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Transformações no setor de saneamento no Estado do Rio de Janeiro: neoliberalização e mudanças regulatórias 里约热内卢州卫生部门的变革：新自由主义化与监管变革
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-07-21 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202402pt
E. Tavares, Juliana Santos Alves de Souza, Carlos Frederico Ribeiro
{"title":"Transformações no setor de saneamento no Estado do Rio de Janeiro: neoliberalização e mudanças regulatórias","authors":"E. Tavares, Juliana Santos Alves de Souza, Carlos Frederico Ribeiro","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202402pt","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202402pt","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo analisar a reconfiguração da prestação do serviço de abastecimento de água nos municípios do estado do Rio de Janeiro, buscando identificar como as novas investidas do processo de neoliberalização no setor de saneamento básico no Brasil promovem a fragmentação na oferta dos serviços e a produção de geografias desiguais na escala regional, sob a lógica da experimentação de políticas, sobretudo após a aprovação da Lei nº 14.026/2020. O estudo se fundamenta em uma abordagem sobre a mercantilização dos serviços públicos no contexto de neoliberalização marcado por uma complexa reformulação dos mecanismos regulatórios. A metodologia baseia-se na análise de dados secundários, pesquisa documental e mapeamento temático. Os resultados indicam que a gestão dos serviços de saneamento tem se orientado cada vez mais por uma lógica de mercado, com experimentação de mecanismos regulatórios controversos que reforçam a fragmentação e a desigualdade territorial.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"62 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141817628","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Transformations in the sanitation sector in the State of Rio de Janeiro: neoliberalism and regulatory changes 里约热内卢州卫生部门的变革：新自由主义和监管变革
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-07-20 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202402en
Érica Tavares, Juliana Santos Alves de Souza, Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro
{"title":"Transformations in the sanitation sector in the State of Rio de Janeiro: neoliberalism and regulatory changes","authors":"Érica Tavares, Juliana Santos Alves de Souza, Carlos Frederico Rangel de Almeida Ribeiro","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202402en","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202402en","url":null,"abstract":"This article analyzes the reconfiguration of water supply services provided to municipalities across the State of Rio de Janeiro. It seeks to examines how advancements in the neoliberalization of Brazil's basic sanitation sector have contributed to a fragmentation in the provision of services and to the emergence of uneven geographies on a regional scale. This will be conducted through the lens of policy experimentation, particularly after the approval of Law 14.026/2020. The study is based on an approach concerning the commodification of public services within the context of neoliberalism, marked by a complex reformulation of regulatory mechanisms. The methodology combines an analysis of secondary data, documentary research, and thematic mapping. The results reveal that the management of sanitation services is increasingly guided by market logic, with the experimentation of controversial regulatory mechanisms that have exacerbated fragmentation and deepened territorial inequality.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"45 6","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141819578","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Avaliação de desenho dos incentivos fiscais federais para o desenvolvimento regional 评估促进地区发展的联邦税收优惠政策的设计
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-07-13 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202425
Rodrigo Portugal
{"title":"Avaliação de desenho dos incentivos fiscais federais para o desenvolvimento regional","authors":"Rodrigo Portugal","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202425","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202425","url":null,"abstract":"Os incentivos fiscais são utilizados como instrumentos de políticas de desenvolvimento regional desde os anos 1960 e têm se mostrado mecanismos resilientes ao tempo. Nesse sentido, o artigo faz uma avaliação sobre o desenho dos incentivos fiscais federais com vistas à redução das desigualdades regionais, utilizando como método uma análise histórico-institucional do instrumento. Os resultados revelaram modificações na lógica original e uma desvinculação normativa relevante dos diagnósticos atuais em relação aos incentivos fiscais, transformando-os em um mecanismo estanque no tempo e dificultando avaliações de sua eficácia e efetividade.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":" 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141834243","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Neoextractivism and corporate authoritarianism in the resettlement process of Bento Rodrigues, Mariana-MG 本托-罗德里格斯（Bento Rodrigues）重新安置过程中的新萃取主义和企业专制主义，马里亚纳-墨西哥国
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-06-13 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202420en
Natalia Beneton Soares, Nabil Bonduki
