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Atos de Estado e disputas de poder na execução da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais: Construções, desafios e limitações 米纳斯吉拉斯人民和传统社区可持续发展国家政策执行中的国家行为和权力争端:建设、挑战和限制
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2023-09-12 DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p64-79
Gabriel Costa Ribeiro
{"title":"Atos de Estado e disputas de poder na execução da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais: Construções, desafios e limitações","authors":"Gabriel Costa Ribeiro","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p64-79","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p64-79","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é estabelecer, a partir da perspectiva analítica-metodológica dos estudos sobre Estado e relações de poder, uma genealogia da Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), instância política consultiva e deliberativa responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (Lei Estadual nº 21.147/2014). Os procedimentos metodológicos consistem em análises empíricas, pesquisa documental e aplicação de referencial teórico inscrito no campo das Ciências Sociais O estudo de caso apresentado fornece elementos valiosos para a compreensão de qual forma a condução dos trabalhos da Comissão é resultante de intensas disputas pelo monopólio do poder simbólico, bem como das estruturas que possibilitam o controle exercido pelos agentes de Estado na execução de políticas públicas de reconhecimento étnico, diante do prisma das garantias e direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135826212","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Cogestão da Reserva Extrativista Acaú-Goiana: Análise de 15 anos de êxitos e desafios acau -Goiana采掘保护区的共同管理:15年的成功与挑战分析
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2023-09-12 DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p80-103
João Paulo Gomes de Oliveira
{"title":"Cogestão da Reserva Extrativista Acaú-Goiana: Análise de 15 anos de êxitos e desafios","authors":"João Paulo Gomes de Oliveira","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p80-103","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p80-103","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta uma revisão qualitativa da literatura sobre a Reserva Extrativista Marinha Acaú-Goiana, criada em 2007 com o propósito de promover o uso sustentável e coletivo dos recursos naturais pelas comunidades pesqueiras nos estados da Paraíba e Pernambuco. O objetivo deste estudo é analisar a cogestão da Reserva Extrativista Acaú-Goiana após 15 anos de sua instituição (2007-2022), destacando seus progressos e obstáculos. Os resultados identificaram diversos obstáculos à cogestão, incluindo a vasta extensão territorial da reserva, a escassez de recursos humanos e financeiros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, os impactos causados por empreendimentos dos setores agroindustriais, destilarias e indústrias cimenteiras que estão em proximidade à área, bem como conflitos relacionados à sobre-exploração dos recursos pesqueiros e à degradação dos recursos hídricos. Diante disso, a revisão ressalta a importância de promover uma participação social contínua em todos os processos decisórios, adaptando os instrumentos e ferramentas de cogestão à realidade local e levando em consideração a história das comunidades, as práticas tradicionais de manejo, a cultura local e as formas de organização social dos beneficiários. Além disso, é crucial a elaboração de um plano de manejo para a Resex Acaú-Goiana, visando facilitar a organização e participação das comunidades beneficiárias na cogestão.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"362 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135826223","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru 巴西、哥伦比亚和秘鲁三重亚马逊边界的社会环境挑战
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2023-04-18 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p226-240
Luiz Felipe Barboza Lacerda
{"title":"Desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru","authors":"Luiz Felipe Barboza Lacerda","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p226-240","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p226-240","url":null,"abstract":"O artigo é fruto de um estudo sobre os desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru, apresentando uma contextualização sobre a região e aprofundando alguns temas específicos da problemática local. Tais temas foram elencados junto com pesquisadores, gestores públicos e lideranças locais, objetivando diagnosticar os  desafios socioambientais da tríplice fronteira amazônica. Através de entrevistas semiestruturadas e grupos focais três grandes temáticas foram definidas para o detalhamento destes desafios: 1) destinação de resíduos nas áreas urbanas; 2) o igarapé Santo Antonio que divide as cidades gêmeas de Tabatinga (BRA) e Letícia (COL); 3) o uso indiscriminado de agrotóxicos e produtos químicos nas produções primárias. Os resultados deflagram graves problemas socioambientais na tríplice fronteira, apontando para lacunas na compreensão da sociedade local para com importantes aspectos socioambientais de seus territórios e explicitando a falta de articulação entre os poderes governamentais dos três países. Por consequência, revela-se a ineficiência das políticas públicas e dos órgãos de proteção e conservação socioambiental. ","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44401402","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Precarização da docência do ensino superior: Flexibilização e intensificação do trabalho docente 高等教育教学的不稳定性:教学工作的灵活性和强化
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2023-04-18 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p204-225
