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DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo 2022 年巴西大选中的信息失真：高级选举法院在信息冲突中的作用
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55314
Vitor De Andrade Monteiro, R. Rubio
{"title":"DESINFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2022: a atuação do Tribunal Superior Eleitoral em um contexto de conflito informativo","authors":"Vitor De Andrade Monteiro, R. Rubio","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55314","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55314","url":null,"abstract":"A confiança é a base sobre a qual a democracia é construída. Não por acaso, é a principal vítima dos ataques de mercadores da desinformação empenhados em minar o processo eleitoral e o ambiente democrático. Em um ambiente de grande disseminação de desinformação contra o processo eleitoral e as instituições envolvidas, a Justiça Eleitoral brasileira construiu um ousado programa de enfrentamento com o objetivo de combater os efeitos da desordem informacional em seu processo democrático. Este artigo detalha as iniciativas adotadas pelo TSE e suas parcerias com plataformas digitais e com a sociedade civil para garantir a transparência e construir confiança e integridade nos processos eleitorais no Brasil.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"105 24","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126050","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O ARREFECIMENTO DA POLARIZAÇÃO AFETIVA: análise dos discursos dos governadores no Twitter na campanha eleitoral de 2022 煽动性极化的冷却：对 2022 年竞选期间各州州长在 Twitter 上发言的分析
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55327
S. Viscarra, Helga do Nascimento De Almeida, T. Silame, Joscimar Silva
{"title":"O ARREFECIMENTO DA POLARIZAÇÃO AFETIVA: análise dos discursos dos governadores no Twitter na campanha eleitoral de 2022","authors":"S. Viscarra, Helga do Nascimento De Almeida, T. Silame, Joscimar Silva","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55327","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55327","url":null,"abstract":"Neste artigo analisamos como se deu a polarização na campanha eleitoral para governador em 2022 em torno das duas figuras políticas tensionadoras, Bolsonaro e Lula. Para tanto foram analisadas todas as publicações realizadas no Twitter durante a campanha eleitoral de primeiro turno pelos governadores brasileiros. A questão central é, como os governadores estaduais se posicionaram na disputa eleitoral regional em consonância com os alinhamentos na disputa eleitoral nacional? A captura dos tweets foi feita a partir do software Netlytic. Para a análise dos dados foi utilizada estatística descritiva a partir do Excel e análise dos discursos a partir do aplicativo Iramutec para linguagem R. A partir da pesquisa concluímos que, diferentemente da polarização vista no nível nacional, nas campanhas estaduais houve um arrefecimento do tensionamento e uma reacomodação dos discursos das elites políticas no sentido de evitar fricções e abordar a temática políticas públicas.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"11 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141127063","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DESINFORMAÇÃO POLÍTICA E O ENIGMA DA TOLERÂNCIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS 政治虚假信息与选举争端中的宽容之谜
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.57249
Jaime Barreiros Neto
{"title":"DESINFORMAÇÃO POLÍTICA E O ENIGMA DA TOLERÂNCIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS","authors":"Jaime Barreiros Neto","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.57249","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.57249","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objeto uma reflexão acerca da necessária ponderação entre a viabilização do combate à desinformação nas eleições e a ameaça, inerente a este processo, de supressão da liberdade de expressão e da livre circulação das ideias, fundamentais para a plena efetivação da democracia e do pluralismo político. Como viabilizar o combate à disseminação em massa de mentiras ou “fake news”, prejudiciais à manutenção de um ambiente político tolerante e saudável, em face da necessidade de garantia da liberdade e da tolerância próprias das sociedades democráticas e o do risco do autoritarismo estatal? Na busca da resposta a este dilema, foi realizada uma análise de situações concretas vivenciadas no processo eleitoral brasileiro nos últimos quinze anos à luz da filosofia política relativa à temática da liberdade de expressão e ao combate à intolerância, concluindo-se pela necessidade de priorização de medidas preventivas de combate à desinformação, de forma a evitar que a repressão judicial, eleita como método de salvaguarda democrática, violente as liberdades fundamentais e aniquile a própria democracia.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126912","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022? 比例争议中的选举合作终结：各政党在 2022 年选举中何去何从？
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55469
Vitor Vasquez, Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Luciana Santana
