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TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: o embate entre sindicatos e patronato 巴西的外包:工会和雇主之间的冲突
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.44951
M. Leite
{"title":"TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: o embate entre sindicatos e patronato","authors":"M. Leite","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.44951","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.44951","url":null,"abstract":"Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas. ","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47961642","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O LUGAR DA PSICOLOGIA SOCIAL EM GEORG SIMMEL 社会心理学在乔治·辛美尔身上的地位
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.36159
Ricardo Visser, E. Rocha
{"title":"O LUGAR DA PSICOLOGIA SOCIAL EM GEORG SIMMEL","authors":"Ricardo Visser, E. Rocha","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.36159","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.36159","url":null,"abstract":"O artigo pretende trazer a discussão acerca do lugar da psicologia social na obra de Georg Simmel. O texto abordará a problemática a partir dos seguintes ângulos: a) a reconstrução geral do lugar da psicologia social na obra simmeliana; b) a apreciação do elo entre a emergência da cultura moderna e o adensamento psicológico da experiência individual; c) reconstruir como direções teóricas semelhantes são tomadas em sua teoria do valor, na qual sujeito e objeto se diferenciam por meio da distância entre o gozo e seu objeto; e, por fim, d) traçaremos como Simmel esteve preocupado em compreender a dialética entre sujeito e objeto a partir de uma ótica capaz de relacionar cognição e pulsão. Espera-se que este debate esclareça o significado sociológico do interesse de Simmel pela psicologia por meio da teoria do desenvolvimento cultural, da gênese dos valores e da personalidade.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45714542","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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RESPOSTAS JUDICIAIS À TERCEIRIZAÇÃO: debates e tendências recentes 对三分之一的司法回应:最近的辩论和趋势
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45335
Sayonara Grillo, Rodrigo De Lacerda Carelli
{"title":"RESPOSTAS JUDICIAIS À TERCEIRIZAÇÃO: debates e tendências recentes","authors":"Sayonara Grillo, Rodrigo De Lacerda Carelli","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.45335","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45335","url":null,"abstract":"O artigo examina as respostas às demandas que envolvem a terceirização no cenário pós-reforma trabalhista. Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) – que rechaçou as alegações de inconstitucionalidade da legislação, declarou a licitude da terceirização e superou a distinção entre atividades empresariais acessórias e finalísticas – colocaram um ponto final no debate judicial? Utilizando os procedimentos metodológicos de levantamento jurisprudencial e análise documental, com mapeamento de ações julgadas no último biênio, examinamos os argumentos nos litígios, investigando acerca da modificação em padrões decisórios. A pesquisa conclui que as controvérsias sobre fraudes em terceirização permanecem em disputa na Justiça do Trabalho, submetida ao controle do Supremo, que apresenta posições contraditórias em relação a esse aspecto. Outro achado da pesquisa é que o requisito da “capacidade econômica” está ausente do debate. A emergência de questões fáticas, as fricções entre a Justiça do Trabalho e o Supremo e os argumentos sobre responsabilidade empresarial apontam para a persistência de disputas na arena judiciária mesmo após o novo marco regulatório.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47201798","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas 过度化与过度化的区别与途径:作为争议阶段的概念
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45040
V. Filgueiras, R. Dutra
{"title":"DISTINÇÕES E APROXIMAÇÕES ENTRE TERCEIRIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO: os conceitos como palco de disputas","authors":"V. Filgueiras, R. Dutra","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.45040","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45040","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam subordinando os trabalhadores aos seus comandos. Tratam-se, entretanto, de fenômenos de natureza distinta, que se assemelham por acentuarem a mercadorizaçãodo trabalho. O artigo, voltado para discussão conceitual teórica, foi construído considerandoum conjunto de pesquisas anteriores dos autores sobre terceirização, que foram reunidas e tomadas como pressuposto para a comparação com dados das pesquisas em curso sobre uberização.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49575787","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL EM FORTALEZA, CEARÁ 儿童性虐待是福塔莱萨的一个社会问题,ceara
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.42001
Irlena Maria Malheiros da Costa, C. Barreira, Luís Silva Barros Silva Barros, Jackeline S. Jerônimo de Souza
{"title":"ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL ENQUANTO PROBLEMA SOCIAL EM FORTALEZA, CEARÁ","authors":"Irlena Maria Malheiros da Costa, C. Barreira, Luís Silva Barros Silva Barros, Jackeline S. Jerônimo de Souza","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.42001","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.42001","url":null,"abstract":"Neste artigo, descrevemos e analisamos o processo de atuação (enactment) do abuso sexual infantojuvenil como um “problema social” a ser enfrentado pela Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual de Fortaleza, Ceará (Rede). Foram observadas práticas e experiências, sejam coletivas ou individuais, que mobilizam e articulam múltiplos elementos capazes de produzir “casos de abuso sexual” em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade. O termo abuso sexual infantojuvenil está fundamentado na premissa de que a união das sexualidades infantil e adulta é inaceitável e, portanto, abusiva pelo fato de que o objetivo do adulto é obter o próprio prazersexual. Entretanto, para ser considerado abuso sexual infantojuvenil na Rede, é preciso que a situação sexual seja revelada, denunciada, analisada, tipificada, enumerada e contabilizada, formando ao longo dos atendimentos um dossiê com registros documentais especializados capazes de relatar tecnicamente o acontecimento.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48855594","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DE LA CONSOLIDACIÓN DE LA TERCERIZACIÓN A LA PROBLEMÁTICA DEFINICIÓN DE EMPRESA EN CHILE 从巩固外包到智利公司的问题定义
