Saude Etica Justica最新文献

Aborto: preceitos constitucionais e o respeito à autonomia da vontade da mulher 堕胎:宪法规定和对妇女自主意志的尊重

Saude Etica Justica Pub Date : 2021-07-16 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P03-12

L. Nascimento

{"title":"Aborto: preceitos constitucionais e o respeito à autonomia da vontade da mulher","authors":"L. Nascimento","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P03-12","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P03-12","url":null,"abstract":"Objetivo: Atualmente no Brasil é recorrente a discussão sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou a manutenção da criminalização. Em razão disso, a importância do presente trabalho para uma análise constitucional sobre o tema e quais princípios fundamentais a criminalização estaria ferindo. Ademais, o estudo objetivou conceituar o aborto e como hoje este é estruturado no sistema jurídico brasileiro, quais possibilidades existentes de realizar o abortamento no Brasil sem que exista a criminalização, e apontamentos sobre a criação da Portaria nº 2.561/2020 e se ela viola direitos fundamentais das mulheres. Há ainda uma análise da ADI 3.510 sobre uma visão de equilíbrio de direitos entre feto e ser humano no judiciário. Métodos: A metodologia utilizada para a pesquisa foi a revisão bibliográfica sobre o tema e análise jurisprudencial. Conclusão: O estudo resultou na inconstitucionalidade da criminalização da interrupção voluntária da gravidez, por infração dos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, não podendo o Estado interferir na decisão íntima e privada da mulher.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"64409799","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19 COVID-19大流行时期牙科实践的伦理和法律思考

Saude Etica Justica Pub Date : 2021-07-16 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P27-35

F. D. A. Pinheiro, Marcos Vinicius Coltri, Julia Gabriela Dietrichkeit Pereira, Ricardo Silva

{"title":"Reflexões éticas e legais sobre a prática odontológica em tempos de pandemia de COVID-19","authors":"F. D. A. Pinheiro, Marcos Vinicius Coltri, Julia Gabriela Dietrichkeit Pereira, Ricardo Silva","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P27-35","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P27-35","url":null,"abstract":"Em março de 2020 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia da doença COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Como estratégia para minimizar a transmissão da doença, órgãos públicos e entidades de saúde publicaram novas resoluções, notas técnicas, recomendações e protocolos referentes à prática odontológica. O objetivo do estudo foi abordar as implicações das normativas referentes à pandemia de COVID-19 no exercício profissional e discuti-las com as disposições éticas e legais vigentes, a fim de auxiliar na conduta segura dos cirurgiões-dentistas nesse período. Concluiu-se que embora o distanciamento social seja considerado uma das estratégias principais para prevenir a transmissão viral durante a pandemia de COVID-19, garantir o funcionamento de serviços odontológicos é imprescindível para a promoção da saúde populacional. Assim, o atendimento odontológico é viável, quando necessário e permitido, e se forem seguidos todos os preceitos éticos e legais para atuação, o profissional pode afastar a possibilidade de se envolver em processos judiciais provenientes desses atendimentos.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"64409860","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Estudo de 127 casos de violência sexual contra vulneráveis do sexo masculino atendidos no Programa Bem Me Quer em 2014 2014年Bem Me Quer项目中127例针对弱势男性的性暴力案例研究

Saude Etica Justica Pub Date : 2021-07-16 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P13-20

Carlos Henri Gomes Filho, I. Miziara, Nataly Cristina Reis Uzelin, Daniele Muñoz Gianvecchio

{"title":"Estudo de 127 casos de violência sexual contra vulneráveis do sexo masculino atendidos no Programa Bem Me Quer em 2014","authors":"Carlos Henri Gomes Filho, I. Miziara, Nataly Cristina Reis Uzelin, Daniele Muñoz Gianvecchio","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P13-20","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P13-20","url":null,"abstract":"Violência sexual é qualquer ato sexual indesejado voltado contra a sexualidade de uma pessoa, praticado por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer cenário. A literatura sobre violência sexual contra crianças do sexo masculino é escassa. O objetivo deste trabalho é descrever os atos libidinosos referidos por vulneráveis do sexo masculino atendidos em 2014 na Equipe de Perícias Médico Legais Bem Me Quer do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (IML), além de dados epidemiológicos, como idade das supostas vítimas, relação interpessoal com o alegado agressor, tempo ocorrido entre a suposta violência e a perícia, presença de lesões corporais e positividade na coleta de espermatozoides. Foi realizada uma análise retrospectiva de dados coletados de perícias realizadas no ano 2014. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram estudados os laudos de 127 vulneráveis do sexo masculino. O suposto ato libidinoso referido mais frequente foi o coito anal (25%). A média de idade das supostas vítimas foi 6,85 anos. O alegado agressor mais comum foi um conhecido (25%). Em 23% dos casos, o exame pericial ocorreu dentro das primeiras 24 horas, e em 10% dos casos foi constatada lesão corporal de natureza leve. Não houve positividade da coleta de espermatozoide, o que prejudica a comprovação da violência sexual.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48080059","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Uso do assento de segurança infantil no banco traseiro de automóveis: análise em escolas de Fortaleza 儿童安全座椅在汽车后座的使用：福塔莱萨学校的分析

