{"title":"De la démocratie. Questions de concepts et de méthode","authors":"G. Contogeorgis","doi":"10.14195/1647-8622_17_1","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_1","url":null,"abstract":"Por ignorância, mas também partindo de uma perspetiva profundamente oligárquica, a modernidade procurou desde o início classificar o seu sistema político entre as democracias, afirmando ter realizado um milagre: que a monarquia simplesmente eletiva seja ao mesmo tempo um sistema representativo e democrático, apesar de não ser nem uma coisa nem outra e que, em todo o caso, estes dois sistemas são incompatíveis entre si. Na democracia, o sistema político pertence à sociedade dos cidadãos, que passa a ser deste modo uma instituição constitutiva da politeia, um demos. Ao mesmo tempo, a sociedade dos cidadãos possui toda a competência política, governa-se a si própria. Nos antípodas, actualmente, o sistema político é detido pelo Estado em geral, incluindo a soberania política. Na democracia, a sociedade é um demos; hoje ela é apenas uma característica (extra-politeia).","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673589","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"[Recensão a] ALLIÈS, Paul – Le rêve d’autre chose. Changer la République ou changer de République. Paris: D. Quixote, 2017. 397 p. ISBN 978- 989-708-850-6.","authors":"S. Neto","doi":"10.14195/1647-8622_17_13","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_13","url":null,"abstract":"Recensões Críticas","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673130","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"3D: Ditadura, Democracia e Diplomacia","authors":"Vera Margarida Coimbra Matos","doi":"10.14195/1647-8622_17_11","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_11","url":null,"abstract":"Nos anos 60 e até ao período de transição democrática em Portugal (1974-1976), as relações diplomáticas entre Roma e Lisboa foram utilizadas pelos partidos italianos como arma de ataque político. Durante o Estado Novo, o Partido Comunista Italiano (PCI) e o Partido Socialista Italiano (PSI) usam-nas para atacar o Partido da Democracia-cristã (PDC), líder das sucessivas alianças governativas de centro-esquerda formadas, desde 1963, entre os partidos do centro e os socialistas. O objetivo era aprofundar a abertura à esquerda. Durante a transição democrática, a possibilidade de o PCI entrar no Governo devido à sua base eleitoral leva o PDC e o PSI a utilizar a radicalização de esquerda da revolução portuguesa para enfraquecer a popularidade dos comunistas, acusando-os de quererem instalar em Itália um regime ditatorial estalinista, tal como o Partido Comunista Português, com o qual mantinham estreitas ligações, fazia em Portugal. Simultaneamente, o PCI recorria aos acontecimentos portugueses para pressionar a Democracia-cristã a aceitar uma aliança governativa com os comunistas, chamada compromisso histórico.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673104","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Right Now","authors":"A. Sá","doi":"10.14195/1647-8622_17_4","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_4","url":null,"abstract":"Longe de, como habitualmente, reduzir o populismo a uma patologia das democracias liberais contemporâneas , o presente texto procura pensar este mesmo populismo como algo essencialmente ligado ao modo como tais democracias, na sua temporalidade peculiar, se relacionam com o seu passado e o seu futuro. O populismo aparece aqui, nesta perspetiva, como o resultado de um processo em que, nas democracias contemporâneas, emerge um discurso político que traduz um “pensamento único” baseado na ideia de que não há alternativas; que alude à substituição de governos políticos por governos técnicos, reforçando a noção de que as escolhas não são decisões, mas meros resultados automáticos e inevitáveis das circunstâncias; que evoca o consenso e o aniquilamento das distinções políticas alternativas entre esquerda e direita; e que herda a noção, própria do final do século XX, de que as sociedades ocidentais chegaram a um “fim da história” ao encerrar a era das “grandes narrativas”.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"190 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673254","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Da Transição Política à Justiça Transicional Contemporânea","authors":"Rui Calado","doi":"10.14195/1647-8622_17_9","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_9","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo analisar a origem, conceito e dimensões da Justiça de Transição. Partindo do estudo sobre transições políticas, procura compreender como estes condicionam o regime democrático e, consequentemente, a justiça de transição. Distinguem-se três modelos: imposta, rutura e negociada. A partir do pensamento da autora Ruti Tietel, desenvolve-se a historicidade da justiça de transição, que se delimita em três fases. A primeira, iniciada no pós Segunda Guerra Mundial, consubstanciada com o Tribunal de Nuremberga, caracteriza-se como sendo uma justiça de transição no âmbito do direito internacional; a segunda fase corresponde às “redemocratizações\" do sul da Europa e da América Latina; por fim, uma última etapa, começada no final do século XX, em que a justiça transicional se reinventa, no contexto da globalização. Adquire diferentes valências, como exemplo o caso argentino. Assim, o conceito atual de justiça de transição não se limita à sua dimensão jurídica, estende-se a diferentes aspetos: reconhecer e valorizar a memória e “verdade, conceder às vítimas as reparações devidas e, por fim, reforma institucional. Em suma, a busca de uma verdadeira “reconciliação\" da sociedade, enquanto um todo, respeitando os mais elementares princípios da democracia e direitos humanos.