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-05 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45096
Sebastián Pérez Sepúlveda
{"title":"DE LA CONSOLIDACIÓN DE LA TERCERIZACIÓN A LA PROBLEMÁTICA DEFINICIÓN DE EMPRESA EN CHILE","authors":"Sebastián Pérez Sepúlveda","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.45096","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45096","url":null,"abstract":"La definición de empresa es un prisma clave desde el cual analizar el fenómeno complejo de la tercerización. El artículo aborda esta problemática desde el caso chileno, donde la definición de empresa ocupa un lugar central en la legislación laboral, con consecuencias sociales y políticas determinantes para el mundo del trabajo. El artículo está organizado en dos secciones. La primera sección analiza el proceso de consolidación y regulación de la tercerización en el país. A partir de esto marco general, la segunda sección aborda más precisamente la definición de empresa y sus alcances a la luz de la realidad contemporánea de la tercerización en Chile.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47990326","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO 重新审视外包的定义
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-03 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45126
S. Cavalcante, Paula Marcelino
{"title":"REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO","authors":"S. Cavalcante, Paula Marcelino","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.45126","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45126","url":null,"abstract":"No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do SupremoTribunal Federal e revisão bibliográfica.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43549927","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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TERCERIZACIÓN LABORAL EN LA ERA DIGITAL: viejos problemas y nuevos desafios 数字时代的劳动外包:老问题与新挑战
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-03 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45073
Andrea Del Bono, María Noel Bulloni
{"title":"TERCERIZACIÓN LABORAL EN LA ERA DIGITAL: viejos problemas y nuevos desafios","authors":"Andrea Del Bono, María Noel Bulloni","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.45073","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45073","url":null,"abstract":"O artigo retoma os debates dos estudos latino-americanos do trabalho sobre terceirização de mão de obra com o intuito de demonstrar certas linhas de continuidade em relação ao desenvolvimento que adquiriram nos últimos anos novas formas de trabalho mediadas pelas tecnologias digitais. Em particular, pretende-se argumentar que a irrupção das plataformas de trabalho é resultado de dinâmicas de reconfiguração organizacional mediadas pelos avanços tecnológicos e pelos processos de digitalização da economia que podem ser disruptivos em certos aspectos, mas também supõem uma continuidade e aprofundamento das evoluções já existentes nos termos de flexibilidade e terceirização de mão de obra. Nesse sentido, salientam-se algumas chaves de interpretação da literatura especializada para enquadrar a compreensão do novo fenômeno (suas lógicas, a complexidade, a variabilidade), bem como suasimplicações e efeitos no campo social-trabalhista (precariedade, ambivalência, heterogeneidade).","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46394011","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AS METAMORFOSES DA TERCEIRIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: uma abordagem interdisciplinar sobre os conceitos, a partir de distintas realidades empíricas 拉丁美洲TERCEIRIZATION的蜕变:从不同的经验现实看概念的跨学科方法
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-02 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.46712
Alisson Droppa, Graça Druck, Victoria Basualdo
{"title":"AS METAMORFOSES DA TERCEIRIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: uma abordagem interdisciplinar sobre os conceitos, a partir de distintas realidades empíricas","authors":"Alisson Droppa, Graça Druck, Victoria Basualdo","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.46712","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.46712","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46674749","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar 关于外包的概念辩论:跨学科的方法
Caderno CRH Pub Date : 2021-12-02 DOI: 10.9771/ccrh.v34i0.45309
Isabela Fadul de Oliveira, Graça Druck
{"title":"O DEBATE CONCEITUAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: uma abordagem interdisciplinar","authors":"Isabela Fadul de Oliveira, Graça Druck","doi":"10.9771/ccrh.v34i0.45309","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.45309","url":null,"abstract":"O artigo tem por objetivo sistematizar e problematizar o conceito de terceirização nas pesquisas brasileiras, buscando tecer um diálogo entre as diferentes áreas disciplinares de estudos, bem como indicar os diferentes níveis de abstração do conceito. Parte-se de uma definição mais ampla e estrutural do lugar da terceirização no capitalismo contemporâneo, discutindo as diferentes formas de terceirização, reveladas pelos estudos empíricos, para, a partir deles, apresentar alguns conceitos operacionais, especialmente no campo jurídico. Para além da problematização conceitual, apresenta-se uma proposta para criar uma metodologia qualitativa de construção de indicadores que permitam dimensionar a terceirização, tomando como “dados brutos” os resultados de pesquisas empíricas desenvolvidas no país. ","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46325207","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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