Saude Etica Justica Pub Date : 2021-07-16 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P21-26

Alexandre Sá Pinto da Nóbrega Lucena, Armando Nicodemos Lucena Felinto, Amanda Pires Bessa, Artur Henrique Soares da Silva Filho, Crícia Maria Lima Pontes Ferreira Gomes, Yuri Antônio da Silva Rocha

{"title":"Uso do assento de segurança infantil no banco traseiro de automóveis: análise em escolas de Fortaleza","authors":"Alexandre Sá Pinto da Nóbrega Lucena, Armando Nicodemos Lucena Felinto, Amanda Pires Bessa, Artur Henrique Soares da Silva Filho, Crícia Maria Lima Pontes Ferreira Gomes, Yuri Antônio da Silva Rocha","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P21-26","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P21-26","url":null,"abstract":"Objetivo: Avaliar o uso do assento de segurança infantil, bem como o conhecimento da resolução do CONTRAN nº 277, de 2008, pelos pais e responsáveis de alunos de determinadas escolas na cidade de Fortaleza – CE. Métodos: Os autores estudaram de forma observacional e transversal os aspectos da utilização do assento de segurança infantil, servindo-se da aplicação de questionários acompanhados de termo de consentimento, esclarecendo aos participantes os motivos da pesquisa. Foram distribuídos questionários aos responsáveis pelos alunos de determinadas escolas de Fortaleza, dentre os quais um montante de 156 questionários foram devidamente preenchidos e utilizados na avaliação dos resultados da pesquisa. Resultados: De acordo com a análise dos 156 questionários respondidos no estudo, todos (100%) os participantes sabem da existência de dispositivos de segurança para transporte de crianças em automóveis. Noventa e um por cento conhecem a resolução do CONTRAN nº 277 de 2008, que regula o uso desses mecanismos. Dentre os participantes, 65,4% sempre fazem uso dos assentos, ao passo que 28,9% os utilizam apenas algumas vezes e em certas ocasiões. Para 26,9% e 14,1% dos entrevistados, o preço e o tamanho, respectivamente, poderiam ser diminuídos para melhorar a adesão dos usuários aos dispositivos de retenção infantil. Conclusão: Dentre os participantes da pesquisa, 94,3% fazem uso constante ou ocasionalmente do assento de segurança infantil. O preço e o tamanho do dispositivo são os itens que mais desfavorecem o seu uso.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47003427","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Pneumoconioses: estudo descritivo de aspectos epidemiológicos nas notificações registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no Estado de São Paulo, no período 2017-2019 尘肺病:对2017-2019年在sao保罗州法定疾病信息系统(思南)登记的通报的流行病学方面进行描述性研究

Saude Etica Justica Pub Date : 2021-07-16 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P36-45

Camila de Aquino Feijó, Ana Cristina Urquidi Martín, Marcelo Pustiglione, Simone Alves Quirino Santos

{"title":"Pneumoconioses: estudo descritivo de aspectos epidemiológicos nas notificações registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no Estado de São Paulo, no período 2017-2019","authors":"Camila de Aquino Feijó, Ana Cristina Urquidi Martín, Marcelo Pustiglione, Simone Alves Quirino Santos","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P36-45","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V26I1P36-45","url":null,"abstract":"Introdução: As pneumoconioses correspondem a um grupo de doenças causadas pela inalação e acúmulo de poeira nos pulmões relacionado ao ambiente de trabalho. No âmbito mundial, o número de casos desta patologia aumentou em 66,0% de 1990 a 2017. Objetivo: Descrever dados epidemiológicos notificados e relacionados ao acometimento dos trabalhadores por pneumoconioses, no período de 2017 a 2019, no estado de São Paulo. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo que aborda informações sociodemográficas e profissionais dos casos de pneumoconioses notificados no estado entre 2017 a 2019. Os dados foram coletados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Resultados: Houve 721 notificações de pneumoconiose, com uma média de 240 casos/ano. A doença foi mais frequente em homens de 50 a 64 anos. Quanto à situação no mercado de trabalho, 73,6% dos casos ocorreram em trabalhadores registrados. A ocupação mais frequente foi servente de obras; já o ramo de atividade econômica foi o de fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque. Entre os agentes causadores, o asbesto predominou (77,3%), seguido da sílica e da poeira mista. A maioria dos tratamentos ocorreu em regime ambulatorial, mas foram os hospitais e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador os maiores notificadores. Considerando os Grupos de Vigilância Epidemiológica de São Paulo, observou-se o predomínio de Santo André, região com 480 notificações no período estudado. Conclusão: São necessários esforços na conscientização da importância da notificação para a construção e implantação de linha de cuidado que contemple as peculiaridades desta grave doença ocupacional.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"64409898","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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bioethical aspects of the new eugenics 新优生学的生物伦理方面

Saude Etica Justica Pub Date : 2019-12-06 DOI: 10.11606/issn.2317-2770.v24i2p50-56

R. L. Silva, Joseval Martins Viana

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Retorno ao Trabalho 重返工作岗位

Saude Etica Justica Pub Date : 2019-07-12 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P19-28

