Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros

Abstract

O estudo teve por objetivo analisar o desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros, considerando a composição das receitas e despesas e os repasses intergovernamentais. O estudo contou com 16.356 observações entre os anos de 1999 e 2012. Os pequenos municípios brasileiros apresentam-se totalmente dependentes dos repasses realizados pela União e estados com percentuais correspondentes a aproximadamente 74% de suas receitas. A despesa com pessoal e as demais despesas correntes correspondem em média a 85% dos gastos totais. Apesar da dependência intergovernamental, os pequenos municípios, a partir do ano de 2008, conseguiram gerir um superávit com um comportamento estável quando comparados aos anos iniciais da série, tal situação indica que certo equilíbrio entre os valores arrecadados e as aplicações dos gastos municipais. Conclui-se que a dependência intergovernamental é elevada e que os municípios necessitariam de outras fontes próprias de receitas para alcançarem maior autonomia e independência em sua gestão financeira.