重新审视外包的定义

Q2 Social Sciences
S. Cavalcante, Paula Marcelino
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摘要

2012年,我们捍卫了一个定义:外包是由公司雇佣工人的整个过程,其最终目标是降低劳动力成本和/或外包劳动冲突。本文想说的有效性,根据事件的法律定义位于巴西后,发表者,它们:案子是由联邦最高法院(srt)甚至这和法律约束他们发布了外包的方式,通过在2017(13429和13467)。我们还将解释我们定义的理论根源。我们将捍卫这一定义仍然有效和可操作的论点。这项研究是通过文献分析(在商业、工会和独立媒体上制作和发表的文本,联邦最高法院的文件和文献综述)进行的。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
REVISITANDO UMA DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do SupremoTribunal Federal e revisão bibliográfica.
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Caderno CRH Social Sciences-Cultural Studies
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