Camila de Aquino Feijó, R. A. Torres, Marcelo Pustiglione

{"title":"Retorno ao Trabalho","authors":"Camila de Aquino Feijó, R. A. Torres, Marcelo Pustiglione","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P19-28","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P19-28","url":null,"abstract":"O afastamento do trabalho é um evento complexo. Se por um lado auxilia na recuperação da saúde do trabalhador, por outro pode gerar impactos negativos para o mesmo (desgaste emocional e perdas pessoais) e para a empresa (impacto em custos e produtividade). Assim, é unânime a necessidade de um Programa de Retorno ao Trabalho que viabilize a reinclusão do trabalhador em sua atividade laboral o mais precocemente possível. Este estudo teve como objetivo identificar possíveis variáveis qualitativas envolvidas no processo de retorno ao trabalho e as ferramentas que avaliam/trabalham com estas variáveis. Foi realizada uma revisão bibliográfica nas bases de dados Pubmed, Lilacs e SciELO que resultou em um total de 20 artigos. Os facilitadores do retorno ao trabalho categorizados foram: motivação, rede de apoio de familiares e amigos, programa de reabilitação profissional, autoeficácia, adequações no ambiente de trabalho e prontidão. Os fatores que dificultam o retorno: busca de compensação financeira, altas expectativas, trabalho desvalorizado ou pesado e mudanças físicas, estéticas e emocionais. Foram listadas nove ferramentas como auxiliares no processo, explicitando a função de cada uma delas. Essas variáveis e ferramentas são fundamentais na construção de um programa de retorno ao trabalho.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P19-28","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"64409664","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Disability in Olympic Games 奥林匹克运动会中的残疾问题

Saude Etica Justica Pub Date : 2019-07-12 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P44-47

Lucas André Borato, Carlos B. M. Monteiro, D. Ventura, Marcelo Massa

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Ruído em centro de esterilização de material cirúrgico de um hospital da região norte do Brasil 巴西北部一家医院手术材料消毒中心的噪音

Saude Etica Justica Pub Date : 2019-07-12 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P10-18

Francydaiane Silva Gonçalves, R. Magno

{"title":"Ruído em centro de esterilização de material cirúrgico de um hospital da região norte do Brasil","authors":"Francydaiane Silva Gonçalves, R. Magno","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P10-18","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P10-18","url":null,"abstract":"Este estudo teve como objetivo a verificação dos níveis de ruído produzidos no Centro de Material e Esterilização (CME) de um hospital da região norte do Brasil para identificar quais áreas produzem maior quantidade de pressão sonora. O lócus da pesquisa é considerado como um estabelecimento de assistência à saúde de alta complexidade. Como metodologia, lança-se mão de um estudo transversal, descritivo‑exploratório, de campo, com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados nos meses de junho e julho de 2018, utilizando‑se um decibelímetro Icel Manaus DL‑4100 para a identificação do nível de pressão sonora (NPS). As medidas foram realizadas no período da manhã e tarde, em horários estabelecidos pelo responsável técnico do setor, baseadas em um momento de maior atividade e outro com baixa atividade nas salas do CME. Como resultado, foram encontrados NPS elevados no local, muito acima do permitido legalmente para jornadas de trabalho. Conclui-se pela necessidade da adoção de medidas que visem à redução dos NPSs na CME e de proteção aos trabalhadores expostos ao ruído nesses ambientes.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48217223","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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“Lança perfume” “矛”香水

Saude Etica Justica Pub Date : 2019-07-12 DOI: 10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P3-9

Giovanna Leme Zumiani, Jennifer Vanessa Ávila dos Santos, Mariana de Moura Pereira

{"title":"“Lança perfume”","authors":"Giovanna Leme Zumiani, Jennifer Vanessa Ávila dos Santos, Mariana de Moura Pereira","doi":"10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P3-9","DOIUrl":"https://doi.org/10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P3-9","url":null,"abstract":"Solventes orgânicos são substâncias altamente voláteis muito utilizadas como drogas de abuso inalantes, principalmente por crianças, adolescentes e jovens de países subdesenvolvidos. Seus efeitos de embriaguez e euforia somados ao baixo custo e à facilidade de acesso são grandes atrativos para os jovens. Um dos inalantes mais utilizados na América Latina, popularmente conhecido como lança perfume, apresenta vários solventes em sua composição, tais como cloreto de etila, éter e clorofórmio. Atualmente, o tricloroetileno também vem sendo muito utilizado como componente dessa substância, potencializando seus efeitos e também sua toxicidade. O objetivo desta revisão foi levantar informações a respeito do uso indiscriminado de inalantes, com ênfase no “lança-perfume”, e pontuar seus riscos e implicações à saúde. Visto que mortes causadas por intoxicação com solventes têm sido cada vez mais recorrentes, colocar esse assunto em pauta se faz necessário para a conscientização da população e desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas contra o abuso dessas substâncias no Brasil.","PeriodicalId":34400,"journal":{"name":"Saude Etica Justica","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.11606/ISSN.2317-2770.V24I1P3-9","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"64409672","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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