{"title":"Neoextractivism and corporate authoritarianism in the resettlement process of Bento Rodrigues, Mariana-MG","authors":"Natalia Beneton Soares, Nabil Bonduki","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202420en","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202420en","url":null,"abstract":"This article investigates the dynamics of neoextractivism and corporate authoritarianism in the context of the Fundão Dam criminal disaster in Mariana, in the Brazilian state of Minas Gerais. It analyzes the role of Samarco, the company responsible, and the impact of its activities on the municipality, which, in 2015, culminated in the collapse of the dam. The study revisits the old urban-territorial structure of the community in Bento Rodrigues, a sub-district in Mariana, which was violently affected, examines the reparation process, administrated by the Renova Foundation, and reveals the lack of participation by the affected community and the violence that it has suffered. The Bento Rodrigues resettlement is explored as an example of corporate authoritarianism, where the reparation process has failed due to a lack of transparency, and has disrespected the community, imposing an urban and architectural structure that does not meet their needs and has mischaracterized their way of life.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"65 37","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141346753","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Neoextrativismo e autoritarismo corporativo no processo de reassentamento de Bento Rodrigues, Mariana-MG 本托-罗德里格斯（Bento Rodrigues）重新安置过程中的新采掘主义和企业专制主义，马里亚纳-地中海
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-06-13 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202420pt
Natalia Beneton Soares, N. Bonduki
{"title":"Neoextrativismo e autoritarismo corporativo no processo de reassentamento de Bento Rodrigues, Mariana-MG","authors":"Natalia Beneton Soares, N. Bonduki","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202420pt","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202420pt","url":null,"abstract":"Este artigo investiga a dinâmica do neoextrativismo e do autoritarismo corporativo no contexto do desastre-crime da Barragem de Fundão no município de Mariana, Minas Gerais. Analisam-se o papel da Samarco, empresa responsável, e o impacto de suas atividades no referido município, que culminaram no rompimento da barragem em 2015. O estudo recupera a antiga estrutura urbano-territorial da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana-MG, violentamente afetada, e examina o processo de reparação administrado pela Fundação Renova, mostrando a falta de participação da comunidade atingida e a violência sofrida por ela. O reassentamento de Bento Rodrigues é explorado como um exemplo de autoritarismo corporativo, em que o processo de reparação peca pela falta de transparência e não respeita a comunidade, impondo uma estrutura urbana e arquitetônica que não atende às necessidades dela e descaracteriza seu modo de vida.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"56 12","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141347075","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito 社会-环境采矿冲突：妇女的身体-领地之间以及法律领域/法律范围内的争端
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-06-05 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202422
T. Maso, Katya Regina Isaguirre-Torres
{"title":"Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito","authors":"T. Maso, Katya Regina Isaguirre-Torres","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202422","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202422","url":null,"abstract":"O artigo analisa as violações de direitos e os movimentos de resistência das mulheres atingidas pela mineração. A revisão bibliográfica relaciona os extrativismos do modelo de desenvolvimento hegemônico e seus arranjos político-jurídicos com as formas de apropriação do espaço pelas grandes corporações. Seu objetivo geral é o de demonstrar que, as violações de direitos se materializam no corpo-território e são cotidianamente enfrentadas pelas mulheres. Uma das estratégias de resistência são as arpilleras, telas por meio das quais as mulheres expõem seus valores, os da comunidade e abordam os problemas que enfrentam. Entre costuras e bordados, entendemos que as mulheres disputam não só o lugar de produção normativa, mas a garantia de participação ativa nos espaços de tomada de decisão. Suas ações revelam outras epistemes, conectando a arte e a memória produzidas nos territórios com a busca por respostas político-institucionais efetivas às violações sofridas e por justiça socioambiental.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"75 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141385382","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Renewable energy and green extractivism: transitions or reconfigurations? 可再生能源和绿色开采主义：过渡还是重组？
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-06-05 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202416en
F. Furtado, Elisangela Paim
{"title":"Renewable energy and green extractivism: transitions or reconfigurations?","authors":"F. Furtado, Elisangela Paim","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202416en","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202416en","url":null,"abstract":"This article discusses the implications of projects implemented by corporations in the energy sector based on their use of the notions of energy transition, decarbonization and renewable energy. We analyzed documents from business organizations, civil society, the Brazilian government and the United Nations containing data and representations regarding wind power projects and the production of green hydrogen. Interviews were also conducted with women from the quilombola community in Cumbe, located in the municipality of Aracati, in the Brazilian Northeastern state of Ceará, who have been affected by a wind power project. We have sought to develop an analysis that contrasts, on the one hand, the discourse of multilateral institutions and corporations that justify so-called clean energies as a means of combating climate change and, on the other, the perceptions of populations affected by a wind energy project in terms of the impacts and meaning they attribute to such projects.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"324 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141386343","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Energia renovável e extrativismo verde: transição ou reconfiguração? 可再生能源和绿色开采主义：过渡还是重组？