Aurora Maria Morais
{"title":"Precarização da docência do ensino superior: Flexibilização e intensificação do trabalho docente","authors":"Aurora Maria Morais","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p204-225","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p204-225","url":null,"abstract":"O presente artigo é parte da pesquisa da dissertação de mestrado intitulada Precarização das relações de trabalho no ensino superior: as condições de trabalho dos docentes temporários da Universidade Estadual de Montes Claros. A precarização em relação ao trabalho docente é vista como um processo de alterações que resultam na intensificação da carga horária, diversificação e inclusão de novas atividades, perda da autonomia dos professores por meio do controle da instituição e, ainda, na contratação em acordos jurídicos flexíveis, sem garantias ou direitos trabalhistas, em vínculos de trabalho vulneráveis. O presente artigo tem como ponto de partida as transformações do ensino superior ocorridas desde a década de 1970. Discute-se sobre a profissionalização e proletarização da categoria, a intensificação, flexibilização de vínculos e pondera sobre os aspectos da pandemia pela COVID-19, em seus presumíveis e diversos impactos sobre o trabalho docente. O texto adota a revisão de literatura para embasar suas análises e buscar atingir seu objetivo de apresentar, como resultado de seus estudos, os conceitos e as dimensões da precarização do trabalho docente no ensino superior nas últimas décadas.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45835667","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Quanto custa ser feliz? Sobre mecanismos e programas imperativos de consumo do ser na sociedade neoliberal 快乐要花多少钱?论新自由主义社会存在的消费机制与必要程序
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2022-12-20 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p183-203
C. Caetano, Leonardo Brandão
{"title":"Quanto custa ser feliz? Sobre mecanismos e programas imperativos de consumo do ser na sociedade neoliberal","authors":"C. Caetano, Leonardo Brandão","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p183-203","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p183-203","url":null,"abstract":"Neste artigo resenhamos e analisamos o livro “Felicidade Autêntica – Use a Psicologia Positiva para alcançar todo seu potencial” de Martin E. P. Seligman. A intenção da análise é problematizar o discurso hegemônico da psicologia positiva que se funda como dominante na atualidade. Como método usamos a análise de discurso de Michael Foucault, na busca de averiguar o que emerge como dominante no que tange a problemática em questão. Percebemos que o discurso sobre felicidade é construído de modo pontual, pragmático e com caráter indutivo. Sempre se parte de um lugar do sujeito individual, de experiências individuais para construir um padrão de ser, que visa individualizar condutas em função dos resultados demonstrados pelo autor e por sua teoria psicológica. A partir de nossa análise entendemos que a psicologia fundada em prol desse discurso de positividade funciona dentro de uma ética utilitarista, e por vezes atua como uma reprodutora de padrões hegemônicos da sociedade neoliberal.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48829156","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Políticas de ação afirmativa na perspectiva dos direitos humanos: O caso das cotas raciais brasileiras 从人权角度看平权行动政策:以巴西种族配额为例
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2022-12-20 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p150-161
G. H. C. Eufrásio, Carmem Lúcia Costa
{"title":"Políticas de ação afirmativa na perspectiva dos direitos humanos: O caso das cotas raciais brasileiras","authors":"G. H. C. Eufrásio, Carmem Lúcia Costa","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p150-161","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p150-161","url":null,"abstract":"Na tentativa de apresentar uma articulação entre direitos humanos e a educação, este artigo visa promover um debate em torno da importância das políticas de ação afirmativa no reconhecimento de desigualdades e na promoção de acesso à universidade, com destaque para o viés das cotas raciais. Para esta escrita foi realizada uma pesquisa, cuja metodologia de cunho qualitativo recorreu em bibliografias que discutem direitos humanos, relações étnico-raciais e políticas de ação afirmativa, tendo como foco central entender que a política de cotas é um mecanismo fundamental na promoção de justiça social e de diversidade em espaços historicamente marcados por desigualdades, como a universidade pública brasileira.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46134360","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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As políticas de ações afirmativas por dentro: Um relato de (sobre)vivência e a fuga como lugar de produção de conhecimento 平权行动的内部政策:作为知识生产场所的经验和逃离的报告
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2022-12-20 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p27-49
Zwanga Adjoa nyack