{"title":"O FIM DAS COLIGAÇÕES ELEITORAIS NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS: para onde foram os partidos políticos nas eleições de 2022?","authors":"Vitor Vasquez, Vítor Eduardo Veras de Sandes-Freitas, Luciana Santana","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55469","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55469","url":null,"abstract":"A Emenda à Constituição (EC) nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações para disputas proporcionais. As eleições municipais de 2020 foram as primeiras a ocorrer sob a nova norma, quando foi possível observar uma redução na fragmentação das câmaras de vereadores (Santana, Vasquez, Sandes-Freitas, 2021). As mudanças passaram a valer para os legislativos estaduais e para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022. Esse artigo tem como objetivos analisar o impacto desta mudança de regra sobre os partidos políticos brasileiros em termos de lançamento de candidaturas e de resultado eleitoral e investigar seus efeitos sobre a fragmentação partidária. Para tanto, analisamos dados das disputas para deputado federal em duas eleições anteriores à mudança institucional (2014 e 2018) e outra com a nova legislação já vigente (2022). Os dados foram retirados do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral e foram investigados por meio de estatística descritiva e inferencial. Nossos resultados apontam que a EC nº 97/2017 reduziu a fragmentação partidária, os partidos se anteciparam aos efeitos da emenda, alterando o padrão de candidatura e os partidos pequenos tiveram suas chances de eleger parlamentares reduzidas.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"7 16","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126947","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022) 法律变革对众议院组成的影响（2002--2022 年）
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55322
Humberto Dantas, Bruno Silva, Cláudio André Souza
{"title":"QUEM SE TORNA CONGRESSISTA? o impacto das alterações legais na composição da Câmara dos Deputados (2002-2022)","authors":"Humberto Dantas, Bruno Silva, Cláudio André Souza","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55322","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55322","url":null,"abstract":"Respeitando o princípio da anualidade das leis eleitorais, as reformas políticas têm ocorrido em anos ímpares por iniciativa do Congresso Nacional. Somam-se a elas, o papel ativo da justiça na interpretação das regras vigentes e na formulação de resoluções que alteram a lógica do regramento que norteia os pleitos. Com base em tais aspectos, o principal objetivo desse artigo é compreender, a partir de informações disponíveis nos repositórios de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quanto as alterações legais são capazes de alterar o perfil das candidaturas e, adicionalmente, o quanto impactam em quem serão os eleitos. Diante de tal esforço, este trabalho partirá da hipótese basilar de que o perfil das candidaturas, em maior medida, e dos eleitos, sob menor impacto, mudam de acordo com variações de natureza institucional-legal. Reforçaria tal argumentação o fato de que variáveis que não passaram por alterações legais no período de 2002 a 2022 não sofrem movimentações dignas de destaque quando consideradas candidaturas e pessoas eleitas ao cargo de deputado federal. São exemplos de variáveis que passaram por mudanças, ou foram diretamente impactadas pela lei: o total de candidaturas, o total de partidos, a média de candidaturas por partidos, as candidaturas femininas, as candidaturas de pessoas negras e as candidaturas sob coligações. Em contrapartida, o total de eleitos, a média de idade, o percentual de jovens, a escolaridade, o estado civil, a busca pela reeleição e a naturalidade dos candidatos – estado onde nasceram – não passaram por alterações.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141126897","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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AFINAL, QUEM FOI VOTAR EM 2022 最后，谁将在 2022 年投票
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-17 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55559
J. Nicolau
{"title":"AFINAL, QUEM FOI VOTAR EM 2022","authors":"J. Nicolau","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55559","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55559","url":null,"abstract":"A eleição presidencial de 2022 foi a mais competitiva das já realizadas no país. Em uma disputa com resultados tão incertos, detalhes pouco considerados em pleitos passados poderiam fazer diferença para o resultado. Entre esses, a abstenção eleitoral ganhou um destaque especial nos dois turnos. A crença de que a taxa de comparecimento poderia influenciar o resultado da eleição orientou os coordenadores das campanhas de Lula e Bolsonaro a agir em favor do comparecimento eleitoral ao longo da reta final da campanha. Este trabalho analisa as taxas de comparecimento e o perfil sociodemográfico dos eleitores que foram às urnas e os que se abstiveram do pleito nos dois turnos em 2022. Também analisaremos o perfil daqueles que justificam o voto. Os resultados apontam que a taxa de comparecimento das eleições de 2022 (79% no primeiro turno, 80% no segundo turno) é semelhante à de eleições anteriores. A novidade é que o percentual dos eleitores que compareceram no segundo turno foi, pela primeira vez, superior aos do primeiro turno.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141127292","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0 从生理学到权力中心：选举改革与中央 2.0