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44979874","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Património Mundial","authors":"J. C. Campos, Vitor Murtinho","doi":"10.14195/1647-8622_17_8","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_8","url":null,"abstract":"A Convenção do Património Mundial (1972) é considerada como um dos mais bem-sucedidos instrumentos políticos das histórias, e alguns textos sugerem que o Património Mundial, em si mesmo, tem capacidade para ser um modelo de democratização do património. O propósito deste artigo é verificar essa pretensão, através do seu discurso oficial. Para tal, recorre-se ao que está estabelecido nos seus textos, que acompanham e estabelecem o caráter evolutivo do discurso, pelas dinâmicas geradas pelos resultados da Lista do Património Mundial. Assim, traça-se o perfil evolutivo da sua filosofia concetual e política, presente nas Operational Guidelines. Para além da construção do próprio discurso, refletindo as avaliações sobre os resultados da Lista, também é possível verificar as inf luências dos debates e práticas que foram realizados sobre o tema. ","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44731353","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Democracy and the threat of populism","authors":"E. D. R. Martins","doi":"10.14195/1647-8622_17_5","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_5","url":null,"abstract":"A democracia é considerada, em geral, um bem essencial à sociedade política. O que significa democracia, contudo, é controverso. Como o vinho, a ‘garrafa democrática’ pode conter compostos variados e saber muito diferentemente. Nos anos 2010 a democracia parece presente em todos os discursos - um bem a ser estimado e preservado - e sofrer sob o duro ataque do ceticismo e de avaliação negativa. Voltamos aos anos 1920? Precisaria o mundo - ou ao menos vários países importantes - de uma forma reinstaurada de tutela despótica? É inevitável voltar ao egoísmo político nacionalista em um cenário global avançado? O horizonte turvo das esperanças políticas, econômicas e sociais favorece o reaparecimento de projetos populistas - de esquerda como de direita - que projetam miragens sobre o sentimento de frustração nos espaços sociais. É esse populismo uma ameaça à democracia como valor e como prática? A resposta é ‘sim’, malgrado todas as imperfeições do regime democrático. Após apresentar um breve panorama do status atual da democracia, discute-se o entendimento de democracia e o sentido do populismo atual.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43370116","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O compromisso histórico e as repercussões sociopolíticas em Itália","authors":"Marco Gomes","doi":"10.14195/1647-8622_17_10","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_10","url":null,"abstract":"Esta reflexão propõe caracterizar as principais dinâmicas do sistema político italiano na década de 70, interpretando, por um lado, o compromisso histórico como um projeto que despoleta uma nova dimensão de antagonismos e consensos e, por outro, analisando a crise interna da Democracia- Cristã à luz de um debate que apela a um novo modo de governar. Tanto as resistências como as expectativas desencadeadas pelo compromisso histórico surgem enquadradas por fatores internos e externos ao PCI, no contexto de um processo de renovação da identidade político-cultural do partido.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45142799","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Democracia na Europa","authors":"Isabel Baltazar","doi":"10.14195/1647-8622_17_12","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_12","url":null,"abstract":"Este estudo procura refletir sobre a Democracia na União Europeia e a sua real implicação na vida dos cidadãos europeus. Por um lado, a Democracia existe em instituições supranacionais e, muito particularmente, no Parlamento Europeu, instituição que representa, de facto, os cidadãos europeus. Por outro lado, esta democracia revela um défice porque a ligação dos cidadãos europeus à União Europeia é manifestamente insuficiente, logo pela baixa relevância social da participação nas Eleições Europeias, eleições de segunda ordem, porque os cidadãos descuram este ato eleitoral paradigmaticamente europeu, não o reconhecendo como um ato de verdadeira cidadania europeia ativa. A Democracia Europeia tem sido aprofundada no processo de construção europeia, nomeadamente através do reforço da legitimidade democrática e da atribuição de mais poderes de decisão normativa e de controlo ao Parlamento Europeu. A consolidação dos Direitos de Cidadania Europeia e de iniciativa popular dos cidadãos europeus é uma realidade expressa nos Tratados, mas não assumida e vivida pelos cidadãos europeus que sofrem de falta de participação e envolvimento no projeto europeu. É este o caminho a percorrer e a resposta para a encruzilhada europeia e futuro da Europa.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43757277","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Participatory Budgeting","authors":"Artem Shiliaev","doi":"10.14195/1647-8622_17_6","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/1647-8622_17_6","url":null,"abstract":"A política contemporânea é afetada pelo descontentamento. Os estudos revelam que a satisfação com a democracia na Europa varia significativamente conforme o tempo e as regiões. As Inovações Democráticas são tidas como possível cura para o mal-estar democrático. Uma das formas de Inovação Democrática é o Orçamento Participativo (OP). Os esforços do OP em envolver os cidadãos nos investimentos públicos, não obstante as várias objeçõe s , têm sido um dos canais mais bem sucedidos de contribuição das últimas décadas. O presente artigo explora a forma como o OP em particular torna a participação socialmente menos onerosa, ultrapassando assim os constrangimentos implícitos nas formas tradicionais de participação política na Europa.","PeriodicalId":33971,"journal":{"name":"Estudos do Seculo XX","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46865020","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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