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-06-05 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202416pt
F. Furtado, Elisa Paim
{"title":"Energia renovável e extrativismo verde: transição ou reconfiguração?","authors":"F. Furtado, Elisa Paim","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202416pt","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202416pt","url":null,"abstract":"O artigo discute as implicações de projetos implementados por corporações do setor energético a partir do uso que fazem das noções de transição energética, descarbonização e energia renovável. Procedemos à análise de documentos de organizações empresariais, da sociedade civil, do governo brasileiro e das Nações Unidas com dados e representações sobre projetos de eólicas e de produção de hidrogênio verde, assim como entrevistas realizadas com mulheres da Comunidade Quilombola do Cumbe, localizada no município de Aracati/Ceará, atingida por um projeto de energia eólica. Procuramos desenvolver uma análise que coloque em relação contrastiva o discurso de instituições multilaterais e empresariais que justificam as energias ditas limpas como meio de combate às mudanças climáticas e, por outro lado, a percepção de populações atingidas por um projeto de energia eólica quanto aos impactos e ao sentido que atribuem a tais projetos.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"42 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141382442","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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“Sete anos de atraso na vida!”: sobre as tecnologias sociais de gestão da crise e da crítica no desastre da Samarco "生命被耽搁了七年！"：关于萨马尔科灾难中危机管理和批评的社会技术
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-06-05 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202423
Marcos Cristiano Zucarelli
{"title":"“Sete anos de atraso na vida!”: sobre as tecnologias sociais de gestão da crise e da crítica no desastre da Samarco","authors":"Marcos Cristiano Zucarelli","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202423","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202423","url":null,"abstract":"Desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana, a mediação foi determinada por agências do Estado em aliança com as mineradoras rés como a forma mais célere de resolução dos conflitos. Com base no discurso da ocorrência de um “acidente”, a construção do que seria uma “justiça possível” foi estabelecida por esses agentes como “a melhor” forma de tratamento à “excepcionalidade” da situação. Assim, atuando na linha tênue do Direito Constitucional e dos acordos extrajudiciais, tecnologias de gestão da crise e da crítica foram aplicadas ao caso para a reparação dos danos. Apoiando-se na leitura de documentos técnicos e jurídicos, bem como no trabalho de campo, o objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre as tecnologias sociais de gestão adotadas no desastre da Samarco.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"48 26","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141384633","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Desindustrialização nas metrópoles brasileiras 巴西大都市的非工业化
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Pub Date : 2024-04-20 DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202403en
Marcelo Gomes Ribeiro
{"title":"Desindustrialização nas metrópoles brasileiras","authors":"Marcelo Gomes Ribeiro","doi":"10.22296/2317-1529.rbeur.202403en","DOIUrl":"https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202403en","url":null,"abstract":"This article discusses the phenomenon of deindustrialization in the main metropolitan regions of Brazil during the first two decades of the twenty-first century. The objectives are to present an analysis of the production structure of the manufacturing industry in Brazilian metropolises, vis-à-vis its national insertion, to identify the branches of activity that were most crucial to the country’s metropolitan deindustrialization process, and to characterize the metropolitan regions in which this phenomenon has mostly occurred. For this, public data has been used, together with a tabulation requested from the IBGE regarding the value of industrial manufacturing in metropolitan regions over several years. It was identified that Brazilian deindustrialization is fundamentally a metropolitan phenomenon, specifically when considering the branches with the highest technological intensity. However, this process has not occurred homogeneously across the metropolises. Those that have most contributed to its occurrence were São Paulo, Salvador and Curitiba, while those that most counterbalanced this process were Rio de Janeiro and Recife.","PeriodicalId":31850,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais","volume":"112 13","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140680554","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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