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-13 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55537
Graziella Testa, Lara Mesquita, Bruno Bolognesi
{"title":"DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0","authors":"Graziella Testa, Lara Mesquita, Bruno Bolognesi","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55537","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55537","url":null,"abstract":"Este artigo analisa os resultados da reforma política de 2017 no Brasil, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico. O estudo utiliza a abordagem do “centrão 2.0”, grupo aglutinado em torno de demandas clientelistas, relegando a agenda ideológica. Foram utilizados três conjuntos de dados: um questionário respondido por cientistas políticos, dados de carreira dos parlamentares e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. Os partidos mais fisiológicos na arena legislativa repetem o mesmo comportamento na arena eleitoral, incluindo o Partido Social Democrático (PSD), o Podemos (Pode), o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos). As reformas de 2007 e 2017 são analisadas, com destaque para a cláusula de desempenho criada em 2017. Os partidos menores foram mais impactados negativamente, enquanto partidos médios do centrão se beneficiaram ao absorver recursos antes destinados aos menores. A conclusão aponta que a reforma, ao reduzir o número de partidos menores fisiológicos, concentrou recursos e poder nos partidos médios com comportamento semelhante. Isso reforça a ideia de que reformas em democracias tendem a favorecer as elites.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 24","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141128604","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DEMOCRACIA, DIREITA E “LULA 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos 民主、右翼与 "卢拉 3"：2022 年大选及其后果
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-13 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.55270
Carlos Ranulfo Melo
{"title":"DEMOCRACIA, DIREITA E “LULA 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos","authors":"Carlos Ranulfo Melo","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.55270","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.55270","url":null,"abstract":"Esse artigo trata dos desdobramentos da eleição de 2022. Inicialmente argumenta que, em um segundo mandato, Bolsonaro poderia aumentar seu poder de atração sobre os partidos de centro e de direita no Congresso para então avançar sobre os órgãos de justiça, colocando em risco a democracia brasileira. Na sequência, mostra que a vitória de Lula não impediu que os partidos de direita mantivessem uma trajetória de crescimento, consolidando uma posição majoritária tanto na Câmara como no Senado, e analisa as razões para tanto. Tomando como base esse crescimento da direita e nas mudanças na relação entre os poderes Executivo e Legislativo verificadas nos últimos anos, argumenta-se que a empreitada de Lula será mais difícil do que a iniciada 20 anos atrás. O desempenho da coalizão de governo nas votações mais importantes realizadas em 2023 é uma evidência nesse sentido e sinaliza para os limites de “Lula 3”.","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141128608","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL: um desafio analítico permanente 巴西的选举和民主：持续的分析挑战
Caderno CRH Pub Date : 2024-05-13 DOI: 10.9771/ccrh.v37i0.58646
Cláudio André Souza, Luciana Santana
{"title":"ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL: um desafio analítico permanente","authors":"Cláudio André Souza, Luciana Santana","doi":"10.9771/ccrh.v37i0.58646","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v37i0.58646","url":null,"abstract":"<jats:p>xx</jats:p>","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":" 33","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-05-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141128635","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual
Caderno CRH Pub Date : 2023-12-14 DOI: 10.9771/ccrh.v36i0.57203
Alvino Oliveira Sanches Filho, N. Sátyro
{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS: temas da agenda atual","authors":"Alvino Oliveira Sanches Filho, N. Sátyro","doi":"10.9771/ccrh.v36i0.57203","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/ccrh.v36i0.57203","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":35263,"journal":{"name":"Caderno CRH","volume":"77 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139002252","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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