanceamento das intenções do controle, com o consequente gerenciamento das tensões dinâmicas. Uma sugestão para o refinamento do modelo conceitual é explorar mais a verificação das intenções relativas às consequências dos controles, especialmente separando essas consequências tanto para a gestão (alta e média) quanto para os demais funcionários, de modo que possam ser classificados de forma mais clara.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RCC.V10I3.59870","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41934143","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ramon César Santos de Oliveira, Eduardo Mendes Nascimento, Weverton Eugenio Coelho
{"title":"Estimando o Prêmio de Mercado Brasileiro Pós-Crise de 2008","authors":"Ramon César Santos de Oliveira, Eduardo Mendes Nascimento, Weverton Eugenio Coelho","doi":"10.5380/RCC.V10I3.56217","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.56217","url":null,"abstract":"Apresentando papel crucial em diversos estudos e aplicações financeiras, o prêmio de mercado ou o excedente de retorno, pode ser obtido por meio da diferença entre o retorno do mercado e o retorno dos ativos livre de risco. Um investidor possui basicamente duas formas de investimento, ativos arriscados ou ativos livres de risco, comumente adotados como títulos governamentais e indexados à inflação. Para que este investidor aceite alocar seus recursos em ativos arriscados, ou seja, para que ele aceite incorrer certo grau de risco, este investidor precisará ser recompensado, em outras palavras, ele irá exigir um retorno a mais, um excedente de retorno, denominado prêmio de risco. Por mais que seu cálculo seja intuitivo e relativamente simples, ao ser colocado em prática é gerado uma subjetividade na estimação de suas variáveis, onde não há forma definida para se estimar o retorno de mercado bem como o retorno para o ativo livre de risco. Desta forma, o presente estudo buscou analisar os efeitos das diferentes formas de estimação sobre o prêmio de mercado bem como o uso de diferentes proxys para representar os ativos arriscados e os ativos livres de risco. O período escolhido foi de 2009 até 2015. A escolha da amostra pode ser explicada pelo fato de se obter séries com grande volatilidade durante o período de 2008, o que impactaria fortemente nos resultados. Os resultados para o prêmio de mercado obtidos variam de -1,36% ao ano até 9,40% ao ano na abordagem por médias utilizando os índices Ibovespa, IBRX100 e IGC como representantes das carteiras de mercado e a taxa Selic e o CDI como ativos livres de risco. Pelo modelo de Gordon, obteve-se 6,31% pelo CDI e 6,60% pela a Selic. Por fim, a estimação pelo modelo de regressão do tipo dados em painel forneceu um prêmio negativo, algo inesperado que vai contra o senso comum, porém significativo. Verificou-se uma dependência temporal do prêmio de mercado no que tange ao período estimado bem como resultados bastante diferentes quanto as proxys utilizadas para as variáveis.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42521666","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Márcio Mateus Ferreira de Aquino, Sheila Mirian Barbosa Israel, M. D. C. Filho, Givanildo Pereira de Souza, Gesualdo Menezes Cavalcante
{"title":"Um Estudo sobre o Processo de Institucionalização das Atividades da Auditoria Interna no Setor Público: A Percepção dos Auditores das Instituições Federais de Educação da Região Nordeste","authors":"Márcio Mateus Ferreira de Aquino, Sheila Mirian Barbosa Israel, M. D. C. Filho, Givanildo Pereira de Souza, Gesualdo Menezes Cavalcante","doi":"10.5380/RCC.V10I3.60893","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.60893","url":null,"abstract":"A teoria institucional versa sobre a incorporação de práticas e procedimentos que levam uma organização a se tornar estruturada, sendo legitimada por ações que são reconhecidas pela sociedade atuante, podendo tais práticas e procedimentos se tornar isomórficas dentre as organizações pertencentes ao meio. O objetivo desta pesquisa foi: identificar os principais aspectos no processo de institucionalização da atividade da auditoria interna nas instituições federais de educação na região nordeste. Tipificada como uma pesquisa exploratória-descritiva, os procedimentos metodológicos foram aplicados através de levantamento survey. A amostra classificada como não probabilística intencional, foi composta por 63 respondentes entre chefes e auditores dos departamentos de auditoria interna nos Institutos Federais e Universidades Federais da região nordeste. O tratamento dos dados se deu através de estatística descritiva e inferencial, utilizando-se dos testes de Mann Whitney e Kruskal Wallis. Os resultados além de traçar o perfil predominante dos respondentes (variáveis X), analisou a percepção dos auditores quanto aos aspectos de institucionalização da auditoria interna no ambiente público, através de escala likert, ranking médio (RM) e desvio padrão (DP), aonde foram expostas aos respondentes 10 assertivas correspondentes ao processo de institucionalização, utilizando-se de uma gradação de 1 (discordo totalmente) a 5 (concordo totalmente). O RM geral foi de 2,98 apontando imparcialidade dos respondentes quanto aos aspectos do processo de institucionalização da atividade de auditoria interna. De forma individual houve assertivas que obtiveram como maior RM os índices de 4,66, 4,63 e 4,36 o que demonstra que há aspectos que são vistos como importantes no processo de institucionalização. Os menores RM foram 1,29, 1,56 e 1,73, demonstrando os aspectos de menor importância. Estas assertivas foram utilizadas como variáveis dependentes (Y) e analisadas sobre as variáveis independentes (X). Os testes não paramétricos, tendo estabelecido um p-value < 0,05, demonstram um baixo índice de significância estatística entre as variáveis analisadas.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RCC.V10I3.60893","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48864015","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pavel Elias Zepeda Toro, R. D. S. Sousa, Romualdo Douglas Colauto