{"title":"As políticas de ações afirmativas por dentro: Um relato de (sobre)vivência e a fuga como lugar de produção de conhecimento","authors":"Zwanga Adjoa nyack","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p27-49","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p27-49","url":null,"abstract":"Este texto apresenta algumas breves reflexões teóricas-políticas-vivenciais das ações afirmativas a partir de uma perspectiva de ume pesquisadore prete reparade por essa política desde a sua graduação. Deste modo, tomo a minha própria trajetória como exemplo de análise e descrição do cotidiano de estudantes negres nas universidades, sem cair no conto perigoso da universalidade e/ou da romantização. Deste modo, coloco-a no seio da movimentação histórica para, enfim, pontuar as transformações ocorridas no ambiente universitário e, sobretudo, argumentar que as políticas de ações afirmativas promovem uma quebra (Mombaça, 2021) na forma de se pensar a universidade e a dinâmica de produção de conhecimento. Assim, finalizo o texto realizando uma discussão inicial a respeito do fenômeno da fuga como (mais) um lugar (possível) de produção de conhecimento.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"70562543","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Ações afirmativas na pós-graduação e povos indígenas no estado do Rio de Janeiro 里约热内卢州研究生和土著人民的平权行动
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2022-12-20 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p100-124
Marize Vieira de Oliveira, Ricardo Sant’ana Felix dos Santos, Daniel Ganzarolli Martins, Mariana Paladino
{"title":"Ações afirmativas na pós-graduação e povos indígenas no estado do Rio de Janeiro","authors":"Marize Vieira de Oliveira, Ricardo Sant’ana Felix dos Santos, Daniel Ganzarolli Martins, Mariana Paladino","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p100-124","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p100-124","url":null,"abstract":"No presente artigo, busca-se contribuir para a discussão sobre a presença de estudantes indígenas na pós-graduação stricto sensu, com foco em programas de pós-graduação em educação das cinco principais universidades públicas localizadas no estado do Rio de Janeiro. Na primeira parte, analisam-se os editais de seleção dos anos de 2019, 2020 e 2021 desses programas, apontando certas características e procedimentos das políticas de ação afirmativa para os candidatos indígenas, identificando elementos que podem facilitar ou dificultar tal presença. Na segunda parte, com base na narrativa de uma das autoras que é a primeira indígena a ingressar por ações afirmativas no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense, problematiza-se a invisibilidade dos povos indígenas no estado do Rio de Janeiro, principalmente dos que vivem em contexto urbano, e como essa realidade se reflete no direito ao acesso de políticas públicas diferenciadas e interculturais, sobretudo na educação superior. Identificam-se processos de abertura à presença de estudantes e intelectuais indígenas na universidade, mas que convivem com mecanismos institucionais racistas e excludentes, que precisam ser questionados.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47896256","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Trajetória e experiência de vida acadêmica wauja 职业生涯和学术生活经历
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2022-12-20 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p50-78
Autaki Waurá
{"title":"Trajetória e experiência de vida acadêmica wauja","authors":"Autaki Waurá","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p50-78","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p50-78","url":null,"abstract":"Neste trabalho descrevo minha trajetória tanto na educação Wauja, povo a qual pertenço, como na escolarização não indígena, a entrada na universidade e realização de pesquisa de mestrado. Analiso a educação Wauja, relacionada a reclusão pubertária, e os modos de aprendizagem das crianças e dos jovens Wauja que foram temas de minha dissertação e estão relacionados a minha trajetória como professor indígena. O povo Wauja é falante de língua do tronco Aruwaki que vive na Terra Indígena do Xingu e no Estado de Mato Grosso-MT. Os Wauja recebem a educação desde crianças e até a vida adulta com as famílias, por meio de orientações orais, de práticas manuais e da observação.  Atualmente, há a oportunidade de os indígenas acessarem a universidade e realizarem suas próprias pesquisas. A partir da minha experiência mostro que o estudo na universidade é importante para os povos indígenas como modo de fortalecimento das suas tradições e da luta por direitos específicos e reconhecimento.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45114657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Serviço social e capacitismo: A formação profissional de estudantes com deficiência 社会工作与能力主义:残疾学生的职业培训
Revista Desenvolvimento Social Pub Date : 2022-12-20 DOI: 10.46551/issn2179-6807v28n2p125-149
Pedro Egidio Nakasone, Luzia Fátima Baierl
{"title":"Serviço social e capacitismo: A formação profissional de estudantes com deficiência","authors":"Pedro Egidio Nakasone, Luzia Fátima Baierl","doi":"10.46551/issn2179-6807v28n2p125-149","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n2p125-149","url":null,"abstract":"O presente estudo aborda as nuances sobre o acesso e a formação profissional de estudantes com deficiência no curso de Serviço Social de uma universidade pública federal no estado de São Paulo. Nesse sentido, busca-se apreender a efetividade do ingresso estudantil a partir da lei 12.711 de 2012, e como as políticas afirmativas se desenvolveram para esse grupo. Para tanto, realizou-se uma análise documental sobre os dados de ingressantes no curso entre 2018 e 2021, de forma a quantificar a inserção desses estudantes, apontando, inclusive, como o capacitismo ainda é colocado como uma barreira moral e social no acesso formativo. Nota-se, então, que o ingresso de estudantes com deficiência avançou no país, porém, o seu número ainda é pouco expressivo no curso de serviço social, além de que as políticas de educação precisam ter sustentação no ensino básico para que o direito de acesso ao nível superior seja efetivamente garantido.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44500185","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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