{"title":"Políticas Contábeis para Reconhecimento de Receitas em Empresas do Setor de Telecomunicações","authors":"Pavel Elias Zepeda Toro, R. D. S. Sousa, Romualdo Douglas Colauto","doi":"10.5380/RCC.V10I3.67036","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.67036","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo descritivo consiste em apresentar as políticas contábeis utilizadas por empresas de capital aberto do setor de telecomunicações para o reconhecimento de receita de contratos com clientes. Participaram desse estudo exploratório de caráter qualitativo as empresas de capital aberto que divulgaram em suas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis no biênio 2017-2018, informações relacionadas ao reconhecimento de receitas de contratos com clientes. Tais escolhas refletem-se nas Políticas Contábeis selecionadas pelas empresas para dar transparência aos usuários externos da informação contábil sobre as etapas preconizadas no processo de adoção do CPC 47. Os achados não mostram convergência de políticas contábeis em todas as fases do reconhecimento de receitas de contratos com clientes: (1) para a fase da identificação dos contratos, as políticas contábeis não foram evidenciadas nas Notas Explicativas ou não ficam claras; (2) na fase de identificação da obrigação de desempenho, as empresas expuseram reconhecer receitas à medida que transferem bem ou o serviço ao cliente, normalmente esse momento coincide com a entrega do ativo; (3) para a fase de determinação do preço da transação, expressaram o preço de venda ser individual e definido internamente a partir dos preços praticados pela própria companhia ou com base no valor de mercado, ou ainda, utilizando contratos com características similares para determinar o preço de transação; (4) sobre a fase da alocação do preço de transação, uma das empresas expressou haver aceleração no reconhecimento das receitas e outra, que a receita total durante o contrato de prestação dos serviços não será alterada, tampouco provocará alterações no fluxo de caixa da Companhia; (5) na fase do reconhecimento dos ingressos, as empresas são unânimes em enfatizar que as receitas serão contabilizadas no momento da entrega em detrimento do momento da venda. Outro achado interessante refere-se a reportarem necessidade de sistemas de controles internos adequados para subsidiar a implementação do CPC 47. ","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RCC.V10I3.67036","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48422353","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maria Aparecida De Oliveira Freitas, S. Santos, Vicente Lima Crisóstomo
{"title":"Nível de abrangência da informação ambiental divulgada nos relatórios de sustentabilidade de empresas brasileiras com potencial de impacto ao meio ambiente","authors":"Maria Aparecida De Oliveira Freitas, S. Santos, Vicente Lima Crisóstomo","doi":"10.5380/RCC.V10I3.64099","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.64099","url":null,"abstract":"Este trabalho avaliou comparativamente o nível de abrangência do disclosure ambiental de empresas brasileiras pertencentes a setores de alto e médio impacto ambiental, conforme a Lei 10.165/2000. Para mensurar o nível de abrangência do disclosure ambiental, realizou-se uma análise de conteúdo da faceta ambiental dos relatórios de sustentabilidade publicados nas diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) pelas empresas com potencial de impacto ao meio ambiente. Para tanto, foi verificada a presença de tipos de informação em itens da dimensão ambiental que a literatura sinaliza como divulgação abrangente, e propostas métricas para mensurar o nível de abrangência. Com a intenção de verificar um possível nível superior de abrangência da divulgação ambiental associado ao setor de alto impacto, foram realizadas comparações de médias do nível de abrangência entre empresas dos grupos de alto e médio impacto. Utilizou-se uma amostra de 200 empresas listadas na BM&FBovespa no período 2014-2015 que foram segmentas segundo o potencial de impacto ambiental da Lei 10.164/2000. Os resultados sugerem um nível inferior de abrangência da divulgação ambiental para empresas de alto impacto ambiental, contrariando resultados prévios da literatura. Estes achados sinalizam que empresas do setor de médio impacto estão mais sensíveis à divulgação mais completa e abrangente de sua ação de responsabilidade ambiental.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RCC.V10I3.64099","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48601269","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Luíza Lima Najar, J. D. C. Marques, M. S. L. Carvalho, Leila Batista Mello
{"title":"Principais Impactos da Nova Norma Internacional de Arrendamento Mercantil sobre os Indicadores Econômico-Financeiros das Empresas Aéreas GOL e LATAM","authors":"Luíza Lima Najar, J. D. C. Marques, M. S. L. Carvalho, Leila Batista Mello","doi":"10.5380/RCC.V10I3.59455","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RCC.V10I3.59455","url":null,"abstract":"As regras de contabilização do arrendamento mercantil tem sido fonte de discussões pelo fato das arrendatárias na modalidade operacional não considerarem essas transações em seu balanço patrimonial, afetando a transparência das informações. Com a nova norma de arrendamento, IFRS 16, em princípio, essas operações passarão a integrar as demonstrações contábeis de todas as arrendatárias. O objetivo deste estudo foi averiguar os principais efeitos dessa norma quando dado um tratamento contábil similar do arrendamento financeiro à classificação operacional, nos indicadores econômico-financeiros das organizações aéreas GOL e LATAM, nos exercícios de 2014 a 2016, aplicando o modelo de ajuste de Barbosa, Barros, Niyama e Souza (2011). Foram observados impactos expressivos no ativo e passivo das empresas, redução da liquidez corrente, da composição do endividamento e do retorno sobre o ativo, bem como aumento do grau de endividamento, imobilização do patrimônio líquido e grau de alavancagem financeira, enquanto apenas o retorno sobre patrimônio líquido permaneceu inalterado.","PeriodicalId":41049,"journal":{"name":"Revista Contabilidade e Controladoria-RC C","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48904180","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}